Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
09-10 - Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvel no Espírito Santo
Juros foram decididos com base na lei vigente na época
Atualizado em
09/10/2024 17h56
10-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil;Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina;AGU consegue na justiça de segundo grau garantir divulgação de notas do bloco 4 do CNU
Publicado em
10/10/2024 11h30
Atualizado em
09/10/2024 12h29
AGU BRASIL N.3165 10102024.mp3
— 12368 KB
09-10 - AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil
Informações deverão embasar processo administrativo sobre impactos dos jogos online na saúde mental da população
Atualizado em
09/10/2024 10h58
09102024 - Ingred - Casa de apostas.mp3
— 2595 KB
08-10 - Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina
Evento realizado na escola superior da AGU reuniu especialistas do Brasil e do exterior
Atualizado em
08/10/2024 16h15
08-10 - AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro
Presidência do tribunal reconheceu necessidade de controle federal sobre a atividade
Atualizado em
08/10/2024 11h06
07102024 - Victor - Casas de apostas.mp3
— 2465 KB
08-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (8): AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro; AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações
Publicado em
08/10/2024 10h30
Atualizado em
08/10/2024 09h56
AGU BRASIL N.3164 08102024.mp3
— 12705 KB
07-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (7): Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais em nova etapa do Desenrola; Negociação libera área do antigo gasômetro para construção de estádio do Flamengo; AGU e BNDES firmam parceria para promover atividades que fortaleçam a democracia.
Publicado em
07/10/2024 11h40
Atualizado em
07/10/2024 09h11
AGU BRASIL N.3163 07102024.mp3
— 13446 KB
04-10 - Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais
A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até 31 de dezembro
Atualizado em
04/10/2024 15h33
04-10 - AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União
Parceria prevê ações nas áreas criminal, civil e administrativa
Publicado em
04/10/2024 11h42
Atualizado em
04/10/2024 07h59
03102024 Raquel Acordo Ambiental.mp3
— 4762 KB
04-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (4): AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e Belo Horizonte; STF acolhe teses da AGU e mantém regras do Reintegra para indústrias exportadoras.
Publicado em
04/10/2024 11h40
Atualizado em
04/10/2024 07h57
AGU BRASIL N.3162 04102024.mp3
— 12759 KB
03-10 - AGU garante relicitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e BH
Decisão do TRF1 rejeitou pedido de antiga concessionária e leilão foi realizado com sucesso
Atualizado em
03/10/2024 14h29
03102004 - Victor - BR 040.mp3
— 1944 KB
03-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (3): Acordo permite desfecho de 9 mil ações trabalhistas. Processos envolviam direitos de trabalhadores terceirizados que prestaram serviços a órgãos federais.
Publicado em
03/10/2024 11h40
Atualizado em
03/10/2024 06h53
AGU BRASIL N.3161 03102024.mp3
— 15771 KB
02-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (2): Acordo define data para regularização de terras quilombolas em Búzios, no Rio de Janeiro; AGU encaminha à Justiça Plano Nacional para Melhoria das prisões brasileiras; Ação da AGU garante realização de leilão da Aneel.
Publicado em
02/10/2024 11h40
Atualizado em
02/10/2024 09h06
AGU BRASIL N.3160 02102024.mp3
— 12009 KB
01-10 - AGU envia ao STF plano nacional para melhoria do sistema prisional
STF havia determinado que União e Conselho Nacional de Justiça elaborassem plano de forma conjunta
Atualizado em
01/10/2024 14h42
01-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (1): Presidente do Observatório da Democracia da AGU, Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, defende penas mais duras para quem põe fogo em mata e floresta.
