Áudios — Advocacia-Geral da União

21-07 - Em outra atuação, AGU notifica plataforma para remoção de links falsos do CNU

Golpistas tentavam arrecadar dinheiro das inscrições do concurso

Atualizado em 21/07/2025 15h26

audio/mpeg 21072025-.Wesley-CNU.mp3 — 3931 KB

21-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU suspende cobrança de ICMS da Fiocruz e evita desabastecimento de remédios no SUS; Justiça garante titulação de terras para comunidade quilombola na Bahia; AGU implementa medidas para racionalização de gastos e redução de despesas.

Publicado em 21/07/2025 11h00 Atualizado em 21/07/2025 09h34

audio/mpeg AGU BRASIL N.3385 21072025.mp3 — 16524 KB

18-12 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Justiça confirma: norma do Inmetro sobre uso do aço na construção civil está valendo!;Concessão de BPC por visão monocular exige avaliação individualizada;AGU atualiza normas para contratação de advogados no exterior;Inscrições para o CNU 2025 terminam no domingo, dia 20

Publicado em 18/07/2025 11h00 Atualizado em 17/07/2025 14h20

audio/mpeg AGU BRASIL N.3384 18072025.mp3 — 14025 KB

17-07 - AGU atualiza normas para contratação de advogados no exterior

Agora haverá uma comissão permanente para seleção de profissionais que vão auxiliar nos interesses do país lá fora

Atualizado em 17/07/2025 11h00

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17-07 - Concessão de BPC por visão monocular exige avaliação individualizada

AGU defendeu que análise caso a caso evita injustiças e distorções no acesso ao benefício

Atualizado em 17/07/2025 10h59

audio/mpeg 17072027-Ingred-visão monocular .mp3 — 3545 KB

17-07 - Justiça confirma: norma do Inmetro sobre uso do aço na construção civil está valendo!

Decisão reconhece a exigência de certificação técnica para fios e barras de aço para proteção do consumidor

Atualizado em 17/07/2025 10h51

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17-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Justiça confirma multa milionária por importação ilegal de pneus usados;Justiça confirma desocupação de não-indígenas da Terra Apitereua ;Atividade administrativa em hospital não caracteriza tempo especial para aposentadoria

Publicado em 17/07/2025 11h00 Atualizado em 16/07/2025 14h37

audio/mpeg AGU BRASIL N.3383 17072025.mp3 — 11919 KB

16-07 - Justiça confirma desocupação de não-indígenas da Terra Apyterewa

AGU garante na Justiça o direito dessa comunidade à posse exclusiva da área, no sul do Pará.

Atualizado em 16/07/2025 14h48

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16-07 - Atividade administrativa em hospital não caracteriza tempo especial para aposentadoria

Justiça acolhe argumentos da AGU em defesa da seguridade social

Atualizado em 16/07/2025 13h26

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16-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (16): União vai devolver IPI pago a pessoas com deficiência e autistas que compraram carro a gasolina; AGU e Ministério da Justiça fecham acordo para aprimorar pedidos de extradição

Atualizado em 16/07/2025 11h52

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16-07 - Justiça confirma multa milionária por importação ilegal de pneus usados

Decisão atende a pedido da AGU e reforça que o Brasil não pode virar depósito de lixo importado, prejudicando o meio ambiente

Publicado em 16/07/2025 13h45 Atualizado em 16/07/2025 14h55

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15-07 - AGU e Ministério da Justiça fecham acordo para aprimorar pedidos de extradição

Parceria vai tornar mais rápido e eficaz o retorno ao Brasil de foragidos no exterior

Atualizado em 15/07/2025 14h37

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15-07 - Programa AGU BRASIL

No AGU Brasil desta terça-feira (15): Mutirão garante avanço nas obras da BR-280, em Santa Catarina, essencial para melhorar o acesso ao Porto de São Francisco do Sul; AGU garante início da fiscalização de armas pela Polícia Federal em São Paulo;Vínculo temporário não é computado para progressão de carreira de professor pago pela União

Atualizado em 15/07/2025 11h02

audio/mpeg AGU BRASIL N.3382 15072025.mp3 — 12651 KB

14-07 - AGU garante início da fiscalização de armas pela Polícia Federal em São Paulo

Com parecer jurídico, foi possível contratar novos funcionários e PF já começou a fiscalizar armas de colecionadores, atiradores e caçadores no Estado.

