Áudios — Advocacia-Geral da União

28-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta--feira (28): AGU, MEC e Recife celebram acordo para repasse de 900 milhões de reais à educação; AGU participa de caravana para esclarecer termos do novo acordo da Bacia do Rio Doce; AGU e Eletrobras finalizam negociações que definem governança da empresa e investimento em Angra 1.

Publicado em 28/03/2025 11h00 Atualizado em 28/03/2025 07h19

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27-03 - AGU, MEC e Recife celebram acordo para repasse de 900 milhões de reais à educação

E encerram processo sobre Fundef que estava há anos na justiça

Atualizado em 27/03/2025 16h10

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27-03 - AGU e Eletrobras finalizam negociações que definem governança da empresa e investimento em Angra 1

Acordo confirma ampliação das vagas da União em conselhos de administração e fiscal da companhia

Atualizado em 27/03/2025 16h05

audio/mpeg 27032025-Ingred - Eletrobras.mp3 — 1849 KB

26-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (26): Parceria da AGU com TRF6 vai agilizar tramitação de processos e incentivar acordos judiciais; Mais rigor na fiscalização do comércio de ouro.

Publicado em 26/03/2025 11h00 Atualizado em 26/03/2025 07h49

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25-03 - Mais rigor na fiscalização do comércio de ouro

AGU alertou a Justiça que a presunção de boa-fé nesses casos é arriscada

Atualizado em 25/03/2025 16h40

audio/mpeg 25032025-Adriana - Ouro.mp3 — 2405 KB

25-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça--feira (25): União pede desculpas a familiares de desaparecidos políticos da ditadura; Ações regressivas cobram 25 milhões de reais de autores de feminicídio; AGU estabelece cotas para mulheres em cargos de liderança

Publicado em 25/03/2025 11h00 Atualizado em 25/03/2025 07h22

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24-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (24): Você vai conferir detalhes de uma ação que busca ressarcir a saúde pública pelos danos provocados pelo cigarro

Atualizado em 25/03/2025 07h21

audio/mpeg AGU BRASIL N.3301 24032025.mp3 — 19344 KB

24-03 - AGU estabelece cotas para mulheres em cargos de liderança

A medida busca promover equidade de gênero e diversidade racial no âmbito da instituição

Atualizado em 24/03/2025 16h01

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24-03 - União pede desculpas a familiares de desaparecidos políticos da ditadura

Estado reconhece negligência na identificação e manejo de ossadas encontradas da vala clandestina de Perus

Atualizado em 24/03/2025 15h54

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24-03 - Ações regressivas cobram 25 milhões de reais de autores de feminicídio

O objetivo é recuperar valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas

Atualizado em 24/03/2025 15h47

audio/mpeg 24032025-Wesley-Açoes regressivas.mp3 — 1911 KB

21-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (21): Qualicorp assina acordo de leniência e vai pagar 44 milhões de reais para a União; AGU evita desembolso de mais de 3 bilhões de reais ao manter regra do salário-família; AGU pede condenação de médico que apontou mamografia como causa de câncer.

Publicado em 21/03/2025 11h00 Atualizado em 21/03/2025 07h19

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20-03 - AGU evita desembolso de mais de 3 bilhões de reais ao manter regra do salário-família

Decisão judicial negou a extensão de benefícios sem previsão legal e sem fonte de pagamento

Atualizado em 20/03/2025 17h12

audio/mpeg 20032025-Raquel - Salario Familia.mp3 — 2226 KB

20-03 - AGU pede condenação de médico que apontou mamografia como causa de câncer

Doutor influencer vai ter que pagar 300 mil reais por danos morais coletivos e remover conteúdo das redes sociais

Atualizado em 20/03/2025 17h02

audio/mpeg 20032025-Adriana-Mamografia.mp3 — 1773 KB

20-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (20): AGU evita perda de 10 bilhões de reais em disputa de terras no Paraná; Médica é condenada por improbidade por descumprir jornada de trabalho no INSS; Meta remove conteúdo fraudulento sobre Prouni e Fies das redes sociais

Publicado em 20/03/2025 11h00 Atualizado em 20/03/2025 08h19

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19-03 - Meta remove conteúdo fraudulento sobre Prouni e Fies das redes sociais

Plataforma foi notificada pela AGU para excluir material que oferecia consultoria para fraudar benefícios

Atualizado em 19/03/2025 16h29

audio/mpeg 19032025-Wesley - redes sociais.mp3 — 1478 KB

19-03 - Médica é condenada por improbidade por descumprir jornada de trabalho no INSS

