AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
05-06 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (5): AGU confirma legalidade de resolução que consolidou normas de previdência complementar; Artigos sobre Inteligência Artificial levam prêmio Danilo Donêda. Você sabe como funcional o tribunal penal internacional? #A AGU Explica!
Publicado em
05/06/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3075 05062024.mp3
— 12997 KB
04-06 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (4): AGU celebra acordo para instalar pontos de coleta de resíduos eletrônicos em unidades de 19 estados; AGU faz entrega de livros para cooperativa de reciclagem; Você sabe o que é Lei Agamenon??#A AGU Explica!
Publicado em
04/06/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3074 04062024.mp3
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03-06 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (3): Filósofa Djamila Ribeiro participa de ciclo de debates étnico-raciais da AGU; Sistema de gestão de processos da AGU poderá ser utilizado por rede de hospitais universitários
Publicado em
03/06/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3073 03062024.mp3
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29-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (29): Para evitar problemas com a lei eleitoral, AGU auxilia decisões de gestores federais no atendimento à população do Rio Grande do Sul; AGU desenvolve painel para acompanhar Novo PAC de forma estratégica.
Publicado em
29/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3070 29052024.mp3
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28-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU preserva competência da ANTT para autorizar transporte rodoviário interestadual; Prorrogado prazo de consulta pública sobre IPTU de móveis públicos usados por empresas concessionárias; Você sabe o que é Bem de família? #A AGU Explica!
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28/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3069 28052024.mp3
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27-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (27): AGU garante validade de regras para cobrança de taxa pelo Ibama; AGU evita que União seja obrigada a pagar indevidamente 119 milhões de reais a usinas de Pernambuco; E você sabe o que é Benefício de prestação continuada? #A AGU Explica!
Publicado em
27/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3068 27052024.mp3
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24-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (24): AGU participa de debate sobre os desafios da democracia em tempos de inteligência artificial; AGU no Ceará doa 7 mil litros de água para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Publicado em
24/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3067 24052024.mp3
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23-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU e plataformas digitais assinam protocolo para combater notícias falsas sobre calamidade no Rio Grande do Sul; AGU em Minas Gerais mobiliza servidores e restaurantes no recolhimento de lacres de latinha de alumínio.
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23/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3066 23052024.mp3
— 16493 KB
22-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU celebra parceria com Defensoria da União para atender população de baixa renda; Justiça determina remoção de fachada de imóvel por uso indevido de logomarca do INSS.
Publicado em
22/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3065 22052024.mp3
— 12259 KB
21-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (21): Autoridades discutem aspectos jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil; A AGU disponibiliza acesso a processos judiciais para defensores públicos.
Publicado em
21/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3064 21052024.mp3
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20-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (20): AGU suspende novas cobrança de devedores da União no Rio Grande do Sul; Acordo mediado pela AGU garante regularização de área utilizada pela Marinha na capital federal; AGU evita que Dnit seja obrigado a pagar indevidamente por desapropriação de lotes.
Publicado em
20/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3063 20052024.mp3
— 14275 KB
17-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): AGU pede remoção de postagens com desinformação sobre entrega de cestas básicas no Rio Grande do Sul; Programa Esperança Garcia divulga lista de convocação; Procuradora federal da AGU recebe prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Publicado em
17/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3062 17052024.mp3
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16-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Parceria entre AGU e TRF4 garante continuidade do funcionamento da Justiça no Rio Grande do Sul; AGU preserva implantação do sistema free flow de pedágio na Rio-Santos.
Publicado em
16/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3061 16052024.mp3
— 14868 KB
15-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU evita que Receita Federal seja obrigada a pagar mais de duzentos milhões de reais a despachantes aduaneiros; AGU e STJ promovem debate sobre Mercado de Carbono no Brasil; Você sabe o que é Decreto Autônomo?# A AGU Explica!
Publicado em
15/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3060 15052024.mp3
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14-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (14): Campanha da AGU arrecada donativos a vítimas de enchentes no sul do país; AGU obtém na Justiça condenação de entidade por uso irregular de recursos para escolas rurais
Publicado em
14/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3059 14052024.mp3
— 13923 KB
13-05 - Programa AGU Brasil
No programa de hoje você vai conhecer uma iniciativa de órgãos do Piauí para atender a população de rua. A AGU, por meio da procuradoria federal no estado, fez parte desse mutirão da cidadania!
