Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Justiça mantém condenação de mineradora por extração ilegal de areia no Paraná; AGU pede suspensão de mudanças em benefícios pagos a advogados públicos; AGU e TRF4 fecham acordo para reduzir disputas judiciais.
Publicado em
14/05/2026 10h30
Atualizado em
14/05/2026 08h20
No AGU Brasil desta quarta-feira (13): Justiça define: gestão do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, deve seguir modelo participativo; AGU quer garantir uso de dados do Coaf em investigações de fraudes e corrupção; Acordo mediado pela AGU prevê reparação a mãe que teve filhas levadas de volta à Irlanda.
Publicado em
13/05/2026 10h30
Atualizado em
14/05/2026 07h46
No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU quer que empresas devolvam ao INSS valores gastos com benefícios de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, incluindo pressões por meta e excesso de cobranças; Justiça mantém multa de 4 milhões e 500 mil reais por desmatamento ilegal em Roraima; Empresas de cigarro são notificadas por dívidas bilionárias com a União.
Publicado em
12/05/2026 10h30
Atualizado em
12/05/2026 09h06
Especial do Dia das Mães.
Atualizado em
08/05/2026 11h37
No AGU Brasil desta quinta-feira (07): Iniciativa da AGU conclui a tradução da Constituição federal para as três línguas indígenas mais faladas do Brasil;AGU barra cobrança de quase 140 milhões de reais e evita prejuízo milionário à União;PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária
Publicado em
07/05/2026 11h00
Atualizado em
06/05/2026 11h29
No AGU Brasil desta quarta-feira (06):Homem que matou mulher terá que ressarcir INSS por pensão a filhos de vítima de feminicídio; Universidade Federal de Santa Maria pode dar seguimento a edital para acolhimento de refugiados palestinos em vagas de graduação e professor visitante; AGU atende quilombolas em ação inédita de Juizado Itinerante em Mato Grosso do Sul
Publicado em
06/05/2026 11h00
Atualizado em
06/05/2026 09h20
No AGU Brasil desta terça-feira (05): Justiça reconhece legalidade do Piso do frete no transporte de cargas e poder de fiscalização da ANTT;Justiça libera obras na rodovia Manaus–Porto Velho, com investimentos previstos de 680 milhões de reais; Ampliado prazo para regularização de dívidas com autarquias e fundações federais
Publicado em
05/05/2026 11h00
Atualizado em
04/05/2026 13h38
No AGU Brasil desta quinta-feira (30): União vai repassar 115 milhões de reais a Roraima por impacto da migração venezuelana, encerrando impasse iniciado em 2018; AGU participa do primeiro PopRuaJud do ano em Pernambuco
Publicado em
30/04/2026 10h30
Atualizado em
29/04/2026 19h26
No AGU Brasil desta quarta-feira (29): Justiça esclarece regra para isenção de carência do INSS para portador de doença grave; Acordo garante entrega de Usina do Gasômetro à Prefeitura de Porto Alegre.
Publicado em
29/04/2026 10h30
Atualizado em
29/04/2026 07h14
No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU cobra 356 milhões de infratores ambientais em novo lote de ações; AGU participa de mutirão e agiliza benefícios
para população em situação de rua.
Publicado em
28/04/2026 10h30
Atualizado em
28/04/2026 07h11
No AGU Brasil desta segunda-feira (27): Justiça mantém exigência de autorização para circulação de carro modificado; Justiça confirma cálculo de reembolso de operadoras de saúde ao SUS; Caravanas de Inovação da AGU teve etapa presencial na Bahia.
Publicado em
27/04/2026 10h30
Atualizado em
27/04/2026 08h06
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU lança cartilha com regras para agentes públicos nas eleições de 2026; Justiça confirma concessão de parques nacionais no Rio Grande do Sul; Mutirão garante acesso ao BPC para pessoas em situação de rua em Rondônia.
Publicado em
23/04/2026 10h30
Atualizado em
23/04/2026 06h53
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): Processos sobre falhas em obras do Minha Casa, Minha Vida prescrevem em 5 anos; Mulheres sofrem mais com os impactos das mudanças climáticas; Mutirão leva acordos previdenciários a agricultores em assentamento no Mato Grosso do Sul.
Publicado em
22/04/2026 10h30
Atualizado em
22/04/2026 07h26
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): Prazo para enviar sugestões sobre atualização do Código Civil está na reta final; AGU lança primeiro mestrado profissional em Direito e Advocacia Pública; Programa de inclusão racial da AGU é apresentado em evento da ONU.
Publicado em
17/04/2026 10h30
Atualizado em
17/04/2026 08h47
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Acordo quer resolver conflitos na saúde e desafogar o Judiciário; Justiça confirma multa por manipulação no mercado de ações; Programa de Alimentação do Trabalhador completa 50 anos.
Publicado em
16/04/2026 10h30
Atualizado em
16/04/2026 08h14
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU garante direito de contestar cálculo em ação bilionária do setor de açúcar e álcool; Atuação da PGFN viabiliza o financiamento para aquisição de caças supersônicos pelo Brasil; Atendimento jurídico mais ágil e próximo dos órgãos públicos.
