Áudios — Advocacia-Geral da União

17-02 - Em dois meses, nova ferramenta da AGU já possibilitou a elaboração de 1.785 editais de licitação

O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil e padroniza a elaboração de editais na administração pública

Atualizado em 17/02/2025 16h14

audio/mpeg 17022025-Victor-Gera AGU.mp3 — 2080 KB

17-02 - AGU evita cobrança indevida de 4 milhões de reais em ação envolvendo Instituto Federal de Educação do Paraná

Processo movido por gráfica foi extinto pela justiça

Atualizado em 17/02/2025 15h11

audio/mpeg 17022024-Victor- IFPR.mp3 — 1881 KB

17-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (17): AGU diz que em caso de violência doméstica não se deve repatriar menores; Compensação de Reserva Legal é válida para regularizar unidades de conservação.

Publicado em 17/02/2025 11h00 Atualizado em 17/02/2025 07h24

audio/mpeg AGU BRASIL N.3276 17022025.mp3 — 14342 KB

14-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (14): AGU confere segurança jurídica à plataforma Contrata+Brasil; TCU acata pedido da Advocacia-Geral da União e suspende bloqueio de recursos do Pé-de-Meia

Publicado em 14/02/2025 11h00 Atualizado em 14/02/2025 07h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.3275 14022025.mp3 — 16694 KB

13-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (13): Justiça confirma demissão de servidor do Ibama por favorecer madeireiros; AGU participa de mutirão de conciliação em Vargem Grande, no Maranhão

Publicado em 13/02/2025 11h00 Atualizado em 13/02/2025 07h38

audio/mpeg AGU BRASIL N.3274 13022025.mp3 — 15668 KB

12-02 - Acordo define controle de frequência em hospital da Unirio

Sistema eletrônico deve ser totalmente implantado até o fim do primeiro semestre

Atualizado em 12/02/2025 15h29

audio/mpeg 12022025 - Raquel - Unirio.mp3 — 3185 KB

12-02 - AGU defende no STF que violência doméstica pode impedir repatriação de crianças

Importância da reciprocidade entre países na aplicação da Convenção da Haia também foi destacada em sustentação oral

Atualizado em 12/02/2025 16h17

audio/mpeg 12022025 - Felipe - repatriação de criança.mp3 — 4711 KB

12-02 - AGU confere segurança jurídica à plataforma Contrata+Brasil

Plataforma eletrônica, que poderá ser usada também por estados e prefeituras, vai oferecer contratos de prestação de serviços para MEI de forma descomplicada, rápida e segura

Atualizado em 12/02/2025 15h31

audio/mpeg 12022025-Adriana- Prefeitos.mp3 — 5778 KB

No AGU Brasil desta quarta-feira (12): Profissionais de saúde de Minas Gerais assinam acordo com a União e vão receber indenização pelas consequências da COVID-19; Justiça não vê provas de que indígenas Cinta Larga mataram garimpeiros

Publicado em 12/02/2025 11h10 Atualizado em 12/02/2025 08h24

audio/mpeg AGU BRASIL N.3273 12022025.mp3 — 16803 KB

12-02 - Justiça não vê provas de que indígenas Cinta Larga mataram garimpeiros

Procuradores federais apontaram fragilidades nas acusações

Publicado em 12/02/2025 11h05 Atualizado em 12/02/2025 08h20

audio/mpeg 10022025 - Victor - Garimpo.mp3 — 4003 KB

12-02 - Profissionais de saúde de Minas Gerais assinam acordo com a União e vão receber indenização pelas consequências da COVID-19

Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e enfermeiros vão receber ao menos 50 mil reais

Publicado em 12/02/2025 11h00 Atualizado em 12/02/2025 08h19

audio/mpeg 06022025 Raquel indenização Covid.mp3 — 4070 KB

11-02 - STJ confirma multa a plataforma por anúncio de animais silvestres

AGU comprova validade de multa do Ibama, no valor de R$ 600 mil, contra empresa que expôs à venda 20 espécimes ameaçados

Atualizado em 11/02/2025 11h25

audio/mpeg 11022025 - Raquel_Animais silvestres.mp3 — 6252 KB

11-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (11): 2025 é o ano da inovação na AGU. Desde a criação do Labori, o Laboratório de Inovação, dois anos atrás, a atenção está voltada para as soluções inovadoras em produtos, serviços e processos que contribuam para o aprimoramento e a segurança jurídica do Estado, com foco na sociedade.

Publicado em 11/02/2025 11h30 Atualizado em 11/02/2025 07h37

audio/mpeg AGU BRASIL N.3272 11022025.mp3 — 12568 KB

11-02 - Compensação de Reserva Legal é válida para regularizar unidades de conservação

Mecanismo de doação de áreas permite a regularização de Parque Nacional no Paraná

Publicado em 11/02/2025 08h00 Atualizado em 11/02/2025 07h33

audio/mpeg 10022025 - Isabel - Compensação Amb.mp3 — 4621 KB

10-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (3): Um Especial comemorando os 32 anos da Advocacia-Geral da União. Ao longo de mais de três décadas, a AGU tem desempenhado um papel fundamental na defesa do Estado brasileiro, na promoção da justiça e na garantia da segurança jurídica para todos os cidadãos.

