Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (04/03), você confere: AGU mantém condenação de entidade que explorava jogos de azar; Advocacia-Geral comprova na Justiça validade de norma que regulamenta proteção aos trabalhadores.
Publicado em
04/03/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (03/03), você confere: AGU evita que salário de servidores de nível médio da Receita Federal seja equiparado indevidamente ao de nível superior; Você sabe o que é Lucro da Intervenção? A AGU Explica!
Publicado em
03/03/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (02/03), você confere: AGU garante continuidade do projeto de desestatização do Porto de Santos; Escola da AGU realiza Congresso de Processo Civil.
Publicado em
02/03/2022 11h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (01/03), você confere: AGU demonstra validade do uso de câmeras para fiscalizar infrações de trânsito; - Você sabe o que é Repartição de Competências Legislativas? AGU Explica!
Publicado em
01/03/2022 12h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (28/02), você confere: Atuação da AGU em autarquias e fundações públicas arrecada mais de R$ 7 bilhões para a União em 2021; Você sabe qual é a diferença entre Impostos Diretos e Indiretos? AGU Explica!
Publicado em
28/02/2022 12h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (25/02), você confere: Parecer da AGU define que contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação; Você sabe o que é parecer vinculante? A AGU Explica!
Publicado em
25/02/2022 12h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (24/02), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade de norma que facilita acesso do cidadão a serviços públicos digitais; PGFN regulamenta parcelamento de débitos previdenciários municipais.
Publicado em
24/02/2022 12h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (23/02), você confere: AGU evita que assembleia da Eletrobras seja prejudicada por empecilhos judiciais; Você sabe como é feita a escolha dos desembargadores para os Tribunais Regionais Federais? A AGU Explica!
Publicado em
23/02/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (22/02): Optantes do Simples têm até final de março para regularizar pendências; AGU assegura retomada das obras de construção do viaduto do Mercado do Peixe, em Teresina
Publicado em
22/02/2022 12h10
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (21/02), você confere: AGU derruba penhora de equipamento hospitalar utilizado pelo SUS no atendimento de pacientes com câncer; PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes de Petrópolis (RJ).
Publicado em
21/02/2022 12h00
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (18/02), você confere: AGU mantém exigência de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior; Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central divulga edital de chamada de artigos.
Publicado em
18/02/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (17/02), você confere: AGU garante desocupação de área destinada ao Centro de Lançamento de Alcântara; já está disponível nova edição da Revista da AGU.
Publicado em
17/02/2022 11h50
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (16/02), você confere: AGU assegura nomeação de professores aprovados em concurso do Instituto Federal do Amazonas; Revista da AGU abre seleção de artigos científicos.
Publicado em
16/02/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (15/02), você confere: AGU demonstra validade do uso de câmeras para fiscalizar infrações de trânsito; Você sabe o que é Repartição de Competências Legislativas? AGU Explica!
Publicado em
15/02/2022 11h50
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (14/02), você confere: AGU lança versão aperfeiçoada do Super Sapiens; Você sabe o que é o Sistema Multiportas? A AGU Explica!
Publicado em
14/02/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (11/02), você confere: AGU mantém na Justiça multa aplicada pela CVM a condomínio que não cumpriu obrigações; Você sabe o que é dano moral? A AGU Explica!
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (10/02), você confere: AGU comemora 29 anos em defesa das políticas públicas e do erário; Advocacia-Geral obtém ordem de bloqueio de R$ 78 milhões em bens de desmatador da Amazônia.
Publicado em
10/02/2022 11h50
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (09/02), você confere: AGU mantém na Justiça exigência de cumprimento de metas ambientais por distribuidora de combustíveis; Você sabe o que é competência delegada? A AGU Explica!
Publicado em
09/02/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (08/02), você confere: Dirigentes da AGU apresentam balanço de atuação em exames na Educação; Escola da AGU realiza Congresso de Processo Civil.
Publicado em
08/02/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (07/02), você confere: AGU atualiza cartilha com regras para agentes públicos; Advocacia-Geral retoma coleta seletiva solidária no DF.
Publicado em
07/02/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (04/02), você confere: AGU comprova na Justiça que União reforçou Bolsa Família durante pandemia; Advocacia-Geral realiza Pesquisa de Satisfação sobre consultoria jurídica prestada pela instituição.
Publicado em
04/02/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (03/02), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade de lei que disciplina uso de recursos de precatórios; Você sabe o que é dano moral? A AGU Explica!
Publicado em
03/02/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (02/02), você confere: AGU garante continuidade de concurso para agente de execução penal; Você sabe o que faz um defensor público? A AGU Explica!
Publicado em
02/02/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (01/02), você confere: AGU retoma coleta seletiva solidária no DF; Você sabe o que é competência delegada? A AGU Explica!
Publicado em
01/02/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (31/01), você confere: AGU presta homenagem a procuradores federais aposentados;Você sabe o que é Estabilidade da Gestante Comissionada? A AGU Explica!
Publicado em
31/01/2022 11h50
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (28/01), você confere: AGU obtém no TRF4 reparação por danos causados ao Porto de Itajaí, em Santa Catarina; Você sabe o que é Lei orgânica municipal? A AGU Explica
Publicado em
28/01/2022 11h50
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09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (27/01), você confere: AGU confirma validade de portaria que afasta adicionais ocupacionais durante teletrabalho;Você sabe o que é uma Lei Delegada? A AGU Explica!
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (26/01), você confere: Escola da AGU realiza Congresso de Processo Civil;Você sabe o que é execução extrajudicial? A AGU Explica!
Publicado em
26/01/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (25/01), você confere: AGU preserva na Justiça redução de tarifas ferroviárias aplicada pela ANTT; Você sabe qual é a diferença entre impostos diretos e indiretos? A AGU Explica!
Publicado em
25/01/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (24/01), você confere: AGU viabiliza acordo para liberação de R$ 69 milhões de reais a projetos da Universidade Federal de Uberlândia; Você sabe o que é Logística Reversa? A AGU Explica
Publicado em
24/01/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.2580 04032022.mp3
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