Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (04/11), você confere: - Número de acordos celebrados pela AGU em ações previdenciárias sobe 23% em 2022; Unidade da AGU celebra acordo e obtém extinção de 123 processos que discutiam gratificação paga a servidores; Bancas examinadoras do concurso da AGU são definidas, AGU obtém liminares para desobstruir pelo menos 76 trechos de rodovias em 15 estados.
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04/11/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
AGU Brasil desta quinta-feira (3) destaca acordo celebrado pela AGU permitirá pagamento de benefício a cerca de 400 mil pescadores, AGU cria novas unidades para atuar junto ao recém-criado TRF6 e o que é Desconsideração da Personalidade Jurídica no quadro AGU Explica!
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03/11/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/06), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade de norma que regulamenta uso de precatórios e RPVs não sacados; Papel da AGU em transações tributárias com a União é defendido em audiência na Câmara.
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30/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (29/06), você confere: 20 anos de excelência na defesa de autarquias e fundações federais; Evento reúne dirigentes da AGU e autoridades em comemoração ao aniversário da Procuradoria-Geral Federal.
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29/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/06), você confere: Entenda como a AGU está atuando para evitar que União seja obrigada a pagar indevidamente R$ 1 bilhão por pinheiros; AGU institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas autarquias federais.
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28/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (27/06), você confere: AGU obtém condenação da Samarco a ressarcir INSS por pensões pagas às famílias das vítimas; Advocacia-Geral assegura funcionamento de restaurante da Universidade Federal do Amazonas.
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27/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/06), você confere: AGU obtém liminar para impedir transbordamento que poderia causar danos à BR-242, na Bahia; Você sabe o que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade? A AGU Explica!
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24/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/06), você confere: AGU preserva na Justiça competência da Anvisa para regulamentar importação de Cannabis; Novo órgão da AGU, Secretaria de Controle Interno é apresentada em evento com a presença de autoridades; AGU entrega doações de cobertores, agasalhos e roupas para o Pátria Voluntária.
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23/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/06), você confere: AGU participa na Alemanha de discussões sobre combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo; Você sabe a diferença entre anulação, revogação e convalidação do ato administrativo? A AGU Explica!
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22/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/06), você confere: AGU preserva na Justiça competência da Anvisa para regulamentar venda de medicamentos manipulados; Advocacia-Geral confirma cassação de aposentadoria de ex-médico da UFSM que fraudou ponto eletrônico.
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21/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/06), você confere: Entenda como atuação da AGU preserva atuação integrada entre forças de segurança para combater o crime; Advogado-Geral da União reforça que AGU está comprometida com métodos mais eficazes para a solução de conflitos.
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20/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/06), você confere: AGU e outros órgãos assinam acordo para fortalecer combate à violência contra a mulher; AGU Explica lança edição especial de aniversário!
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15/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/06), você confere: Seminário internacional com participação de dirigentes da AGU discutirá solução de conflitos; Você sabe o que é ITCMD? A AGU Explica!
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14/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/06), você confere: Entenda como a AGU auxiliou o Exército a coibir fraudes em reformas de militares; Você sabe o que é usucapião? A AGU Explica!
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10/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/06), você confere: AGU obtém na Justiça decisão que obriga infrator a pagar indenização por danos causados à Praia da Galheta, em Santa Catarina; Saiba como funciona o Sistema de Governança Corporativa da AGU; Escola da AGU promove palestra “Aspectos relevantes da decisão pela migração de regime previdenciário”.
Publicado em
09/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (08/06), você confere: Acordo entre AGU e Grupo Oi garante ingresso de mais de R$ 9 bilhões aos cofres públicos; Pareceres da AGU estabelecem parâmetros para pagamento de benefício na aposentadoria dos servidores públicos.
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08/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (07/06), você confere: AGU derruba liminares e garante realização de assembleia de Furnas que abre caminho para privatização da Eletrobras; Advocacia-Geral obtém condenação de mulher que recebia aposentadoria de segurada do INSS já falecida.
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07/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (06/06), você confere: AGU demonstra no STJ legalidade de norma da Anvisa que disciplina comércio de derivados do tabaco; AGU e ICMBio implantam projetos para melhorar cumprimento de decisões judiciais e facilitar acesso a entendimentos jurídicos na área ambiental.
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06/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (03/06), você confere: CGU e AGU celebram acordo de leniência de R$ 110 milhões com empresas relacionadas ao grupo Hypera S.A.; Advogado-Geral da União defende papel da AGU na representação de agentes públicos; AGU realiza mutirão para elaborar novos modelos de licitação.
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03/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (02/06), você confere: AGU dá prioridade a demandas relacionadas às enchentes em Pernambuco e Alagoas; Estratégias para melhorar governança no setor público são discutidas em seminário na AGU; Você sabe o que são o Direito da Haia e o Direito de Genebra? A A AGU Explica!
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02/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (01/06), você confere: Plano de saúde deve ressarcir o SUS pelo atendimento de segurados, confirma AGU na Justiça; Escola da AGU realiza live "Nova Lei de Licitações e Contratos"; Lançamento do livro "Jurisdição Constitucional - e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado"; Você sabe o que é o Direito de Guerra? A AGU Explica!
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01/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (31/05), você confere: Acordo celebrado pela AGU evita mais de duas mil ações de cobrança contra União e garante economia de R$ 25 milhões aos cofres públicos; AGU garante venda de imóvel da União no Espírito Santo que não era utilizado há anos.
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31/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (30/05), você confere: AGU garante cumprimento de normas do Estatuto dos Militares; Advocacia-Geral realiza seminário “Advocacia Pública e Governança”.
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30/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (27/05), você confere: AGU participa do lançamento do Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura; Advocacia-Geral confirma validade de multa aplicada pela CVM a gestor que manipulou mercado de ações.
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27/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (26/05), você confere: Saiba como AGU atuou para que leilão da rodovia Rio-Valadares ocorresse sem empecilhos judiciais; AGU obtém demolição de imóveis construídos em terreno de marinha e área de preservação permanente.
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26/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (25/05), você confere: Consultoria jurídica da AGU é avaliada positivamente por quase 80% dos gestores públicos em pesquisa; AGU participa da Campanha do Agasalho do Pátria Voluntária; Inscrições abertas para o seminário “Advocacia Pública e Governança”.
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25/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (24/05), você confere: AGU comprova que imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe pertencem à União; Capacitação Continuada da Corregedoria-Geral da Advocacia da União; Seminário 20 anos do Código Civil - Diálogos EAGU, PUCRS e UFRGS.
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24/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (23/05), você confere: Advogado-Geral da União defende importância da segurança jurídica para políticas ambientais; Produtos que agem como anabolizantes não podem ser vendidos sem aval da Anvisa, confirma AGU.
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23/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (20/05), você confere: AGU preserva competência de perita médica federal para avaliar prorrogação de benefício; Obra traz artigo de membros da Advocacia-Geral da União; Você sabe se os servidores inativos têm direito ao auxílio-alimentação? A AGU Explica!
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20/05/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (19/05), você confere: - AGU reduz em 44,9% consumo de energia; Obra "Teori na prática. Uma biografia intelectual" é lançada com a participação de integrantes da AGU; Você sabe o que é Administração Tributária? A AGU Explica!
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19/05/2022 12h00
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09/02/2026 17h31