Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quarta-feira (18): STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental; AGU cobra de infratores ambientais recuperação de 2 mil hectares em quatro biomas brasileiros; Iniciativas da AGU estão no Plano de Integridade e Combate à Corrupção
Publicado em
18/12/2024 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU notifica Youtube para que remova informação falsa sobre estado de saúde do presidente da República; AGU pede mais prazo ao STJ para União regulamentar uso de Cannabis para fins medicinais; Justiça diz que demissão de servidor é atribuição de ministro de estado;
Publicado em
17/12/2024 10h55
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (16); AGU Brasil: decisão judicial assegura R$ 150 milhões que vão pagar indenizações a vítimas de acidentes de trânsito; O DPVAT agora é SPVAT e com regras novas. Nessa reportagem especial você vai conferir como funciona o fundo que banca as indenizações em caso de morte e invalidez no trânsito e a decisão que garantiu recursos para pagamento de 30 mil pedidos que aguardavam na fila.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro;Pesquisa aponta que Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo;AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU defende solução que concilie direitos sociais e ambiente econômico; Justiça mantém multa de 13 milhões e meio de reais aplicada pela Anatel; Acordo concilia gestão militar e ambiental na Floresta do Camboatá, no Rio de Janeiro
Publicado em
12/12/2024 10h50
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Justiça determina que ex-policial devolva à União indenização paga a família de vítima; AGU recupera quase um milhão de reais devidos por exploração ilegal de minério; Antiga sede do IBGE em Recife será destinada a habitação popular
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (10): Seminário sobre polícias públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e Cofins
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (9): Indenização a profissionais que tiveram sequelas ou morreram no combate à Covid 19 é um dos exemplos trabalhados pela Coordenação Regional de Negociação da quinta região. E nessa reportagem você fica sabendo é possível iniciar uma tratativa com a União.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (6): Nova ferramenta criada pela AGU vai agilizar a elaboração de editais de licitação; Acordo viabiliza direito de servidores de universidade no Paraná; Programa vai prevenir e enfrentar assédio e discriminação na AGU.
Publicado em
06/12/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (4): Especial Plataformas digitais
Publicado em
04/12/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (3): AGU defende uso de contas vinculadas em contratos de concessão; AGU inaugura nova sede em Salvador, em prédio compartilhado com a Receita Federal; STJ derruba decisão que impedia demarcação de quilombo
Publicado em
03/12/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (29): AGU garante serviços essenciais do IBGE durante paralisações sindicais; Tentativa já configura crime de golpe de Estado; Justiça fixa multa de R$ 50 mil a quem tentar invadir Terra Indígena Apyterewa
Publicado em
29/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): Novembro Azul: AGU Brasil contra o câncer de próstata. Acompanhe essa entrevista com representante da Sociedade Brasileira de Urologia para tirar todas as dúvidas sobre sintomas, tratamento e cura do segundo câncer que mais atinge os homens.
Publicado em
28/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (27): Prescrição em processo contra INSS evita pagamento de 2 milhões e meio de reais; Município deve fiscalizar trânsito de veículos em dunas e praias; Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário em Niterói, no Rio de Janeiro.
Publicado em
27/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (26): Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia; Decisão judicial assegura fornecimento de luz à UFRJ; Acordos no Ceará viabilizam projeto de transposição do rio São Francisco.
Publicado em
26/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (25): União pede desculpas por atos causados pelo racismo estrutural no País; Plataforma facilita contratações inovadoras no setor público
Publicado em
25/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União; AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto
Publicado em
22/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (21): União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior; Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco.
Publicado em
21/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (19): AGU e CGU assinam acordo de leniência com a empresa Freepoint, dos Estados Unido; AGU defende que violência doméstica pode impedir repatriação de crianças.
Publicado em
19/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (18): Atuação busca recuperação de quase oito mil hectares na Amazônia e no Cerrado; Portaria da AGU, ministério da fazenda e ministério do desenvolvimento agrário foi publicada no Diário Oficial; AGU obtém decisão que libera pavimentação da BR-319
Publicado em
18/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Atuação da AGU garantiu a posse de mais de 16 mil hectares para o território quilombola Kalunga. Acordos judiciais e decisão liminar do TRF da primeira região asseguram a destinação de três fazendas à área quilombola. Confira um pouco da história desse povo, da luta pela sobrevivência e pela regularização do território.
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14/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Audiência Pública discute impactos das apostas online na renda e na saúde das famílias; E mais! Você sabe o que é lavagem de dinheiro? #A AGU Explica!
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13/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (12): Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União; Programa Língua Indígena Viva no Direito abre processo para selecionar empresa que fará tradução de leis para línguas tradicionais.
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12/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (11): AGU pede indenização coletiva e individual a consumidores de são Paulo prejudicados por falhas da concessionária de energia; Justiça diz que lei gaúcha sobre porte de armas fere a constituição; AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais.
Publicado em
11/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (8): AGU já está pronta para a força tarefa de olho no segundo dia de provas do Enem; Parecer da AGU diz que imóveis da União ocupados por concessionárias de serviços públicos ficam isentos de IPTU
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Judiciário não pode definir prazo para registro de patentes industriais no Brasil; Decisão garante reparos em prédio da Polícia Federal na Bahia, após serviços contratos terem apresentado falhas; Procuradoria criada para estimular acordos judiciais muda paradigma e alcança mais de 130 mil acordos desde 2021.
Publicado em
06/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Novo modelo facilita colheita de provas em casos de pedido de pensão por morte em SP e MS. Advogado poderá gravar e enviar depoimento de testemunhas sem precisar marcar audiência presencial
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05/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (4): Supremo Tribunal Federal atende a pedido da AGU e concede um prazo adicional para que a Funai possa regulamentar seu poder de polícia, Decreto vai regulamentar participação de moradores na destinação de recursos para reconstruir áreas atingidas pela barragem de Mariana.
Publicado em
04/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (1): Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de ressarcir o Sistema Único de Saúde em caso de atendimento de assegurados; E mais! Você sabe o que quer dizer diferença de classes no SUS? #A AGU explica!
Publicado em
01/11/2024 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (31): Decisão garante fiscalização da Buser pela Agência Nacional de Transportes Terrestres; Pagamento de gratificação por exposição a radiação depende de recadastramento.
Publicado em
31/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3213 18122024.mp3
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