Publicado em
13/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3058 13052024.mp3
— 18846 KB
10-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): AGU pede respostas a influenciador que dissemina fake news nas redes sociais; AGU participa de debate na Câmara dos Deputados sobre combate e prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com autismo e deficiências
Publicado em
10/05/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3057 10052024.mp3
— 13683 KB
10-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): AGU pede respostas a influenciador que dissemina fake news nas redes sociais; AGU participa de debate na Câmara dos Deputados sobre combate e prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com autismo e deficiências
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10/05/2024 11h45
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09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3057 10052024.mp3
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09-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): Acordo encerra 25 anos de disputa sobre embargo ambiental em assentamento de Mato Grosso onde vivem 400 famílias; Observatório da Democracia vai selecionar voluntários para assessorar comissões
Publicado em
09/05/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3056 09052024.mp3
— 11079 KB
08-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU suspende cobrança de devedores da União que moram no Rio Grande do Sul;Força tarefa da AGU também vai analisar com prioridade pedidos de benefício do INSS; União e Espírito Santo rejeitam proposta de mineradoras para recuperação de Mariana
Publicado em
08/05/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3055 08052024.mp3
— 10024 KB
07-05 - Programa AGU
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU cria grupo especial para dar suporte às ações do Governo Federal frente às enchentes no Rio Grande do Sul; Acordo fechado entre AGU, Governo gaúcho e Defensoria pública visa afastar riscos de questionamento jurídico sobre adiamento do Concurso Unificado
Publicado em
07/05/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3054 07052024.mp3
— 9015 KB
06-05 - Programa AGU Brasil
E nossa programação hoje é especial em homenagem aos 20 anos da rádio Justiça! Você vai acompanhar o papel que a Advocacia pública desempenhou nesse período em prol dos recursos públicos, da democracia e da garantia de direitos. Confira!
Publicado em
06/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3053 06052024.mp3
— 19682 KB
03-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (3): AGU entra na justiça para cobrar 21 milhões de empresas por acidentes de trabalho; AGU amplia acordo de cooperação com Comitê Brasileiro de Arbitragem.
Publicado em
03/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3052 03052024.mp3
— 13704 KB
02-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (2): Justiça diz que ação de filial da empresa Boticário para restringir divulgação de relatórios salariais não tem fundamento; AGU assina parceria para garantir emprego a mulheres vítimas de violência doméstica; Justiça reconhece que União não deve ser responsabilizada em ação envolvendo a previdência de ex-funcionários da VASP.
Publicado em
02/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3051 02052024.mp3
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30-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (30): Reparação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deve incluir municípios da costa do Espírito Santo; AGU prova cálculo equivocado na execução de sentença e evita prejuízo milionário à União; Acordos celebrados pela AGU vão agilizar obras em duas BRs na Bahia.
Publicado em
30/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3049 30042024.mp3
— 15371 KB
29-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (29): AGU abre consulta pública sobre IPTU em imóveis públicos usados por concessionárias que prestam serviços públicos; Liminar do STF atende AGU e suspende desoneração da folha de pagamento de empresas; Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado, confirma AGU na Justiça.
Publicado em
29/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3048 29042024.mp3
— 15714 KB
26-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (26): AGU e TST celebram acordo para agilizar processos de terceirizados de autarquias e fundações federais; AGU reafirma posição de um acordo efetivo para que mineradoras paguem por compensações pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.; AGU confirma no STJ que Claro deve pagar quase dois bilhões de reais à Anatel.
Publicado em
26/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3047 26042024.mp3
— 13053 KB
25-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (25): AGU encaminha ao STF indícios de crime cometido por meio da rede social X; AGU e Google estudam cooperação para combater desinformação no ambiente virtual; AGU celebra 40 acordos que vão assegurar benefícios previdenciários a indígenas de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Publicado em
25/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3046 25042024.mp3
— 15122 KB
24-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): Ao falar da regulação das mídias digitais, Jorge messias diz que liberdade de expressão é diferente de liberdade de agressão; Parecer da AGU autoriza universidade a reservar mais vagas para professores negros, AGU consegue provar legalidade de multas aplicadas pelo ministério da agricultura.
Publicado em
24/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3045 24042024.mp3
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23-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU e Conselho Nacional de Justiça vão trabalhar em conjunto para reduzir disputa judicial em torno de benefícios do INSS ; Atuação da AGU afasta risco de aumento do seguro de automóveis; Nova vitória da AGU contra leis estaduais que flexibilizaram acesso à arma de fogo.
Publicado em
23/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3044 23042024.mp3
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