Áudios — Advocacia-Geral da União

19-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (19): Teses defendidas pela AGU se tornam enunciados que vão orientar julgamentos de causas ambientais no TRF1; AGU contribui para construção de lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil

Publicado em 19/12/2024 10h40 Atualizado em 18/12/2024 17h56

audio/mpeg AGU BRASIL N.3214 19122024.mp3 — 9433 KB

18-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (18): STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental; AGU cobra de infratores ambientais recuperação de 2 mil hectares em quatro biomas brasileiros; Iniciativas da AGU estão no Plano de Integridade e Combate à Corrupção

Publicado em 18/12/2024 10h30 Atualizado em 17/12/2024 13h59

audio/mpeg AGU BRASIL N.3213 18122024.mp3 — 12535 KB

17-12 - Iniciativas da AGU estão no Plano de Integridade e Combate à Corrupção

As 260 ações definidas vão ser monitoradas semestralmente pela CGU para assegurar sua implementação

Atualizado em 17/12/2024 13h39

audio/mpeg 16122024-Wesley-Ação CGU.mp3 — 1604 KB

17-12 - AGU cobra de infratores ambientais recuperação de 2 mil hectares em quatro biomas brasileiros

Num dos casos infrator transportou sem autorização 7 mil metros cúbicos de carvão vegetal de espécies nativas do Cerrado

Atualizado em 17/12/2024 13h38

audio/mpeg 17122024-Ingred- Dano ambiental.mp3 — 1532 KB

17-12 - STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental

Caso envolve infração de três milhões de reais

Atualizado em 17/12/2024 13h37

audio/mpeg 13122024 Raquel Acesso bancos de dados.mp3 — 5950 KB

17-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU notifica Youtube para que remova informação falsa sobre estado de saúde do presidente da República; AGU pede mais prazo ao STJ para União regulamentar uso de Cannabis para fins medicinais; Justiça diz que demissão de servidor é atribuição de ministro de estado;

Publicado em 17/12/2024 10h55 Atualizado em 16/12/2024 15h53

audio/mpeg AGU BRASIL N.3212 17122024.mp3 — 11131 KB

16-12 - Justiça diz que demissão de servidor é atribuição de ministro de estado

STF que preserva delegação de competência do Presidente da República aos ministros

Atualizado em 16/12/2024 13h58

audio/mpeg 16122024-Adriana - matéria Demissão servidor.mp3 — 2432 KB

16-12 - AGU pede mais prazo ao STJ para União regulamentar uso de Cannabis para fins medicinais

Recurso esclarece que não se pretende questionar mérito nem atrasar decisão da Corte

Atualizado em 16/12/2024 13h52

audio/mpeg 16122024-Victor - Cannabis.mp3 — 2384 KB

16-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (16); AGU Brasil: decisão judicial assegura R$ 150 milhões que vão pagar indenizações a vítimas de acidentes de trânsito; O DPVAT agora é SPVAT e com regras novas. Nessa reportagem especial você vai conferir como funciona o fundo que banca as indenizações em caso de morte e invalidez no trânsito e a decisão que garantiu recursos para pagamento de 30 mil pedidos que aguardavam na fila.

Atualizado em 13/12/2024 14h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3211 16122024.mp3 — 10388 KB

13-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro;Pesquisa aponta que Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo;AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná

Atualizado em 13/12/2024 14h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.3210 13122024.mp3 — 9939 KB

12-12 - AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná

Além de invadir o espaço público, o muro e a quadra de esportes prejudicam o o ecossistema local

Atualizado em 12/12/2024 11h00

audio/mpeg 11122024-Wesley-Construções praia.mp3 — 2357 KB

12-12 - Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro

Basta aderir ao programa Desenrola e negociar os pagamentos

Atualizado em 12/12/2024 10h59

audio/mpeg 12122024 - Victor - Desenrola.mp3 — 1519 KB

12-12 - Pesquisa aponta que Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo

70% da população brasileira preferem esse regime

Atualizado em 12/12/2024 10h58

audio/mpeg 11122024-Adriana-Pesquisa.mp3 — 3901 KB

12-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (12): ⁠AGU defende solução que concilie direitos sociais e ambiente econômico; ⁠Justiça mantém multa de 13 milhões e meio de reais aplicada pela Anatel; Acordo concilia gestão militar e ambiental na Floresta do Camboatá, no Rio de Janeiro

Publicado em 12/12/2024 10h50 Atualizado em 11/12/2024 14h09

audio/mpeg AGU BRASIL N.3209 12122024.mp3 — 11973 KB

11-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Justiça determina que ex-policial devolva à União indenização paga a família de vítima; AGU recupera quase um milhão de reais devidos por exploração ilegal de minério; Antiga sede do IBGE em Recife será destinada a habitação popular

