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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 15/12/2021 14h57

09-10 - Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvel no Espírito Santo

Juros foram decididos com base na lei vigente na época
Atualizado em 09/10/2024 17h56

audio/mpeg 09102024 - Raquel - . reforma agrária.mp3 — 6363 KB

10-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil;Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina;AGU consegue na justiça de segundo grau garantir divulgação de notas do bloco 4 do CNU
Publicado em 10/10/2024 11h30 Atualizado em 09/10/2024 12h29

audio/mpeg AGU BRASIL N.3165 10102024.mp3 — 12368 KB

09-10 - AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil

Informações deverão embasar processo administrativo sobre impactos dos jogos online na saúde mental da população
Atualizado em 09/10/2024 10h58

audio/mpeg 09102024 - Ingred - Casa de apostas.mp3 — 2595 KB

08-10 - Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina

Evento realizado na escola superior da AGU reuniu especialistas do Brasil e do exterior
Atualizado em 08/10/2024 16h15

audio/mpeg 08102024-Victor-.Congresso Internacional wav.mp3 — 3651 KB

08-10 - AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro

Presidência do tribunal reconheceu necessidade de controle federal sobre a atividade
Atualizado em 08/10/2024 11h06

audio/mpeg 07102024 - Victor - Casas de apostas.mp3 — 2465 KB

08-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (8): AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro; AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações
Publicado em 08/10/2024 10h30 Atualizado em 08/10/2024 09h56

audio/mpeg AGU BRASIL N.3164 08102024.mp3 — 12705 KB

07-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (7): Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais em nova etapa do Desenrola; Negociação libera área do antigo gasômetro para construção de estádio do Flamengo; AGU e BNDES firmam parceria para promover atividades que fortaleçam a democracia.
Publicado em 07/10/2024 11h40 Atualizado em 07/10/2024 09h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.3163 07102024.mp3 — 13446 KB

04-10 - Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais

A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até 31 de dezembro
Atualizado em 04/10/2024 15h33

audio/mpeg 04102024 - Victor - Porgrama de desconto.mp3 — 1423 KB

04-10 - AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União

Parceria prevê ações nas áreas criminal, civil e administrativa
Publicado em 04/10/2024 11h42 Atualizado em 04/10/2024 07h59

audio/mpeg 03102024 Raquel Acordo Ambiental.mp3 — 4762 KB

04-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (4): AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e Belo Horizonte; STF acolhe teses da AGU e mantém regras do Reintegra para indústrias exportadoras.
Publicado em 04/10/2024 11h40 Atualizado em 04/10/2024 07h57

audio/mpeg AGU BRASIL N.3162 04102024.mp3 — 12759 KB

03-10 - AGU garante relicitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e BH

Decisão do TRF1 rejeitou pedido de antiga concessionária e leilão foi realizado com sucesso
Atualizado em 03/10/2024 14h29

audio/mpeg 03102004 - Victor - BR 040.mp3 — 1944 KB

03-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (3): Acordo permite desfecho de 9 mil ações trabalhistas. Processos envolviam direitos de trabalhadores terceirizados que prestaram serviços a órgãos federais.
Publicado em 03/10/2024 11h40 Atualizado em 03/10/2024 06h53

audio/mpeg AGU BRASIL N.3161 03102024.mp3 — 15771 KB

02-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (2): Acordo define data para regularização de terras quilombolas em Búzios, no Rio de Janeiro; AGU encaminha à Justiça Plano Nacional para Melhoria das prisões brasileiras; Ação da AGU garante realização de leilão da Aneel.
Publicado em 02/10/2024 11h40 Atualizado em 02/10/2024 09h06

audio/mpeg AGU BRASIL N.3160 02102024.mp3 — 12009 KB

01-10 - AGU envia ao STF plano nacional para melhoria do sistema prisional

STF havia determinado que União e Conselho Nacional de Justiça elaborassem plano de forma conjunta
Atualizado em 01/10/2024 14h42

audio/mpeg 01102024 - Victor - Sistema Prisional.mp3 — 2229 KB

01-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (1): Presidente do Observatório da Democracia da AGU, Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, defende penas mais duras para quem põe fogo em mata e floresta.
Publicado em 01/10/2024 11h40 Atualizado em 01/10/2024 08h55

audio/mpeg AGU BRASIL N.3159 01102024.mp3 — 12823 KB

27-09 - AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos

Uso da tecnologia será incorporado às rotinas de trabalho de advogados e procuradores
Publicado em 27/09/2024 11h42 Atualizado em 27/09/2024 10h20

audio/mpeg 26092024-Tcherena - Inteligência Artificial.mp3 — 3557 KB

27-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos; AGU cobra na justiça multa de 60 milhões de reais à distribuidora de energia; Parecer da AGU confere segurança jurídica a celebração de convênios voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Publicado em 27/09/2024 11h40 Atualizado em 27/09/2024 10h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.3157 27092024.mp3 — 13379 KB

