Áudios — Advocacia-Geral da União

04-06 - Linkedin exclui perfis falsos após acordo com a AGU

Contas falsas utilizavam ilegalmente nome e imagem da UFRJ

Publicado em 04/06/2025 10h55 Atualizado em 04/06/2025 07h07

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04-06 - União arrecada 490 milhões em multas aplicadas à Samarco

Pagamento se refere a infrações por danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão

Publicado em 04/06/2025 10h50 Atualizado em 04/06/2025 07h06

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03-06 - Justiça confirma punição a empresa que danificou rodovia federal por excesso de peso

Em seis meses, foram mais de trinta autuações

Atualizado em 03/06/2025 15h10

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03-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (3): Confirmado que não se pode manipular medicamentos veterinários para cavalos; Justiça reconhece responsabilidade da ANVISA na liberação de produtos usados no tratamento de doenças e procedimentos estéticos; E mais! Você sabe o que é um Medicamento Off Label? #A AGU Explica!

Atualizado em 03/06/2025 12h28

audio/mpeg AGU BRASIL N.3352 03062025.mp3 — 12684 KB

02-06 - Confirmado que não se pode manipular medicamentos veterinários para cavalos

Atuação da AGU garante controle sanitário do Ministério da Agricultura

Atualizado em 02/06/2025 15h46

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02-06 - Justiça reconhece responsabilidade da ANVISA na liberação de produtos usados no tratamento de doenças e procedimentos estéticos

Com isso continua proibido a manipulação e o uso de FENOL no Brasil

Atualizado em 02/06/2025 14h07

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02-06 - AGU e Embaixada da China avançam em parceria por segurança jurídica nos investimentos

Ações conjuntas buscam orientar investidores estrangeiros e aproximar culturas por meio do aprendizado do mandarim

Publicado em 02/06/2025 11h10 Atualizado em 02/06/2025 08h17

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02-06 - AGU evita pagamento de 166 bilhões pela União por corrupção na Petrobras

Acionistas minoritários queriam que a União pagasse por corrupção de ex-diretores, mas justiça rejeitou pedido

Publicado em 02/06/2025 11h05 Atualizado em 02/06/2025 08h16

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02-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (2): Governo trabalha para devolver, o quanto antes, recursos desviados de contas do INSS; AGU evita pagamento de 166 bilhões pela União por corrupção na Petrobras; AGU e Embaixada da China avançam em parceria por segurança jurídica nos investimentos.

Publicado em 02/06/2025 11h00 Atualizado em 02/06/2025 08h14

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30-05 - Governo trabalha para devolver, o quanto antes, recursos desviados de contas do INSS

Agências dos correios vão tirar dúvidas de aposentados de forma presencial

Atualizado em 30/05/2025 15h44

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30-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (30): Mês de maio dizendo adeus, mas foram tantas emoções, tantas notícias no AGU Brasil, que vale reprise

Publicado em 30/05/2025 11h00 Atualizado em 30/05/2025 06h54

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29-05 - AGU confirma no STJ legalidade de critérios de repartição de royalties de petróleo

Decisão afasta direito de município de receber recursos royalties só por possuir Instalações de Embarque e Desembarque

Atualizado em 29/05/2025 11h04

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29-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (29): AGU confirma no STJ legalidade de critérios de repartição de royalties de petróleo; AGU pede ao STF medidas imediatas contra desinformação e violência digital nas redes sociais; E mais! Você sabe o que imunidade de jurisdição? #A AGU Explica!

Publicado em 29/05/2025 11h00 Atualizado em 29/05/2025 07h49

audio/mpeg AGU BRASIL N.3349 29052025.mp3 — 17394 KB

28-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (26): Justiça reconhece legalidade de multa aplicada pela ANS a operadora de saúde por prática abusiva; AGU barra indenização bilionária a usinas de álcool e açúcar fluminenses.

