Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta terça-feira (10): Seminário sobre polícias públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e Cofins
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (9): Indenização a profissionais que tiveram sequelas ou morreram no combate à Covid 19 é um dos exemplos trabalhados pela Coordenação Regional de Negociação da quinta região. E nessa reportagem você fica sabendo é possível iniciar uma tratativa com a União.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (6): Nova ferramenta criada pela AGU vai agilizar a elaboração de editais de licitação; Acordo viabiliza direito de servidores de universidade no Paraná; Programa vai prevenir e enfrentar assédio e discriminação na AGU.
Publicado em
06/12/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (4): Especial Plataformas digitais
Publicado em
04/12/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (3): AGU defende uso de contas vinculadas em contratos de concessão; AGU inaugura nova sede em Salvador, em prédio compartilhado com a Receita Federal; STJ derruba decisão que impedia demarcação de quilombo
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03/12/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (29): AGU garante serviços essenciais do IBGE durante paralisações sindicais; Tentativa já configura crime de golpe de Estado; Justiça fixa multa de R$ 50 mil a quem tentar invadir Terra Indígena Apyterewa
Publicado em
29/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): Novembro Azul: AGU Brasil contra o câncer de próstata. Acompanhe essa entrevista com representante da Sociedade Brasileira de Urologia para tirar todas as dúvidas sobre sintomas, tratamento e cura do segundo câncer que mais atinge os homens.
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28/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (27): Prescrição em processo contra INSS evita pagamento de 2 milhões e meio de reais; Município deve fiscalizar trânsito de veículos em dunas e praias; Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário em Niterói, no Rio de Janeiro.
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27/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (26): Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia; Decisão judicial assegura fornecimento de luz à UFRJ; Acordos no Ceará viabilizam projeto de transposição do rio São Francisco.
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26/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (25): União pede desculpas por atos causados pelo racismo estrutural no País; Plataforma facilita contratações inovadoras no setor público
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25/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União; AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto
Publicado em
22/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (21): União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior; Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco.
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21/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (19): AGU e CGU assinam acordo de leniência com a empresa Freepoint, dos Estados Unido; AGU defende que violência doméstica pode impedir repatriação de crianças.
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19/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (18): Atuação busca recuperação de quase oito mil hectares na Amazônia e no Cerrado; Portaria da AGU, ministério da fazenda e ministério do desenvolvimento agrário foi publicada no Diário Oficial; AGU obtém decisão que libera pavimentação da BR-319
Publicado em
18/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Atuação da AGU garantiu a posse de mais de 16 mil hectares para o território quilombola Kalunga. Acordos judiciais e decisão liminar do TRF da primeira região asseguram a destinação de três fazendas à área quilombola. Confira um pouco da história desse povo, da luta pela sobrevivência e pela regularização do território.
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14/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Audiência Pública discute impactos das apostas online na renda e na saúde das famílias; E mais! Você sabe o que é lavagem de dinheiro? #A AGU Explica!
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13/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (12): Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União; Programa Língua Indígena Viva no Direito abre processo para selecionar empresa que fará tradução de leis para línguas tradicionais.
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12/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (11): AGU pede indenização coletiva e individual a consumidores de são Paulo prejudicados por falhas da concessionária de energia; Justiça diz que lei gaúcha sobre porte de armas fere a constituição; AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais.
Publicado em
11/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (8): AGU já está pronta para a força tarefa de olho no segundo dia de provas do Enem; Parecer da AGU diz que imóveis da União ocupados por concessionárias de serviços públicos ficam isentos de IPTU
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Judiciário não pode definir prazo para registro de patentes industriais no Brasil; Decisão garante reparos em prédio da Polícia Federal na Bahia, após serviços contratos terem apresentado falhas; Procuradoria criada para estimular acordos judiciais muda paradigma e alcança mais de 130 mil acordos desde 2021.
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06/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Novo modelo facilita colheita de provas em casos de pedido de pensão por morte em SP e MS. Advogado poderá gravar e enviar depoimento de testemunhas sem precisar marcar audiência presencial
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05/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (4): Supremo Tribunal Federal atende a pedido da AGU e concede um prazo adicional para que a Funai possa regulamentar seu poder de polícia, Decreto vai regulamentar participação de moradores na destinação de recursos para reconstruir áreas atingidas pela barragem de Mariana.
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04/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (1): Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de ressarcir o Sistema Único de Saúde em caso de atendimento de assegurados; E mais! Você sabe o que quer dizer diferença de classes no SUS? #A AGU explica!
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01/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (31): Decisão garante fiscalização da Buser pela Agência Nacional de Transportes Terrestres; Pagamento de gratificação por exposição a radiação depende de recadastramento.
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31/10/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (30): Sete terras indígenas avançam para a fase de demarcação física, após assinatura de portarias de declaração dos limites territoriais; Ministério Público reforça pedido para que Supremo Tribunal Federal proíba atuação nacional de bets da Loterj.
Publicado em
30/10/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (29): A AGU ajuizou um novo lote de ações para cobrar indenizações por danos morais e materiais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023; Acordo beneficia projeto de moradia popular em João Pessoa, na Paraíba..
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29/10/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Outubro Rosa e a AGU continua embalada no coro da prevenção. Hoje você vai ver que o que come pode ser decisivo para o surgimento do câncer de mama e os cuidados que a mulher precisa ter na hora de decidir fazer a reposição hormonal.
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25/10/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (23): AGU apresenta aos movimentos sociais nova proposta do Poder Público para repactuação do acordo de Mariana (MG); Acordo destina área no Recife para construção de conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida
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23/10/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (22): Advocacia-Geral da União conseguiu suspender uma liminar da Justiça Federal de São Paulo. Com isso a empresa Amazon terá de seguir as regras da ANATEL para venda de celulares na internet. E hoje você vai ouvir que comprar um aparelho certificado é importante para sua saúde e segurança!
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22/10/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU publica edital com regras para negociação de dívidas com autarquias e fundações federais; Celebrado acordo sobre fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS; AGU garante audiências públicas para discutir renovação de contrato de ferrovia que passa por oito unidades da federação.
Publicado em
21/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3171 10122024.mp3
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