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13/12/2021 14h28
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09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta terça-feira (28) : AGU obtém extinção de processo que poderia prejudicar realização do Enem; AGU confirma no Supremo que autoridades brasileiras podem requerer dados de investigados diretamente a empresas de tecnologia estrangeiras.
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28/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (27) : A AGU atua de forma coordenada para defender as teses da União e da Anac em procedimento arbitral que pode ser importante parâmetro para a análise do modelo de concessões brasileiro; Você sabe quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil? #A AGU Explica.
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27/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (24) : AGU confirma no Supremo tese que afasta possibilidade da União ser obrigada a pagar bilhões em indenizações a usinas sucroalcooleiras; AGU participa de campanha de solidariedade em conjunto com associações de advogados públicos, Cáritas Brasileira e Coalizão Negra por Direitos para ajudar as vítimas de enchentes no litoral norte de São Paulo; Advocacia Geral participa de fórum internacional de discussões sobre combate à lavagem de dinheiro.
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24/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (23) : AGU preserva competência da Funai para atuar em processos que envolvam reconhecimento de terras indígenas; Advogado-Geral da União diz que decisão do STF sobre efeitos da coisa julgada tributária será positiva para a livre concorrência e promoverá justiça fiscal.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (23) : AGU preserva competência da Funai para atuar em processos que envolvam reconhecimento de terras indígenas; Advogado-Geral da União diz que decisão do STF sobre efeitos da coisa julgada tributária será positiva para a livre concorrência e promoverá justiça fiscal.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (17) : Supremo Tribunal Federal acata pedido da AGU para suspender todos os processos que questionam a validade do Decreto Presidencial nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 sobre armas e munições sobre armas e munições; Você sabe quais são as carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União? A AGU Explica
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17/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (16) : AGU, Ministério do Desenvolvimento Social e DPU assinam acordo para aprimorar CadÚnico e acesso a programas sociais; Você sabe se os servidores inativos tem direito ao auxílio-alimentação? #A AGU Explica
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (15) : AGU ingressa com primeiro pedido de condenação definitiva de acusados de financiar atos antidemocráticos; Parecer da AGU dá segurança jurídica para blindagem de veículos de uso pessoal
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15/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de medidas atípicas previstas no CPC que reforçam segurança jurídica.; Você sabe o que são: Instrumentos legais do Direito Espacial? #A AGU Explica!
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14/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (13): Advogado-Geral da União enaltece papel do Supremo na defesa da democracia durante primeira sustentação como chefe da AGU; AGU garante na Justiça manutenção de bloqueio de bens de administrador de plano de saúde.
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13/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): A AGU comemora 30 anos de existência e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias fala da importância da instituição; AGU participa de operações para proteger território Yanomami.
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10/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (09): AGU defende no Supremo que regularização fundiária em SP observe diretrizes constitucionais para a destinação de terras públicas; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional arrecada aproximadamente R$ 39 bilhões de reais em 2022.
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09/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (08): AGU defende que precedentes do STF tenham efeito em decisões transitadas em julgado em temas tributários; AGU pede que bloqueio de bens de presos por depredar prédios da Praça dos Três Poderes suba para R$ 20,7 milhões.
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08/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (07): Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre prazo para adesão ao programa Litígio Zero; Últimos dias para pré-inscrições nos concursos da AGU para as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (06): AGU defende no Supremo adoção do regime de precatórios para complementar indenizações por desapropriação; AGU pede ao Comitê Olímpico do Brasil e à Confederação Brasileira de Voleibol instauração de processo disciplinar em desfavor do jogador de vôlei Wallace Leandro.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (03): Acordo homologado pela Justiça entre AGU e Cesp, Companhia Energética de São Paulo, assegura economia de 20 bilhões de reais à União; Advogado-Geral da União participa da assinatura de decreto para combater garimpo ilegal e socorrer o povo Yanomani.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (02): AGU e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pedem imediata instauração de processo disciplinar contra servidores que participaram de atos antidemocráticos; E hoje é o último dia para se inscrever para vagas de estágio em pós-graduação em Direito da AGU; Você sabe o que é “ Vacacio Legis”? # AGU explica.
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02/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (01): AGU obtém bloqueio de bens de 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes; Termina amanhã o prazo para se inscrever para o programa de estágio em Pós-graduação em Direito da Advocacia-Geral da União.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (31): AGU garante a solução de 27 casos envolvendo a subtração internacional de menores em 2022; Você sabe o que é Justiça Fiscal? A #AGU Explica.
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31/01/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
AGU pede bloqueio de bens de mais 42 presos por estragos na Praça dos Três Poderes; AGU abre 150 vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito! Podem participar da seleção candidatos residentes em quaisquer municípios do país. A carga horária é de 30 horas semanais supervisionadas na modalidade a distância; Você sabe o que é conformidade Tributária? #A AGU explica.
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30/01/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): Entenda como irá funcionar a nova Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Confira entrevista com a Procuradora Federal Mariana Cirne, que chefiará a nova unidade; AGU e Procuradoria Geral da República planejam atuação articulada em pautas comuns.
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27/01/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (26): AGU pede bloqueio de bens de presos em flagrante por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes; Advocacia-Geral ganha Procuradoria Nacional de Negociação.
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26/01/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (25): Nova estrutura da AGU entra em vigor; AGU ganha reforço de 80 novos procuradores federais.
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25/01/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (24): PGFN divulga propostas de negociações para débitos do Simples Nacional em dívida ativa da União; Você sabe o que é Conformidade Tributária? #AGUexplica.
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24/01/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (23): Valor bloqueado de suspeitos de financiar atos golpistas sobe para R$ 18,5 milhões; Procuradoria de Defesa da Democracia - AGU cria grupo para receber contribuições de entidades da sociedade, especialistas e instituições públicas.
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23/01/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Conheça a unidade da AGU que irá aprimorar a consultoria jurídica prestada aos ministérios; Você sabe o que faz um advogado da União? #AGUexplica
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20/01/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU abre inscrições para estágio de ensino médio e de graduação; Você sabe o que faz a Advocacia-Geral da União? #AGUexplica
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19/01/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (18): AGU abre 150 vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito; Você sabe qual a previsão legal para o teletrabalho? #AGUExplica!
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18/01/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (17): Já está disponível a primeira edição de 2023 da Revista da AGU; Novo sistema facilita consulta a atos normativos e administrativos; Você conhece a nova Lei de Licitações? # A AGU Explica!
Publicado em
17/01/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (16): Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais acompanhará de perto demandas na justiça com potencial impacto negativo para os cofres públicos; AGU e CNJ estabelecem plano de trabalho para aprimorar governança ambiental e proteção das unidades de conservação; E você ainda vai ouvir ainda: o que são Recursos Espaciais no quadro AGU Explica!
Publicado em
16/01/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2743 28022023.mp3
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