Publicado em 28/05/2025 11h00 Atualizado em 28/05/2025 07h42

audio/mpeg AGU BRASIL N.3348 28052025.mp3 — 15617 KB

27-05 - COP 30 pode ser grande chance de indústria brasileira mostrar inovações na área ambiental, diz advogado-geral da União

Evento na CNI discutiu desafios da produção industrial no país

Atualizado em 27/05/2025 17h07

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27-05 - AGU pede ao STF medidas imediatas contra desinformação e violência digital nas redes sociais

Fraudes, crimes e risco a crianças e adolescentes preocupam autoridade e advocacia pública

Atualizado em 27/05/2025 15h26

audio/mpeg 27052025 - Walquiria - Acordo Previdênciario_Edit.mp3 — 2697 KB

27-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (27): Advogado-Geral da União diz que cooperação, integração e inteligência são chave para o combate ao crime organizado; AGU e TRF4 definem procedimento para agilizar acordos em ações previdenciárias

Publicado em 27/05/2025 11h00 Atualizado em 27/05/2025 07h06

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26-05 - Advogado-Geral da União diz que cooperação, integração e inteligência são chave para o combate ao crime organizado

Seminário internacional discutiu o tema com autoridades e especialistas

Atualizado em 26/05/2025 17h26

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26-05 - Justiça reconhece legalidade de multa aplicada pela ANS a operadora de saúde por prática abusiva

Vitória da AGU contra prática abusiva da Unimed reforça importância do respeito aos contratos e à regulação do setor

Atualizado em 26/05/2025 13h55

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26-05 - Exposição à pressão atmosférica diferente não garante aposentadoria especial a pilotos e comissários de bordo

AGU defendeu que não há provas científicas que a pressão durante um vôo traga prejuízos à saúde

Publicado em 26/05/2025 11h15 Atualizado em 26/05/2025 07h01

audio/mpeg 23052025 - Raquel - Pressao atm.mp3 — 2755 KB

26-05 - AGU garante validade do edital para melhoria das obras de acesso ao turista no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Governo de Mato Grosso questionou norma sobre preço dos ingressos

Publicado em 26/05/2025 11h10 Atualizado em 26/05/2025 07h00

audio/mpeg 23052025 - Victor - Chapada.mp3 — 2933 KB

26-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU garante validade do edital para melhoria das obras de acesso ao turista no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães; Exposição à pressão atmosférica diferente não garante aposentadoria especial a pilotos e comissários de bordo; E mais! Você sabe a diferença entre benefício assistencial e o benefício por capacidade? #A AGU Explica!

Publicado em 26/05/2025 11h00 Atualizado em 26/05/2025 06h59

audio/mpeg AGU BRASIL N.3346 26052025.mp3 — 13149 KB

23-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (23): AGU obtém liminar que impede a mineração ilegal em terra indígena; Governo Federal entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a fármacos derivados de cannabis; AGU garante análise caso a caso para aposentadoria especial por benzeno.

Publicado em 23/05/2025 11h00 Atualizado em 23/05/2025 07h40

audio/mpeg AGU BRASIL N.3345 23052025.mp3 — 13928 KB

23-05 - AGU garante análise caso a caso para aposentadoria especial por benzeno

Justiça diz que pedido coletivo não tem previsão legal

Publicado em 23/05/2025 10h55 Atualizado em 23/05/2025 07h17

audio/mpeg 21052025 - Raquel - Benzeno.mp3 — 3301 KB

23-05 - AGU obtém liminar que impede a mineração ilegal em terra indígena

Decisão assegura direito dos Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas

Publicado em 23/05/2025 10h50 Atualizado em 23/05/2025 07h15

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22-05 - Governo Federal entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a fármacos derivados de cannabis

Objetivo é criar regras e garantir tratamento de pacientes com doenças como esclerose múltipla e epilepsia

Atualizado em 22/05/2025 15h15

audio/mpeg 22052025-Ingred-Cannabis.mp3 — 2910 KB

22-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU pede à Polícia Federal abertura de investigação sobre crime racial contra ministra do TSE; AGU convida defensorias públicas a se unirem na defesa de aposentados e pensionistas do INSS; STF confirma legalidade de demarcação de Terra Indígena em Mato Grosso.

Publicado em 22/05/2025 11h00 Atualizado em 22/05/2025 07h05

audio/mpeg AGU BRASIL N.3344 22052025.mp3 — 13095 KB