AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
05-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (05): Justiça reconhece legalidade do Piso do frete no transporte de cargas e poder de fiscalização da ANTT;Justiça libera obras na rodovia Manaus–Porto Velho, com investimentos previstos de 680 milhões de reais; Ampliado prazo para regularização de dívidas com autarquias e fundações federais
Publicado em
05/05/2026 11h00
Atualizado em
04/05/2026 13h38
AGU BRASIL N.3590 05052026.mp3
— 14922 KB
30-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (30): União vai repassar 115 milhões de reais a Roraima por impacto da migração venezuelana, encerrando impasse iniciado em 2018; AGU participa do primeiro PopRuaJud do ano em Pernambuco
Publicado em
30/04/2026 10h30
Atualizado em
29/04/2026 19h26
AGU BRASIL N.3587 30042026.mp3
— 14815 KB
29-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (29): Justiça esclarece regra para isenção de carência do INSS para portador de doença grave; Acordo garante entrega de Usina do Gasômetro à Prefeitura de Porto Alegre.
Publicado em
29/04/2026 10h30
Atualizado em
29/04/2026 07h14
AGU BRASIL N.3586 29042026.mp3
— 14203 KB
28-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU cobra 356 milhões de infratores ambientais em novo lote de ações; AGU participa de mutirão e agiliza benefícios
para população em situação de rua.
Publicado em
28/04/2026 10h30
Atualizado em
28/04/2026 07h11
AGU BRASIL N.3585 28042026.mp3
— 18005 KB
27-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (27): Justiça mantém exigência de autorização para circulação de carro modificado; Justiça confirma cálculo de reembolso de operadoras de saúde ao SUS; Caravanas de Inovação da AGU teve etapa presencial na Bahia.
Publicado em
27/04/2026 10h30
Atualizado em
27/04/2026 08h06
AGU BRASIL N.3584 27042026.mp3
— 18022 KB
23-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU lança cartilha com regras para agentes públicos nas eleições de 2026; Justiça confirma concessão de parques nacionais no Rio Grande do Sul; Mutirão garante acesso ao BPC para pessoas em situação de rua em Rondônia.
Publicado em
23/04/2026 10h30
Atualizado em
23/04/2026 06h53
AGU BRASIL N.3582 23042026.mp3
— 18405 KB
22-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): Processos sobre falhas em obras do Minha Casa, Minha Vida prescrevem em 5 anos; Mulheres sofrem mais com os impactos das mudanças climáticas; Mutirão leva acordos previdenciários a agricultores em assentamento no Mato Grosso do Sul.
Publicado em
22/04/2026 10h30
Atualizado em
22/04/2026 07h26
AGU BRASIL N.3581 22042026.mp3
— 19073 KB
17-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): Prazo para enviar sugestões sobre atualização do Código Civil está na reta final; AGU lança primeiro mestrado profissional em Direito e Advocacia Pública; Programa de inclusão racial da AGU é apresentado em evento da ONU.
Publicado em
17/04/2026 10h30
Atualizado em
17/04/2026 08h47
AGU BRASIL N.3578 17042026.mp3
— 16978 KB
16-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Acordo quer resolver conflitos na saúde e desafogar o Judiciário; Justiça confirma multa por manipulação no mercado de ações; Programa de Alimentação do Trabalhador completa 50 anos.
Publicado em
16/04/2026 10h30
Atualizado em
16/04/2026 08h14
AGU BRASIL N.3577 16042026.mp3
— 21582 KB
15-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU garante direito de contestar cálculo em ação bilionária do setor de açúcar e álcool; Atuação da PGFN viabiliza o financiamento para aquisição de caças supersônicos pelo Brasil; Atendimento jurídico mais ágil e próximo dos órgãos públicos.
Publicado em
15/04/2026 10h30
Atualizado em
15/04/2026 07h29
AGU BRASIL N.3576 15042026.mp3
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14-04 - AGU prepara estudo sobre uso de inteligência artificial nas eleições
No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU prepara estudo sobre uso de inteligência artificial nas eleições; Pensão alimentícia deve entrar no cálculo de renda para concessão do BPC; Acordo vai regularizar barracas e permitir acesso livre à Praia do Futuro, em Fortaleza.
