Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quinta-feira (13): Advogado-Geral da União afirma que conquistas da democracia devem ser defendidas;
Você sabe o que é a política nacional de vigilância Sanitária? #A AGU Explica!
Publicado em
13/04/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (12): AGU confirma na Justiça multas aplicadas pela Anatel a operadora de telefonia; Você sabe quais são os direitos da empregada gestante? #A AGU Explica!
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (11): AGU defende condenação imposta ao Facebook por não ter excluído perfil que fingia ser Unifesp; AGU realiza IV Congresso de Arbitragem na Administração Pública.
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (10): Acordo celebrado pela AGU põe fim a processo em trâmite há 45 anos; Você sabe o que é justiça climática? #A AGU explica!
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (06): Beach clubs terão multa diária de R$ 200 mil reais caso área protegida de Jurerê não seja recuperada; Conheça como é o trabalho da Equipe de Trabalho Remoto - Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral Federal.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (05): Atuação preventiva da AGU na justiça norte-americana evita prejuízo de US$ 7 milhões de dólares; AGU mantém na Justiça multa de R$ 320 mil reais por descumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência
Publicado em
05/04/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (04): Pensão de filhas de ex-combatentes concedida antes da Constituição de 1988 é inacumulável com outras rendas pagas pelo erário; AGU e TRT4 celebram acordo de cooperação para reduzir a litigiosidade
Publicado em
04/04/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (03): Auxílio alimentação não deve fazer parte do cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia; Atuação consultiva da AGU auxilia preservação de patrimônio sobre história do escravismo no Brasil.
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (31): AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de regime que amplia concorrência no transporte coletivo de passageiros;Tese da AGU prevalece na Turma Nacional de Uniformização e evita prejuízo de até R$ 6 bilhões de reais em aumentos indevidos a militares.
Publicado em
31/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (30): Advocacia-Geral defende maior responsabilidade e proatividade das plataformas digitais para inibir prática de ilícitos na internet; Você sabe quais são os direitos da empregada gestante? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (29): AGU obtém decisão da Justiça para Apple fornecer iPhones acompanhados de carregadores; AGU comprova que embargo de área por dano ambiental não está sujeito à prescrição
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU obtém anulação de decisão que poderia gerar prejuízo de R$ 87 milhões ao Incra; Você sabe quais são os princípios do Direito Empresarial? #A AGU Explica!
Publicado em
28/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (27): AGU participa de cerimônia de assinatura de decreto de fomento à cultura; Órgão da AGU obtém economia de R$ 42 bilhões de reais para os cofres da União com a celebração acordos.
Publicado em
27/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (24): AGU participa de cerimônia de homologação de acordo entre União e o estado de Pernambuco para estabelecer gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha; AGU obtém liminar que evita o pagamento indevido de quase R$ 900 mil em precatórios.
Publicado em
24/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU comprova autonomia da Universidade Federal de Santa Catarina para definir regras de edital e garante continuidade de seleção de servidores; Você sabe o que é Direito Empresarial? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): Pareceres da AGU rejeitam prescrição de multas ambientais e permitem a continuidade da cobrança de R$ 29 bilhões; Você sabe o que é a Política Nacional de Vigilância Sanitária? # A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (20): AGU defende no Supremo norma que ampliou concorrência no transporte terrestre de passageiros; Escola da AGU disponibiliza gratuitamente curso preparatório para concurso da instituição.
Publicado em
20/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): Advocacia-Geral confirma que Atos normativos que criam unidades de conservação não estão sujeitos à caducidade; AGU obtém do Supremo primeiro reconhecimento de perda de objeto de ação contra desmonte das políticas ambientais.
Publicado em
17/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Acordo celebrado pela AGU coloca fim a processo de 17 anos e garante economia milionária em caso envolvendo pagamentos a auditores fiscais; Advocacia-Geral pede condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU obtém condenação de responsáveis por fraude milionária ao INSS; Você sabe qual é a diferença entre boa-fé objetiva e subjetiva? # A AGU Explica!
Publicado em
15/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (14): União e Pernambuco celebram acordo para gestão compartilhada de Fernando de Noronha; Você sabe quais são as espécies de Meio Ambiente? # A AGU Explica!
Publicado em
14/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (13):GU atualiza modelo de licitação para incluir exigência de contratação de vítimas de violência doméstica;
Advocacia-Geral suspende na Justiça liminar que impedia Universidade Federal do Rio Grande do Sul de promover ação afirmativa para pessoas trans.
Publicado em
13/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): AGU defende no STF ser inconstitucional tolerar padrões mais baixos de dignidade do trabalhador rural em julgamentos de condições análogas à escravidão; Advocacia-Geral ajuíza ações para cobrar mais de R$ 2 milhões de reais de 12 autores de feminicídios.
Publicado em
10/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU encerra evento que celebrou 30 anos da instituição. No Congresso a Casa debateu sobre defesa da democracia, politicas públicas e gestão pública; Advocacia Geral vai oferecer assessoramento jurídico personalizado a autoridades.
Publicado em
09/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU realiza evento em comemoração aos 30 anos da instituição. Presença de autoridades dos três poderes da República marca primeiro dia das comemorações; Particular terá que demolir estruturas erguidas irregularmente em área da Universidade Federal de Goiás.
Publicado em
08/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU pede na justiça que financiadores de atos que causaram prejuízos a prédios na Praça do Três Poderes também sejam condenados por dano moral coletivo; AGU realiza hoje evento em comemoração aos 30 anos da instituição.
Publicado em
07/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (6) : AGU reforça compromisso com meio ambiente em encontro com organizações da sociedade civil ; A Advocacia Geral e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pediram ao STF reconhecimento de que país saiu do Estado de Coisas Inconstitucional em relação ao meio ambiente
Publicado em
06/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (3) : AGU pede condenação definitiva de mais 42 presos por depredação de prédios na Praça dos Três Poderes; AGU obtém derrubada de liminar e garante continuidade de serviços de vigilância na Universidade Federal Rural da Amazônia.
Publicado em
03/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (2) : Grupo de Trabalho que irá auxiliar regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia inicia atividades; AGU pede condenação definitiva de presos por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes.
Publicado em
02/03/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (1) : AGU garante economia de R$ 40 milhões para empresa pública do setor militar naval; Conheça os desafios e prioridades da PRF5, unidade da AGU que lida com mais de dez mil intimações judiciais por dia
Publicado em
01/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2775 13042023.mp3
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