Áudios — Advocacia-Geral da União

15-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (15): AGU envia recomendação à Apple e ao Google para prevenir fraudes relacionadas ao Imposto de Renda; Justiça obriga criadores de gado a desocuparem áreas degradadas no Pantanal; E mais! Você sabe o que é embargos de divergência? #A AGU Explica!

Publicado em 15/04/2025 11h00 Atualizado em 15/04/2025 07h20

audio/mpeg AGU BRASIL N.3317 15042025.mp3 — 16408 KB

14-04 - AGU defende lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde

Tema está na pauta do STF

Atualizado em 14/04/2025 16h32

audio/mpeg 14042025-Victor-plano de saúde.mp3 — 3178 KB

14-04 - Justiça obriga criadores de gado a desocuparem áreas degradadas no Pantanal

Decisão liminar é vitória da AGU e resultado de parceria com o Ministério Público Federal e Polícia Federal

Atualizado em 14/04/2025 12h20

audio/mpeg 14042025 - Raquel - Crime ambiental_Pantanal.mp3 — 4876 KB

11-04 - AGU marca presença no Acampamento Terra Livre de mobilização indígena

Os Procuradores junto a FUNAI responderam a diversas dúvidas jurídicas

Publicado em 11/04/2025 11h10 Atualizado em 11/04/2025 08h07

audio/mpeg 11042025 - Victor - Terra livre_Editada.mp3 — 2474 KB

11-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU marca presença no Acampamento Terra Livre de mobilização indígena; Acordo garante direitos salariais a mais de 1900 professores

Publicado em 11/04/2025 11h00 Atualizado em 11/04/2025 07h10

audio/mpeg AGU BRASIL N.3315 11042025.mp3 — 12118 KB

10-04 - Acordo garante direitos salariais a mais de 1900 professores

Negociação da AGU encerra impasse com docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Atualizado em 10/04/2025 15h31

audio/mpeg 10042025 - Ingred - UFRN.mp3 — 4181 KB

10-04 - AGU envia recomendação à Apple e ao Google para prevenir fraudes relacionadas ao Imposto de Renda

Objetivo é reforçar segurança contra aplicativos fraudulentos

Atualizado em 10/04/2025 15h29

audio/mpeg 10042025-Victor-Apple e ao Google .mp3 — 2786 KB

10-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (10): Justiça confirma ordem para cessar obras de parque aquático em Terra Indígena de Alagoas; Programa ‘Língua Indígena Viva no Direito’ vai traduzir a Constituição Federal

Publicado em 10/04/2025 11h00 Atualizado em 10/04/2025 07h10

audio/mpeg AGU BRASIL N.3314 10042025.mp3 — 12009 KB

09-04 - Justiça confirma ordem para cessar obras de parque aquático em Terra Indígena de Alagoas

AGU alegou em ação que município tinha ciência dos limites da reserva

Atualizado em 09/04/2025 14h02

audio/mpeg 09042024 - Victor - parque aquatico.mp3 — 1374 KB

09-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (9): AGU publica orientação sobre atuação do cônjuge do presidente da República; AGU inaugura programa para levar cultura e inovação às procuradorias públicas; STF proíbe pagamento de verbas retroativas a servidor que exerceu função comissionada.

Publicado em 09/04/2025 11h00 Atualizado em 09/04/2025 07h50

audio/mpeg AGU BRASIL N.3313 09042025.mp3 — 14291 KB

09-04 - AGU inaugura programa para levar cultura e inovação às procuradorias públicas

O objetivo é levar tecnologia e resolver problemas em conjunto

Atualizado em 09/04/2025 07h49

audio/mpeg 08042025-Wesley - Caravana de inovação.mp3 — 3698 KB

08-04 - AGU publica orientação sobre atuação do cônjuge do presidente da República

Objetivo é dar segurança jurídica nos casos de representação simbólica do chefe de Estado em compromissos nacionais e internacionais

Atualizado em 08/04/2025 15h52

audio/mpeg 08042025-Victor-Orientação sobre conjuge.mp3.mp3 — 2280 KB

08-04 - STF proíbe pagamento de verbas retroativas a servidor que exerceu função comissionada

A AGU defendeu que pagamentos ofendem jurisprudência e impactam os cofres públicos

Atualizado em 08/04/2025 14h59

audio/mpeg 08042025-Brenda- servidora pública.mp3 — 2174 KB

08-04 - Herdeiros de líder do "propinoduto" terão que devolver mais de 280 milhões de reais aos cofres públicos

AGU obtém na Justiça decisão que responsabiliza espólio de Silveirinha pelo ressarcimento à União

Atualizado em 08/04/2025 08h03

audio/mpeg 07042025 - Ingred_Silveirinha.mp3 — 5725 KB

08-04 - AGU garante acordo para assentar famílias no Paraná

Área de dez mil hectares será destinada ao Programa Nacional da Reforma Agrária

Atualizado em 08/04/2025 08h02

audio/mpeg 04042025 Victor Regularização Paraná.mp3 — 1897 KB

08-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (8): Herdeiros de líder do "propinoduto" terão que devolver mais de 280 milhões de reais aos cofres públicos; Acordo permite regularização de comunidade com 260 famílias em Santa Catarina; E mais: Você sabe o que são paraísos fiscais? #A AGU Explica!