Publicado em
14/04/2026 10h30
Atualizado em
13/04/2026 12h19
AGU BRASIL N.3575 14042026.mp3
— 18651 KB
13-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (13): Acordo entre União e Ministério Público do Trabalho vai regularizar contratação de profissionais de saúde indígena; Programa AGU Legis garante acesso a normas e pareceres atualizados da advocacia pública.
Publicado em
13/04/2026 10h30
Atualizado em
13/04/2026 07h30
AGU BRASIL N.3574 13042026.mp3
— 19855 KB
09-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): Novas regras para tirar carteira de motorista continuam valendo; AGU derruba liminar que determinava retirada de
indígenas das margens do Rio Guaíba, em Porto Alegre; Depois de 20 anos de disputa judicial, Casa histórica em Olinda vai a leilão.
Publicado em
09/04/2026 10h30
Atualizado em
09/04/2026 07h52
AGU BRASIL N.3572 09042026.mp3
— 21248 KB
08-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU firma acordo com Fiesp e Ciesp para reduzir conflitos na Justiça; Justiça isenta União e Ibama por desastre ambiental no Paraná; Justiça proíbe uso de área desmatada ilegalmente no Amazonas.
Publicado em
08/04/2026 10h30
Atualizado em
08/04/2026 08h16
AGU BRASIL N.3571 08042026.mp3
— 17363 KB
07-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU regulamenta pedidos de falência de empresas devedoras da União; Acordo garante pagamento de retroativos a mil e seiscentos professores da Universidade Federal do Ceará; Justiça autoriza o Incra a retomar posse de uma área pública em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Publicado em
07/04/2026 10h30
Atualizado em
07/04/2026 08h09
AGU BRASIL N.3570 07042026.mp3
— 17545 KB
06-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (6): AGU pede que google tire dos resultados de buscas sites que criam nudes falsos com Inteligência Artificial; Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima; AGU mantém multa por cartel em obras públicas no Paraná.
Publicado em
06/04/2026 10h30
Atualizado em
06/04/2026 07h49
AGU BRASIL N.3569 06042026.mp3
— 23507 KB
02-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (2): AGU reduz em 37,5% o volume de precatórios para 2027; AGU amplia opções para negociação de dívidas junto à Administração Federal; AGU abre processo seletivo nacional para estágio.
Publicado em
02/04/2026 10h30
Atualizado em
02/04/2026 07h00
AGU BRASIL N.3567 02042026.mp3
— 19409 KB
01-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (1): STF derruba decisão que liberava curso de Medicina sem aval do MEC; Justiça confirma legalidade das taxas cobradas pela Anatel; AGU evita indenização de 35 milhões de reais em obra da BR-392.
Publicado em
01/04/2026 10h30
Atualizado em
01/04/2026 07h30
AGU BRASIL N.3566 01042026.mp3
— 15331 KB
31-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (31): Associação sem regulamentação não pode cultivar cannabis para uso medicinal; Justiça libera Fiocruz para retomar cobrança de mais de dezesseis milhões de empresa produtora de vacinas; Justiça amplia lista de responsáveis por indenizar o INSS em caso de acidente de trabalho.
Publicado em
31/03/2026 10h30
Atualizado em
31/03/2026 07h49
AGU BRASIL N.3565 31032026.mp3
— 21882 KB
30-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (30): AGU pede ao Supremo que esclareça pontos da decisão sobre marco temporal; AGU derruba liminar e investigação contra concessionária de energia em São Paulo vai continuar; AGU assegura recuperação de mais de 400 hectares de floresta no Amazonas.
