AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
28-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): Justiça reconhece legalidade de multa aplicada pela ANS a operadora de saúde por prática abusiva; AGU barra indenização bilionária a usinas de álcool e açúcar fluminenses.
Publicado em
28/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3348 28052025.mp3
— 15617 KB
27-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (27): Advogado-Geral da União diz que cooperação, integração e inteligência são chave para o combate ao crime organizado; AGU e TRF4 definem procedimento para agilizar acordos em ações previdenciárias
Publicado em
27/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3347 27052025.mp3
— 12051 KB
26-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU garante validade do edital para melhoria das obras de acesso ao turista no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães; Exposição à pressão atmosférica diferente não garante aposentadoria especial a pilotos e comissários de bordo; E mais! Você sabe a diferença entre benefício assistencial e o benefício por capacidade? #A AGU Explica!
Publicado em
26/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3346 26052025.mp3
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23-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): AGU obtém liminar que impede a mineração ilegal em terra indígena; Governo Federal entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a fármacos derivados de cannabis; AGU garante análise caso a caso para aposentadoria especial por benzeno.
Publicado em
23/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3345 23052025.mp3
— 13928 KB
22-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU pede à Polícia Federal abertura de investigação sobre crime racial contra ministra do TSE; AGU convida defensorias públicas a se unirem na defesa de aposentados e pensionistas do INSS; STF confirma legalidade de demarcação de Terra Indígena em Mato Grosso.
Publicado em
22/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3344 22052025.mp3
— 13095 KB
21-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (21): AGU diz que já conseguiu bloqueio de um bilhão de reais e aguarda pedido envolvendo mais 2,7 bilhões para pagar quem foi lesado por fraudes no INSS; Além de empresas, ao menos 6 servidores são apontados como integrantes do esquema; AGU alerta para possíveis golpes contra aposentados que tentam recuperar recursos.
Publicado em
21/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3343 21052025.mp3
— 17400 KB
20-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (20): AGU bloqueia site estrangeiro que aplicava golpes usando imagem de Haddad; AGU e Unesco definem temas prioritários para trabalho conjunto no combate à desinformação; Justiça confirma multa em concessionária de ferrovia que removeu trilhos sem autorização.
Publicado em
20/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3342 20052025.mp3
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19-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (19): AGU comprova responsabilidade de empregadores em acidente que matou trabalhador; Justiça mantém multa de 25 milhões de reais à operadora de saúde privada.
Publicado em
19/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3341 19052025.mp3
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16-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (16): A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu este ano os esforços do Brasil em assegurar os direitos das comunidades quilombolas de Alcântara. O caso foi citado como exemplo durante a assinatura, esta semana, de um acordo de cooperação entre a AGU e a Organização dos Estados Americanos, para promover o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e avançar nessa agenda. Hoje você vai conferir os bastidores da cobertura com três profissionais que estiveram nessa parte do Maranhão.
Publicado em
16/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3340 16052025.mp3
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15-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (15): AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresa de processamento de alimentos; AGU discute subtração internacional de menores com os EUA; Justiça nega conversão automática de tempo de serviço para professor universitário
Publicado em
15/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3339 15052025.mp3
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14-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (14): Justiça restabelece medida preventiva do CÁDE e Apple tem 90 dias para ajustar sistema de pagamento e distribuição de aplicativos; AGU derruba liminar que impedia a entrada no mercado de novas linhas no transporte rodoviário de passageiros; E mais! Você sabe o que é denunciação da lide? #A AGU Explica!
Publicado em
14/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3338 14052025.mp3
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13-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (13): AGU lança edital para parcerias com foco na modernização da advocacia público; AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude contra aposentados; AGU nomeia 400 servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado.
Publicado em
13/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3337 13052025.mp3
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12-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (12): Hoje você vai acompanhar, numa reportagem especial, o balanço de um acordo importante para desafogar o judiciário e garantir direitos devidos, sempre com responsabilidade com o patrimônio público. E sentir como a mediação, a negociação, impacta a vida de quem busca a justiça.
Publicado em
12/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3336 12052025.mp3
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09-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (9): AGU pede bloqueio urgente de 2 bilhões e meio de reais de associações que lesaram aposentados e pensionistas do INSS; E chegando o Dia das Mães, tem reportagem especial no programa!
Publicado em
09/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3335 09052025.mp3
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08-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (8): Atuação da AGU evita que seguridade social pague salário de gestantes afastadas durante a pandemia de Covid 19 ; AGU assina termo de cooperação com advocacia pública da Espanha; E mais! Você sabe como surgiu a criação de município? #A AGU Explica!
