Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta segunda-feira (28): AGU garante que leilão de rodovias no Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais; E você vai ouvir ainda: Você sabe o que é Terceirização ? #A AGU Explica!
Publicado em
28/08/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Tese da AGU prevalece no STF e preserva mudanças na reforma de militares temporários; AGU participa de Caravana Federativa e oferece acordos em processos que discutem repasse de verba para educação.
Publicado em
25/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (24): Novas sedes de procuradorias são inauguradas em Brasília; Escola da AGU realiza palestra Valorizando as relações de trabalho como prevenção da Saúde Mental.
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24/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (23): AGU e PRF celebram acordo com associações para adoção de medidas de combate ao racismo; Escola da AGU realiza Ciclo de Palestras sobre Segurança da Informação
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23/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (22) Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia completa três meses de funcionamento;
Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!
Publicado em
22/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU obtém bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia; Você sabe o que é registro empresarial? #A AGU Explica!
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21/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Liminar obtida pela AGU impede associação privada de usar sigla e marca similares às da ANPD; Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federais.
Publicado em
18/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Advogado-geral da União, Jorge Messias participa de evento sobre Licitações e Contratos e afirma que Nova Lei é instrumento para superar gargalos da administração; Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas.
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17/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (16): Acordo celebrado por AGU, INSS e DPU amplia atendimento em Libras em agências de Alagoas; No mês de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. E a ministra Sonia Guajajara participou do quadro AGU Explica especial e contou como a AGU e o ministério dos povos Indígenas atuam na defesa dos direitos povos originários.
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16/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (15): Em audiência na Câmara, membros da AGU defendem segurança jurídica para incentivar a inovação; Candidatos que realizaram prova para o cargo de procurador da Fazenda Nacional tem até hoje, dia 15, para recorrer dos resultados das provas discursivas
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15/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (14): AGU confirma que particular não tem direito à indenização por terras desapropriadas em faixa de fronteira; Supremo Tribunal Federal confirma tese da AGU e declara inconstitucionalidade da “legítima defesa da honra”.
Publicado em
14/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU consegue 100% de adesão a acordos para indenizar vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia; Na semana em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a gente conta sobre a atuação da AGU na defesa dessas comunidades tradicionais
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10/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (09): AGU realiza Primeira Semana de Defesa da Democracia; Você sabe o que é Estado Democrático de Direito? #A AGU Explica!
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09/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (08): AGU mantém na Justiça validade de bonificação regional em processo seletivo de universidade; Você sabe o que é direito dos desastres? #A AGU Explica!
Publicado em
08/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (07): AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que proíbe equipamentos de bronzeamento artificial; Com linguagem simples, portaria regulamenta atendimento presencial e digital na PGFN.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (04): Advocacia-Geral da União lança programa AGU Pró Cultura para renegociação de dívidas do setor cultural; Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!
Publicado em
04/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (03): Vale-alimentação não integra base de cálculo para fins previdenciários, confirma AGU na Justiça; AGU, Ministério dos Direitos Humanos e DPU firmam acordo para facilitar pagamento de indenizações às vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia
Publicado em
03/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (02): Advogado-geral da União defende modernização de instrumentos de prevenção e combate à corrupção; Você sabe o que é compliance? #A AGU Explica!
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02/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (01): Núcleo de Arbitragem da AGU completa cinco anos e celebra resultados positivos que superam R$ 184 bilhões;
O resultado provisório do concurso para procurador federal já está disponível. Os candidatos têm até hoje às 18h para entrar com recurso.
Publicado em
01/08/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (31): Advogado-geral da União reafirma compromisso institucional com enfrentamento ao assédio e à discriminação; AGU e TRT celebram acordo que deve encerrar de imediato mais de 1.200 processos trabalhistas
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31/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (28): AGU e MPT firmam acordo para garantir segurança no trabalho em frigoríficos; Você sabe qual a diferença entre águas e recursos hídricos? #A AGU explica.
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28/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Parecer da AGU confirma legalidade de resolução da Anvisa que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúde; Você sabe quais sãos os direitos dos povos indígenas sobre a terra? #A AGU Explica!
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27/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (25): AGU cria grupo de trabalho para recuperar créditos públicos para fins de reforma agrária e moradia urbana;
Você sabe o que é Justiça Militar da União? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (24): Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alcança quase 22 bilhões de reais em valor recuperado no primeiro semestre; Você sabe o que um empresário individual? #A AGU Explica!
Publicado em
24/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (21): Órgão da AGU recupera mais de 1 bilhão de reais para os cofres públicos no primeiro semestre de 2023; Você sabe o que é Direito do desastre? #A AGU Explica!
Publicado em
21/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (19): AGU participa de mutirão que leva justiça itinerante e serviços à Amazônia Legal; AGU abre processo seletivo para estagiários
Publicado em
19/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (18): Defesa da Democracia e dos cofres públicos estão entre as principais atuações da AGU no balanço dos primeiros seis meses do ano; Você sabe o que é a limitação Constitucional ao poder de tributar? #A AGU Explica!
Publicado em
18/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (17): Representantes da AGU e de comunidades quilombolas se reúnem na cidade de Alcântara, no Maranhão; Parecer autoriza que servidores da educação federal exerçam coordenação administrativa de projetos de ensino, pesquisa e extensão.
Publicado em
17/07/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (14): Parecer da AGU facilita oferta de mestrados profissionais em instituições federais de ensino; AGU notifica mais cinco órgãos sobre participação de servidores na depredação da Praça dos Três Poderes
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (13): AGU obtém na Justiça a condenação de uma associação que estava fazendo propaganda enganosa utilizando o nome do INSS; O que são os Direitos Fundamentais? #AGU Explica!
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09/02/2026 17h31