Áudios — Advocacia-Geral da União

28-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (28): Novembro Azul: AGU Brasil contra o câncer de próstata. Acompanhe essa entrevista com representante da Sociedade Brasileira de Urologia para tirar todas as dúvidas sobre sintomas, tratamento e cura do segundo câncer que mais atinge os homens.

Publicado em 28/11/2024 11h40 Atualizado em 28/11/2024 07h00

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27-11 - AGU garante serviços essenciais do IBGE durante paralisações sindicais

Decisão judicial preserva a divulgação de dados essenciais como o IPCA e a PNAD

Atualizado em 27/11/2024 16h32

audio/mpeg 27112024-Pedro - IBGE .mp3 — 2370 KB

27-11 - Tentativa já configura crime de golpe de Estado

Nota técnica do Observatório da Democracia da AGU dá embasamento jurídico pra análise de investigações em curso no STF

Atualizado em 27/11/2024 16h24

audio/mpeg 27112024-Adriana - Golpe de Estado.mp3 — 3450 KB

27-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (27): Prescrição em processo contra INSS evita pagamento de 2 milhões e meio de reais; Município deve fiscalizar trânsito de veículos em dunas e praias; Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário em Niterói, no Rio de Janeiro.

Publicado em 27/11/2024 11h40 Atualizado em 27/11/2024 07h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3199 27112024.mp3 — 13419 KB

26-11 - Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário em Niterói, no Rio de Janeiro

Construção causou danos ambientais no Morro do Gragoatá e afetou terreno da Universidade Federal Fluminense

Atualizado em 26/11/2024 17h30

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26-11 - Município deve fiscalizar trânsito de veículos em dunas e praias

Justiça acolhe argumentos da AGU e isenta União, Ibama e ICMBio da responsabilidade primária de fiscalização

Atualizado em 26/11/2024 15h46

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26-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (26): Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia; Decisão judicial assegura fornecimento de luz à UFRJ; Acordos no Ceará viabilizam projeto de transposição do rio São Francisco.

Publicado em 26/11/2024 11h40 Atualizado em 26/11/2024 07h33

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25-11 - Prescrição em processo contra INSS evita pagamento de 2 milhões e meio de reais

Ação pedia correção inflacionária em benefícios previdenciários dos anos de 1980

Atualizado em 25/11/2024 15h57

audio/mpeg 25112024-Raquel - INSS.mp3 — 2283 KB

25-11 - União pede desculpas por atos causados pelo racismo estrutural no País

A ação é fruto de um acordo firmado entre a AGU e a ONG Educafro

Publicado em 25/11/2024 11h43 Atualizado em 25/11/2024 10h46

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25-11 - Plataforma facilita contratações inovadoras no setor público

AGU abriu consulta pública sobre novos modelos de compra

Publicado em 25/11/2024 11h42 Atualizado em 25/11/2024 10h45

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25-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (25): União pede desculpas por atos causados pelo racismo estrutural no País; Plataforma facilita contratações inovadoras no setor público

Publicado em 25/11/2024 11h40 Atualizado em 25/11/2024 08h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3197 25112024.mp3 — 16610 KB

22-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União; AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto

Publicado em 22/11/2024 11h40 Atualizado em 22/11/2024 07h41

audio/mpeg AGU BRASIL N.3196 22112024.mp3 — 14250 KB

21-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (21): União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior; Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco.

Publicado em 21/11/2024 11h40 Atualizado em 21/11/2024 07h27

audio/mpeg AGU BRASIL N.3195 21112024.mp3 — 9165 KB

19-11 - AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União

Atuação beneficia comunidade de Bom Retiro, no Espírito Santo

Atualizado em 19/11/2024 17h37

audio/mpeg 19112024 - Débora - Quilombola.mp3 — 3182 KB

19-11 - Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco

Instagram e Facebook têm 48 horas para remover publicação elaborada com uso de inteligência artificial

Atualizado em 19/11/2024 15h53

audio/mpeg 19112024 - Felipe - Meta.mp3 — 2133 KB

20-11 - AGU cobra mais de R$ 89 milhões de infratores por queimadas em vegetação nativa

Atuação busca a recuperação de cinco mil hectares e a responsabilização por destruição da Amazônia

Publicado em 20/11/2024 10h00 Atualizado em 19/11/2024 12h58

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19-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (19): AGU e CGU assinam acordo de leniência com a empresa Freepoint, dos Estados Unido; AGU defende que violência doméstica pode impedir repatriação de crianças.