Publicado em
15/04/2026 10h30
Atualizado em
15/04/2026 07h29
No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU prepara estudo sobre uso de inteligência artificial nas eleições; Pensão alimentícia deve entrar no cálculo de renda para concessão do BPC; Acordo vai regularizar barracas e permitir acesso livre à Praia do Futuro, em Fortaleza.
Publicado em
14/04/2026 10h30
Atualizado em
13/04/2026 12h19
No AGU Brasil desta segunda-feira (13): Acordo entre União e Ministério Público do Trabalho vai regularizar contratação de profissionais de saúde indígena; Programa AGU Legis garante acesso a normas e pareceres atualizados da advocacia pública.
Publicado em
13/04/2026 10h30
Atualizado em
13/04/2026 07h30
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): Novas regras para tirar carteira de motorista continuam valendo; AGU derruba liminar que determinava retirada de
indígenas das margens do Rio Guaíba, em Porto Alegre; Depois de 20 anos de disputa judicial, Casa histórica em Olinda vai a leilão.
Publicado em
09/04/2026 10h30
Atualizado em
09/04/2026 07h52
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU firma acordo com Fiesp e Ciesp para reduzir conflitos na Justiça; Justiça isenta União e Ibama por desastre ambiental no Paraná; Justiça proíbe uso de área desmatada ilegalmente no Amazonas.
Publicado em
08/04/2026 10h30
Atualizado em
08/04/2026 08h16
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU regulamenta pedidos de falência de empresas devedoras da União; Acordo garante pagamento de retroativos a mil e seiscentos professores da Universidade Federal do Ceará; Justiça autoriza o Incra a retomar posse de uma área pública em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Publicado em
07/04/2026 10h30
Atualizado em
07/04/2026 08h09
No AGU Brasil desta segunda-feira (6): AGU pede que google tire dos resultados de buscas sites que criam nudes falsos com Inteligência Artificial; Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima; AGU mantém multa por cartel em obras públicas no Paraná.
Publicado em
06/04/2026 10h30
Atualizado em
06/04/2026 07h49
No AGU Brasil desta quinta-feira (2): AGU reduz em 37,5% o volume de precatórios para 2027; AGU amplia opções para negociação de dívidas junto à Administração Federal; AGU abre processo seletivo nacional para estágio.
Publicado em
02/04/2026 10h30
Atualizado em
02/04/2026 07h00
No AGU Brasil desta quarta-feira (1): STF derruba decisão que liberava curso de Medicina sem aval do MEC; Justiça confirma legalidade das taxas cobradas pela Anatel; AGU evita indenização de 35 milhões de reais em obra da BR-392.
Publicado em
01/04/2026 10h30
Atualizado em
01/04/2026 07h30
No AGU Brasil desta terça-feira (31): Associação sem regulamentação não pode cultivar cannabis para uso medicinal; Justiça libera Fiocruz para retomar cobrança de mais de dezesseis milhões de empresa produtora de vacinas; Justiça amplia lista de responsáveis por indenizar o INSS em caso de acidente de trabalho.
Publicado em
31/03/2026 10h30
Atualizado em
31/03/2026 07h49
No AGU Brasil desta segunda-feira (30): AGU pede ao Supremo que esclareça pontos da decisão sobre marco temporal; AGU derruba liminar e investigação contra concessionária de energia em São Paulo vai continuar; AGU assegura recuperação de mais de 400 hectares de floresta no Amazonas.
Atualizado em
30/03/2026 10h54
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU cria ambiente seguro para testar uso de inteligência artificial na educação pública; Novo código de processo civil completa dez anos promovendo transformações na justiça brasileira; Plataforma Comprei ajuda governo a recuperar bilhões com venda de bens penhorados.
Atualizado em
27/03/2026 12h43
No AGU Brasil desta quinta-feira (26): Acordo encerra ação trabalhista que durou mais de trinta anos no Rio Grande do Sul; Caravanas de Inovação da AGU chegam ao Espírito Santo; Justiça condena empresas por morte de trabalhador em acidente de trabalho no Amazonas.
Publicado em
26/03/2026 10h30
Atualizado em
26/03/2026 07h38
No AGU Brasil desta quarta-feira (25): Justiça mantém condenação por fraude milionária contra o INSS; Produto brasileiro que sai do país e volta precisa pagar imposto de importação; AGU mostra em São Paulo iniciativas para fortalecer parceria com municípios.
Publicado em
25/03/2026 10h30
Atualizado em
25/03/2026 07h29
No AGU Brasil desta terça-feira (24): Justiça mantém responsabilidade do Mercado Livre por venda de produtos irregulares; AGU garante continuidade de assentamentos sustentáveis no Mato Grosso; Prêmio Innovare recebe inscrições até o dia 5 de maio.
Publicado em
24/03/2026 10h30
Atualizado em
24/03/2026 07h31
AGU BRASIL N.3597 14052026.mp3
— 13131 KB