Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (06/12), você confere: AGU assegura retorno de atividades do Colégio Militar de Manaus; Saiba como força-tarefa da AGU deu segurança jurídica para realização do Enem 2021.
Publicado em
06/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (03/12), você confere: Homologado acordo que garante moradia a famílias desalojadas da Ilha do Pavão, em Porto Alegre; Supremo acolhe tese da AGU e reconhece constitucionalidade do novo Marco do Saneamento Básico.
Publicado em
03/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (02/12), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade de norma de 2010 que disciplina comunicação de crimes contra a ordem tributária pela Receita Federal; Escola da AGU realiza Congresso da Justiça Federal e AGU na Era Digital - Experiências e Perspectivas.
Publicado em
02/12/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (01/12), você confere: Espírito Santo ganha nova sede da AGU; procurador-chefe da União no estado é empossado; Escola da AGU realiza seminário Consensualidade nas Relações de Trabalho.
Publicado em
01/12/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (30/11), você confere: AGU defende na Justiça operação da Polícia Federal no aeroporto de Dourados (MS); Você sabe o que é Rol Taxativo e Rol Exemplificativo? A AGU Explica!
Publicado em
30/11/2021 11h55
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (29/11), você confere: AGU garante reinauguração da “Feira da Madrugada”, em São Paulo; Escola da AGU realiza Congresso da Justiça Federal e AGU na Era Digital - Experiências e Perspectivas.
Publicado em
29/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (26/11), você confere: AGU entrega comendas da Ordem do Mérito a 78 agraciados; Escola da AGU realiza o seminário Consensualidade nas Relações de Trabalho.
Publicado em
26/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (25/11), você confere: AGU defende constitucionalidade do novo Marco Legal do Saneamento Básico; Você sabe o que são consórcios públicos? AGU Explica!
Publicado em
25/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (24/11), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico; 7,4 mil candidatos se inscrevem para estágio de pós-graduação da AGU!
Publicado em
24/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (23/11), você confere: AGU demonstra validade de processo administrativo simplificado na aplicação de mais de R$ 11 milhões em multa pela ANTT; Acordo celebrado pela AGU permitirá obras de conservação da Capela Nossa Senhora do Pilar, em Taubaté (SP); Seminário debate advocacia em juízo e prerrogativas.
Publicado em
23/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (22/11), você confere: Leilão de terminais portuários arrematados em Santos e Imbituba foi assegurado pela AGU; Você sabe o que é Pink Tax? AGU Explica!
Publicado em
22/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (19/11), você confere: AGU evita duplicidade de pagamento de aposentadoria de ex-funcionários da Caixa; Encerra nesta sexta-feira matrícula dos aprovados na pós em Funções Institucionais da AGU.
Publicado em
19/11/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (18/11), você confere: AGU reverte bloqueio de conta da Universidade Federal do ABC utilizada para financiamento de pesquisas; Você sabe o que é o Fundeb? AGU Explica!
Publicado em
18/11/2021 12h15
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (17/11), você confere: AGU garante na Justiça conclusão de obras em agência do INSS em João Pessoa; Você sabe o que é Motivação Aliunde? AGU Explica!
Publicado em
17/11/2021 12h15
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (16/11), você confere: AGU assegura continuidade de ação regressiva coletiva contra empresa frigorífica por causar prejuízos ao INSS;Você sabe o que é Lei Delegada? AGU Explica!
Publicado em
16/11/2021 12h15
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (12/11): Escola da AGU realiza Seminário Nacional Advocacia em juízo e prerrogativas; Você sabe o que é uma Licença Ambiental? AGU Explica!
Publicado em
12/11/2021 12h15
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (15/11), você confere: União não pode ser obrigada a custear transplante no exterior se procedimento é oferecido em hospitais do país credenciados junto ao SUS; AGU garante continuidade de apuração contra servidor suspeito de trabalhar como motorista de aplicativo após ter jornada reduzida em virtude de suposta lesão na mão; Revista da AGU abre cadastro para pareceristas.
