AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
30-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (30): Reparação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deve incluir municípios da costa do Espírito Santo; AGU prova cálculo equivocado na execução de sentença e evita prejuízo milionário à União; Acordos celebrados pela AGU vão agilizar obras em duas BRs na Bahia.
Publicado em
30/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3049 30042024.mp3
— 15371 KB
29-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (29): AGU abre consulta pública sobre IPTU em imóveis públicos usados por concessionárias que prestam serviços públicos; Liminar do STF atende AGU e suspende desoneração da folha de pagamento de empresas; Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado, confirma AGU na Justiça.
Publicado em
29/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3048 29042024.mp3
— 15714 KB
26-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (26): AGU e TST celebram acordo para agilizar processos de terceirizados de autarquias e fundações federais; AGU reafirma posição de um acordo efetivo para que mineradoras paguem por compensações pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.; AGU confirma no STJ que Claro deve pagar quase dois bilhões de reais à Anatel.
Publicado em
26/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3047 26042024.mp3
— 13053 KB
25-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (25): AGU encaminha ao STF indícios de crime cometido por meio da rede social X; AGU e Google estudam cooperação para combater desinformação no ambiente virtual; AGU celebra 40 acordos que vão assegurar benefícios previdenciários a indígenas de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Publicado em
25/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3046 25042024.mp3
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24-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): Ao falar da regulação das mídias digitais, Jorge messias diz que liberdade de expressão é diferente de liberdade de agressão; Parecer da AGU autoriza universidade a reservar mais vagas para professores negros, AGU consegue provar legalidade de multas aplicadas pelo ministério da agricultura.
Publicado em
24/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3045 24042024.mp3
— 14656 KB
23-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU e Conselho Nacional de Justiça vão trabalhar em conjunto para reduzir disputa judicial em torno de benefícios do INSS ; Atuação da AGU afasta risco de aumento do seguro de automóveis; Nova vitória da AGU contra leis estaduais que flexibilizaram acesso à arma de fogo.
Publicado em
23/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3044 23042024.mp3
— 16792 KB
22-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): AGU defende que prazo para adesão de Minas Gerais ao regime de recuperação fiscal seja prorrogado no máximo até o final de maio; AGU consegue liminar para manter bloqueio de bens do escândalo que ficou conhecido como o caso do propinoduto; AGU e Justiça do Ceará fecham parceria para aprimorar serviços judiciais.
Publicado em
22/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3043 22042024.mp3
— 15270 KB
19-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (19): Advogado da União marca história da instituição ao atuar em causas indígenas por quase quarenta anos; Programa vai traduzir Constituição e leis para línguas indígenas
Publicado em
19/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3042 19042024.mp3
— 17855 KB
18-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (18):AGU pede nomeação de mais 600 aprovados em concursos para a advocacia da União; STJ pacifica tese de que vale a intimação por edital nas alegações finais de quem cometeu infrações contra o meio ambiente; AGU garante na Justiça renovação da concessão da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera.
Publicado em
18/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3041 18042024.mp3
— 11197 KB
17-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU informa STF sobre novo entendimento do Contram, que permite vestimentas religiosas nas fotos da Carteira de motorista; AGU contesta no STF mais duas leis estaduais que facilitam porte de armas de fogo
Publicado em
17/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3040 17042024.mp3
— 17473 KB
16-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (16): Com trabalho de triagem e digitalização, AGU destina mais 16 toneladas de papel a cooperativa em SP; AGU evita aplicação de multa milionária ao IBAMA
Publicado em
16/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3039 16042024.mp3
— 16054 KB
15-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários; AGU assegura leilão de rodovia federal em Minas Gerais; Tese da AGU sobre pagamento de royalties marítimos prevalece no STJ
Publicado em
15/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3038 15042024.mp3
— 12986 KB
12-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Aquisição de terreno pelo Incra põe fim à disputa de 30 anos na Zona da Mata de Pernambuco; AGU bloqueia 69 milhões em bens de petroleira para proteger meio ambiente; AGU defende cooperação internacional no combate à desinformação.
Publicado em
12/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3037 12042024.mp3
— 13220 KB
11-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): AGU garante recuperação de reserva ambiental em Pelotas, no Rio Grande do Sul; AGU assegura continuidade de pregão eletrônico do Ministério da Saúde para compra de mais de mil e setecentas ambulâncias; Você sabe o que é Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação?# A AGU explica!
