Áudios — Advocacia-Geral da União

08-07 - AGU lança guia para acelerar inovação na administração pública

Objetivo é orientar gestores públicos a contratar produtos e serviços inovadores

Publicado em 08/07/2025 10h00 Atualizado em 07/07/2025 09h14

audio/mpeg 04072025-Victor- Manual de Contrato Público para Solução Inovadora.mp3 — 1605 KB

08-07 - AGU garante na Justiça a validade das metas de descarbonização fixadas pela ANP

A decisão reforça o programa RenovaBio, que busca reduzir as emissões de gases do efeito estufa pelo setor de combustíveis.

Publicado em 08/07/2025 09h30 Atualizado em 07/07/2025 09h12

audio/mpeg 04072025 - Brenda - RenovaBio.mp3 — 3597 KB

08-07 - Vitória da AGU garante continuidade de investimento na BR 101, entre Espírito Santo e Rio de Janeiro

Decisão reconhece atuação técnica da ANTT e a legalidade no reajuste de pedágios previstos em contrato.

Publicado em 08/07/2025 09h00 Atualizado em 07/07/2025 09h11

audio/mpeg 04072025 - Rafael_ANTT BR 101.mp3 — 4425 KB

07-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (7): Hoje nosso programa tem como foco o acordo para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS

Publicado em 07/07/2025 11h00 Atualizado em 07/07/2025 07h53

audio/mpeg AGU BRASIL N.3376 07072025.mp3 — 13848 KB

No AGU Brasil desta sexta-feira (4): STF aceita acordo da AGU e mais de dois milhões de brasileiros, que foram lesados por descontos ilegais já poderão aderir ao acordo para ressarcimento; AGU pede investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis; Justiça autoriza uso de provas para derrubar cartel de combustíveis no DF.

Publicado em 04/07/2025 10h50 Atualizado em 04/07/2025 10h47

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04-07 - Justiça autoriza uso de provas para derrubar cartel de combustíveis no DF

AGU garante na Justiça Federal o uso de provas colhidas em outras ações criminais para reforçar investigação de cartel.

Atualizado em 04/07/2025 07h34

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04-07 - STF aceita acordo da AGU e mais de dois milhões de brasileiros, que foram lesados por descontos ilegais já poderão aderir ao acordo para ressarcimento

Outras situações serão analisadas e podem resultar também em devoluções administrativas

Atualizado em 04/07/2025 07h33

audio/mpeg 03072025 Ricardo Pagamento_INSS_ VALE ESTE.mp3 — 1572 KB

03-07 - AGU pede investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis

Distribuidores e revendedores não estariam repassando reduções dos preços praticados nas refinarias

Atualizado em 03/07/2025 16h58

audio/mpeg 03072025-Raquel-Combustiveis.mp3 — 3791 KB

02-07 - Ministro da AGU fala em conciliação como caminho para solução de grandes conflitos

Em evento na Europa, Jorge Messias defendeu a separação dos poderes e a responsabilidade dos dirigentes para enfrentar desafios do país

Atualizado em 02/07/2025 16h46

audio/mpeg 02072025-Victor-Lisboa.mp3 — 3181 KB

02-07 - AGU garante estabilidade no setor elétrico e evita aumento na conta de luz

Vitória da AGU na Justiça evita que usinas repassem custos ao consumidor

Atualizado em 02/07/2025 16h38

audio/mpeg 02072025 - Brenda- Setor eletrico.mp3 — 4567 KB

02-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (2): AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF; AGU apresenta ao STF plano de regularização de terras indígenas em disputa judicial em Mato Grosso e Santa Catarina.