Publicado em
15/11/2021 12h15
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (11/11): Miguel Cabrera Kauam é o novo Procurador Geral Federal da Advocacia Geral da União; AGU abre 193 vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito
Publicado em
11/11/2021 12h15
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (10/11): AGU derruba liminar que poderia causar danos à segurança energética nacional; Escola da AGU está com inscrições abertas para o Segundo Ciclo de Análise Econômica do Direito; Você sabe o que é o Acordo de Salvamento de Astronautas? AGU Explica!
Publicado em
10/11/2021 12h15
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (09/11): Atuação da AGU garante investimentos portuários de aproximadamente 222 milhões de reais; Revista da AGU abre chamada de artigos para dossiê especial.
Publicado em
09/11/2021 12h15
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (08/11), você confere: AGU destaca ações firmes em defesa do meio ambiente; Advocacia-Geral assegura realização do maior leilão da história das telecomunicações no Brasil
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (05/11), você confere: AGU assegura continuidade de investigações do atentado contra Presidente da República; Advocacia-Geral confere segurança jurídica a operação da Anatel que apreendeu quase 10 mil produtos irregulares
Publicado em
05/11/2021 12h15
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (04/11), você confere: - AGU evita na Justiça que instituto federal seja obrigado a reajustar salários indevidamente; Advocacia-Geral garante que leilão da Dutra seja realizado sem empecilhos judiciais.
Publicado em
04/11/2021 12h20
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (03/11), você confere: AGU mantém no STJ multa aplicada a banco que omitiu transação de um bilhão e meio de reais; Supremo acolhe tese da AGU e declara constitucional lei que modernizou contratações de profissionais de beleza; Acordo celebrado pela AGU garante custeio de moradias às famílias desalojadas da Ilha do Pavão, em Porto Alegre; Escola da AGU realiza aula sobre "tutela coletiva".
Publicado em
03/11/2021 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (29/10), você confere: União não pode ser obrigada a custear transplante no exterior se procedimento é oferecido em hospitais do país credenciados junto ao SUS; AGU garante continuidade de apuração contra servidor suspeito de trabalhar como motorista de aplicativo após ter jornada reduzida em virtude de suposta lesão na mão; Revista da AGU abre cadastro para pareceristas.
Publicado em
29/10/2021 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (28/10), você confere: CGU e AGU assinam acordo de leniência com a Rolls-Royce; AGU garante cumprimento das regras de inclusão previdenciária do segurado de baixa renda; Para Advogado-Geral, segurança jurídica é caminho para desenvolver país e atingir objetivos da República; Acompanhe a live de lançamento do estágio de pós-graduação em Direito da AGU.
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28/10/2021 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (27/10), você confere: AGU obtém liminar que protege legado olímpico; Escola da AGU lança programa de estágio de pós-graduação em Direito.
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27/10/2021 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (26/10), você confere: AGU obtém bloqueio de site para evitar uso indevido de nome do TJDFT; Membros da AGU são condecorados com a Ordem do Mérito Aeronáutico; Você sabe quais são as formas de violência contra a mulher? A AGU Explica!
Publicado em
26/10/2021 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (25/10), você confere: AGU obtém liminar para suspender pagamento de juros em desapropriações em percentual superior ao definido pelo Supremo; Advocacia-Geral confirma multa aplicada pela ANP a concessionária que não cumpriu exigência de contratação de bens e serviços nacionais; Última semana para se inscrever na pós em “Funções Institucionais da AGU”.
Publicado em
25/10/2021 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (22/10), você confere: AGU defende no Supremo parâmetros previstos em lei para pagamento de danos morais em causas trabalhistas; Acordo entre AGU e Itaú extingue 320 processos e assegura ingresso de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
Publicado em
22/10/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2516 06122021.mp3
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