Atualizado em
30/03/2026 10h54
AGU BRASIL N.3564 30032026.mp3
— 18633 KB
27-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU cria ambiente seguro para testar uso de inteligência artificial na educação pública; Novo código de processo civil completa dez anos promovendo transformações na justiça brasileira; Plataforma Comprei ajuda governo a recuperar bilhões com venda de bens penhorados.
Atualizado em
27/03/2026 12h43
AGU BRASIL N.3563 27032026.mp3
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26-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (26): Acordo encerra ação trabalhista que durou mais de trinta anos no Rio Grande do Sul; Caravanas de Inovação da AGU chegam ao Espírito Santo; Justiça condena empresas por morte de trabalhador em acidente de trabalho no Amazonas.
Publicado em
26/03/2026 10h30
Atualizado em
26/03/2026 07h38
AGU BRASIL N.3562 26032026.mp3
— 17472 KB
23-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (25): Justiça mantém condenação por fraude milionária contra o INSS; Produto brasileiro que sai do país e volta precisa pagar imposto de importação; AGU mostra em São Paulo iniciativas para fortalecer parceria com municípios.
Publicado em
25/03/2026 10h30
Atualizado em
25/03/2026 07h29
AGU BRASIL N.3561 25032026.mp3
— 13955 KB
24-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (24): Justiça mantém responsabilidade do Mercado Livre por venda de produtos irregulares; AGU garante continuidade de assentamentos sustentáveis no Mato Grosso; Prêmio Innovare recebe inscrições até o dia 5 de maio.
Publicado em
24/03/2026 10h30
Atualizado em
24/03/2026 07h31
AGU BRASIL N.3560 24032026.mp3
— 22032 KB
23-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (23): Governo defende no STF proteção absoluta de menores em casos de violência sexual; União não terá que indenizar estudante que teve diploma anulado por irregularidades na faculdade onde estudou; PGFN lança campanha para microempreendedoras regularizarem dívidas com a União.
Publicado em
23/03/2026 10h30
Atualizado em
23/03/2026 08h13
AGU BRASIL N.3559 23032026.mp3
— 20512 KB
19-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): TCU confirma que AGU pode defender agentes públicos em processos de tomada de contas especial; Novo portal promete facilitar investimentos estrangeiros no Brasil; AGU reforça combate a fake news e discursos de ódio nas redes sociais durante evento da Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
Publicado em
19/03/2026 10h30
Atualizado em
19/03/2026 08h31
AGU BRASIL N.3557 19032026.mp3
— 19358 KB
18-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (18): Brasil deve doar 15 milhões de reais para fortalecer a Corte Interamericana de Direitos Humanos; Mineradora é condenada a indenizar a União por extração ilegal de basalto no Rio Grande do Sul; Fazendeiro terá que recuperar mais de 130 hectares de área desmatada em Roraima.
Publicado em
18/03/2026 10h30
Atualizado em
18/03/2026 07h30
AGU BRASIL N.3556 18032026.mp3
— 18772 KB
17-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU derruba golpe aplicado nas redes sociais contra professores; Justiça Federal cria núcleo especializado para
julgar ações de saúde pública na Paraíba; Justiça define que proprietários devem restaurar igreja histórica símbolo da população negra no Rio.
Publicado em
17/03/2026 10h30
Atualizado em
17/03/2026 08h40
AGU BRASIL N.3555 17032026.mp3
— 18839 KB
12-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): No mês da mulher, AGU bate recorde de ações regressivas ajuizadas contra condenados por feminicídio; AGU confirma condenação de ex-juiz que desviou dinheiro público; AGU diz no Senado que mineração em terras indígenas só pode ocorrer em casos excepcionais.
Publicado em
12/03/2026 10h30
Atualizado em
12/03/2026 08h17
AGU BRASIL N.3552 12032026.mp3
— 23174 KB
11-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Na semana do Dia Internacional da Mulher a AGU toma diversas medidas em defesa dos direitos das mulheres e meninas e pede rigor contra a misoginia e o feminicídio
Publicado em
11/03/2026 10h30
Atualizado em
11/03/2026 08h37
AGU BRASIL N.3551 11032026.mp3
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