AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
30-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (30): Sete terras indígenas avançam para a fase de demarcação física, após assinatura de portarias de declaração dos limites territoriais; Ministério Público reforça pedido para que Supremo Tribunal Federal proíba atuação nacional de bets da Loterj.
Publicado em
30/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3179 30102024.mp3
— 15397 KB
29-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (29): A AGU ajuizou um novo lote de ações para cobrar indenizações por danos morais e materiais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023; Acordo beneficia projeto de moradia popular em João Pessoa, na Paraíba..
Publicado em
29/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3178 29102024.mp3
— 9173 KB
25-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Outubro Rosa e a AGU continua embalada no coro da prevenção. Hoje você vai ver que o que come pode ser decisivo para o surgimento do câncer de mama e os cuidados que a mulher precisa ter na hora de decidir fazer a reposição hormonal.
Publicado em
25/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3176 25102024.mp3
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23-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (23): AGU apresenta aos movimentos sociais nova proposta do Poder Público para repactuação do acordo de Mariana (MG); Acordo destina área no Recife para construção de conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida
Publicado em
23/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3174 23102024.mp3
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22-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (22): Advocacia-Geral da União conseguiu suspender uma liminar da Justiça Federal de São Paulo. Com isso a empresa Amazon terá de seguir as regras da ANATEL para venda de celulares na internet. E hoje você vai ouvir que comprar um aparelho certificado é importante para sua saúde e segurança!
Publicado em
22/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3173 22102024.mp3
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21-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU publica edital com regras para negociação de dívidas com autarquias e fundações federais; Celebrado acordo sobre fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS; AGU garante audiências públicas para discutir renovação de contrato de ferrovia que passa por oito unidades da federação.
Publicado em
21/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3172 21102024.mp3
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18-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Seminário sobre políticas públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e COFINS
Publicado em
18/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3171 18102024.mp3
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17-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Outubro Rosa - Avanço da medicina ajuda a preservar o corpo da mulher, mas o melhor remédio é a prevenção
Publicado em
17/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3170 17102024.mp3
— 18554 KB
16-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (16): AGU obtém condenação de réus da Chacina de Unaí a ressarcirem União em 30 milhões de reais; AGU diz que política antimanicomial do CNJ está de acordo com a Constituição
Publicado em
16/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3169 16102024.mp3
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15-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (15):AGU analisa se cabe ação por danos marais contra agência de energia de SP; AGU e Ministério da Gestão promovem debates sobre nova organização da Administração Pública; AGU entra na justiça para proibir atuação nacional de casas de apostas autorizadas por autarquia do Rio de Janeiro
Publicado em
15/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3168 15102024.mp3
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11-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU envia ao STF informação sobre medidas do governo para organizar atividade das BETs no país; Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvel no Espírito Santo; AGU garante R$ 44 milhões à Universidade Federal da Integração Latino-americana
Publicado em
11/10/2024 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3166 11102024.mp3
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10-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil;Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina;AGU consegue na justiça de segundo grau garantir divulgação de notas do bloco 4 do CNU
Publicado em
10/10/2024 11h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3165 10102024.mp3
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08-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (8): AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro; AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações
Publicado em
08/10/2024 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3164 08102024.mp3
— 12705 KB
07-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (7): Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais em nova etapa do Desenrola; Negociação libera área do antigo gasômetro para construção de estádio do Flamengo; AGU e BNDES firmam parceria para promover atividades que fortaleçam a democracia.
Publicado em
07/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3163 07102024.mp3
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04-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (4): AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e Belo Horizonte; STF acolhe teses da AGU e mantém regras do Reintegra para indústrias exportadoras.
Publicado em
04/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3162 04102024.mp3
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03-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (3): Acordo permite desfecho de 9 mil ações trabalhistas. Processos envolviam direitos de trabalhadores terceirizados que prestaram serviços a órgãos federais.
Publicado em
03/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3161 03102024.mp3
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02-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (2): Acordo define data para regularização de terras quilombolas em Búzios, no Rio de Janeiro; AGU encaminha à Justiça Plano Nacional para Melhoria das prisões brasileiras; Ação da AGU garante realização de leilão da Aneel.
Publicado em
02/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3160 02102024.mp3
— 12009 KB
01-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (1): Presidente do Observatório da Democracia da AGU, Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, defende penas mais duras para quem põe fogo em mata e floresta.
Publicado em
01/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3159 01102024.mp3
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27-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos; AGU cobra na justiça multa de 60 milhões de reais à distribuidora de energia; Parecer da AGU confere segurança jurídica a celebração de convênios voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Publicado em
27/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3157 27092024.mp3
— 13379 KB
26-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (26): Um mutirão com participação de vários órgãos como a AGU agilizou a desapropriação de áreas por onde o rio vai passar no Ceará.
Publicado em
26/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3156 26092024.mp3
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25-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (25): AGU evita que União seja condenada em ação promovida por empresa de transportes nos anos 70; AGU impede posse de particular em imóvel destinado a programa de reforma agrária em Goiás; Advogado-geral da União e autoridades jurídicas chinesas dialogam sobre cooperação e segurança jurídica no ambiente de negócios.
Publicado em
25/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3155 25092024.mp3
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24-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (24): Na segunda reportagem sobre prevenção ao suicídio neste Setembro Amarelo, você acompanha orientações sobre como identificar e ajudar jovens em sofrimento.
Publicado em
24/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3154 24092024.mp3
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23-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (23): AGU defende no STF lei de Mato Grosso que instituiu cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down, AGU defende que plataformas digitais devem adotar medidas eficazes para proteção de direitos fundamentais, Procuradoria da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro garantia.
Publicado em
23/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3153 23092024.mp3
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20-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Fechado acordo entre comunidades quilombolas e aeronáutica que põe fim a 40 anos de impasse; AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais
Publicado em
20/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3152 20092024.mp3
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19-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais; AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS; AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais.
Publicado em
19/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3151 19092024.mp3
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18-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (18): AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos causados por criação de gado na Amazônia; Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos; E mais! Você sabe o que é a Política Nacional de vigilância sanitária? #A AGU explica!
Publicado em
18/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3150 18092024.mp3
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17-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (17): Recuperação de FGTS dos trabalhadores chega a R$ 836 milhões em 2024. Valor referente ao primeiro semestre supera em 20% o que foi recuperado no ano passado e em 40% os valores de 2022. Neste programa você saber como isso foi possível e entender como funcionar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Publicado em
17/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3149 17092024.mp3
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16-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (16): AGU obtém bloqueio de 34 milhões de reais de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará; AGU defende multa de 100% aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária; Acordo entre AGU e Prefeitura do Recife sobre área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas é homologado pela Justiça.
Publicado em
16/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3148 16092024.mp3
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13-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (13): AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia; AGU defende no STF responsabilização de plataformas digitais por conteúdos que violam direitos fundamentais; AGU apresenta balanço de ações e programas desenvolvidos em apoio às famílias gaúchas atingidas pelas cheias este ano.
Publicado em
13/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3147 13092024.mp3
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12-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU mantém exigência de mestrado em concurso público do Cefet Rio; AGU defende manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras; E mais! Você sabe o que é o princípio da fungibilidade? #A AGU explica!
Publicado em
12/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3146 12092024.mp3
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