Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quarta-feira (27): AGU pede a Polícia Federal que investigue fake news contra Banco do Brasil; Fonte da Bica vai passar por obras de contenção em João Pessoa.
Publicado em
27/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (26): AGU quer debater com a sociedade resolução do CFM sobre procedimentos médicos para
pessoas transgêneros; TikTok atende a pedido da AGU e remove vídeos sobre 'odontologia biológica'; Curitiba recebe Caravana de Inovação da AGU.
Publicado em
26/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (25): Mais um prédio em Brasília do Grupo OK vai para a União; Projeto
Caminho do Acordo leva cidadania a populações vulneráveis do Mato Grosso do Sul.
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU quer que o STF dê prioridade ao julgamento da lei de igualdade salarial; AGU chega mais perto da população em situação de vulnerabilidade na cidade de Natal; Nova sede da AGU no Rio vai economizar mais de três milhões de reais por ano.
Publicado em
22/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (21): STF mantém fator previdenciário para aposentadorias abarcadas pelas regras de transição da reforma de 1998; AGU garante a volta do perfil da Casa de Rui Barbosa no Facebook.
Publicado em
21/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (20): AGU notifica Meta contra robôs que estimulam erotização infantil; Justiça italiana mantém prisão cautelar de Carla
Zambelli; Justiça confirma legalidade de contrato de obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis
Publicado em
20/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (19): AGU reverte condenação do DNIT em obra da BR-392 no Rio Grande do Sul; Derrubada liminar que autorizava operação de distribuidora de combustíveis sem aval da ANP; STF confirma devolução de tributos na conta de luz.
Publicado em
19/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (18): AGU notifica Meta para retirar anúncios ilegais de jogos e apostas on-line; Empresa terá que ressarcir INSS por benefício pago a vítima de acidente de trabalho; Operadora de saúde é multada por negar atendimento a clientes.
Publicado em
18/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (15): Governo lança manual para fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil;Seguradora terá que indenizar universidade do Rio Grande do Sul por falhas em obra; Justiça confirma poder do Ibama para fiscalizar e multar mineradoras em áreas protegidas
Publicado em
15/08/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Caravanas da Inovação da AGU chegam ao Mato Grosso do Sul;STF aceita pedido da AGU para garantir indenização e pensão vitalícia a vítimas do vírus Zika; Os Avá-Guarani finalmente começam a viver em novas terras no Oeste do Paraná
Publicado em
14/08/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (13): AGU recupera dívida milionária para a ANS; Justiça livra servidores do Instituto Federal Catarinense de acusação de improbidade; Justiça reconhece: povos indígenas precisam ser ouvidos antes de decisões sobre seus territórios
Publicado em
13/08/2025 10h15
Atualizado em
09/02/2026 17h31
O Programa de hoje é dedicado ao dia do advogado, 11 de agosto.
AGU é a casa da advocacia pública mas presta homenagem a todos que trabalham pra valer na defesa dos direitos do cidadão brasileiro.
Publicado em
11/08/2025 10h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU defende mãe brasileira em disputa internacional por guarda de filho; Justiça vai adotar critérios unificados na concessão do BPC a pessoas com deficiência; INSS não vai mais pagar custas processuais com recursos próprios
Publicado em
12/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (8): Fazenda do Rio de Janeiro será usada para a reforma agrária, Justiça confirma que o Ibama pode proteger Pantanal.
Publicado em
08/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (7): AGU cobra dois bilhões da Vale por extração ilegal de área pública em Minas Gerais; AGU apresenta modelo brasileiro de investimentos em fórum latino-americano
Publicado em
07/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): AGU evita prejuízo de mais de onze milhões aos cofres públicos; Empresas de Singapura vão devolver mais de setecentos milhões aos cofres públicos.
Publicado em
06/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (5): AGU reafirma compromisso com a defesa da soberania nacional; Caravanas da Inovação da AGU chegam ao Mato Grosso do Sul; Justiça Federal confirma multa e o embargo de uma grande área rural no Rio Grande do Sul.
Publicado em
05/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (4): Atuação da advocacia pública garante recuperação de 20 milhões do Grupo Itaminas, de dívidas de antiga siderúrgica; AGU revisa regras para acordos em casos de improbidade administrativa.
Publicado em
04/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (1): O uso de testes com animais está proibido no país; AGU amplia transparência sobre pagamento de honorários a advogados públicos; AGU destaca iniciativas fiscais que promovem sustentabilidade.
Publicado em
01/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (31): AGU lança seu primeiro Código de Ética com participação de servidores e da sociedade; Proteção ambiental é caminho para o desenvolvimento, defende AGU em congresso sobre o tema.
Publicado em
31/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (30): Planos de saúde poderão trocar dívidas por serviços ao SUS; Justiça mantém pedágio eletrônico sem cancela na BR-101, no trecho fluminense da Rio- Santos.
Publicado em
30/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (29): AGU adquire duas áreas para comunidade Avá-Guarani no Paraná; Justiça manda apagar vídeos que constrangiam oficiais da Marinha.
Publicado em
29/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (28): AGU garante ressarcimento ao INSS em dois casos de feminicídio no Paraná; Licença maternidade só começa após alta hospitalar em caso de internação; Justiça confirma valor de desapropriação para obra de ponte em Foz do Iguaçu
Publicado em
28/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (25): A pedido da AGU, Facebook remove vídeos falsos e manipulados sobre o PIX; Presidente Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais; Justiça confirma validade de contrato entre a UFRJ e a empresa brasileira de serviços Hospitalares.
Publicado em
25/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (24): Fábrica vai ter que reembolsar INSS por mortes em acidente de trabalho; Assessoramento jurídico da AGU cresce quase 40% em 2025;
Publicado em
24/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (23): AGU garante construção de Casa de Passagem para indígenas em Florianópolis; AGU evita pagamento indevido de mais de sete bilhões em precatórios; STF determina investigação sobre operações de compra e venda de dólar no dia em que Donald Trump anunciou tarifa de 50% sobre exportações brasileiras.
Publicado em
23/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (22): AGU retira do ar aplicativos falsos que prometiam negociar dívidas; Em outra atuação, AGU notifica plataforma para remoção de links falsos do CNU; Chega ao Paraná projeto da AGU que visa levar tecnologia para o ambiente jurídico.
Publicado em
22/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU suspende cobrança de ICMS da Fiocruz e evita desabastecimento de remédios no SUS; Justiça garante titulação de terras para comunidade quilombola na Bahia; AGU implementa medidas para racionalização de gastos e redução de despesas.
Publicado em
21/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Justiça confirma: norma do Inmetro sobre uso do aço na construção civil está valendo!;Concessão de BPC por visão monocular exige avaliação individualizada;AGU atualiza normas para contratação de advogados no exterior;Inscrições para o CNU 2025 terminam no domingo, dia 20
Publicado em
18/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Justiça confirma multa milionária por importação ilegal de pneus usados;Justiça confirma desocupação de não-indígenas da Terra Apitereua ;Atividade administrativa em hospital não caracteriza tempo especial para aposentadoria
Publicado em
17/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3413 27082025.mp3
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