Publicado em 08/04/2025 11h00 Atualizado em 08/04/2025 07h49

audio/mpeg AGU BRASIL N.3312 08042025.mp3 — 15236 KB

07-04 - Acordo permite regularização de comunidade com 260 famílias em Santa Catarina

AGU e Município de Araquari encerram disputa fundiária que durou uma década

Atualizado em 07/04/2025 15h19

audio/mpeg 07042025-Wesley -regularização de comunidade.mp3 — 1472 KB

07-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (7): Acordo celebrado pela AGU acelera restauração do Parque Histórico dos Guararapes; AGU garante acordo para assentar famílias no Paraná

Publicado em 07/04/2025 11h00 Atualizado em 07/04/2025 07h07

audio/mpeg AGU BRASIL N.3311 07042025.mp3 — 11813 KB

04-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (4): No programa de hoje você vai acompanhar que a AGU está fazendo o dever de casa. Nesse caso, para garantir que o talento e o esforço das mulheres sejam reconhecidos e façam diferença na advocacia pública.

Publicado em 04/04/2025 11h00 Atualizado em 04/04/2025 07h04

audio/mpeg AGU BRASIL N.3310 04042025.mp3 — 15616 KB

03-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (3): STF rejeita reposição de perdas do FGTS anteriores a 2024; Ministério da Saúde abre discussão sobre primeiro hospital inteligente do Brasil; AGU impede posse de particular sobre área indígena no sul da Bahia.

Publicado em 03/04/2025 11h00 Atualizado em 03/04/2025 08h35

audio/mpeg AGU BRASIL N.3309 03042025.mp3 — 11990 KB

02-04 - AGU impede posse de particular sobre área indígena no sul da Bahia

Justiça rejeitou ação de fazendeiro que alegava ser dono da área

Atualizado em 02/04/2025 15h49

audio/mpeg 02042025- Ingred - Comunidade indígena.mp3 — 2142 KB

02-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (2): AGU e CGU assinam acordo de leniência com a empresa Trafigura B.V.; AGU assegura processo do Incra para delimitar território quilombola; AGU consegue barrar na justiça compra de vacina desatualizada da Covid-19.

Publicado em 02/04/2025 11h00 Atualizado em 02/04/2025 07h00

audio/mpeg AGU BRASIL N.3308 02042025.mp3 — 11287 KB

01-04 - AGU e CGU assinam acordo de leniência com a empresa Trafigura

Empresa holandesa pagará mais de 430 milhões de reais à União e à Petrobrás

Atualizado em 01/04/2025 16h25

audio/mpeg 01042025-Wesley-Acordo de Leniência.mp3 — 2112 KB

01-04 - AGU assegura processo do Incra para delimitar território quilombola

Resultado representa vitória para as comunidades capixabas de Serraria e São Cristóvão

Atualizado em 01/04/2025 14h53

audio/mpeg 01042025-Brenda-Quilombola.mp3 — 2004 KB

01-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça--feira (1): AGU processa Portal por desinformação sobre caso Maria da Penha; Justiça determina demolição de estabelecimento na Praia Mole, em Florianópolis; AGU assegura posse de 5 mil e seiscentos hectares para assentamento de duzentas famílias de pequenos agricultores no Mato Grosso.

Publicado em 01/04/2025 11h00 Atualizado em 01/04/2025 08h33

audio/mpeg AGU BRASIL N.3307 01042025.mp3 — 14211 KB

01-04 - AGU assegura posse de 5 mil e seiscentos hectares para assentamento de duzentas famílias de pequenos agricultores no Mato Grosso

STJ negou pedido de usinas que reivindicavam a posse da terra

Atualizado em 01/04/2025 08h32

audio/mpeg 01042025 - Ingred - Edit_Assentamento.mp3 — 2399 KB

01-04 - Justiça determina demolição de estabelecimento na Praia Mole, em Florianópolis

A sentença prevê também pagamento de indenização e recuperação da área degradada

Atualizado em 01/04/2025 08h14

audio/mpeg 31032025 - Victor_Praia Mole.mp3 — 3305 KB

01-04 - AGU processa Portal por desinformação sobre caso Maria da Penha

Ação cobra indenização de 500 mil reais por danos morais coletivos

Atualizado em 01/04/2025 08h13

audio/mpeg 31032025 - Raquel_Maria da Penha.mp3 — 4543 KB

31-03 - AGU suspende liminar que determinava compra de vacina desatualizada da Covid-19

Decisão da presidência do TRF1 mantém ato do Ministério da Saúde que retirou farmacêutica da ata de registro de preços

Atualizado em 31/03/2025 15h36

audio/mpeg 31032025-Victor-Vacina.mp3 — 1628 KB

31-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (31): Acordo histórico destina R$ 240 milhões para povos Avá-Guarani. Acerto entre AGU, Itaipu, Incra, Funai e Ministério de Povos Indígenas possibilitará compra de 3 mil hectares de terras no Paraná

Publicado em 31/03/2025 11h00 Atualizado em 31/03/2025 07h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3306 31032025.mp3 — 17717 KB