Atualizado em 11/12/2024 14h07

audio/mpeg AGU BRASIL N.3208 11122024.mp3 — 13169 KB

11-12 - Justiça mantém multa de 13 milhões e meio de reais aplicada pela Anatel

Operadora questionava a legalidade da cobrança e a aplicação de juros, multas e atualização monetária

Atualizado em 11/12/2024 10h54

audio/mpeg 10122024-Victor-Anatel.mp3 — 1309 KB

11-12 - Trabalho mediado por aplicativos: AGU defende solução que concilie direitos sociais e ambiente econômico

Em audiência pública no STF, Advocacia-Geral reafirma necessidade de reconhecer a singularidade das atuais relações trabalhistas

Atualizado em 11/12/2024 10h49

audio/mpeg 10122024-Adriana- APP.mp3 — 4547 KB

10-12 - AGU e Ministério Público revertem decisão judicial e restituem bens milionários de ex-bicheiro aos cofres públicos

Patrimônio ilegal de João Arcanjo Ribeiro inclui hotel em Orlando, nos Estados Unidos

Atualizado em 10/12/2024 10h20

audio/mpeg 10122024-Adraiana-x-bicheiro.mp3 — 3205 KB

10-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (10): Seminário sobre polícias públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e Cofins

Atualizado em 10/12/2024 10h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.3171 10122024.mp3 — 11478 KB

09-12 - Antiga sede do IBGE no Recife será destinada a habitação popular

Acordo firmado com a participação da AGU resolve problema de moradia que se arrastava por dois anos

Atualizado em 09/12/2024 16h35

audio/mpeg 09122024-Amanda-IBGE.mp3 — 2665 KB

09-12 -Justiça determina que ex-policial devolva à União indenização paga a família de vítima

Decisão inédita abre precedente para outros casos de violência policial

Atualizado em 09/12/2024 16h34

audio/mpeg 09122024-Victor - PRF.mp3 — 694 KB

09-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (9): Indenização a profissionais que tiveram sequelas ou morreram no combate à Covid 19 é um dos exemplos trabalhados pela Coordenação Regional de Negociação da quinta região. E nessa reportagem você fica sabendo é possível iniciar uma tratativa com a União.

Atualizado em 09/12/2024 10h08

audio/mpeg AGU BRASIL N.3206 09122024.mp3 — 14167 KB

06-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (6): Nova ferramenta criada pela AGU vai agilizar a elaboração de editais de licitação; Acordo viabiliza direito de servidores de universidade no Paraná; Programa vai prevenir e enfrentar assédio e discriminação na AGU.

Publicado em 06/12/2024 11h40 Atualizado em 06/12/2024 08h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3206 06122024.mp3 — 12509 KB

04-12 - AGU envia ao STF pedido de esclarecimento sobre decisão que liberou emendas

Petição menciona prazo de plano de execução e identificação do autor da proposta

Atualizado em 04/12/2024 15h05

audio/mpeg 24122024-Wesley- Emenda.mp3 — 1345 KB

04-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (4): Especial Plataformas digitais

Publicado em 04/12/2024 11h40 Atualizado em 04/12/2024 07h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.3204 04122024.mp3 — 19295 KB

03-12 - Construtora terá que pagar 10 milhões de reais a Universidade Federal do ABC

Empresa não cumpriu contrato de obras no campus e vai ter que ressarcir

Atualizado em 03/12/2024 17h53

audio/mpeg 03122024 - Wilton- Universade ABC.mp3 — 2733 KB

03-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (3): AGU defende uso de contas vinculadas em contratos de concessão; AGU inaugura nova sede em Salvador, em prédio compartilhado com a Receita Federal; STJ derruba decisão que impedia demarcação de quilombo

Publicado em 03/12/2024 11h40 Atualizado em 03/12/2024 07h58

audio/mpeg AGU BRASIL N.3203 03122024.mp3 — 13321 KB

02-12 - STJ derruba decisão que impedia demarcação de quilombo

Ministros acolheram argumento da AGU de que não há prazo para desapropriação em caso de demarcação de território quilombola

Atualizado em 02/12/2024 14h12

audio/mpeg 02122024-Adriana-Quilombo.mp3 — 2630 KB

29-11 - Justiça fixa multa de R$ 50 mil a quem tentar invadir Terra Indígena Apyterewa

Invasores têm resistido às ações de retirada

Publicado em 29/11/2024 11h30 Atualizado em 29/11/2024 11h26

audio/mpeg 29112024 - Raquel -Terra Indígena.mp3 — 3545 KB

29-11 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (29): AGU garante serviços essenciais do IBGE durante paralisações sindicais; Tentativa já configura crime de golpe de Estado; Justiça fixa multa de R$ 50 mil a quem tentar invadir Terra Indígena Apyterewa

Publicado em 29/11/2024 11h40 Atualizado em 29/11/2024 07h29

audio/mpeg AGU BRASIL N.3201 29112024.mp3 — 14722 KB