Atualizado em 14/07/2025 15h30

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14-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (14): AGU bloqueia quarenta e nove milhões de reais por desmatamento ilegal na Amazônia; Pescadores e agricultores começam a receber pagamento do novo acordo do Rio Doce; Universidade Federal terá autonomia para gerir pista de atletismo de alto rendimento

Atualizado em 14/07/2025 13h54

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14-07 - Mutirão garante avanço nas obras da BR-280, em Santa Catarina, essencial para melhorar o acesso ao Porto de São Francisco do Sul

A AGU fechou 37 acordos de desapropriação para liberar área e duplicar a rodovia.

Atualizado em 14/07/2025 16h44

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14-07 - Vínculo temporário não é computado para progressão de carreira de professor pago pela União

Decisão é do TRF4 e envolveu a Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Atualizado em 14/07/2025 10h38

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11-07 - Universidade Federal terá autonomia para gerir pista de atletismo de alto rendimento

AGU demonstrou na Justiça que liberar acesso a toda comunidade comprometeria durabilidade e poderia significar desperdício de recursos públicos

Atualizado em 11/07/2025 15h32

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11-09 - AGU evita pagamento indevido do DNIT a empreiteira em Roraima

Sentença da Justiça Federal sobre serviços na BR-174 cria precedente em contratos de obras rodoviárias

Publicado em 11/07/2025 11h30 Atualizado em 11/07/2025 07h33

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11-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU evita bloqueio de dez milhões das contas do DNIT; AGU evita pagamento indevido do DNIT a empreiteira em Roraima; AGU cria núcleo para promover desenvolvimento socioeconômico

Publicado em 11/07/2025 11h00 Atualizado em 11/07/2025 07h30

audio/mpeg AGU BRASIL N.3380 11072025.mp3 — 13532 KB

10-07 - AGU evita bloqueio de dez milhões das contas do DNIT

Construtora tentava receber uma indenização milionária de contrato já encerrado

Atualizado em 10/07/2025 17h09

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10-07 - AGU cria núcleo para promover desenvolvimento socioeconômico

Objetivo é analisar gargalos e contribuir para o crescimento do país

Atualizado em 10/07/2025 17h08

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10-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (10): Justiça confirma cassação de aposentadoria de desembargador que vendeu sentença; Justiça garante retorno de imóvel para a União; AGU fecha parceria com a Interpol para enfrentar o crime organizado.

Publicado em 10/07/2025 11h00 Atualizado em 10/07/2025 08h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.3379 10072025.mp3 — 13727 KB

10-07 - AGU fecha parceria com a Interpol para enfrentar o crime organizado

Acordo prevê troca de experiências, capacitação de equipes e união de forças contra o tráfico, corrupção e lavagem de dinheiro.

Publicado em 10/07/2025 10h30 Atualizado em 10/07/2025 08h10

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09-07 - Justiça garante retorno de imóvel para a União

Decisão confirma argumento da AGU contra a ação de usucapião movida por particular sobre imóvel do INSS.

Atualizado em 09/07/2025 16h03

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09-07 - Justiça confirma cassação de aposentadoria de desembargador que vendeu sentença

Ela também pagará multa e terá de devolver recurso que recebeu ilegalmente

Atualizado em 09/07/2025 14h51

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09-07 - Empresa é condenada a devolver mais de 100 mil reais ao INSS

Fábrica de equipamentos agrícolas terá que ressarcir a Previdência por benefício pago a trabalhador que perdeu o braço.

Atualizado em 09/07/2025 14h50

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09-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (9): Empresa é condenada a devolver mais de 100 mil reais ao INSS; Justiça nega indenização por atraso na entrega de medicamentos na Paraíba; Você sabe o que é escusa de consciência? #A AGU explica!

Publicado em 09/07/2025 11h00 Atualizado em 09/07/2025 09h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.3378 09072025.mp3 — 15827 KB

09-07 - Justiça nega indenização por atraso na entrega de medicamentos na Paraíba

O Ministério Público entrou com ação questionando a demora no fornecimento, mas acordo assegurou medidas para regularizar situação

Publicado em 09/07/2025 10h40 Atualizado em 09/07/2025 09h18

audio/mpeg 09072025 - Ricardo - Remedios.mp3 — 2892 KB

08-07 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (8): Vitória da AGU garante continuidade de investimento na BR 101, entre Espírito Santo e Rio de Janeiro; AGU garante na Justiça a validade das metas de descarbonização fixadas pela ANP; AGU lança guia para acelerar inovação na administração pública.

Publicado em 08/07/2025 11h00 Atualizado em 07/07/2025 09h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3377 08072025.mp3 — 14807 KB