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AGU Brasil

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h30

28-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta--feira (28): AGU, MEC e Recife celebram acordo para repasse de 900 milhões de reais à educação; AGU participa de caravana para esclarecer termos do novo acordo da Bacia do Rio Doce; AGU e Eletrobras finalizam negociações que definem governança da empresa e investimento em Angra 1.
Publicado em 28/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3305 28032025.mp3 — 12869 KB

26-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (26): Parceria da AGU com TRF6 vai agilizar tramitação de processos e incentivar acordos judiciais; Mais rigor na fiscalização do comércio de ouro.
Publicado em 26/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3303 26032025.mp3 — 15915 KB

25-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça--feira (25): União pede desculpas a familiares de desaparecidos políticos da ditadura; Ações regressivas cobram 25 milhões de reais de autores de feminicídio; AGU estabelece cotas para mulheres em cargos de liderança
Publicado em 25/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3302 25032025.mp3 — 11365 KB

24-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (24): Você vai conferir detalhes de uma ação que busca ressarcir a saúde pública pelos danos provocados pelo cigarro
Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3301 24032025.mp3 — 19344 KB

21-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (21): Qualicorp assina acordo de leniência e vai pagar 44 milhões de reais para a União; AGU evita desembolso de mais de 3 bilhões de reais ao manter regra do salário-família; AGU pede condenação de médico que apontou mamografia como causa de câncer.
Publicado em 21/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3300 21032025.mp3 — 12726 KB

20-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (20): AGU evita perda de 10 bilhões de reais em disputa de terras no Paraná; Médica é condenada por improbidade por descumprir jornada de trabalho no INSS; Meta remove conteúdo fraudulento sobre Prouni e Fies das redes sociais
Publicado em 20/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3299 20032025.mp3 — 15020 KB

19-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (19): AGU garante continuidade da assistência à saúde de indígenas Yanomami em Roraima; E também em Roraima: Ação da AGU derruba porte de arma para atiradores desportivos; AGU e Tribunal do Trabalho celebram acordo para agilizar conciliações em processos trabalhistas
Publicado em 19/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3298 19032025.mp3 — 12073 KB

18-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (18): Nos três primeiros meses do ano, AGU entra com 13 ações na Justiça contra infratores ambientais; Corte internacional reconhece Acordo de Alcântara como positivo aos direitos quilombolas; Administração pública tem autonomia para atuar em crises sanitárias
Publicado em 18/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3297 18032025.mp3 — 17110 KB

17-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (17): AGU defende que dinheiro de condenações em ações civis trabalhistas seja destinado a fundos públicos; Acordo com Correios põe fim à disputa sobre PIS-Cofins; Justiça garante à Aneel legitimidade para corrigir distorções nas tarifas de energia.
Publicado em 17/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3296 17032025.mp3 — 13171 KB

14-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (14): Desoneração da folha de empresas e municípios deve causar prejuízo de 20 bilhões de reais aos cofres públicos; E você já ouviu falar em bula digital de remédios?
Publicado em 14/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3295 14032025.mp3 — 10087 KB

13-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (13): Advocacia-Geral da União evitou perda de 1 trilhão e novecentos milhões de reais para União com vitórias e acordos judiciais; Programa Esperança Garcia começa a mostrar resultados, transformando vidas; Infratores ambientais terão que recuperar 6 mil e oitocentos hectares em cinco biomas brasileiros.
Publicado em 13/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3294 13032025.mp3 — 17994 KB

12-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (12): Programa de Renegociação de dívidas, criado pelo Governo Federal, vai ajudar produtores rurais a recuperar as condições de crédito; E AGU conseguiu recuperar 244 bilhões de reais para os cofres públicos nos últimos cinco anos
Publicado em 12/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3293 12032025.mp3 — 16621 KB

11-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (11): Reserva Yanomami: 95% do garimpo foram retirados da terra indígena. Você vai conhecer as estratégias implementadas a partir da Casa de Governo de Roraima, instalada pela União em 2024, que estrangularam a rede de apoio do garimpo e reduziram drasticamente a presença predatória na terra Yanomami.
Publicado em 11/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3292 11032025.mp3 — 21396 KB

10-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (10): Uma grande mulher conta sua história para o AGU Brasil. Nessa reportagem especial você vai conhecer um pouco da vida de uma funcionária da AGU que todos os dias vence vários obstáculos para dar conta do trabalho, dos afazeres da casa e das terapias da filha pequena. Uma história de amor e força.
Publicado em 10/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3291 10032025.mp3 — 22218 KB

07-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (7): Mais 55 acordos são fechados em processos de desapropriação para transposição do Rio São Francisco no Ceará; Justiça nega condenação de ex-reitor da UFRJ que se manifestou contra impeachment de Dilma Rousseff; Nova Lei de Abuso de Autoridade é constitucional.
Publicado em 07/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3290 07032025.mp3 — 16563 KB

