Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
28-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (28): Presidência da República defende no STF que violência doméstica comprovada pode impedir repatriação de crianças; AGU participa de mutirões em estados do Nordeste e realiza acordos em benefícios previdenciários; POP Rua no Rio de Janeiro também assegura direitos a pessoas vulnerabilizadas.
Publicado em
28/08/2024 11h40
Atualizado em
28/08/2024 08h20
AGU BRASIL N.3135 28082024.mp3
— 16679 KB
28-08 - Presidência da República defende no STF que violência doméstica comprovada pode impedir repatriação de crianças
Não se pode colocar em risco a integridade física e psicológica da criança, ressalta posição da AGU
Publicado em
28/08/2024 11h42
Atualizado em
28/08/2024 07h35
27-08 - AGU participa de mutirões em estados do Nordeste e realiza acordos em benefícios previdenciários
Foram promovidas audiências específicas para pessoas em situação de rua e de atendimento a mulheres
Atualizado em
27/08/2024 18h15
27-08 - AGU mantém no STJ decisão que rejeitou equiparação de salários em carreiras da Polícia Federal
Vitória da União evita impacto de 5 bilhões de reais aos cofres públicos
Publicado em
27/08/2024 11h42
Atualizado em
27/08/2024 07h27
26082024 - Victor_PF_STJ.mp3
— 2618 KB
27-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (27): AGU abre inscrições para evento sobre transformação digital da advocacia pública; AGU mantém no STJ decisão que rejeitou equiparação de salários em carreiras da Polícia Federal; AGU celebra acordo de cooperação para agilizar concessão de auxílio reconstrução a famílias do Rio Grande do Sul.
Publicado em
27/08/2024 11h40
Atualizado em
27/08/2024 07h25
AGU BRASIL N.3134 27082024.mp3
— 13645 KB
26-08 - AGU promoverá evento sobre transformação digital da advocacia pública
Encontro ocorre em 24 e 25 de setembro. Inscrições estão abertas e vagas são limitadas
Atualizado em
26/08/2024 15h51
26-08 - AGU celebra acordo de cooperação para agilizar concessão do auxílio reconstrução a famílias do Rio Grande do Sul
Parceria firmada com Defensoria Pública da União e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prevê troca de informações e ações conjuntas para analisar direito das famílias ao benefício
Atualizado em
26/08/2024 14h21
26082024 - Rafael - RS.mp3
— 2595 KB
26-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU garante no TCU prosseguimento de licitação da Fiocruz de quase um bilhão e meio de reais; AGU pede ao STF que restrições às saídas de presos do regime semiaberto para convívio familiar sejam declaradas inconstitucionais; AGU lança cartilha contra assédio sexual no setor público
Publicado em
26/08/2024 11h40
Atualizado em
26/08/2024 07h40
AGU BRASIL N.3133 26082024.mp3
— 15634 KB
23-08 - AGU lança cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual no serviço público
Publicação reúne informações sobre a legislação e normas brasileiras que tratam do assunto, dados estatísticos, meios de identificação, prevenção e canais de denúncia
Atualizado em
23/08/2024 16h02
23-08 - AGU pede ao STF que restrições às saídas de presos do regime semiaberto para convívio familiar sejam declaradas inconstitucionais
As saídas temporárias da prisão não possuem relação significativa com a segurança pública, diz manifestação da advocacia pública
Atualizado em
23/08/2024 15h37
23082024 - Felipe - Presos.mp3
— 2442 KB
23-08 - AGU garante prosseguimento de licitação da Fiocruz de R$ 1,4 bilhão
TCU revogou medida cautelar que havia suspendido certame para contratação de profissionais especializados pela fundação pública
Atualizado em
23/08/2024 15h18
23082024-Raquel - Fiocruz.mp3
— 4254 KB
23-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): Farmácias não podem realizar Testes Laboratoriais Remotos, confirma a AGU Na justiça; Decisão assegura competência da ANVISA e garante saúde e segurança da população; E mais! Você sabe o que é Benefício de Prestação Continuada? #A AGU explica!
Publicado em
23/08/2024 11h40
Atualizado em
23/08/2024 07h36
AGU BRASIL N.3132 23082024.mp3
— 14509 KB
22-08 - AGU garante realização de leilões para arrendamento de cinco áreas portuárias de estados brasileiros
Ações arrecadaram R$ 4,75 milhões, e cerca de R$ 73,9 milhões em expectativa de investimentos
Atualizado em
22/08/2024 16h33
22082024 - Victor - Leilão.mp3
— 2011 KB
22-08 - Farmácias e drogarias não podem realizar testes laboratoriais remotos, confirma AGU na Justiça
2ª Vara Federal Cível de São Paulo reconhece competência da Anvisa para tratar do assunto; decisão garante saúde e segurança da população
Atualizado em
22/08/2024 14h40
22-08 - AGU garante à União propriedade de imóvel-sede do ICMBio em Brasília como parte da cobrança de dívida do Grupo OK
Imóvel está avaliado em 167 milhões de reais
Publicado em
22/08/2024 11h45
Atualizado em
22/08/2024 07h54
21082024 - Victor - IcmBio.mp3
— 2054 KB
22-08 - AGU assegura multa aplicada pelo Ibama por pesca proibida de tubarão-azul
Apreensão de 15 toneladas da espécie geraram auto de infração de quase oito milhões de reais
Publicado em
22/08/2024 11h42
Atualizado em
22/08/2024 07h53
20082024 Raquel - Tubarão-azul.mp3
— 4968 KB
22-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU assegura multa aplicada pelo Ibama por pesca proibida de tubarão-azul; AGU garante à União propriedade de imóvel-sede do ICMBio em Brasília como parte da cobrança de dívida do Grupo OK; E mais! Você sabe o que faz o Juiz das Garantias? #A AGU explica!