Publicado em
08/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3334 08052025.mp3
— 13145 KB
07-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (7): Gestores municipais de Pernambuco recebem orientação sobre pagamento para encerrar ações do Fundef; Acordo com Eletrobras segue ao STF para homologação; E mais! Você sabe o que é capacidade institucional? #A AGU Explica!
Publicado em
07/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3333 07052025.mp3
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06-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (6): Ibama está autorizado a destruir aeronave usada por garimpo ilegal em terra indígena; AGU garante leilão de concessão de trechos da BR 040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro; AGU terá mestrado profissional em Direito e Advocacia Pública
Publicado em
06/05/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3332 06052025.mp3
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05-05 - Programa AGU Brasil
O AGU Brasil desta segunda-feira (05): ICMBio pode demolir pontes em caso de risco ambiental;AGU vai tirar dúvidas sobre interpretações da Reforma Tributária
Publicado em
05/05/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3231 05052025.mp3
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30-04 - Programa AGU Brasil
O AGU Brasil desta quarta-feira (30): Entidades públicas vão atuar de forma conjunta em acordos de leniência com empresas;AGU move ação contra Meta para coibir golpes que usam símbolos de governo e imagens manipuladas nas redes
Publicado em
30/04/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3328 30042025.mp3
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29-04 - Programa AGU Brasil
O AGU Brasil desta terça-feira (29): Justiça mantém desapropriação de fazenda em Goiás;Defensores públicos da união terão acesso a sistema de inteligência jurídica da AGU
Publicado em
29/04/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3327 29042025.mp3
— 7595 KB
28-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (28): AGU firma acordo com AMB para capacitação de advogados públicos e magistrados; Justiça veda recebimento cumulativo de adicionais por militares
Publicado em
28/04/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3326 28042025.mp3
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25-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (25): AGU defende reserva de vagas para transexuais em universidade catarinense;AGU cria grupo especial para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS
Publicado em
25/04/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3325 25042025.mp3
— 9578 KB
23-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (23): Construtora terá que ressarcir INSS por gastos com acidente de trabalho;Justiça confirma competência da Anvisa para rotular alimentos com glúten
Publicado em
23/04/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3323 23042025.mp3
— 9362 KB
17-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (17): AGU consegue manter na justiça multas de 6 milhões de reais aplicadas pela ANTT; Uso de tecnologia acelera concessão de aposentadoria no Paraná; Justiça diz que trabalhador deve provar falhas do Estado em fiscalizar terceirizadas.
Publicado em
17/04/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3319 17042025.mp3
— 12691 KB
16-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (16): AGU defende lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde; Equipamento de Proteção Individual eficaz afasta tempo de aposentadoria especial; Advogado-Geral da União diz que morte de menina de oito anos em Brasília merece rigorosa apuração
Publicado em
16/04/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3318 16042025.mp3
— 15024 KB
15-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (15): AGU envia recomendação à Apple e ao Google para prevenir fraudes relacionadas ao Imposto de Renda; Justiça obriga criadores de gado a desocuparem áreas degradadas no Pantanal; E mais! Você sabe o que é embargos de divergência? #A AGU Explica!
Publicado em
15/04/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3317 15042025.mp3
— 16408 KB
11-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU marca presença no Acampamento Terra Livre de mobilização indígena; Acordo garante direitos salariais a mais de 1900 professores
Publicado em
11/04/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3315 11042025.mp3
— 12118 KB
10-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (10): Justiça confirma ordem para cessar obras de parque aquático em Terra Indígena de Alagoas; Programa ‘Língua Indígena Viva no Direito’ vai traduzir a Constituição Federal
Publicado em
10/04/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3314 10042025.mp3
— 12009 KB
09-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (9): AGU publica orientação sobre atuação do cônjuge do presidente da República; AGU inaugura programa para levar cultura e inovação às procuradorias públicas; STF proíbe pagamento de verbas retroativas a servidor que exerceu função comissionada.
Publicado em
09/04/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3313 09042025.mp3
— 14291 KB
08-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (8): Herdeiros de líder do "propinoduto" terão que devolver mais de 280 milhões de reais aos cofres públicos; Acordo permite regularização de comunidade com 260 famílias em Santa Catarina; E mais: Você sabe o que são paraísos fiscais? #A AGU Explica!
Publicado em
08/04/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3312 08042025.mp3
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