Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (21/01), você confere: Atuação da AGU
mantém multa no valor de R$ 15 milhões de reais aplicada a empresa por comércio
irregular de palmito in natura; Você sabe o que é Síndrome de Inefetividade das normas
constitucionais? A AGU Explica!
Publicado em
21/01/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (20/01), você confere: AGU garante abastecimento de medicamento contra doenças autoimunes no SUS; Você sabe o que é Pink Tax? AGU Explica!
Publicado em
20/01/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
Decisão do STF autorizou a compra fármaco pelo Ministério da Saúde pelos próximos 60 dias
Publicado em
20/01/2022 07h45
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (19/01), você confere: Atuação preventiva da AGU garante realização do Enem Reaplicação 2021; Você sabe o que é Rol Taxativo e Rol Exemplificativo? A AGU Explica!
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (18/01), você confere: Atuação da AGU em autarquias e fundações públicas arrecada mais de R$ 7 bilhões para a União em 2021; Você sabe qual é a diferença entre Impostos Diretos e Indiretos? AGU Explica!
Publicado em
18/01/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (17/01), você confere: AGU viabiliza recuperação de R$ 2,5 bilhões à União em 2021; Inscrição do processo seletivo para estágio na AGU termina nesta 3ª.
Publicado em
17/01/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (14/01), você confere: AGU garante continuidade do processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica; Você sabe o que é uma Licença Ambiental AGU Explica!
Publicado em
14/01/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (13/01), você confere: AGU e STJ estendem acordo de cooperação após medidas de desjudicialização atingirem quase 470 mil processos; Primeiro número da Revista da AGU em 2022 já está disponível.
Publicado em
13/01/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (12/01), você confere: AGU garante cumprimento de programa contra COVID-19 e suspende nomeação de 35 agentes públicos; Você sabe o que é Motivação Aliunde? AGU Explica!
Publicado em
12/01/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (11/01), você confere: Atuação da AGU preserva investimentos em telecomunicações; Consultoria jurídica prestada pela AGU viabiliza projetos habitacionais para integrantes da Marinha; Você sabe qual é a diferença entre Impostos Diretos e Indiretos? AGU Explica!
Publicado em
11/01/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (10/01), você confere: Entidade de previdência complementar terá que devolver R$ 300 milhões aos cofres públicos após atuação da AGU; Advocacia-Geral abre processo seletivo para estagiários.
Publicado em
10/01/2022 11h50
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (07/01), você confere: AGU garante exclusão de multa indevida no valor de R$ 23 milhões aplicada à companhia de trens urbanos; Advocacia-Geral demonstra improcedência de pedido para que União indenizasse produtores de etanol.
Publicado em
07/01/2022 09h10
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (06/01), você confere: Unidade da AGU celebra 12% mais acordos em processos trabalhistas em 2021; AGU celebra acordo que garante devolução de R$ 411 milhões à União por entidade de previdência complementar; Você sabe o que são consórcios públicos? AGU Explica!
Publicado em
06/01/2022 11h50
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (05/01), você confere: AGU impede prejuízo de R$ 8 milhões de reais para os cofres do INSS; Acordo celebrado pela Advocacia-Geral garante corredores ecológicos na BR-101.
Publicado em
05/01/2022 11h50
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (04/01), você confere: AGU estabelece prioridade para consultas e assessoramentos envolvendo enchentes; Advocacia-Geral restabelece embargo às atividades irregulares de empresa de mineração de ouro, no Pará.
Publicado em
04/01/2022 11h50
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (03/01), você confere: AGU garante realização de leilões de energia sem empecilhos judiciais; Você sabe o que é o programa AGU Explica? #AGUexplica!
Publicado em
03/01/2022 11h50
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/12), você confere: AGU defende troca de informações para repatriação de bens em evento das Nações Unidas no Egito; Acompanhe o AGU Explica Especial de Natal!
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/12), você confere: AGU promove capacitação do Sistema Único de Procuradorias Públicas; Advocacia-Geral comprova que União adotou medidas para proteger imigrantes; Você sabe o que é o Acordo de Salvamento de Astronautas? AGU Explica!
Publicado em
23/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/12), você confere: SUPP - sistema criado pela AGU com base no Sapiens passa a ser utilizado pela Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul; Acordo celebrado pela AGU e Espírito Santo põe fim a mais de 400 ações judiciais.
Publicado em
22/12/2021 11h55
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/12), você confere: Saiba como AGU conferiu segurança jurídica a leilão do pré-sal que arrecadou R$ 11,1 bilhões; Você sabe se existe Direito Adquirido ao Licenciamento Ambiental? AGU Explica!
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/12), você confere: AGU garante continuidade das atividades do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Campanha de Natal da AGU é marcada pela solidariedade.
Publicado em
20/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/12), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade da defesa de agentes públicos; Advocacia-Geral evita que União e ICMBio sejam obrigados a pagar indenização excessiva pela criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina.
Publicado em
17/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/12), você confere: AGU garante na Justiça continuidade de concurso da Polícia Rodoviária Federal; Advocacia-Geral consegue anular na Justiça sentença arbitral que poderia causar impacto de R$ 166 bilhões aos cofres públicos; Escola da AGU realiza seminário "Direito e Infraestrutura no Brasil: temas relevantes nos setores aéreo e portuário".
Publicado em
16/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/12), você confere: Combate à corrupção - AGU assina acordo com Ministério Público Militar para troca de informações; Nova edição da Revista da AGU já está disponível.
Publicado em
15/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/12), você confere: AGU viabiliza retomada para o Brasil de seis aeronaves fabricadas pela Embraer; Advocacia-Geral preserva direito do Ministério da Saúde de apresentar contraditório a acusações de hospital.
Publicado em
14/12/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (13/12), você confere: AGU confirma na Justiça declaração de inidoneidade da Mendes Júnior; AGU consegue bloqueio de R$ 16 milhões de desmatador na região amazônica.
Publicado em
13/12/2021 11h50
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09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/12), você confere: Advogado-Geral da União defende no STF validade da transferência de concessão de serviço público;; AGU obtém condenação de infratores ambientais
Publicado em
10/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/12), você confere: AGU reverte decisão que impedia Capes de avaliar cursos de pós-graduação;
AGU defende no Supremo transferência de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, observados critérios técnicos.
Publicado em
09/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (08/12), você confere: Acordo celebrado pela AGU inclui duas cidades de Santa Catarina em projeto piloto de autoatendimento do INSS; Você sabe o que é a Estabilidade da Gestante Comissionada? A AGU Explica!
Publicado em
08/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (07/12), você confere: AGU viabiliza arbitragens para resolver controvérsias bilionárias do setor de telecomunicações; Nova página da Consultoria-Geral da União facilita acesso a informações jurídicas e entendimentos da AGU
Publicado em
07/12/2021 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h30
AGU BRASIL N.2550 21012022.mp3
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