Publicado em
22/08/2024 11h40
Atualizado em
22/08/2024 07h50
AGU BRASIL N.3131 22082024.mp3
— 15025 KB
20-08 - STF acolhe tese da AGU e valida lei que disciplina apuração de acidentes aéreos por órgão da Aeronáutica
Investigações do Sipaer/Cenipa obedecem à Constituição e estão de acordo com padrões internacionais
Publicado em
20/08/2024 11h42
Atualizado em
20/08/2024 07h29
19082024 - Raquel - Acidentes aéreos.mp3
— 5267 KB
20-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (20): Concurso Nacional Unificado foi realizado sem intercorrências jurídicas e candidatos devem se atentar às próximas fases, como prazo para contestação do gabarito; STF acolhe tese da AGU e valida lei que disciplina apuração de acidentes aéreos por órgão da Aeronáutica
Publicado em
20/08/2024 11h40
Atualizado em
20/08/2024 07h25
AGU BRASIL N.3129 20082024.mp3
— 12791 KB
19-08 - Concurso Nacional Unificado foi realizado sem intercorrências jurídicas e candidatos devem se atentar às próximas fases, como prazo para contestação do gabarito
AGU, que fez a defesa jurídica do CNU, destacou a organização do certame
Atualizado em
19/08/2024 16h15
19082024 - Victor - CNU.mp3
— 3472 KB
19-08 - Programa AGU Brasil
No nosso programa você vai acompanhar todas as informações sobre o cruzamento de dados do governo federal para checar se pode estar havendo fraudes no pagamento de benefícios previdenciários
Publicado em
19/08/2024 11h40
Atualizado em
16/08/2024 11h15
AGU BRASIL N.3128 19082024.mp3
— 20380 KB
16-08 - Provas do concurso unificado vão ser realizadas neste domingo, 18 de agosto
São mais de seis mil e seiscentas vagas, quatrocentas só na AGU
Publicado em
16/08/2024 11h40
Atualizado em
16/08/2024 08h22
15082024 Raquel - CNU.mp3
— 5251 KB
16-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (16): Provas do concurso unificado vão ser realizadas neste domingo, 18 de agosto; AGU celebra acordo que garante indenização de quatro milhões e meio de reais em favor dos cofres públicos; AGU reconhece trabalho de quem contribui para advocacia pública.
Publicado em
16/08/2024 11h40
Atualizado em
16/08/2024 08h16
AGU BRASIL N.3127 16082024.mp3
— 17094 KB
15-08 - AGU reconhece trabalho de quem contribui para advocacia pública
Ordem do mérito é entregue a 124 pessoas em evento em Brasília
Atualizado em
15/08/2024 17h09
15082024 - Felipe - Ordem do Mérito.mp3
— 4729 KB
15-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (15): AGU obtém bloqueio de quase 300 milhões em bens de pecuarista por emissão de gases do efeito estufa; Novos membros da AGU visitam assentamento rural no DF
Publicado em
15/08/2024 11h40
Atualizado em
15/08/2024 07h18
AGU BRASIL N.3126 15082024.mp3
— 12063 KB
14-08 - AGU celebra acordo que garante indenização de R$ 4,6 milhões pela exploração ilegal de minério
Mineradora realizou a exploração e o comércio de basalto de forma intensiva, sem autorização prévia
Atualizado em
14/08/2024 15h07
14082024 - Victor - Mineradora.mp3
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14-08 - AGU assegura prerrogativas de órgãos federais na regulação e fiscalização de regime de previdência complementar
Cresceram reclamações de aposentados contra contribuições adicionais aos fundos de pensão
Publicado em
14/08/2024 11h42
Atualizado em
14/08/2024 07h51
14-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (14): AGU assegura prerrogativas de órgãos federais na regulação e fiscalização de regime de previdência complementar; E mais! Você sabe o que é duplo grau de jurisdição? #A AGU explica!
Publicado em
14/08/2024 11h40
Atualizado em
14/08/2024 07h48
AGU BRASIL N.3125 14082024.mp3
— 17188 KB
13-08 - AGU assegura que verbas destinadas à pesquisa e desenvolvimento científico sejam preservadas
Decisão do STF garante devolução de recursos bloqueados do CNPq durante processo trabalhista
Publicado em
13/08/2024 11h42
Atualizado em
13/08/2024 07h09
12082024 - Victor - CNPQ.mp3
— 2679 KB
13-08 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (13): AGU assegura que verbas destinadas à pesquisa e desenvolvimento científico sejam preservadas; Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia lança página com informações e dados sobre a unidade; E mais! Você sabe o que é Terreno de marinha, foro e laudêmio? #A AGU explica!
Publicado em
13/08/2024 11h40
Atualizado em
12/08/2024 12h40
AGU BRASIL N.3124 13082024.mp3
— 13375 KB