Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): AGU mantém na Justiça multa aplicada a concessionária que descumpriu medidas de segurança em trecho da BR-101; Você sabe a diferença entre atos administrativos completos e incompletos? A AGU Explica!
Publicado em
12/05/2023 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Competência da União sobre águas e energia é preservada após tese defendida pela AGU prevalecer no Supremo; AGU participa de audiências públicas com comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais
Publicado em
11/05/2023 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): Funcionamento da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia é regulamentado; Equipe da AGU responsável por licitações de autarquias é ampliada
Publicado em
10/05/2023 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (09): AGU expande iniciativa de redução de litígios; Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas
Publicado em
09/05/2023 11h50
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (08): Conversão de férias de militares em dinheiro deve observar prazos prescricionais, confirma AGU; AGU confirma legalidade da meia-entrada em shows.
Publicado em
08/05/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (05): AGU demonstra no Supremo constitucionalidade do regime jurídico de agentes de combate a endemias; AGU demonstra necessidade de requerimento prévio para concessão de vale-transporte a militares.
Publicado em
05/05/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (04): AGU e Ministério do Trabalho e Emprego discutem cooperação no combate a acidentes de trabalho; Advocacia-Geral da União se manifesta em nota sobre os desdobramentos recentes do caso do atleta de vôlei Wallace de Souza.
Publicado em
04/05/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (03): AGU usa publicações do 8 de janeiro em redes sociais para pedir reparação por danos a prédios públicos; Concurso para procurador federal tem 20,1 mil inscritos
Publicado em
03/05/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (02): AGU seleciona membros para atuar em equipes de procuradorias nacionais da União; Advocacia- Geral irá coordenar grupo interministerial para analisar titulação de territórios quilombolas em Alcântara.
Publicado em
02/05/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (28): AGU garante retirada de invasores de floresta nacional em Rondônia; AGU participa de mutirão de atendimento à população em situação de vulnerabilidade, em Osasco, São Paulo.
Publicado em
28/04/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Acordos celebrados pela AGU garantem posse de terras à maior comunidade quilombola do Brasil;
Você sabe quem pode ser classificado como empresário?# A AGU Explica
Publicado em
27/04/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (26): AGU cobra R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho; Alterar índice de correção do FGTS prejudicaria políticas de moradia e colocaria em risco equilíbrio financeiro do fundo, alerta advogado-geral da União.
Publicado em
26/04/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (25): Concurso para advogado da União tem 22,6 mil inscritos; AGU vai priorizar ações contra infratores ambientais da Amazônia que estão paradas na Justiça
Publicado em
25/04/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (24): AGU confirma legalidade de condições impostas pelo Ibama para obra de geração e transmissão de energia; Você sabe o que é compliance? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (20): AGU obtém no STJ suspensão de liminar que poderia prejudicar mercado de energia elétrica.; Você sabe a diferença entre anulação, revogação e convalidação do ato administrativo? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (19): AGU obtém decisão do STJ que impede greve de policiais penais federais; Participe da consulta pública sobre a regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.
Publicado em
19/04/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (18): AGU pede bloqueio de bens e condenação de mais 45 pessoas presas durante depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes; Acordo celebrado pela AGU garante indenização à família de Luciano Macedo, morto por militares em 2019
Publicado em
18/04/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (17): Empresas e pessoas físicas responsáveis por atos antidemocráticos podem ser proibidas de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública ; AGU inicia consulta pública sobre regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (14): Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia toma posse; Você sabe o que são recursos espaciais? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (13): Advogado-Geral da União afirma que conquistas da democracia devem ser defendidas;
Você sabe o que é a política nacional de vigilância Sanitária? #A AGU Explica!
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13/04/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (12): AGU confirma na Justiça multas aplicadas pela Anatel a operadora de telefonia; Você sabe quais são os direitos da empregada gestante? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (11): AGU defende condenação imposta ao Facebook por não ter excluído perfil que fingia ser Unifesp; AGU realiza IV Congresso de Arbitragem na Administração Pública.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (10): Acordo celebrado pela AGU põe fim a processo em trâmite há 45 anos; Você sabe o que é justiça climática? #A AGU explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (06): Beach clubs terão multa diária de R$ 200 mil reais caso área protegida de Jurerê não seja recuperada; Conheça como é o trabalho da Equipe de Trabalho Remoto - Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral Federal.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (05): Atuação preventiva da AGU na justiça norte-americana evita prejuízo de US$ 7 milhões de dólares; AGU mantém na Justiça multa de R$ 320 mil reais por descumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência
Publicado em
05/04/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (04): Pensão de filhas de ex-combatentes concedida antes da Constituição de 1988 é inacumulável com outras rendas pagas pelo erário; AGU e TRT4 celebram acordo de cooperação para reduzir a litigiosidade
Publicado em
04/04/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (03): Auxílio alimentação não deve fazer parte do cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia; Atuação consultiva da AGU auxilia preservação de patrimônio sobre história do escravismo no Brasil.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (31): AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de regime que amplia concorrência no transporte coletivo de passageiros;Tese da AGU prevalece na Turma Nacional de Uniformização e evita prejuízo de até R$ 6 bilhões de reais em aumentos indevidos a militares.
Publicado em
31/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (30): Advocacia-Geral defende maior responsabilidade e proatividade das plataformas digitais para inibir prática de ilícitos na internet; Você sabe quais são os direitos da empregada gestante? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (29): AGU obtém decisão da Justiça para Apple fornecer iPhones acompanhados de carregadores; AGU comprova que embargo de área por dano ambiental não está sujeito à prescrição
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09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2796 12052023.mp3
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