Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU e OAB defendem união entre advocacias pública e privada; Advocacias públicas do Brasil, Chile e Colômbia se unem para debater indenização a vítimas de agentes públicos, como nas ditaduras militares; AGU e Ministério Público do Trabalho firmam parceria para inovar na gestão pública.
Publicado em
23/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU lança portal para regularizar dívidas com a Administração Federal; Ponte de Guaratuba, no litoral do Paraná, vai ser finalizada.
Publicado em
22/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (21): AGU celebra acordo que garante permanência da comunidade do Horto no Jardim Botânico do Rio; AGU prepara procuradores para a COP30 em seminário sobre desafios ambientais; AGU defende segurança jurídica para impulsionar a infraestrutura do país.
Publicado em
21/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (20): AGU derruba liminar que liberava propaganda de remédios manipulados com nome fantasia; AGU comprova avanços na política ambiental e Supremo arquiva ação sobre multas; TCU acolhe recurso da União e suspende decisão sobre meta fiscal.
Publicado em
20/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): AGU evita prejuízo de 16 bilhões de reais em ação contra a Eletrobras; Acordo encerra conflito fundiário em terras gaúchas; Lançada Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia.
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17/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Licenciamento ambiental de unidade em Angra dos Reis é considerado regular pela justiça; Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto; AGU defende diálogo e cooperação em Fórum da OEA.
Publicado em
16/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU atua para garantir indenização a crianças vítimas do Zika Vírus; Ação da AGU tirou do ar grupo que vendia garrafas para falsificadores de bebidas.
Publicado em
15/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU apresenta ferramentas de combate à corrupção internacional em fórum na Arábia Saudita; Infratores ambientais vão poder ser intimados por edital; AGU reforça que acesso à Justiça é fundamental para a cidadania.
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (13): AGU e TCU definem regras para análise de emendas Pix; AGU recupera quase 1 milhão de reais de servidor que abandonou o cargo.
Publicado em
13/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): Pejotização: entenda o que a AGU pensa sobre o assunto. O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública sobre a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Uma modalidade que tem crescido e, para a Advocacia-Geral da União, significa desvirtuamento das regras trabalhistas, comprometendo a previdência social e várias políticas públicas.
Publicado em
10/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU derruba site fraudulento que prometia emprego nos Correios; Justiça mantém concursos da Marinha do Brasil; Justiça libera curso de medicina voltado a assentados da Reforma Agrária na Universidade Federal de Pernambuco
Publicado em
09/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU notifica Meta para remover conteúdos com venda ilegal de produtos usados para falsificação de bebidas; Justiça Federal confirma multa de R$ 10 milhões para concessionária da Rodovia do Aço; Justiça Federal rejeita reajuste para juízes classistas e servidores já beneficiados com aumento.
Publicado em
08/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (7): Criança trazida do Japão sem autorização da mãe é devolvida no Brasil; AGU defende proteção a motoristas de aplicativos no STF; AGU sustenta que a lei que alterou limites de parque no Pará fere a Constituição.
Publicado em
07/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (6): Governo pede mais prazo regulamentar uso de cannabis para fins medicinais; Brasil e Espanha trocam experiências para reduzir número de processos na Justiça; AGU lança consulta pública sobre a criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.
Publicado em
06/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (3): Justiça determina bloqueio de site internacional que vendia dados pessoais de brasileiros; Telegram remove grupos de venda ilegal de remédios, receitas e atestados falsos; AGU defende acordos para reduzir número de ações nos tribunais.
Publicado em
03/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (2): AGU impede prorrogação indevida de patente de medicamento para tratar diabetes; AGU mantém interdição em área do Aeroporto de Congonhas
Publicado em
02/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (1): Conselho da Bacia do Rio Doce vai administrar fundo popular de 5 bilhões de reais; CNJ valida edital de estágio exclusivo para negros no TRT da Paraíba.
Publicado em
01/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (30): Justiça devolve terras a assentados em Roraima; Brasil pede desculpas na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos humanos no caso Mães de Cabo Frio.
Publicado em
30/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (29): Traduções da Constituição chegam à comunidade indígena Kaingang; AGU garante benefícios a
ribeirinhos em mutirão no Pantanal.
Publicado em
29/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (26): União amplia atendimento do SUS para mulheres com endometriose profunda; AGU defende a União e consegue vitória em disputa envolvendo sede do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo.
Publicado em
26/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (25):AGU e BNDES discutem no Rio desenvolvimento sustentável e justo ; AGU lança prêmio em defesa da democracia.
Publicado em
25/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): Telegram exclui comunidades que vendiam compostos tóxicos para curar câncer e autismo; AGU pede ao Supremo definição sobre cálculo do PIS e da Cofins
Publicado em
24/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU evita impacto de R$ 90 bi aos cofres públicos e garante sustentabilidade fiscal do FIES; AGU evita pagamento indevido de benefício assistencial
Publicado em
23/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): Vítimas de fraudes nos descontos previdenciários vão ter atendimento facilitado; Empresa terá que devolver ao INSS pagamento de pensão por morte de trabalhador; AGU doa mais de 200 móveis para o Exército em São Paulo.
Publicado em
22/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (19): AGU e CNJ firmam acordo para reduzir ações na Justiça; AGU e Ministérios da Fazenda e Planejamento lançam diagnóstico sobre riscos fiscais judiciais
Publicado em
19/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras no
Paraná; Justiça confirma exclusão de consórcio em licitação do DNIT; Justiça valida embargo do Ibama que embargou 182
propriedades no Pará.
Publicado em
18/09/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): Constituição brasileira é traduzida para línguas indígenas em projeto coordenado pela AGU; AGU define regras para atuar em processos estruturais no Judiciário.
Publicado em
17/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (16): Advogado-Geral da União assina acordo histórico para reparar família do cadete Lapoente; Decisão mantém critério do MEC sobre necessidade social para novos cursos de medicina.
Publicado em
16/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Acordo extingue 21 ações civis públicas contra o DNOCS em Alagoas; AGU confirma impossibilidade de promoção acelerada para professor universitário; Mais de 400 procuradores federais discutem recuperação de créditos em Salvador.
Publicado em
15/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Plataforma digital vai agilizar salário-maternidade rural; AGU fecha acordo com Serpro para fortalecer inovação na advocacia pública.
Publicado em
12/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3454 23102025.mp3
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