Publicado em 10/02/2025 11h30 Atualizado em 10/02/2025 09h18

audio/mpeg AGU BRASIL N.3271 10022025.mp3 — 17458 KB

07-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (7): No AGU Brasil de hoje, a segunda parte do programa que detalha o acordo de Mariana. Nesse especial, o Procurador Federal da AGU, Júnior Divino Fideles, explica a situação de quem pode aderir ao acordo

Publicado em 07/02/2025 11h30 Atualizado em 07/02/2025 07h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.3270 07022025.mp3 — 20131 KB

06-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (6): O AGU Brasil de hoje detalha o acordo de Mariana. Nesse programa especial, o Procurador Federal da AGU, Júnior Divino Fideles, explica as cláusulas do acordo

Publicado em 06/02/2025 11h30 Atualizado em 06/02/2025 07h25

audio/mpeg AGU BRASIL N.3269 06022025.mp3 — 20263 KB

04-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU recebe 78 contribuições em consulta pública sobre plataformas digitais; AGU cobra Suíça sobre situação de mãe que teve filha repatriada; Parceria deve agilizar resolução de litígios em casos de subtração internacional de crianças

Atualizado em 04/02/2025 12h28

audio/mpeg AGU BRASIL N.3267 04022025.mp3 — 12766 KB

03-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (3): No programa de hoje você vai conferir como um cadastro de devedores usado pelo governo federal agora pode fazer diferença nas contas de prefeituras e governos estaduais.

Publicado em 03/02/2025 11h30 Atualizado em 03/02/2025 09h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.3266 03022025.mp3 — 13738 KB

31-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (31): No último dia desse janeiro branco, dedicado às questões de saúde mental, você acompanha uma entrevista especial para cuidar de si e também de quem está ao seu lado. Ciente de que saúde mental é tema para o ano todo!

Atualizado em 31/01/2025 11h07

audio/mpeg AGU BRASIL N.3265 31012025.mp3 — 20404 KB

30-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (30): Loterj terá que pagar multa caso descumpra proibição de credenciar bets fora do Rio de Janeiro; AGU cobra R$ 725 milhões de infratores ambientais no Pantanal; AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores.

Publicado em 30/01/2025 11h30 Atualizado em 30/01/2025 07h27

audio/mpeg AGU BRASIL N.3235 30012025.mp3 — 10796 KB

29-01 - AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores

Nos últimos meses, 630 novos integrantes chegaram para reforçar o quadro da instituição

Atualizado em 29/01/2025 12h02

audio/mpeg 29012025 - Wesley - Novos Membros.mp3 — 1198 KB

28-01 - AGU cobra R$ 725 milhões de infratores ambientais no Pantanal

Atuação é resultado de articulação com a Polícia Federal

Atualizado em 28/01/2025 18h10

audio/mpeg Victor - PF.mp3 — 2137 KB

28-01 - Loterj terá que pagar multa caso descumpra proibição de credenciar bets fora do Rio de Janeiro

Determinação do Supremo atende a pedido da Advocacia-Geral da União

Atualizado em 28/01/2025 18h03

audio/mpeg Adriana - Loterj.mp3 — 1744 KB

28-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (28): Advocacia-Geral da União pede e TCU autoriza leilão de ponte Brasil-Argentina sobre o Rio Uruguai; ONG agradece por pedido de desculpas da União pelo racismo; E tem mais! Você sabe o que diz o Estatuto da Igualdade Racial? #A AGU Explica!

Publicado em 28/01/2025 11h40 Atualizado em 28/01/2025 07h34

audio/mpeg AGU BRASIL N.3233 28012025.mp3 — 16333 KB

24-01 - Especialistas falam em regulação não só de conteúdo, mas também econômica das plataformas digitais

E na necessidade de envolver toda sociedade nessa discussão

Atualizado em 24/01/2025 08h05

audio/mpeg 24012025 - Victor - Plataformas_Reg Economica.mp3 — 9138 KB

24-01 - Advocacia-Geral da União recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Tribunal bloqueou recursos destinados ao programa de incentivo educacional

Atualizado em 24/01/2025 08h03

audio/mpeg 24012025 - Ingred - Pe de meia.mp3 — 3536 KB

24-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (24): Advocacia-Geral da União recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia; Especialistas falam em regulação não só de conteúdo, mas também econômica das plataformas digitais.

Publicado em 24/01/2025 11h40 Atualizado em 24/01/2025 08h01

audio/mpeg AGU BRASIL N.3231 24012025.mp3 — 15707 KB

23-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (23): Os impactos das novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil foram tema de uma audiência pública, promovida pela AGU na tarde desta quarta-feira.

Publicado em 23/01/2025 11h40 Atualizado em 23/01/2025 09h01

audio/mpeg AGU BRASIL N.3230 23012025.mp3 — 19629 KB

22-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU vai ouvir especialistas em Audiência Pública sobre plataformas digitais ; Tik Tok remove vídeo fake de Haddad depois de ter sido notificado pela da AGU; E tem mais! Você sabe qual é a previsão legal para o Teletrabalho? #A AGU Explica!

Atualizado em 22/01/2025 12h39

audio/mpeg AGU BRASIL N.3229 22012025.mp3 — 12210 KB