Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (01/04), você confere: AGU comprova legalidade de decreto de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros; AGU renova compromisso com Agenda Ambiental na Administração Pública.
Publicado em
01/04/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (31/03), você confere: AGU garante continuidade de cobrança de R$ 1,9 milhão determinada pelo TCU; Você sabe a diferença entre Meação e Herança? A AGU Explica!
Publicado em
31/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (30/03), você confere: AGU confirma que acesso a patrimônio genético de espécie vegetal depende de autorização do poder público; Força-Tarefa da AGU em Defesa da Amazônia é prorrogada por mais um ano.
Publicado em
30/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (29/03), você confere: Acordo entre União e GDF abre caminho para regularização fundiária de Vicente Pires e de outras áreas do Distrito Federal; Você sabe o que é Flexibilização Procedimental no novo Código de Processo Civil? A AGU Explica!
Publicado em
29/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (28/03), você confere: AGU pede no Supremo para que contrato de cessão de Fernando de Noronha seja cumprido; Advocacia-Geral obtém decisão para garantir estabilidade no fornecimento de energia em unidade da PRF no Amazonas.
Publicado em
28/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (25/03), você confere: AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de norma que reforça proteção à mulher; Advocacia-Geral consegue anular na Justiça doação de imóvel feita para ocultar patrimônio.
Publicado em
25/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (24/03), você confere: AGU e Infraero firmam parceria para reforçar quadro de pessoal; Advocacia-Geral evita prejuízo de R$ 95 milhões de reais aos cofres públicos com suspensão de cobrança indevida.
Publicado em
24/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (23/03), você confere: AGU assegura possibilidade de inclusão de blocos de petróleo em licitações; Escola da AGU recebe 193 estagiários de pós-graduação.
Publicado em
23/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (22/03), você confere: AGU obtém liminar para recuperar para União posse do imóvel que abriga a Estação de Zootecnia do Extremo Sul; Acordo entre União e Prefeitura de São Paulo coloca fim a litígio que se estendia há décadas no Aeroporto de Campo de Marte.
Publicado em
22/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (21/03), você confere: AGU obtém 75% de taxa de sucesso em processos previdenciários no TRF4; Advocacia-Geral evita que Receita seja obrigada a renovar contrato com empresa de logística sem licitação.
Publicado em
21/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (18/03), você confere: AGU evita acréscimo remuneratório indevido para servidores do Judiciário; Congresso de Processo Civil da AGU reúne autoridades e especialistas.
Publicado em
18/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (17/03), você confere: AGU consolida cultura de conciliação na resolução de conflitos envolvendo subtração internacional de crianças; Empresa de vigilância que permitiu furtos de animais em instituto federal terá que ressarcir R$ 48 mil.
Publicado em
17/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/03), você confere: Acordos celebrados pela AGU com servidores garantem economia de R$ 230 milhões aos cofres públicos; Com pedido de destaque, Revisão da Vida Toda vai a plenário no STF.
Publicado em
16/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (15/03), você confere: Atuação da AGU preserva compromissos internacionais assumidos pelo Brasil sobre imunidade de jurisdição; AGU realiza Congresso de Processo Civil.
Publicado em
15/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (14/03), você confere: AGU garante retomada das obras de ampliação do Aeroporto de Porto Alegre (RS); Particular que impediu avaliação de bens sob penhora terá que pagar multa de R$ 60,2 mil.
Publicado em
14/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (11/03), você confere: AGU evita que autarquias sejam obrigadas a pagar indevidamente R$ 6,6 milhões em FGTS; Escola da AGU disponibiliza no Youtube capacitações realizadas em 2020 e 2021.
Publicado em
11/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (10/03), você confere: AGU mantém na Justiça penalidades aplicadas pelo Ibama a responsáveis pelo desmatamento de mais de 700 hectares; Brasil assume presidência da Associação Latinoamericana de Advocacias e Procuradorias de Estado (Alap).
Publicado em
10/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (09/03), você confere: AGU garante continuidade de cobrança de R$ 400 milhões devidos por mineradora; Advocacia-Geral promove seminário “Direito e Infraestrutura no Brasil: Temas Relevantes no Setor de Transportes Terrestres”.
Publicado em
09/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (08/03), você confere: AGU mantém na Justiça multa de R$ 27 milhões aplicada pela Anatel a operadora de telefonia; Campanha da AGU celebra o Mês da Mulher e promove discussão sobre padrões sociais e estereótipos limitantes.
Publicado em
08/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (07/03), você confere: AGU evita pagamento de pensão por morte a mulher que casou com idoso para receber benefício; Acordos garantem ressarcimento ao INSS de valores gastos com auxílios-doença.
Publicado em
07/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (04/03), você confere: AGU mantém condenação de entidade que explorava jogos de azar; Advocacia-Geral comprova na Justiça validade de norma que regulamenta proteção aos trabalhadores.
Publicado em
04/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (03/03), você confere: AGU evita que salário de servidores de nível médio da Receita Federal seja equiparado indevidamente ao de nível superior; Você sabe o que é Lucro da Intervenção? A AGU Explica!
Publicado em
03/03/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (02/03), você confere: AGU garante continuidade do projeto de desestatização do Porto de Santos; Escola da AGU realiza Congresso de Processo Civil.
Publicado em
02/03/2022 11h55
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (01/03), você confere: AGU demonstra validade do uso de câmeras para fiscalizar infrações de trânsito; - Você sabe o que é Repartição de Competências Legislativas? AGU Explica!
Publicado em
01/03/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (28/02), você confere: Atuação da AGU em autarquias e fundações públicas arrecada mais de R$ 7 bilhões para a União em 2021; Você sabe qual é a diferença entre Impostos Diretos e Indiretos? AGU Explica!
Publicado em
28/02/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (25/02), você confere: Parecer da AGU define que contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação; Você sabe o que é parecer vinculante? A AGU Explica!
Publicado em
25/02/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (24/02), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade de norma que facilita acesso do cidadão a serviços públicos digitais; PGFN regulamenta parcelamento de débitos previdenciários municipais.
Publicado em
24/02/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (23/02), você confere: AGU evita que assembleia da Eletrobras seja prejudicada por empecilhos judiciais; Você sabe como é feita a escolha dos desembargadores para os Tribunais Regionais Federais? A AGU Explica!
Publicado em
23/02/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (22/02): Optantes do Simples têm até final de março para regularizar pendências; AGU assegura retomada das obras de construção do viaduto do Mercado do Peixe, em Teresina
Publicado em
22/02/2022 12h10
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (21/02), você confere: AGU derruba penhora de equipamento hospitalar utilizado pelo SUS no atendimento de pacientes com câncer; PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes de Petrópolis (RJ).
Publicado em
21/02/2022 12h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.2601 01042022.mp3
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