Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (02/06), você confere: AGU dá prioridade a demandas relacionadas às enchentes em Pernambuco e Alagoas; Estratégias para melhorar governança no setor público são discutidas em seminário na AGU; Você sabe o que são o Direito da Haia e o Direito de Genebra? A A AGU Explica!
Publicado em
02/06/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (01/06), você confere: Plano de saúde deve ressarcir o SUS pelo atendimento de segurados, confirma AGU na Justiça; Escola da AGU realiza live "Nova Lei de Licitações e Contratos"; Lançamento do livro "Jurisdição Constitucional - e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado"; Você sabe o que é o Direito de Guerra? A AGU Explica!
Publicado em
01/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (31/05), você confere: Acordo celebrado pela AGU evita mais de duas mil ações de cobrança contra União e garante economia de R$ 25 milhões aos cofres públicos; AGU garante venda de imóvel da União no Espírito Santo que não era utilizado há anos.
Publicado em
31/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (30/05), você confere: AGU garante cumprimento de normas do Estatuto dos Militares; Advocacia-Geral realiza seminário “Advocacia Pública e Governança”.
Publicado em
30/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (27/05), você confere: AGU participa do lançamento do Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura; Advocacia-Geral confirma validade de multa aplicada pela CVM a gestor que manipulou mercado de ações.
Publicado em
27/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (26/05), você confere: Saiba como AGU atuou para que leilão da rodovia Rio-Valadares ocorresse sem empecilhos judiciais; AGU obtém demolição de imóveis construídos em terreno de marinha e área de preservação permanente.
Publicado em
26/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (25/05), você confere: Consultoria jurídica da AGU é avaliada positivamente por quase 80% dos gestores públicos em pesquisa; AGU participa da Campanha do Agasalho do Pátria Voluntária; Inscrições abertas para o seminário “Advocacia Pública e Governança”.
Publicado em
25/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (24/05), você confere: AGU comprova que imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe pertencem à União; Capacitação Continuada da Corregedoria-Geral da Advocacia da União; Seminário 20 anos do Código Civil - Diálogos EAGU, PUCRS e UFRGS.
Publicado em
24/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (23/05), você confere: Advogado-Geral da União defende importância da segurança jurídica para políticas ambientais; Produtos que agem como anabolizantes não podem ser vendidos sem aval da Anvisa, confirma AGU.
Publicado em
23/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (20/05), você confere: AGU preserva competência de perita médica federal para avaliar prorrogação de benefício; Obra traz artigo de membros da Advocacia-Geral da União; Você sabe se os servidores inativos têm direito ao auxílio-alimentação? A AGU Explica!
Publicado em
20/05/2022 12h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (19/05), você confere: - AGU reduz em 44,9% consumo de energia; Obra "Teori na prática. Uma biografia intelectual" é lançada com a participação de integrantes da AGU; Você sabe o que é Administração Tributária? A AGU Explica!
Publicado em
19/05/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (18/05), você confere: Condenado por violência doméstica não pode exercer profissão de vigilante, confirma AGU no STJ; Você sabe o que é existência, validade e eficácia do ato administrativo? A AGU Explica!
Publicado em
18/05/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (17/05), você confere: AGU e TJ-PI fecham parceria para capacitações; PGFN e Laboratório Íris formalizam acordo de cooperação; Você sabe o que é o Princípio da Eficiência? A AGU Explica!
Publicado em
17/05/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (16/05), você confere: AGU obtém condenação de quadrilha que fraudou benefícios rurais; PGFN regulariza R$ 263 bilhões no âmbito da dívida ativa; Você sabe o que é a Teoria do Domínio do fato? A AGU Explica!
Publicado em
16/05/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (13/05), você confere: AGU demonstra que pertence à União terra em Santa Catarina concedida indevidamente a particulares; Advocacia-Geral evita que Dnit seja obrigado a pagar R$ 2,7 milhões indevidos a empreiteira.
Publicado em
13/05/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (12/05), você confere: Advogado-Geral da União enaltece atuação da PGFN durante abertura do VI Congresso de Contencioso Tributário; Programa de Retomada Fiscal: negociações com benefícios são prorrogadas até 30 de junho.
Publicado em
12/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (11/05), você confere: AGU promove seminário sobre indicadores de sustentabilidade na administração pública; PGFN e Receita Federal abrem novo edital de transação no contencioso tributário.
Publicado em
11/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (10/05), você confere:
- AGU evita no STJ prorrogação indevida de patentes de medicamentos e produtos agroquímicos
- Representante da AGU assume vice-presidência da comissão de Advocacia Pública da OAB pela primeira vez
Publicado em
10/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (09/05), você confere: AGU divulga Relatório de Gestão referente ao exercício de 2021; Advocacia-Geral obtém condenação de ex-perito médico do INSS que abandonou o cargo.
Publicado em
09/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (06/05), você confere: Saiba como novos indicadores de desempenho jurídico aprimoram atuação da AGU;
AGU participa de posse da nova diretoria da Anpprev.
Publicado em
06/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (05/05), você confere: AGU defende no Supremo norma que estabelece padrões nacionais de qualidade do ar; Nova edição da Revista da AGU já está disponível.
Publicado em
05/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (04/05), você confere: AGU garante cobrança de multa aplicada por venda de alimento com peso menor do que o especificado na embalagem; Você sabe o que é usucapião? A AGU Explica!
Publicado em
04/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (03/05), você confere: Departamento de Justiça dos EUA reconhece decisão da Justiça brasileira para que “Esmeralda Bahia” seja devolvida; Você sabe a diferença entre recorribilidade ordinária e extraordinária? A AGU Explica!
Publicado em
03/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (02/05), você confere: AGU e MPT renovam acordo para responsabilizar empresas que descumprem normas de segurança do trabalho; Advocacia-Geral ajuíza 50 ações para cobrar R$ 15,4 milhões de estabelecimentos onde ocorreram acidentes de trabalho.
Publicado em
02/05/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (29/04), você confere: Orientação da AGU reúne parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais; Você sabe o que é ITCMD? A AGU Explica!
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29/04/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (28/04), você confere: AGU comprova validade de processos seletivos promovidos por instituições de ensino federais; Advocacia-Geral obtém condenação de empresa negligente com normas de segurança do trabalho.
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28/04/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (27/04), você confere: AGU derruba no STJ liminar que prejudicaria controle de exposição ao amianto; Advogado-Geral da União destaca relevância da PGF para políticas públicas durante evento comemorativo dos 20 anos do órgão.
Publicado em
27/04/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (26/04), você confere: CGU e AGU celebram acordo de leniência de R$ 109 milhões com empresas por ilícitos na coleta de lixo hospitalar em unidades de saúde; AGU mantém no STJ revogação de outorga de termelétrica que não entregou energia contratada.
Publicado em
26/04/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (25/04), você confere: AGU obtém liminar para impedir invasão de instituições federais de ensino em Ponta Grossa (PR); Corregedoria-Geral da Advocacia da União divulga cronograma de correições para 2022.
Publicado em
25/04/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (20/04), você confere: AGU obtém homologação de perícia que identificou responsáveis por danos estruturais em edifício do TJDFT; Saiba como a AGU ajudou a atualizar legislação que disciplina tributação do mercado financeiro.
Publicado em
20/04/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2644 02062022.mp3
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