06-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (6): AGU garante realização de leilão da BR-364, que prevê investimentos de R$ 10 bi; Justiça rejeita ação contra a Anatel sobre decodificadores; AGU e Eletrobras definem premissas do acordo sobre governança da companhia
Publicado em 06/03/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3289 06032025.mp3 — 12605 KB

28-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (28): Acordo agiliza indenização a anistiados políticos. Entendimento da AGU permite pagamento pela via administrativa, sem precisar de processo judicial.
Publicado em 28/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3285 28022025.mp3 — 16475 KB

27-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Parecer da AGU assegura transferência em caso de violência doméstica. Servidoras públicas passam a ter direito a remoção do local de trabalho para preservar a saúde física e psicológica. Nesta produção você vai conhecer o caso que ajudou na construção do parecer da AGU e entender os detalhes que valem para o Executivo Federal.
Publicado em 27/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3284 27022025.mp3 — 20638 KB

26-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (26): Advocacia-Geral da União auxilia Ibram a construir sua política de inovação; AGU aprova parecer que viabiliza auxílio-moradia para médicos residentes.
Publicado em 26/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3283 26022025.mp3 — 17682 KB

25-02 - Programa AGU Brasil

A justiça tem milhões de processos relacionados a pedidos de benefícios do INSS. É o tema que mais gera causas judiciais no Brasil. Por isso, a Advocacia-Geral da União vem desenvolvendo diversas estratégias para desafogar os tribunais e evitar que novas demandas apareçam.
Publicado em 25/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3282 25022025.mp3 — 15671 KB

24-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (24): Acordo define controle de frequência em hospital da Unirio; Acordo sobre recursos do Fundef vai liberar R$ 1 bi para educação em Salvador; E mais: Você sabe como é definida a educação no Brasil? # A AGU Explica!
Publicado em 24/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3281 24022025.mp3 — 13694 KB

21-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (21): STF decide que União só pode ser responsabilizada por inadimplência de empresas terceirizadas se autor da ação provar falha na fiscalização; Justiça Federal mantém necessidade de visto a haitianos com parentes no Brasil
Publicado em 21/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3280 21022025.mp3 — 12362 KB

19-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (19): Em dois meses, nova ferramenta da AGU já possibilitou a elaboração de quase mil e oitocentos editais de licitação; AGU comprova validade de multa a site de comércio online por anúncio de animais silvestres; AGU garante, na Justiça, certidão de regularidade fiscal para Fiocruz.
Publicado em 19/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3278 19022025.mp3 — 15484 KB

18-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (18): Novos Prefeitos e Prefeitas participam de painel sobre lei de fomento à cultura; AGU evita cobrança indevida de 4 milhões de reais em ação envolvendo Instituto Federal de Educação do Paraná.
Publicado em 18/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3277 18022025.mp3 — 16323 KB

17-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (17): AGU diz que em caso de violência doméstica não se deve repatriar menores; Compensação de Reserva Legal é válida para regularizar unidades de conservação.
Publicado em 17/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3276 17022025.mp3 — 14342 KB

14-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (14): AGU confere segurança jurídica à plataforma Contrata+Brasil; TCU acata pedido da Advocacia-Geral da União e suspende bloqueio de recursos do Pé-de-Meia
Publicado em 14/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3275 14022025.mp3 — 16694 KB

13-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (13): Justiça confirma demissão de servidor do Ibama por favorecer madeireiros; AGU participa de mutirão de conciliação em Vargem Grande, no Maranhão
Publicado em 13/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3274 13022025.mp3 — 15668 KB

12-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (12): Profissionais de saúde de Minas Gerais assinam acordo com a União e vão receber indenização pelas consequências da COVID-19; Justiça não vê provas de que indígenas Cinta Larga mataram garimpeiros
Publicado em 12/02/2025 11h10 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3273 12022025.mp3 — 16803 KB

11-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (11): 2025 é o ano da inovação na AGU. Desde a criação do Labori, o Laboratório de Inovação, dois anos atrás, a atenção está voltada para as soluções inovadoras em produtos, serviços e processos que contribuam para o aprimoramento e a segurança jurídica do Estado, com foco na sociedade.
Publicado em 11/02/2025 11h30 Atualizado em 09/02/2026 17h31

audio/mpeg AGU BRASIL N.3272 11022025.mp3 — 12568 KB

10-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (3): Um Especial comemorando os 32 anos da Advocacia-Geral da União. Ao longo de mais de três décadas, a AGU tem desempenhado um papel fundamental na defesa do Estado brasileiro, na promoção da justiça e na garantia da segurança jurídica para todos os cidadãos.
Publicado em 10/02/2025 11h30 Atualizado em 09/02/2026 17h31

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