AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
25-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (25): AGU evita que União seja condenada em ação promovida por empresa de transportes nos anos 70; AGU impede posse de particular em imóvel destinado a programa de reforma agrária em Goiás; Advogado-geral da União e autoridades jurídicas chinesas dialogam sobre cooperação e segurança jurídica no ambiente de negócios.
Publicado em
25/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3155 25092024.mp3
— 12717 KB
24-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (24): Na segunda reportagem sobre prevenção ao suicídio neste Setembro Amarelo, você acompanha orientações sobre como identificar e ajudar jovens em sofrimento.
Publicado em
24/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3154 24092024.mp3
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23-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (23): AGU defende no STF lei de Mato Grosso que instituiu cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down, AGU defende que plataformas digitais devem adotar medidas eficazes para proteção de direitos fundamentais, Procuradoria da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro garantia.
Publicado em
23/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3153 23092024.mp3
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20-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Fechado acordo entre comunidades quilombolas e aeronáutica que põe fim a 40 anos de impasse; AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais
Publicado em
20/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3152 20092024.mp3
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19-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais; AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS; AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais.
Publicado em
19/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3151 19092024.mp3
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18-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (18): AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos causados por criação de gado na Amazônia; Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos; E mais! Você sabe o que é a Política Nacional de vigilância sanitária? #A AGU explica!
Publicado em
18/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3150 18092024.mp3
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17-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (17): Recuperação de FGTS dos trabalhadores chega a R$ 836 milhões em 2024. Valor referente ao primeiro semestre supera em 20% o que foi recuperado no ano passado e em 40% os valores de 2022. Neste programa você saber como isso foi possível e entender como funcionar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Publicado em
17/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3149 17092024.mp3
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16-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (16): AGU obtém bloqueio de 34 milhões de reais de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará; AGU defende multa de 100% aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária; Acordo entre AGU e Prefeitura do Recife sobre área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas é homologado pela Justiça.
Publicado em
16/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3148 16092024.mp3
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13-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (13): AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia; AGU defende no STF responsabilização de plataformas digitais por conteúdos que violam direitos fundamentais; AGU apresenta balanço de ações e programas desenvolvidos em apoio às famílias gaúchas atingidas pelas cheias este ano.
Publicado em
13/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3147 13092024.mp3
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12-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU mantém exigência de mestrado em concurso público do Cefet Rio; AGU defende manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras; E mais! Você sabe o que é o princípio da fungibilidade? #A AGU explica!
Publicado em
12/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3146 12092024.mp3
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11-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): No mês dedicado à prevenção do suicídio, a AGU tem realizado eventos internos para falar com servidores e colaboradores. E também vai levar o tema, por meio de especialistas, aos ouvintes do AGU Brasil.
Publicado em
11/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3145 11092024.mp3
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10-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU obtém bloqueio de mais de 54 milhões de desmatador da Amazônia; Justiça confirma que legalidade de multa aplicada pelo IBAMA por comércio irregular de madeira em Rondônia; E mais! Você sabe quais são os tipos de prisão? # A AGU explica!
Publicado em
10/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3144 10092024.mp3
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09-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (9): AGU garante na Justiça remoção de perfis falsos da UFRJ em rede social; AGU evita no STJ indenização indevida da União a empresa sucroalcooleira; E mais! Você sabe quais são os diretos da empregada gestantes? #A AGU explica!
Publicado em
09/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3143 09092024.mp3
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06-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (6): AGU garante na Justiça continuidade das atividades do Cefet/RJ; AGU defende no STF lei que facilitou devolução de tributos na conta de luz dos consumidores; E mais! Você sabe a diferença entre formalismo moderado e formalismo exagerado? #A AGU explica!
Publicado em
06/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3142 06092024.mp3
— 13259 KB
05-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (5): Você vai acompanhar agora uma reportagem especial que mostra a importância de um olhar fincado na dignidade da pessoa humana na hora de reparar danos gerados pelo Estado. E também como a visão da advocacia-geral da União evoluiu nesses anos. Confira!
Publicado em
05/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3141 05092024.mp3
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04-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (4): AGU confirma na Justiça condenação de entidade que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS; AGU garante segurança jurídica ao leilão da BR-381 em Minas Gerais; E mais! Você sabe o que que são Conceitos Indeterminados? #A AGU explica!
