Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU evita no STF pagamento retroativo de parcelas julgadas inconstitucionais; Advocacia-Geral da União criou uma força-tarefa para garantir a realização do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano (Enem 2023).
Publicado em
07/11/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (6): AGU confirma na Justiça condenação de ex-prefeito que não prestou contas de verba da educação; AGU mantém junto ao STF retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará
Publicado em
06/11/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (3): AGU obtém na Justiça decisão que mantém multas da Anatel a empresa de telefonia; Você sabe o que é o Estado de Coisas Inconstitucional? #A AGU Explica!
Publicado em
03/11/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (1): Advogado-geral da União defende papel do Estado na coordenação do enfrentamento de riscos socioeconômicos; Você sabe o que é justiça climática? #A AGU Explica!
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (31): AGU e Corte Interamericana de Direitos Humanos celebram compromisso para estreitar intercâmbio entre instituições; Tese da AGU prevalece no STJ e evita impacto de até 8,6 bilhões de reais aos cofres públicos
Publicado em
31/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (30): AGU obtém liminar para retirada de invasores de terras indígenas no Pará; Você sabe a diferença entre imunidade e isenção? #A AGU Explica!
Publicado em
30/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU participará de programa em defesa da vacinação; Sugestão feita por grupo de trabalho criado pela AGU é acolhida pelo relator da Reforma Tributária no Senado.
Publicado em
27/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (26): AGU irá analisar relatório da CPMI do 8 de janeiro para adotar medidas cabíveis contra responsáveis por atos antidemocráticos; Você sabe o que é uma reclamação constitucional? #A AGU Explica!
Publicado em
26/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (25):Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais; Termina hoje o prazo para inscrição no Programa de Estágio de Pós Graduação em Direito da AGU
Publicado em
25/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (24): Acordos celebrados pela AGU colocam fim a 15 ações coletivas movidas por servidores federais no Ceará; Você sabe o que é Direito dos Desastres? #A AGU Explica!
Publicado em
24/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (23): Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado; Você sabe a diferença entre formalismo moderado e formalismo exagerado? A AGU Explica!
Publicado em
23/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Em apenas dois meses, Pró-Cultura possibilita regularização de mais de R$ 1,7 milhão em débitos do setor cultural com entidades federais; Você sabe o que é registro empresarial? A AGU Explica!
Publicado em
20/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): Iniciativas da AGU em defesa do meio ambiente são apresentadas em congresso internacional no Peru; Você sabe o que é educação indígena?# A AGU explica
Publicado em
19/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (18): Empresa de manutenção predial irá restituir R$ 3 milhões de reais para o INSS após acordo com AGU; AGU participa de Caravana Federativa no Rio Grande do Sul nos dias 19 e 20 de outubro
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU e Conselho Superior da Justiça do Trabalho celebram acordo para fortalecer segurança no trabalho; Você sabe o que é Sistema S?# A AGU Explica!
Publicado em
17/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (16): Acordo entre AGU, Ministério da Educação e Ceará vai agilizar repasse de quase R$ 900 milhões para educação do estado; Reforma Tributária: grupo de trabalho com AGU e procuradorias de estados e municípios realiza primeiras reuniões presenciais.
Publicado em
16/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Procurador-geral da União defende possibilidade de a Justiça adotar medidas para coibir litigância predatória
Publicado em
13/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU garante que leilão de rodovias do Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais
Publicado em
12/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Decisões obtidas pela AGU no STJ em ações movidas por servidores evitam impacto milionário aos cofres públicos
Publicado em
11/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021
Publicado em
10/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (09): Risco climático exige atenção do governo e da sociedade, alerta advogado-geral da União
Publicado em
09/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (06): Procurador-geral da União defende possibilidade de a Justiça adotar medidas para coibir litigância predatória
Publicado em
06/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (05): AGU confirma no STF decisão que evita prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres públicos
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (04): Advogado-geral da União defende aprimoramento dos marcos legais para enfrentar desinformação
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (03): AGU garante que leilão de rodovias do Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais
Publicado em
03/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (02): AGU evita no STJ que tarifa por conexão aérea seja cobrada de passageiros
Publicado em
02/10/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (29): AGU lança Observatório da Democracia em evento com diversas autoridades
Publicado em
29/09/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU oferece acordos a dez estados para agilizar repasse de R$ 9 bilhões para a educação
Publicado em
28/09/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (27): AGU assina acordos com mais dois tribunais para dar agilidade à resolução de processos trabalhistas
Publicado em
27/09/2023 11h44
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (26): Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em 2019 durante ação de militares do Exército Brasileiro.
Publicado em
26/09/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2924 07112023.mp3
— 9665 KB