Áudios — Advocacia-Geral da União

13-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (13): Advocacia-Geral da União evitou perda de 1 trilhão e novecentos milhões de reais para União com vitórias e acordos judiciais; Programa Esperança Garcia começa a mostrar resultados, transformando vidas; Infratores ambientais terão que recuperar 6 mil e oitocentos hectares em cinco biomas brasileiros.

Publicado em 13/03/2025 11h00 Atualizado em 13/03/2025 07h37

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12-03 - Infratores ambientais terão que recuperar 6 mil e oitocentos hectares em cinco biomas brasileiros

E terão que pagar 76 milhões de reais por danos causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal

Atualizado em 12/03/2025 17h24

audio/mpeg 12032025-Victor- infratores ambientais.mp3 — 1930 KB

12-03 - Advocacia-Geral da União evitou perda de 1 trilhão e novecentos milhões de reais para União com vitórias e acordos judiciais

Esse é o resultado da atuação institucional no Judiciário nos últimos dois anos

Atualizado em 12/03/2025 14h50

audio/mpeg 12032025-Adriana- Acordos judiciais.mp3 — 3357 KB

12-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (12): Programa de Renegociação de dívidas, criado pelo Governo Federal, vai ajudar produtores rurais a recuperar as condições de crédito; E AGU conseguiu recuperar 244 bilhões de reais para os cofres públicos nos últimos cinco anos

Publicado em 12/03/2025 11h00 Atualizado em 12/03/2025 07h23

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11-03- AGU conseguiu recuperar 244 bilhões de reais para os cofres públicos nos últimos cinco anos

Resultado de estratégias inovadoras que aumentaram a taxa de sucesso judicial para quase 70%

Atualizado em 11/03/2025 17h08

audio/mpeg 11032025-Victor- Recuperação aos cofres públicos.mp3 — 2742 KB

Desenrola Rural

Renegocie suas pendências na Dívida Ativa da União pelo Regularize

Atualizado em 11/03/2025 11h32

audio/mpeg 10032025 - Adriana - Desenrola rural.mp3 — 9783 KB

11-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (11): Reserva Yanomami: 95% do garimpo foram retirados da terra indígena. Você vai conhecer as estratégias implementadas a partir da Casa de Governo de Roraima, instalada pela União em 2024, que estrangularam a rede de apoio do garimpo e reduziram drasticamente a presença predatória na terra Yanomami.

Publicado em 11/03/2025 11h00 Atualizado em 11/03/2025 09h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.3292 11032025.mp3 — 21396 KB

10-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (10): Uma grande mulher conta sua história para o AGU Brasil. Nessa reportagem especial você vai conhecer um pouco da vida de uma funcionária da AGU que todos os dias vence vários obstáculos para dar conta do trabalho, dos afazeres da casa e das terapias da filha pequena. Uma história de amor e força.

Publicado em 10/03/2025 11h00 Atualizado em 10/03/2025 07h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.3291 10032025.mp3 — 22218 KB

07-03 - Mais 55 acordos são fechados em processos de desapropriação para transposição do Rio São Francisco no Ceará

Esse já é o terceiro mutirão de negociações, somando 155 acordos firmados

Publicado em 07/03/2025 11h05 Atualizado em 07/03/2025 07h23

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07-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (7): Mais 55 acordos são fechados em processos de desapropriação para transposição do Rio São Francisco no Ceará; Justiça nega condenação de ex-reitor da UFRJ que se manifestou contra impeachment de Dilma Rousseff; Nova Lei de Abuso de Autoridade é constitucional.

Publicado em 07/03/2025 11h00 Atualizado em 07/03/2025 07h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.3290 07032025.mp3 — 16563 KB

06-03 - Nova Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

Para a AGU, normas pra tipificar e punir o abuso de autoridade são fundamentais para coibir eventuais excessos cometidos por agentes públicos no exercício de suas funções

Atualizado em 06/03/2025 15h40

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06-03 - Justiça nega condenação de ex-reitor da UFRJ que se manifestou contra impeachment de Dilma Rousseff

Tribunal entendeu que não houve improbidade administrativa em convocação para manifestação

Atualizado em 06/03/2025 15h33

audio/mpeg 06032025-Victor-UFRJ.mp3 — 2115 KB

06-02 - AGU e Eletrobras definem premissas do acordo sobre governança da companhia

Ampliação de vagas da União e aporte para Angra 1 estão entre os pontos deliberados

Publicado em 06/03/2025 11h05 Atualizado em 06/03/2025 08h24

audio/mpeg 06032025 - Ingred - Eletrobras.mp3 — 2072 KB

06-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (6): AGU garante realização de leilão da BR-364, que prevê investimentos de R$ 10 bi; Justiça rejeita ação contra a Anatel sobre decodificadores; AGU e Eletrobras definem premissas do acordo sobre governança da companhia

Publicado em 06/03/2025 11h00 Atualizado em 06/03/2025 08h21

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05-03 - Justiça rejeita ação contra a Anatel sobre decodificadores

AGU comprovou que a demanda já estava garantida por normas e fiscalização da agência reguladora

Atualizado em 05/03/2025 17h35

audio/mpeg 05032025 Isabel decodoficadores .mp3 — 2081 KB

05-03 - AGU garante realização de leilão da BR-364, que prevê investimentos de R$ 10 bi

Quarenta advogados públicos atuaram em regime de plantão para dar segurança jurídica ao certame

Atualizado em 05/03/2025 17h19

audio/mpeg 05032025-Victor-Leiao BR 364.mp3 — 2014 KB

28-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (28): Acordo agiliza indenização a anistiados políticos. Entendimento da AGU permite pagamento pela via administrativa, sem precisar de processo judicial.