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04/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3140 04092024.mp3
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03-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (3): AGU, Caixa, Prefeitura do Rio e Ministério da Gestão decidem iniciar mediação sobre terreno para estádio do Flamengo; AGU emite novo parecer sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo no norte do país; E mais! Você sabe o que é embargo de divergência? #A AGU explica!
Publicado em
03/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3139 03092024.mp3
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02-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (2): No AGU Brasil de hoje você ouve um trecho do terceiro episódio da série "AGU nas Eleições", com base na cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral. A repórter Raquel Miúra conversou com 2 especialistas na área. Confira!
Publicado em
02/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3138 02092024.mp3
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30-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (30): AGU celebra acordo com sindicato de servidores e encerra disputa de 30 anos em Sergipe; AGU comprova regularidade de contrato para finalizar obras do TRF da 1ª Região; E mais! Você sabe o que é a Lei de Responsabilidade Fiscal? #A AGU explica!
Publicado em
30/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3137 30082024.mp3
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29-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Advogado-geral da União destaca medidas anticorrupção durante Congresso em Sergipe; AGU divulga resultado da seleção para cadastro reserva de estagiários; E hoje tem mais uma participação especial de quem teve de superar muita coisa para chegar à advocacia pública!
Publicado em
29/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3136 29082024.mp3
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28-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (28): Presidência da República defende no STF que violência doméstica comprovada pode impedir repatriação de crianças; AGU participa de mutirões em estados do Nordeste e realiza acordos em benefícios previdenciários; POP Rua no Rio de Janeiro também assegura direitos a pessoas vulnerabilizadas.
Publicado em
28/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3135 28082024.mp3
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27-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (27): AGU abre inscrições para evento sobre transformação digital da advocacia pública; AGU mantém no STJ decisão que rejeitou equiparação de salários em carreiras da Polícia Federal; AGU celebra acordo de cooperação para agilizar concessão de auxílio reconstrução a famílias do Rio Grande do Sul.
Publicado em
27/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3134 27082024.mp3
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26-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU garante no TCU prosseguimento de licitação da Fiocruz de quase um bilhão e meio de reais; AGU pede ao STF que restrições às saídas de presos do regime semiaberto para convívio familiar sejam declaradas inconstitucionais; AGU lança cartilha contra assédio sexual no setor público
Publicado em
26/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3133 26082024.mp3
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23-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): Farmácias não podem realizar Testes Laboratoriais Remotos, confirma a AGU Na justiça; Decisão assegura competência da ANVISA e garante saúde e segurança da população; E mais! Você sabe o que é Benefício de Prestação Continuada? #A AGU explica!
Publicado em
23/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3132 23082024.mp3
— 14509 KB
22-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU assegura multa aplicada pelo Ibama por pesca proibida de tubarão-azul; AGU garante à União propriedade de imóvel-sede do ICMBio em Brasília como parte da cobrança de dívida do Grupo OK; E mais! Você sabe o que faz o Juiz das Garantias? #A AGU explica!
Publicado em
22/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3131 22082024.mp3
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20-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (20): Concurso Nacional Unificado foi realizado sem intercorrências jurídicas e candidatos devem se atentar às próximas fases, como prazo para contestação do gabarito; STF acolhe tese da AGU e valida lei que disciplina apuração de acidentes aéreos por órgão da Aeronáutica
Publicado em
20/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3129 20082024.mp3
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19-08 - Programa AGU Brasil
No nosso programa você vai acompanhar todas as informações sobre o cruzamento de dados do governo federal para checar se pode estar havendo fraudes no pagamento de benefícios previdenciários
Publicado em
19/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3128 19082024.mp3
— 20380 KB
16-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (16): Provas do concurso unificado vão ser realizadas neste domingo, 18 de agosto; AGU celebra acordo que garante indenização de quatro milhões e meio de reais em favor dos cofres públicos; AGU reconhece trabalho de quem contribui para advocacia pública.
Publicado em
16/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3127 16082024.mp3
— 17094 KB
15-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (15): AGU obtém bloqueio de quase 300 milhões em bens de pecuarista por emissão de gases do efeito estufa; Novos membros da AGU visitam assentamento rural no DF
Publicado em
15/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3126 15082024.mp3
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14-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (14): AGU assegura prerrogativas de órgãos federais na regulação e fiscalização de regime de previdência complementar; E mais! Você sabe o que é duplo grau de jurisdição? #A AGU explica!
Publicado em
14/08/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3125 14082024.mp3
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