Publicado em 02/07/2025 11h00 Atualizado em 02/07/2025 07h04

audio/mpeg AGU BRASIL N.3373 02072025.mp3 — 14714 KB

01-07 - AGU apresenta ao STF plano de regularização de terras indígenas em disputa judicial em Mato Grosso e Santa Catarina

Documento propõe condições para garantir 57 mil hectares a oito comunidades, com indenização a não indígenas

Atualizado em 01/07/2025 16h52

audio/mpeg 01072025-Ingred-Indigena.mp3 — 1737 KB

01-07 - AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF

Ação busca preservar a integridade do princípio da separação de poderes

Atualizado em 01/07/2025 16h34

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01-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (1): Acordo garante presença de quilombolas no Parque Nacional do Jaú; STF reconhece uso social da terra em desapropriações no Rio e no Pará

Publicado em 01/07/2025 11h00 Atualizado em 01/07/2025 07h07

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01-07 - Acordo garante presença de quilombolas no Parque Nacional do Jaú

AGU intermediou acordo que encerra quatro décadas de conflito e 11 anos de litígio judicial

Atualizado em 01/07/2025 07h03

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30-06 - STF reconhece uso social da terra em desapropriações no Rio e no Pará

Decisão do Supremo acolhe argumentos da AGU e áreas desapropriadas vão beneficiar quilombolas e projeto de reforma agrária.

Atualizado em 30/06/2025 14h27

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30-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (30): No programa de hoje você vai acompanhar casos que marcaram mais duas edições do POP RUA JUD, mutirões voltados à população em situação de rua. A AGU, assim como vários outros órgãos públicos, participa dessa importante iniciativa!

Publicado em 30/06/2025 11h00 Atualizado em 30/06/2025 08h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3371 30062025.mp3 — 13128 KB

27-06 - Estado brasileiro pede desculpas pela morte de Vladimir Herzog

Família do jornalista diz que acordo mostra evolução da advocacia pública no reconhecimento dos direitos humanos

Publicado em 27/06/2025 11h05 Atualizado em 27/06/2025 09h55

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27-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (27): Estado brasileiro pede desculpas pela morte de Vladimir Herzog; Justiça Federal confirma posse de terra indígena no Sul do País; Justiça barra avanço de loteamento irregular no litoral de Santa Catarina.

Publicado em 27/06/2025 10h50 Atualizado em 27/06/2025 09h54

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27-06 - Justiça barra avanço de loteamento irregular no litoral de Santa Catarina

A decisão atende pedido da AGU e do Ministério Público e restabelece embargo a empreendimento em área ambiental protegida.

Publicado em 27/06/2025 11h15 Atualizado em 27/06/2025 09h29

audio/mpeg 26062025 - Raquel - Loteamento SC_EDITADA.mp3 — 4070 KB

27-06 - Justiça Federal confirma posse de terra indígena no Sul do País

AGU evita retirada do povo Guarani de área rural de Santa Catarina

Publicado em 27/06/2025 11h10 Atualizado em 27/06/2025 09h28

audio/mpeg 25062025 - Victor - Guarani.mp3 — 3456 KB

26-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (26): Proposta da AGU é devolver, até o fim do ano, todos os valores retirados ilegalmente de contas de aposentados; Atuação da AGU evita prejuízo de 2,3 bilhões de reais aos cofres públicos; AGU remove sites que divulgavam falso concurso do MEC.

Publicado em 26/06/2025 11h00 Atualizado em 26/06/2025 08h06

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25-06 - AGU remove sites que divulgavam falso concurso do MEC

Fraudadores usavam logomarca e identidade visual do governo para aplicar golpes em usuários

Atualizado em 25/06/2025 15h32

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25-06 - Atuação da AGU evita prejuízo de 2,3 bilhões de reais aos cofres públicos

Sindicato pleiteava retroativo de adicional que pode chegar a 100% sobre o vencimento básico de servidores do Senado

Atualizado em 25/06/2025 15h14

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25-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (25): Construtora não consegue reabrir na justiça discussão sobre o maior pedido de ressarcimento da história no Brasil; STF acolhe argumentos da AGU e facilita a expansão da rede 5G no Brasil; E mais! Você sabe o que é escusa de consciência? #A AGU Explica!

Publicado em 25/06/2025 11h00 Atualizado em 25/06/2025 07h04

audio/mpeg AGU BRASIL N.3368 25062025.mp3 — 14975 KB