Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta sexta-feira (7): Mais 55 acordos são fechados em processos de desapropriação para transposição do Rio São Francisco no Ceará; Justiça nega condenação de ex-reitor da UFRJ que se manifestou contra impeachment de Dilma Rousseff; Nova Lei de Abuso de Autoridade é constitucional.
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07/03/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (6): AGU garante realização de leilão da BR-364, que prevê investimentos de R$ 10 bi; Justiça rejeita ação contra a Anatel sobre decodificadores; AGU e Eletrobras definem premissas do acordo sobre governança da companhia
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06/03/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (28): Acordo agiliza indenização a anistiados políticos. Entendimento da AGU permite pagamento pela via administrativa, sem precisar de processo judicial.
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28/02/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Parecer da AGU assegura transferência em caso de violência doméstica. Servidoras públicas passam a ter direito a remoção do local de trabalho para preservar a saúde física e psicológica. Nesta produção você vai conhecer o caso que ajudou na construção do parecer da AGU e entender os detalhes que valem para o Executivo Federal.
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27/02/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (26): Advocacia-Geral da União auxilia Ibram a construir sua política de inovação; AGU aprova parecer que viabiliza auxílio-moradia para médicos residentes.
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26/02/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
A justiça tem milhões de processos relacionados a pedidos de benefícios do INSS. É o tema que mais gera causas judiciais no Brasil. Por isso, a Advocacia-Geral da União vem desenvolvendo diversas estratégias para desafogar os tribunais e evitar que novas demandas apareçam.
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25/02/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (24): Acordo define controle de frequência em hospital da Unirio; Acordo sobre recursos do Fundef vai liberar R$ 1 bi para educação em Salvador; E mais: Você sabe como é definida a educação no Brasil? # A AGU Explica!
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24/02/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (21): STF decide que União só pode ser responsabilizada por inadimplência de empresas terceirizadas se autor da ação provar falha na fiscalização; Justiça Federal mantém necessidade de visto a haitianos com parentes no Brasil
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21/02/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (19): Em dois meses, nova ferramenta da AGU já possibilitou a elaboração de quase mil e oitocentos editais de licitação; AGU comprova validade de multa a site de comércio online por anúncio de animais silvestres; AGU garante, na Justiça, certidão de regularidade fiscal para Fiocruz.
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19/02/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (18): Novos Prefeitos e Prefeitas participam de painel sobre lei de fomento à cultura; AGU evita cobrança indevida de 4 milhões de reais em ação envolvendo Instituto Federal de Educação do Paraná.
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18/02/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (17): AGU diz que em caso de violência doméstica não se deve repatriar menores; Compensação de Reserva Legal é válida para regularizar unidades de conservação.
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17/02/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (14): AGU confere segurança jurídica à plataforma Contrata+Brasil; TCU acata pedido da Advocacia-Geral da União e suspende bloqueio de recursos do Pé-de-Meia
Publicado em
14/02/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (13): Justiça confirma demissão de servidor do Ibama por favorecer madeireiros; AGU participa de mutirão de conciliação em Vargem Grande, no Maranhão
Publicado em
13/02/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (12): Profissionais de saúde de Minas Gerais assinam acordo com a União e vão receber indenização pelas consequências da COVID-19; Justiça não vê provas de que indígenas Cinta Larga mataram garimpeiros
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12/02/2025 11h10
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (11): 2025 é o ano da inovação na AGU. Desde a criação do Labori, o Laboratório de Inovação, dois anos atrás, a atenção está voltada para as soluções inovadoras em produtos, serviços e processos que contribuam para o aprimoramento e a segurança jurídica do Estado, com foco na sociedade.
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11/02/2025 11h30
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (3): Um Especial comemorando os 32 anos da Advocacia-Geral da União. Ao longo de mais de três décadas, a AGU tem desempenhado um papel fundamental na defesa do Estado brasileiro, na promoção da justiça e na garantia da segurança jurídica para todos os cidadãos.
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10/02/2025 11h30
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (7): No AGU Brasil de hoje, a segunda parte do programa que detalha o acordo de Mariana. Nesse especial, o Procurador Federal da AGU, Júnior Divino Fideles, explica a situação de quem pode aderir ao acordo
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07/02/2025 11h30
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (6): O AGU Brasil de hoje detalha o acordo de Mariana. Nesse programa especial, o Procurador Federal da AGU, Júnior Divino Fideles, explica as cláusulas do acordo
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06/02/2025 11h30
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU recebe 78 contribuições em consulta pública sobre plataformas digitais; AGU cobra Suíça sobre situação de mãe que teve filha repatriada; Parceria deve agilizar resolução de litígios em casos de subtração internacional de crianças
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (3): No programa de hoje você vai conferir como um cadastro de devedores usado pelo governo federal agora pode fazer diferença nas contas de prefeituras e governos estaduais.
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03/02/2025 11h30
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (31): No último dia desse janeiro branco, dedicado às questões de saúde mental, você acompanha uma entrevista especial para cuidar de si e também de quem está ao seu lado. Ciente de que saúde mental é tema para o ano todo!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (30): Loterj terá que pagar multa caso descumpra proibição de credenciar bets fora do Rio de Janeiro; AGU cobra R$ 725 milhões de infratores ambientais no Pantanal; AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores.
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30/01/2025 11h30
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (28): Advocacia-Geral da União pede e TCU autoriza leilão de ponte Brasil-Argentina sobre o Rio Uruguai; ONG agradece por pedido de desculpas da União pelo racismo; E tem mais! Você sabe o que diz o Estatuto da Igualdade Racial? #A AGU Explica!
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28/01/2025 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (24): Advocacia-Geral da União recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia; Especialistas falam em regulação não só de conteúdo, mas também econômica das plataformas digitais.
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24/01/2025 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): Os impactos das novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil foram tema de uma audiência pública, promovida pela AGU na tarde desta quarta-feira.
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23/01/2025 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU vai ouvir especialistas em Audiência Pública sobre plataformas digitais ; Tik Tok remove vídeo fake de Haddad depois de ter sido notificado pela da AGU; E tem mais! Você sabe qual é a previsão legal para o Teletrabalho? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (21): No programa de hoje você vai conferir as principais mudanças que o governo federal quer realizar na área da segurança por meio de uma proposta de emenda constitucional. Um trabalho que conta com análise jurídica dos órgãos de consultoria da advocacia-geral da União, além de todo um debate com instituições de segurança, especialistas e demais entes da federação.
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21/01/2025 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (20): Programa Desenrola, voltado às autarquias e fundações, já garantiu quase três bilhões de reais em dívidas negociadas; AGU evita risco de sucessão fraudulenta no mercado de combustíveis; E tem mais! Você já ouviu falar em quarteirização? #A AGU Explica!
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20/01/2025 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): Acordo regulariza dívida de quase 180 milhões de reais da Unimed Rio com a União; Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União.
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17/01/2025 11h40
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): AGU celebra parceria com Defensoria da União para atender população de baixa renda; Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvel no Espírito Santo; Preço de combustíveis deve seguir o atual padrão, com exibição de centavos em duas casas decimais.
Publicado em
16/01/2025 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3290 07032025.mp3
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