Publicado em 19/11/2024 11h40 Atualizado em 19/11/2024 08h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.3193 19112024.mp3 — 13884 KB

18-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (18): Atuação busca recuperação de quase oito mil hectares na Amazônia e no Cerrado; Portaria da AGU, ministério da fazenda e ministério do desenvolvimento agrário foi publicada no Diário Oficial; AGU obtém decisão que libera pavimentação da BR-319

Publicado em 18/11/2024 11h40 Atualizado em 18/11/2024 07h36

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14-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Atuação da AGU garantiu a posse de mais de 16 mil hectares para o território quilombola Kalunga. Acordos judiciais e decisão liminar do TRF da primeira região asseguram a destinação de três fazendas à área quilombola. Confira um pouco da história desse povo, da luta pela sobrevivência e pela regularização do território.

Publicado em 14/11/2024 11h40 Atualizado em 14/11/2024 08h12

audio/mpeg AGU BRASIL N.3190 14112024.mp3 — 14753 KB

13-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Audiência Pública discute impactos das apostas online na renda e na saúde das famílias; E mais! Você sabe o que é lavagem de dinheiro? #A AGU Explica!

Publicado em 13/11/2024 11h40 Atualizado em 13/11/2024 07h12

audio/mpeg AGU BRASIL N.3189 13112024.mp3 — 17672 KB

12-11 - Audiência Pública discute impactos das apostas online na renda e na saúde das famílias

AGU diz que regulamentação das BETS precisa ser monitorada a fim de checar se será suficiente para resguardar a dignidade da pessoa humana

Atualizado em 12/11/2024 15h05

audio/mpeg 12112024-Ingred - Bets.mp3 — 7865 KB

12-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (12): Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União; Programa Língua Indígena Viva no Direito abre processo para selecionar empresa que fará tradução de leis para línguas tradicionais.

Publicado em 12/11/2024 11h40 Atualizado em 12/11/2024 07h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.3188 12112024.mp3 — 15048 KB

11-11 - Programa Língua Indígena Viva no Direito abre processo para selecionar empresa que fará tradução de leis para línguas tradicionais

Organizações da Sociedade Civil podem se inscrever até 28 de novembro

Atualizado em 11/11/2024 16h57

audio/mpeg 11112024-Felipe- Lingua Indigena.mp3 — 2469 KB

11-11 - Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União

Principais demandas envolvem cobranças do Inmetro por quantidade de produto diferente do que diz na embalagem

Atualizado em 11/11/2024 14h36

audio/mpeg 11112024- Raquel - Nestle.mp3 — 6566 KB

11-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (11): AGU pede indenização coletiva e individual a consumidores de são Paulo prejudicados por falhas da concessionária de energia; Justiça diz que lei gaúcha sobre porte de armas fere a constituição; AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais.

Publicado em 11/11/2024 11h40 Atualizado em 11/11/2024 07h57

audio/mpeg AGU BRASIL N.3187 11112024.mp3 — 9876 KB

08-11 - Ação da AGU contra lei que facilitou porte de arma é julgada procedente pelo STF

Tribunal reconheceu que legislação do Rio Grande do Sul invadiu competência da União para legislar sobre a matéria

Atualizado em 08/11/2024 17h20

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08-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (8): AGU já está pronta para a força tarefa de olho no segundo dia de provas do Enem; Parecer da AGU diz que imóveis da União ocupados por concessionárias de serviços públicos ficam isentos de IPTU

Atualizado em 08/11/2024 12h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3186 08112024.mp3 — 15755 KB

06-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Judiciário não pode definir prazo para registro de patentes industriais no Brasil; Decisão garante reparos em prédio da Polícia Federal na Bahia, após serviços contratos terem apresentado falhas; Procuradoria criada para estimular acordos judiciais muda paradigma e alcança mais de 130 mil acordos desde 2021.

Publicado em 06/11/2024 11h40 Atualizado em 06/11/2024 07h25

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