Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quarta-feira (9): Empresa é condenada a devolver mais de 100 mil reais ao INSS; Justiça nega indenização por atraso na entrega de medicamentos na Paraíba; Você sabe o que é escusa de consciência? #A AGU explica!
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09/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (8): Vitória da AGU garante continuidade de investimento na BR 101, entre Espírito Santo e Rio de Janeiro; AGU garante na Justiça a validade das metas de descarbonização fixadas pela ANP; AGU lança guia para acelerar inovação na administração pública.
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08/07/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (7): Hoje nosso programa tem como foco o acordo para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS
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07/07/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (4): STF aceita acordo da AGU e mais de dois milhões de brasileiros, que foram lesados por descontos ilegais já poderão aderir ao acordo para ressarcimento; AGU pede investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis; Justiça autoriza uso de provas para derrubar cartel de combustíveis no DF.
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04/07/2025 10h50
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (2): AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF; AGU apresenta ao STF plano de regularização de terras indígenas em disputa judicial em Mato Grosso e Santa Catarina.
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02/07/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (1): Acordo garante presença de quilombolas no Parque Nacional do Jaú; STF reconhece uso social da terra em desapropriações no Rio e no Pará
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01/07/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (30): No programa de hoje você vai acompanhar casos que marcaram mais duas edições do POP RUA JUD, mutirões voltados à população em situação de rua. A AGU, assim como vários outros órgãos públicos, participa dessa importante iniciativa!
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30/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): Estado brasileiro pede desculpas pela morte de Vladimir Herzog; Justiça Federal confirma posse de terra indígena no Sul do País; Justiça barra avanço de loteamento irregular no litoral de Santa Catarina.
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27/06/2025 10h50
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (26): Proposta da AGU é devolver, até o fim do ano, todos os valores retirados ilegalmente de contas de aposentados; Atuação da AGU evita prejuízo de 2,3 bilhões de reais aos cofres públicos; AGU remove sites que divulgavam falso concurso do MEC.
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26/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (25): Construtora não consegue reabrir na justiça discussão sobre o maior pedido de ressarcimento da história no Brasil; STF acolhe argumentos da AGU e facilita a expansão da rede 5G no Brasil; E mais! Você sabe o que é escusa de consciência? #A AGU Explica!
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25/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (17): Ibama pode agir no combate a dano ambiental se estados forem omissos; AGU assegura na Justiça ingresso de alunos de colégios militares nas universidades pelo sistema de cotas
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17/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (16): AGU consegue bloqueio de quase 3 bilhões de investigados por fraudes no INSS; Evento destaca avanços no Acordo da Bacia do Rio Doce; Terreno retomado pela AGU vai abrigar mais de 150 casas populares em Natal.
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16/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Justiça bloqueia mais de duzentos milhões de reais em bens de fazendeiros que degradaram áreas no Pantanal; AGU assegura processo que põe fim ao contrato da concessionária da Rodovia do Aço; AGU confirma multa de R$ 250 mil a operadora de saúde.
Publicado em
13/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): Servidor público condenado por improbidade administrativa perde aposentadoria; AGU seleciona estudantes para a estágio remunerado; Justiça reconhece validade do MEI caminhoneiro
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12/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Justiça confirma demarcação de terra indígena no Ceará, AGU propõe criação de cadastro nacional sobre escavadeiras hidráulicas para barrar garimpo ilegal.
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11/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU reverte decisão que permitia manter casa de veraneio em área protegida; AGU evita pagamento milionário em revisão de aposentadoria; AGU e Banco do Brasil firmam parceria para troca de experiências e de tecnologias jurídicas.
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10/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (9): AGU cobra mais de 560 milhões de infratores ambientais; Justiça confirma regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura; Universidades têm autonomia para desligar alunos que abandonam curso.
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09/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (6): No programa de hoje você vai acompanhar a recepção aos novos servidores públicos que vão reforçar a equipe da AGU
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06/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (5): AGU obtém novos bloqueios em bens de investigados por fraude no INSS; Justiça confirma: só é possível ser reconhecido como médico especialista depois de cumprir três anos de residência médica; AGU impede direito adquirido à degradação ambiental.
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05/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (4): Justiça confirma punição a empresa que danificou rodovia federal por excesso de peso; União arrecada 490 milhões em multas aplicadas à Samarco; Linkedin exclui perfis falsos após acordo com a AGU.
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04/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (3): Confirmado que não se pode manipular medicamentos veterinários para cavalos; Justiça reconhece responsabilidade da ANVISA na liberação de produtos usados no tratamento de doenças e procedimentos estéticos; E mais! Você sabe o que é um Medicamento Off Label? #A AGU Explica!
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (2): Governo trabalha para devolver, o quanto antes, recursos desviados de contas do INSS; AGU evita pagamento de 166 bilhões pela União por corrupção na Petrobras; AGU e Embaixada da China avançam em parceria por segurança jurídica nos investimentos.
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02/06/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (30): Mês de maio dizendo adeus, mas foram tantas emoções, tantas notícias no AGU Brasil, que vale reprise
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30/05/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (29): AGU confirma no STJ legalidade de critérios de repartição de royalties de petróleo; AGU pede ao STF medidas imediatas contra desinformação e violência digital nas redes sociais; E mais! Você sabe o que imunidade de jurisdição? #A AGU Explica!
Publicado em
29/05/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): Justiça reconhece legalidade de multa aplicada pela ANS a operadora de saúde por prática abusiva; AGU barra indenização bilionária a usinas de álcool e açúcar fluminenses.
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28/05/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (27): Advogado-Geral da União diz que cooperação, integração e inteligência são chave para o combate ao crime organizado; AGU e TRF4 definem procedimento para agilizar acordos em ações previdenciárias
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27/05/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU garante validade do edital para melhoria das obras de acesso ao turista no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães; Exposição à pressão atmosférica diferente não garante aposentadoria especial a pilotos e comissários de bordo; E mais! Você sabe a diferença entre benefício assistencial e o benefício por capacidade? #A AGU Explica!
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26/05/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): AGU obtém liminar que impede a mineração ilegal em terra indígena; Governo Federal entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a fármacos derivados de cannabis; AGU garante análise caso a caso para aposentadoria especial por benzeno.
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23/05/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU pede à Polícia Federal abertura de investigação sobre crime racial contra ministra do TSE; AGU convida defensorias públicas a se unirem na defesa de aposentados e pensionistas do INSS; STF confirma legalidade de demarcação de Terra Indígena em Mato Grosso.
Publicado em
22/05/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (21): AGU diz que já conseguiu bloqueio de um bilhão de reais e aguarda pedido envolvendo mais 2,7 bilhões para pagar quem foi lesado por fraudes no INSS; Além de empresas, ao menos 6 servidores são apontados como integrantes do esquema; AGU alerta para possíveis golpes contra aposentados que tentam recuperar recursos.
Publicado em
21/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31