Publicado em 28/02/2025 11h00 Atualizado em 28/02/2025 07h09

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27-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Parecer da AGU assegura transferência em caso de violência doméstica. Servidoras públicas passam a ter direito a remoção do local de trabalho para preservar a saúde física e psicológica. Nesta produção você vai conhecer o caso que ajudou na construção do parecer da AGU e entender os detalhes que valem para o Executivo Federal.

Publicado em 27/02/2025 11h00 Atualizado em 27/02/2025 08h57

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26-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (26): Advocacia-Geral da União auxilia Ibram a construir sua política de inovação; AGU aprova parecer que viabiliza auxílio-moradia para médicos residentes.

Publicado em 26/02/2025 11h00 Atualizado em 26/02/2025 07h24

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25-02 - Advocacia-Geral da União auxilia Ibram a construir sua política de inovação

E agora museus de todo o país podem se tornar instituições de pesquisa

Publicado em 25/02/2025 11h40 Atualizado em 25/02/2025 10h45

audio/mpeg 25022025 - Victor - Museus.mp3 — 7722 KB

25-02 - AGU aprova parecer que viabiliza auxílio-moradia para médicos residentes

Nem todas as universidades federais regulamentaram o benefício e os estudantes precisavam entrar na justiça para garantir o direito

Publicado em 25/02/2025 11h30 Atualizado em 25/02/2025 10h30

audio/mpeg 25022025 - Adriana - Residentes.mp3 — 6213 KB

25-02 - Programa AGU Brasil

A justiça tem milhões de processos relacionados a pedidos de benefícios do INSS. É o tema que mais gera causas judiciais no Brasil. Por isso, a Advocacia-Geral da União vem desenvolvendo diversas estratégias para desafogar os tribunais e evitar que novas demandas apareçam.

Publicado em 25/02/2025 11h00 Atualizado em 25/02/2025 07h27

audio/mpeg AGU BRASIL N.3282 25022025.mp3 — 15671 KB

24-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (24): Acordo define controle de frequência em hospital da Unirio; Acordo sobre recursos do Fundef vai liberar R$ 1 bi para educação em Salvador; E mais: Você sabe como é definida a educação no Brasil? # A AGU Explica!

Publicado em 24/02/2025 11h00 Atualizado em 24/02/2025 09h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.3281 24022025.mp3 — 13694 KB

21-02 - Acordo sobre recursos do Fundef vai liberar R$ 1 bi para educação em Salvador

Professores municipais vão receber abono e o restante será aplicado na infraestrutura de escolas

Atualizado em 21/02/2025 15h55

audio/mpeg 21022025-Victor - Fundef.mp3 — 2643 KB

21-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (21): STF decide que União só pode ser responsabilizada por inadimplência de empresas terceirizadas se autor da ação provar falha na fiscalização; Justiça Federal mantém necessidade de visto a haitianos com parentes no Brasil

Publicado em 21/02/2025 11h00 Atualizado em 21/02/2025 07h29

audio/mpeg AGU BRASIL N.3280 21022025.mp3 — 12362 KB

20-02 - STF decide que União só pode ser responsabilizada por inadimplência de empresas terceirizadas se autor da ação provar falha na fiscalização

No julgamento, AGU defendeu critérios objetivos para caracterizar a responsabilidade da administração pública por dívidas trabalhistas

Atualizado em 20/02/2025 11h52

audio/mpeg 20022025 - Victor - Dívidas trabalhistas_Pronta.mp3 — 4496 KB

20-02 - Justiça Federal mantém necessidade de visto a haitianos com parentes no Brasil

Ministério Público Federal pedia a dispensa do documento, mas a AGU comprovou a necessidade da análise

Atualizado em 20/02/2025 11h05

audio/mpeg 20022025 - Wesley - Visto.mp3 — 2828 KB

19-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (19): Em dois meses, nova ferramenta da AGU já possibilitou a elaboração de quase mil e oitocentos editais de licitação; AGU comprova validade de multa a site de comércio online por anúncio de animais silvestres; AGU garante, na Justiça, certidão de regularidade fiscal para Fiocruz.

Publicado em 19/02/2025 11h00 Atualizado em 19/02/2025 07h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3278 19022025.mp3 — 15484 KB

18-02 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (18): Novos Prefeitos e Prefeitas participam de painel sobre lei de fomento à cultura; AGU evita cobrança indevida de 4 milhões de reais em ação envolvendo Instituto Federal de Educação do Paraná.

Publicado em 18/02/2025 11h00 Atualizado em 18/02/2025 07h38

audio/mpeg AGU BRASIL N.3277 18022025.mp3 — 16323 KB

17-02 - AGU obtém decisão favorável e garante certidão de regularidade fiscal para Fiocruz

Decisão reafirma a importância da atuação da Advocacia-Geral da União em defesa da saúde pública

Atualizado em 17/02/2025 16h35

audio/mpeg 17022025 - Wesley - Fiocruz.mp3 — 1729 KB