Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quarta-feira (12): AGU garante realização de obra em trecho da BR-116, no Rio Grande do Sul; Você sabe o que é Desapropriação Indireta? #AGU Explica!
Publicado em
11/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (11): Unidade da AGU lança 4 planos nacionais de negociação e possibilita economia de R$ 43 bilhões aos cofres da União no primeiro semestre do ano; AGU dá mais segurança jurídica a proposta que regula mercado de carbono no Brasil.
Publicado em
11/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (10): AGU obtém condenação de município que demoliu ilegalmente imóveis de indígenas; AGU pede informações ao TSE e ao Itamaraty sobre desinformação relacionada ao sistema eletrônico de votação
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (07): AGU reduz número de execuções individuais em caso envolvendo pagamento de benefício a docentes da Unirio; Consulta pública sobre regulamentação de precatórios recebe mil e quinhentas páginas de colaborações
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07/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (06): Governo federal está empenhado na busca de uma solução definitiva para o caso da tragédia de Mariana; Defesa da Democracia e dos cofres públicos estão entre as principais atuações da AGU no balanço dos primeiros seis meses do ano.
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06/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (05): Parecer da AGU dá mais segurança jurídica para a pesquisa científica no país; Você sabe o que é Drawback? #A AGU Explica!
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05/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (04): Assessoramento jurídico personalizado da AGU alcança 533 autoridades de 15 Ministérios em apenas três meses; AGU e Ministério do Trabalho se reúnem para traçar diretrizes de promoção ao trabalho decente e seguro
Publicado em
04/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (03): AGU defende no STF fim da tese da “legítima defesa da honra” ; Você sabe a diferença entre lei ordinária e lei complementar? #A AGU Explica!
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03/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (30): Brasil reconhece na Corte Interamericana de Direitos Humanos demora para julgar acusação de discriminação racial;
Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Advogado-geral da União defende necessidade de resgatar a política como espaço de criação de consensos; Consulta pública sobre precatórios fica aberta até amanhã, dia 30 de junho
Publicado em
11/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (28): AGU ajuíza ação contra apresentador que associou ministro da Justiça ao crime organizado; Você sabe como funciona o processo legislativo brasileiro? #A AGU Explica!
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28/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (27): CNJ acolhe sugestões da AGU e aprova enunciado sobre judicialização da saúde; Você sabe o que é a Justiça Militar da União? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): Saiba como guia elaborado pela AGU e pelo Ministério da Gestão facilitará contratações públicas em todo o país; AGU mantém na Justiça multa do IBAMA de R$ 42 milhões por extração ilegal de madeira
Publicado em
26/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): Seminário da AGU discutiu Nova Lei de Licitações e Contratos; AGU notifica estados e municípios sobre participação de servidores na depredação da Praça dos Três Poderes
Publicado em
23/06/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU levará assessoramento personalizado de autoridades para o âmbito dos estados; Novas regras para uso de precatórios são colocadas sob consulta pública
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (21): Atuação da AGU garante continuidade das obras de restauração da BR-267, em Mato Grosso do Sul; Você sabe quem está excluído do conceito de empresário? #A AGU explica!
Publicado em
21/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (20): AGU inova no uso de inteligência artificial para aprimorar eficiência e prestação de serviços à sociedade; AGU renova convênio para representação judicial do MPU e do CNMP.
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20/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (19): AGU defende no STF lei que criou juiz de garantias; Novas regras para uso de precatórios são colocadas sob consulta pública
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19/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (16): AGU defende no Supremo competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para avaliar organismos geneticamente modificados; Você sabe como a administração tributária usa a Tecnologia para facilitar a vida do contribuinte? # A AGU Explica!!
Publicado em
16/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (15): AGU garante retomada de cobrança da dívida do Grupo OK por condenação nas obras do TRT-SP; Você sabe quais são os direitos dos povos indígenas sobre a terra? #A AGU Explica!
Publicado em
15/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (14): AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena; Escola da AGU está com chamada de artigos para publicação especial. Edição especial comemorativa dos 150 anos do nascimento de Santos Dumont
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14/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (13): Representantes da AGU participam de seminário sobre prevenção e combate ao assédio sexual e moral;
Você sabe quais são as ações em execução fiscal? # A AGU Explica!
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13/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (12): Acordo inédito de compartilhamento de dados sigilosos entre o Ibama e a AGU vai aumentar a eficiência na cobrança de multas aplicadas aos infratores ambientais; E falando ainda sobre Meio Ambiente a AGU ingressou com 765 ações para cobrar R$ 628 milhões de reais de infratores ambientais
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12/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No último episódio da série especial sobre o Meio Ambiente, você vai conferir um bate papo com representantes do Ministério do Meio Ambiente e das procuradorias especializadas junto ao Ibama e ao ICMBio. Nós conversamos sobre a atuação dessas unidades, a mudança de gestão nos órgãos e o que esperar sobre o futuro na área ambiental, pensando principalmente em quem vai estar por aqui. Você não pode perder! Aperta o play!
Publicado em
07/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No segundo episódio do Programa AGU Brasil - Especial Meio Ambiente, vamos falar sobre duas grandes atuações da Advocacia-Geral na área ambiental, nesses seis primeiros meses de 2023! A primeira delas está viabilizando a cobrança de multas bilionárias de quem destruiu o meio ambiente. Já a segunda teve como objetivo apresentar ao STF as medidas implementadas pelo novo governo para afastar o que já estava sendo chamado de "estado de coisas inconstitucional". Quer entender melhor? Aperta o play aí!
Publicado em
06/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (05): No dia 05 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Pauta prioritária para a Advocacia-Geral da União. Para celebrar a data, o programa AGU Brasil vai apresentar um especial, em três episódios, com as principais atuações da instituição na área ambiental, nesses seis primeiros meses de 2023!
Publicado em
05/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (02): AGU apresenta ao Superior Tribunal de Justiça resultados de projeto piloto de redução de litigiosidade; AGU garante continuidade de licitação para manutenção de portos no Amazonas
Publicado em
02/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (01): AGU viabiliza liberação de área para construção de viaduto na BR-470, em Santa
Catarina; O Comitê de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União será lançado hoje, em Brasília e contará com uma aula magna do ministro dos
Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida
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01/06/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (31): Atuação da AGU evita “efeito-cascata” no pagamento do adicional noturno ; Você sabe o que são Direitos Fundamentais? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (30): AGU celebra acordo que garante investimento de R$ 15 milhões na construção de cisternas no semiárido brasileiro; AGU participa de grupos de trabalho que discutem aprimoramento das regras trabalhistas
Publicado em
30/05/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2839 12072023.mp3
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