AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
14-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Atuação da AGU garantiu a posse de mais de 16 mil hectares para o território quilombola Kalunga. Acordos judiciais e decisão liminar do TRF da primeira região asseguram a destinação de três fazendas à área quilombola. Confira um pouco da história desse povo, da luta pela sobrevivência e pela regularização do território.
Publicado em
14/11/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3190 14112024.mp3
— 14753 KB
13-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Audiência Pública discute impactos das apostas online na renda e na saúde das famílias; E mais! Você sabe o que é lavagem de dinheiro? #A AGU Explica!
Publicado em
13/11/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3189 13112024.mp3
— 17672 KB
12-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (12): Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União; Programa Língua Indígena Viva no Direito abre processo para selecionar empresa que fará tradução de leis para línguas tradicionais.
Publicado em
12/11/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3188 12112024.mp3
— 15048 KB
11-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (11): AGU pede indenização coletiva e individual a consumidores de são Paulo prejudicados por falhas da concessionária de energia; Justiça diz que lei gaúcha sobre porte de armas fere a constituição; AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais.
Publicado em
11/11/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3187 11112024.mp3
— 9876 KB
08-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (8): AGU já está pronta para a força tarefa de olho no segundo dia de provas do Enem; Parecer da AGU diz que imóveis da União ocupados por concessionárias de serviços públicos ficam isentos de IPTU
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3186 08112024.mp3
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06-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Judiciário não pode definir prazo para registro de patentes industriais no Brasil; Decisão garante reparos em prédio da Polícia Federal na Bahia, após serviços contratos terem apresentado falhas; Procuradoria criada para estimular acordos judiciais muda paradigma e alcança mais de 130 mil acordos desde 2021.
Publicado em
06/11/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3184 06112024.mp3
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05-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Novo modelo facilita colheita de provas em casos de pedido de pensão por morte em SP e MS. Advogado poderá gravar e enviar depoimento de testemunhas sem precisar marcar audiência presencial
Publicado em
05/11/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3183 05112024.mp3
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04-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (4): Supremo Tribunal Federal atende a pedido da AGU e concede um prazo adicional para que a Funai possa regulamentar seu poder de polícia, Decreto vai regulamentar participação de moradores na destinação de recursos para reconstruir áreas atingidas pela barragem de Mariana.
Publicado em
04/11/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3182 04112024.mp3
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01-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (1): Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de ressarcir o Sistema Único de Saúde em caso de atendimento de assegurados; E mais! Você sabe o que quer dizer diferença de classes no SUS? #A AGU explica!
Publicado em
01/11/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3181 01112024.mp3
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31-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (31): Decisão garante fiscalização da Buser pela Agência Nacional de Transportes Terrestres; Pagamento de gratificação por exposição a radiação depende de recadastramento.
Publicado em
31/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3180 31102024.mp3
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30-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (30): Sete terras indígenas avançam para a fase de demarcação física, após assinatura de portarias de declaração dos limites territoriais; Ministério Público reforça pedido para que Supremo Tribunal Federal proíba atuação nacional de bets da Loterj.
Publicado em
30/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3179 30102024.mp3
— 15397 KB
29-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (29): A AGU ajuizou um novo lote de ações para cobrar indenizações por danos morais e materiais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023; Acordo beneficia projeto de moradia popular em João Pessoa, na Paraíba..
Publicado em
29/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3178 29102024.mp3
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25-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Outubro Rosa e a AGU continua embalada no coro da prevenção. Hoje você vai ver que o que come pode ser decisivo para o surgimento do câncer de mama e os cuidados que a mulher precisa ter na hora de decidir fazer a reposição hormonal.
Publicado em
25/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3176 25102024.mp3
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23-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (23): AGU apresenta aos movimentos sociais nova proposta do Poder Público para repactuação do acordo de Mariana (MG); Acordo destina área no Recife para construção de conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida
Publicado em
23/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3174 23102024.mp3
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22-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (22): Advocacia-Geral da União conseguiu suspender uma liminar da Justiça Federal de São Paulo. Com isso a empresa Amazon terá de seguir as regras da ANATEL para venda de celulares na internet. E hoje você vai ouvir que comprar um aparelho certificado é importante para sua saúde e segurança!
Publicado em
22/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3173 22102024.mp3
— 19377 KB
21-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU publica edital com regras para negociação de dívidas com autarquias e fundações federais; Celebrado acordo sobre fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS; AGU garante audiências públicas para discutir renovação de contrato de ferrovia que passa por oito unidades da federação.
Publicado em
21/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3172 21102024.mp3
— 15735 KB
18-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Seminário sobre políticas públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e COFINS
Publicado em
18/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3171 18102024.mp3
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17-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Outubro Rosa - Avanço da medicina ajuda a preservar o corpo da mulher, mas o melhor remédio é a prevenção
Publicado em
17/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3170 17102024.mp3
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16-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (16): AGU obtém condenação de réus da Chacina de Unaí a ressarcirem União em 30 milhões de reais; AGU diz que política antimanicomial do CNJ está de acordo com a Constituição
Publicado em
16/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3169 16102024.mp3
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15-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (15):AGU analisa se cabe ação por danos marais contra agência de energia de SP; AGU e Ministério da Gestão promovem debates sobre nova organização da Administração Pública; AGU entra na justiça para proibir atuação nacional de casas de apostas autorizadas por autarquia do Rio de Janeiro
Publicado em
15/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3168 15102024.mp3
— 17529 KB
11-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU envia ao STF informação sobre medidas do governo para organizar atividade das BETs no país; Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvel no Espírito Santo; AGU garante R$ 44 milhões à Universidade Federal da Integração Latino-americana
Publicado em
11/10/2024 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3166 11102024.mp3
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10-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil;Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina;AGU consegue na justiça de segundo grau garantir divulgação de notas do bloco 4 do CNU
Publicado em
10/10/2024 11h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3165 10102024.mp3
— 12368 KB
08-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (8): AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro; AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações
Publicado em
08/10/2024 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3164 08102024.mp3
— 12705 KB
07-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (7): Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais em nova etapa do Desenrola; Negociação libera área do antigo gasômetro para construção de estádio do Flamengo; AGU e BNDES firmam parceria para promover atividades que fortaleçam a democracia.
Publicado em
07/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3163 07102024.mp3
— 13446 KB
04-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (4): AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e Belo Horizonte; STF acolhe teses da AGU e mantém regras do Reintegra para indústrias exportadoras.
Publicado em
04/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3162 04102024.mp3
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03-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (3): Acordo permite desfecho de 9 mil ações trabalhistas. Processos envolviam direitos de trabalhadores terceirizados que prestaram serviços a órgãos federais.
Publicado em
03/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3161 03102024.mp3
— 15771 KB
02-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (2): Acordo define data para regularização de terras quilombolas em Búzios, no Rio de Janeiro; AGU encaminha à Justiça Plano Nacional para Melhoria das prisões brasileiras; Ação da AGU garante realização de leilão da Aneel.
Publicado em
02/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3160 02102024.mp3
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01-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (1): Presidente do Observatório da Democracia da AGU, Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, defende penas mais duras para quem põe fogo em mata e floresta.
Publicado em
01/10/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3159 01102024.mp3
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27-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos; AGU cobra na justiça multa de 60 milhões de reais à distribuidora de energia; Parecer da AGU confere segurança jurídica a celebração de convênios voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Publicado em
27/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3157 27092024.mp3
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26-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (26): Um mutirão com participação de vários órgãos como a AGU agilizou a desapropriação de áreas por onde o rio vai passar no Ceará.
Publicado em
26/09/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3156 26092024.mp3
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