Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta segunda-feira (25): AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que regulamenta propaganda de alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura
Publicado em
25/09/2023 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (22): STJ acolhe tese da AGU que reduz litígios entre União e servidores públicos; AGU cria grupo com procuradorias de estados, DF e municípios para acompanhar Reforma Tributária
Publicado em
22/09/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (21):Acordo celebrado pela AGU pode evitar impacto de R$ 280 milhões na conta de luz dos consumidores; Você sabe o que é o Fundo Amazônia? #A AGU Explica!
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21/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (20): AGU e STJ prorrogam acordo que já conseguiu encerrar mais de 2 milhões de processos; AGU celebra 170 acordos durante mutirão de atendimento a indígenas no Mato Grosso do Sul.
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20/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (19): Tese da AGU que reforça proteção ambiental prevalece no STJ; AGU lança nova edição de guia para contratações sustentáveis na administração pública federal
Publicado em
19/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (18): Decisões obtidas pela AGU impedem hospitais de cobrar mais caro pelo fornecimento de medicamentos; AGU participa de mutirão para atender pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social em São Paulo.
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18/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (15): Tese da AGU prevalece e STF reconhece competência da Justiça Federal para julgar graves violações de direitos humanos; e você sabe o que é Emenda Constitucional? #A AGU Explica!
Publicado em
15/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): AGU obtém liminar para demolição de obra irregular que coloca em risco terreiro de Salvador (BA) tombado como patrimônio cultural; Para advogado-geral da União, desenvolvimento econômico deve incorporar agenda da sustentabilidade.
Publicado em
14/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (13): AGU cobra R$ 292 milhões de infrator ambiental por emissões de gases do efeito
estufa; AGU participa de mutirão de atendimento à população indígena no Mato Grosso do Sul.
Publicado em
13/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU estabelece acompanhamento estratégico e prioritário de obras do Novo PAC; AGU defende suspensão de lei estadual de SP que homenageia personagem da ditadura
Publicado em
12/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (11): Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual; Conselho aprova medidas para aprimorar monitoramento de riscos fiscais judiciais
Publicado em
11/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (08): Número de acordos celebrados pela AGU cresce 142% em 2023; No mês de setembro, o mês de valorização da vida a Escola da AGU e a Secretaria-Geral de Administração da AGU promovem palestra para debater o tema: Acolhimento a pessoas com ideações suicidas.
Publicado em
08/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (06): AGU e Ministério da Igualdade Racial lançam chamamento público de projeto que capacitará candidatos negros para concursos; Você sabe o que é Terceirização? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (05): Integrantes do grupo de trabalho que irá discutir titulação de quilombolas em Alcântara, no Maranhão, são designados.; Você sabe o que é o Direito de Neutralidade? #A AGU Explica!
Publicado em
05/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (04): Redução da litigiosidade: um terço dos processos no STJ analisados por projeto da AGU são extintos; AGU e Ministério da Igualdade Racial lançam Programa Esperança Garcia
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (01): Contratada empresa para nova seleção de estagiários de pós-graduação da AGU; A Escola da AGU realiza palestra com o tema Valorizando as relações de trabalho como prevenção da Saúde Mental; Você sabe qual a diferença entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva? #A AGU Explica!
Publicado em
01/09/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (31): AGU encaminha acordos com 18 municípios da Bahia para agilizar repasse de verba da educação; Escola da AGU realiza Ciclo de Palestra sobre Combate ao Fumo; Você sabe o que é Princípio da Eficiência? #A AGU Explica!.
Publicado em
31/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (30): Acordo celebrado pela AGU para pagamento de adicional noturno a professores do Instituto Federal Farroupilha, no Rio Grande do Sul, evitará multiplicação de processos; Você sabe a diferença entre recorribilidade ordinária e recorribilidade extraordinária? #A AGU explica!
Publicado em
30/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (29): AGU lança projeto para simplificar linguagem jurídica em manifestações consultivas; Você conhece as espécies de Desconsideração da Personalidade Jurídica? #A AGU explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (28): AGU garante que leilão de rodovias no Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais; E você vai ouvir ainda: Você sabe o que é Terceirização ? #A AGU Explica!
Publicado em
28/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Tese da AGU prevalece no STF e preserva mudanças na reforma de militares temporários; AGU participa de Caravana Federativa e oferece acordos em processos que discutem repasse de verba para educação.
Publicado em
25/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (24): Novas sedes de procuradorias são inauguradas em Brasília; Escola da AGU realiza palestra Valorizando as relações de trabalho como prevenção da Saúde Mental.
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24/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (23): AGU e PRF celebram acordo com associações para adoção de medidas de combate ao racismo; Escola da AGU realiza Ciclo de Palestras sobre Segurança da Informação
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23/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (22) Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia completa três meses de funcionamento;
Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!
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22/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU obtém bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia; Você sabe o que é registro empresarial? #A AGU Explica!
Publicado em
21/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Liminar obtida pela AGU impede associação privada de usar sigla e marca similares às da ANPD; Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federais.
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18/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Advogado-geral da União, Jorge Messias participa de evento sobre Licitações e Contratos e afirma que Nova Lei é instrumento para superar gargalos da administração; Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas.
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17/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (16): Acordo celebrado por AGU, INSS e DPU amplia atendimento em Libras em agências de Alagoas; No mês de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. E a ministra Sonia Guajajara participou do quadro AGU Explica especial e contou como a AGU e o ministério dos povos Indígenas atuam na defesa dos direitos povos originários.
Publicado em
16/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (15): Em audiência na Câmara, membros da AGU defendem segurança jurídica para incentivar a inovação; Candidatos que realizaram prova para o cargo de procurador da Fazenda Nacional tem até hoje, dia 15, para recorrer dos resultados das provas discursivas
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15/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (14): AGU confirma que particular não tem direito à indenização por terras desapropriadas em faixa de fronteira; Supremo Tribunal Federal confirma tese da AGU e declara inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra”.
Publicado em
14/08/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2893 25092023.mp3
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