26-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (26): Um mutirão com participação de vários órgãos como a AGU agilizou a desapropriação de áreas por onde o rio vai passar no Ceará.
Publicado em 26/09/2024 11h40 Atualizado em 26/09/2024 08h46

audio/mpeg AGU BRASIL N.3156 26092024.mp3 — 15961 KB

25-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (25): AGU evita que União seja condenada em ação promovida por empresa de transportes nos anos 70; AGU impede posse de particular em imóvel destinado a programa de reforma agrária em Goiás; Advogado-geral da União e autoridades jurídicas chinesas dialogam sobre cooperação e segurança jurídica no ambiente de negócios.
Publicado em 25/09/2024 11h40 Atualizado em 25/09/2024 07h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.3155 25092024.mp3 — 12717 KB

24-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (24): Na segunda reportagem sobre prevenção ao suicídio neste Setembro Amarelo, você acompanha orientações sobre como identificar e ajudar jovens em sofrimento.
Publicado em 24/09/2024 11h40 Atualizado em 24/09/2024 06h51

audio/mpeg AGU BRASIL N.3154 24092024.mp3 — 20636 KB

23-09 - AGU impede posse indevida de imóvel em Goiás destinado a programa de reforma agrária

Atuação reafirma competência do Incra e permite destinação correta da política pública
Atualizado em 23/09/2024 17h17

audio/mpeg 23092024 - Ingred - Incra.mp3 — 2432 KB

23-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (23): AGU defende no STF lei de Mato Grosso que instituiu cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down, AGU defende que plataformas digitais devem adotar medidas eficazes para proteção de direitos fundamentais, Procuradoria da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro garantia.
Publicado em 23/09/2024 11h40 Atualizado em 23/09/2024 07h56

audio/mpeg AGU BRASIL N.3153 23092024.mp3 — 11517 KB

20-09 - AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais

Parceria visa reduzir disputa judicial envolvendo contratos com a administração pública
Publicado em 20/09/2024 11h42 Atualizado em 20/09/2024 07h48

audio/mpeg 20092024 - Felipe - AGU TCU_Editado.mp3 — 2404 KB

20-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Fechado acordo entre comunidades quilombolas e aeronáutica que põe fim a 40 anos de impasse; AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais
Publicado em 20/09/2024 11h40 Atualizado em 20/09/2024 07h46

audio/mpeg AGU BRASIL N.3152 20092024.mp3 — 17884 KB

19-09 - AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais

Órgão participou de evento da CNBB
Publicado em 19/09/2024 11h42 Atualizado em 19/09/2024 07h27

audio/mpeg 19092024 - Felipe - Estados e Igreja_EDIT.mp3 — 3710 KB

19-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais; AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS; AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais.
Publicado em 19/09/2024 11h40 Atualizado em 19/09/2024 07h24

audio/mpeg AGU BRASIL N.3151 19092024.mp3 — 16650 KB

18-09 - AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais

instituição vai coordenar ações entre os órgãos públicos
Atualizado em 18/09/2024 14h09

audio/mpeg 18092024 - Rafael - crimes ambientais.mp3 — 2101 KB

18-09 - Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos

Cofres públicos vão receber 622 milhões de reais
Publicado em 18/09/2024 11h42 Atualizado em 18/09/2024 07h49

audio/mpeg 18092024 - Felipe - PGFN_ULBRA.mp3 — 2580 KB

18-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (18): AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos causados por criação de gado na Amazônia; Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos; E mais! Você sabe o que é a Política Nacional de vigilância sanitária? #A AGU explica!
Publicado em 18/09/2024 11h40 Atualizado em 18/09/2024 07h48

audio/mpeg AGU BRASIL N.3150 18092024.mp3 — 17156 KB

17-09 - AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos climáticos causados por criação de gado na Amazônia

Infrações ambientais foram registradas em mais de sete mil hectares na Floresta Nacional do Jamanxim
Atualizado em 17/09/2024 17h00

audio/mpeg 17092024-Raquel - danos climáticos.mp3 — 4642 KB

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