Publicado em
01/10/2024 11h40
Atualizado em
01/10/2024 08h55
AGU BRASIL N.3159 01102024.mp3
— 12823 KB
27-09 - AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos
Uso da tecnologia será incorporado às rotinas de trabalho de advogados e procuradores
Publicado em
27/09/2024 11h42
Atualizado em
27/09/2024 10h20
27-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos; AGU cobra na justiça multa de 60 milhões de reais à distribuidora de energia; Parecer da AGU confere segurança jurídica a celebração de convênios voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Publicado em
27/09/2024 11h40
Atualizado em
27/09/2024 10h19
AGU BRASIL N.3157 27092024.mp3
— 13379 KB
26-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (26): Um mutirão com participação de vários órgãos como a AGU agilizou a desapropriação de áreas por onde o rio vai passar no Ceará.
Publicado em
26/09/2024 11h40
Atualizado em
26/09/2024 08h46
AGU BRASIL N.3156 26092024.mp3
— 15961 KB
25-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (25): AGU evita que União seja condenada em ação promovida por empresa de transportes nos anos 70; AGU impede posse de particular em imóvel destinado a programa de reforma agrária em Goiás; Advogado-geral da União e autoridades jurídicas chinesas dialogam sobre cooperação e segurança jurídica no ambiente de negócios.
Publicado em
25/09/2024 11h40
Atualizado em
25/09/2024 07h22
AGU BRASIL N.3155 25092024.mp3
— 12717 KB
24-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (24): Na segunda reportagem sobre prevenção ao suicídio neste Setembro Amarelo, você acompanha orientações sobre como identificar e ajudar jovens em sofrimento.
Publicado em
24/09/2024 11h40
Atualizado em
24/09/2024 06h51
AGU BRASIL N.3154 24092024.mp3
— 20636 KB
23-09 - AGU impede posse indevida de imóvel em Goiás destinado a programa de reforma agrária
Atuação reafirma competência do Incra e permite destinação correta da política pública
Atualizado em
23/09/2024 17h17
23092024 - Ingred - Incra.mp3
— 2432 KB
23-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (23): AGU defende no STF lei de Mato Grosso que instituiu cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down, AGU defende que plataformas digitais devem adotar medidas eficazes para proteção de direitos fundamentais, Procuradoria da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro garantia.
Publicado em
23/09/2024 11h40
Atualizado em
23/09/2024 07h56
AGU BRASIL N.3153 23092024.mp3
— 11517 KB
20-09 - AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais
Parceria visa reduzir disputa judicial envolvendo contratos com a administração pública
Publicado em
20/09/2024 11h42
Atualizado em
20/09/2024 07h48
20092024 - Felipe - AGU TCU_Editado.mp3
— 2404 KB
20-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Fechado acordo entre comunidades quilombolas e aeronáutica que põe fim a 40 anos de impasse; AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais
Publicado em
20/09/2024 11h40
Atualizado em
20/09/2024 07h46
AGU BRASIL N.3152 20092024.mp3
— 17884 KB
19-09 - AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais
Órgão participou de evento da CNBB
Publicado em
19/09/2024 11h42
Atualizado em
19/09/2024 07h27
19-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais; AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS; AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais.
Publicado em
19/09/2024 11h40
Atualizado em
19/09/2024 07h24
AGU BRASIL N.3151 19092024.mp3
— 16650 KB
18-09 - AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais
instituição vai coordenar ações entre os órgãos públicos
Atualizado em
18/09/2024 14h09
18-09 - Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos
Cofres públicos vão receber 622 milhões de reais
Publicado em
18/09/2024 11h42
Atualizado em
18/09/2024 07h49
18092024 - Felipe - PGFN_ULBRA.mp3
— 2580 KB
18-09 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (18): AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos causados por criação de gado na Amazônia; Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos; E mais! Você sabe o que é a Política Nacional de vigilância sanitária? #A AGU explica!
Publicado em
18/09/2024 11h40
Atualizado em
18/09/2024 07h48
AGU BRASIL N.3150 18092024.mp3
— 17156 KB
17-09 - AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos climáticos causados por criação de gado na Amazônia
Infrações ambientais foram registradas em mais de sete mil hectares na Floresta Nacional do Jamanxim
Atualizado em
17/09/2024 17h00
17092024-Raquel - danos climáticos.mp3
— 4642 KB