Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU obtém bloqueio de R$ 37,2 milhões em bens de responsável por desmatar 1,6 mil hectares de floresta amazônica; AGU mantém no STF reintegração de posse em favor de assentamento da reforma agrária
Publicado em
12/12/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (11): AGU defende capacitação de servidores para que órgãos federais possam atuar como mediadores no direito. E mais: Os destaques da AGU desta semana direto da redação
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11/12/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (8): AGU assegura na Justiça validade de licitação realizada pelo Dnit; E o AGU Explica de hoje traz a diferença entre inconstitucionalidade nomodinâmica e inconstitucionalidade nomoestática!!! Você já ouviu alguma vez algum desses termos? Sabe o que significam? Fique calmo! A AGU Explica!
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08/12/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (7): AGU mantém na Justiça multa de R$ 47 milhões a banco que financiou milho produzido em área embargada; AGU enviará equipe para avaliar possibilidade de repactuação de acordos com Braskem.
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07/12/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): AGU defende fortalecimento de práticas de integridade na Administração Pública; STJ determina volta ao trabalho de servidores do CARF
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06/12/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (5): Programa de quase um bilhão de reais, entregue pela AGU ao Supremo Tribunal Federal, prevê ações para pessoas em situação de rua; AGU garante realização de leilões de energia sem entraves judiciais
Publicado em
05/12/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU obtém na Justiça restituição de bens arqueológicos e etnológicos estimados em 6 milhões de reais; Segunda edição de mutirão da AGU e OAB São Paulo resulta em propostas de acordo em 53% dos processos analisados
Publicado em
04/12/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (1): AGU ajuíza 20 novas ações para cobrar R$ 432 milhões de infratores ambientais; Escola Superior da AGU e a Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral realizam Seminário em conscientização ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Publicado em
01/12/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (30): AGU realiza mutirão para análise de processos previdenciários de atingidos pela seca na Região Norte; Você sabe a diferença entre contratos administrativos completos e incompletos? #A AGU Explica!
Publicado em
30/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (29): AGU e Ministério da Cultura realizam Seminário para discutir fomento ao setor cultural; AGU obtém condenação de restaurante de Gramado, no Rio Grande do Sul, em que explosão matou garçom
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29/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU obtém no STJ decisão que mantém para a União propriedade sobre imóvel em Santa Catarina; Você sabe a diferença entre recorribilidade ordinária e recorribilidade extraordinária? #A AGU Explica
Publicado em
28/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (27): AGU cobra 15 milhões de envolvidos com tentativa de explodir caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília; Você sabe a diferença entre dano moral coletivo e dano social? #A AGU Explica!
Publicado em
27/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (24): AGU entrega medalha da Ordem do Mérito; AGU, Ministério da Educação e Maranhão celebram acordo que agiliza repasse de R$ 475 milhões para a educação
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24/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e jovens ambientalistas fazem acordo em ação que discutia "pedalada climática" do governo anterior; Você sabe o que é o Fundo Amazônia? #A AGU Explica!
Publicado em
23/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU e Ministério da Igualdade Racial irão lançar plataforma jurídica de enfrentamento ao racismo; Ordem do Mérito da AGU homenageia personalidades que prestaram notáveis serviços à instituição
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22/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (21): Poder público apresenta a mineradoras proposta de repactuação das medidas de compensação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG); Você sabe o que é o princípio da fungibilidade? #A AGU Explica!
Publicado em
21/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (20): Decisão obtida pela AGU afasta risco de a União ser obrigada a pagar R$ 166 bilhões em procedimento arbitral; AGU e Ministério da Igualdade Racial irão criar plataforma com documentos jurídicos relevantes sobre o tema da igualdade racial
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): AGU e TRT da vigésima primeira região assinam acordo para encerrar processos trabalhistas de autarquias e fundações federais no Rio Grande do Norte; Você sabe o que é Sistema Multiportas? A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): AGU confirma constitucionalidade de regras para ingresso nas Forças Armadas; Advogado-Geral da União entrega ao Presidente da República título de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da AGU
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16/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU obtém no STJ decisão que reforça proteção ambiental; Você sabe o que é estabelecimento empresarial!!! #A AGU Explica!
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14/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (13): A AGU defende cooperação interinstitucional para a defesa do meio ambiente de trabalho.; Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!!!
Publicado em
13/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): Na Câmara dos Deputados, AGU defende a necessidade de reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em, Mariana, Minas Gerais; Você sabe o que é direito dos desastres? #A AGU Explica!!!
Publicado em
10/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária; Você sabe o que é limitação ao poder de tributar? A #AGU Explica!!!
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09/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU defende inconstitucionalidade de lei do Mato Grosso que prejudica pescadores artesanais; Você sabe o que é direito de Neutralidade? #A AGU Explica!!!
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08/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU evita no STF pagamento retroativo de parcelas julgadas inconstitucionais; Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa para garantir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano (Enem 2023).
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07/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (6): AGU confirma na Justiça condenação de ex-prefeito que não prestou contas de verba da educação; AGU mantém junto ao STF retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará
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06/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (3): AGU obtém na Justiça decisão que mantém multas da Anatel a empresa de telefonia; Você sabe o que é o Estado de Coisas Inconstitucional? #A AGU Explica!
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03/11/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (1): Advogado-geral da União defende papel do Estado na coordenação do enfrentamento de riscos socioeconômicos; Você sabe o que é justiça climática? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (31): AGU e Corte Interamericana de Direitos Humanos celebram compromisso para estreitar intercâmbio entre instituições; Tese da AGU prevalece no STJ e evita impacto de até 8,6 bilhões de reais aos cofres públicos
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31/10/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (30): AGU obtém liminar para retirada de invasores de terras indígenas no Pará; Você sabe a diferença entre imunidade e isenção? #A AGU Explica!
Publicado em
30/10/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
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