Publicado em
11/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3036 11042024.mp3
— 13343 KB
10-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): Acordo intermediado pela AGU resolve impasse entre Fiocruz e trabalhadores terceirizados; Iniciativa de órgão da justiça e da AGU vai permitir a extinção de 300 mil processos de execução fiscal em São Paulo e Bahia; Publicação reúne principais pareceres e atuações da AGU na área de regulação econômica junto às autarquias.
Publicado em
10/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3035 10042024.mp3
— 13515 KB
09-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU defende uso da inteligência artificial para reduzir disputas judiciais, mas ressalta necessidade de atenção pelo risco de reprodução de injustiças históricas; AGU celebra acordo e União vai repassar 143 milhões para a educação de quatro municípios do Ceará
Publicado em
09/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3034 09042024.mp3
— 11478 KB
08-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (8): AGU dá suporte jurídico à projeto da FIOCRUZ que visa tornar o Brasil autossuficiente na produção de vacinas; AGU consegue desbloquear na justiça contas da Unesco; AGU consegue reverter decisão e manter apreendido caminhão usado no transporte ilegal de madeira
Publicado em
08/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3033 08042024.mp3
— 13800 KB
05-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (5): AGU diz que Estado Brasileiro precisa ter estrutura de inteligência para enfrentar a desinformação; AGU consegue no STF maioria de votos para derrubar lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo.
Publicado em
05/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3032 05042024.mp3
— 9558 KB
04-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (4): AGU garante processo de licitação para serviços no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães; AGU lança edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Publicado em
04/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3031 04042024.mp3
— 14329 KB
03-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (3): Procuradoria da União em Alagoas, órgão da AGU, assina acordo com tribunal do trabalho para reduzir quantidade de processos; AGU recupera mais de 62 bilhões em favor da União em 2023.
Publicado em
03/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3030 03042024.mp3
— 14382 KB
02-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (2): AGU garante leilão de linhas de transmissão de energia elétrica; Orientação da AGU assegura emprego de professora na Universidade Federal do Espírito Santo
Publicado em
02/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3029 02042024.mp3
— 17802 KB
01-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (1): AGU consegue manter na justiça obrigação de envio dos relatórios de transparência de remuneração por gênero; Observatório da Democracia realiza reunião ordinária e destaca importância da educação no avanço da cidadania
Publicado em
01/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3028 01042024.mp3
— 13542 KB
28-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU evita a suspensão do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; União e Responsáveis pela antiga VARIG chegam a um acordo que põe fim a 30 anos de impasse judicial
Publicado em
28/03/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3026 28032024.mp3
— 13744 KB
28-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU evita a suspensão do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; União e Responsáveis pela antiga VARIG chegam a um acordo que põe fim a 30 anos de impasse judicial
Publicado em
28/03/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3026 28032024.mp3
— 13744 KB
28-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU evita a suspensão do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; União e Responsáveis pela antiga VARIG chegam a um acordo que põe fim a 30 anos de impasse judicial
Publicado em
28/03/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3026 28032024.mp3
— 13744 KB
28-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU evita a suspensão do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; União e Responsáveis pela antiga VARIG chegam a um acordo que põe fim a 30 anos de impasse judicial
Publicado em
28/03/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3026 28032024.mp3
— 13744 KB
27-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (27): Projeto Esperança Garcia voltado à população negra vai preparar candidatos para vagas na advocacia pública; AGU e Controladoria-Geral da União celebram acordo para aprimorar combate à corrupção
Publicado em
27/03/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3025 27032024.mp3
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26-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (26): AGU participa de reunião do G20 com foco em medidas anticorrupção; Curso de capacitação para enfrentamento e prevenção de assédio sexual e mortal; Parceria para agilizar processos previdenciários no INSS.
Publicado em
26/03/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3024 26032024.mp3
— 11840 KB
25-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (25): AGU presta apoio jurídico para licitações e compras voltados ao controle da influenza aviária; AGU assegurou legalidade de mais de quatro mil e trezentas contratações públicas em 2023; Você sabe o que são Conceitos Indeterminados? #A AGU Explica!
Publicado em
25/03/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3023 25032024.mp3
— 13168 KB
22-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (22): Justiça suíça determina retorno ao Brasil de 16 milhões de DÓLARES de contas de Paulo Maluf; AGU fecha acordo para que estado do Pará receba quase 900 milhões de reais
Publicado em
22/03/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3022 22032024.mp3
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