Além da perda do cargo, a ex-perita vai ter que ressarcir o prejuízo à União e pagar multa

Atualizado em 19/03/2025 16h22

audio/mpeg 19032025-Adriana-Médica.mp3 — 4821 KB

19-03 - AGU evita perda de 10 bilhões de reais em disputa de terras no Paraná

STJ rejeitou ação de empresa que alegava ter direitos sobre terras da ferrovia São Paulo-Rio Grande

Atualizado em 19/03/2025 16h11

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19-03 - AGU garante continuidade da assistência à saúde de indígenas Yanomami em Roraima

Greve dos trabalhadores convocada para esta segunda-feira foi considerada ilegal

Publicado em 19/03/2025 11h15 Atualizado em 19/03/2025 08h09

audio/mpeg 18032025 - Adriana - Greve indigena.mp3 — 3215 KB

19-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (19): AGU garante continuidade da assistência à saúde de indígenas Yanomami em Roraima; E também em Roraima: Ação da AGU derruba porte de arma para atiradores desportivos; AGU e Tribunal do Trabalho celebram acordo para agilizar conciliações em processos trabalhistas

Publicado em 19/03/2025 11h00 Atualizado em 19/03/2025 07h43

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18-03 - AGU e Tribunal do Trabalho celebram acordo para agilizar conciliações em processos trabalhistas

Parceria vai beneficiar processos envolvendo autarquias e fundações públicas do Mato Grosso do Sul

Atualizado em 18/03/2025 16h37

audio/mpeg 18032025-Ingred- Acordo.mp3 — 1454 KB

18-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (18): Nos três primeiros meses do ano, AGU entra com 13 ações na Justiça contra infratores ambientais; Corte internacional reconhece Acordo de Alcântara como positivo aos direitos quilombolas; Administração pública tem autonomia para atuar em crises sanitárias

Publicado em 18/03/2025 11h00 Atualizado em 18/03/2025 07h26

audio/mpeg AGU BRASIL N.3297 18032025.mp3 — 17110 KB

17-03 - Administração pública tem autonomia para atuar em crises sanitárias

TRF4 confirma que o Poder Judiciário não deve interferir na gestão administrativa

Atualizado em 17/03/2025 17h14

audio/mpeg 17032025-Wesley-Coronavirus.mp3 — 2341 KB

17-03 - Nos três primeiros meses do ano, AGU entra com 13 ações na Justiça contra infratores ambientais

E pede o pagamento de 801 milhões de reais para a recuperação de cinco biomas, em 13 estados brasileiros

Atualizado em 17/03/2025 16h43

audio/mpeg 17032025-Adriana-Meio ambiente.mp3 — 3332 KB

17-03 - Corte internacional reconhece Acordo de Alcântara como positivo aos direitos quilombolas

Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou responsabilidade do Estado na violação de direitos, mas avaliou favoravelmente as ações do governo

Atualizado em 18/03/2025 16h36

audio/mpeg 17032025-Victor-Quilombola.mp3 — 3588 KB

17-03 - Justiça garante à Aneel legitimidade para corrigir distorções nas tarifas de energia

Caso envolve dono de usina que transforma luz solar em energia

Publicado em 17/03/2025 11h40 Atualizado em 17/03/2025 07h52

audio/mpeg 14032025 - Ingred Luz solar.mp3 — 2465 KB

17-03 - Acordo com Correios põe fim à disputa sobre PIS-Cofins

Negociação com a Advocacia-Geral da União resolve processos que tramitavam há mais de 10 anos

Publicado em 17/03/2025 11h35 Atualizado em 17/03/2025 07h51

audio/mpeg 14032025 Wesley Correios.mp3 — 2083 KB

17-03 - AGU defende que dinheiro de condenações em ações civis trabalhistas seja destinado a fundos públicos

Envio dos recursos a entidades definidas pela Justiça do Trabalho está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal

Publicado em 17/03/2025 11h30 Atualizado em 17/03/2025 07h49

audio/mpeg 14032025 - Adriana AGU_STF.mp3 — 4671 KB

17-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (17): AGU defende que dinheiro de condenações em ações civis trabalhistas seja destinado a fundos públicos; Acordo com Correios põe fim à disputa sobre PIS-Cofins; Justiça garante à Aneel legitimidade para corrigir distorções nas tarifas de energia.

Publicado em 17/03/2025 11h00 Atualizado em 17/03/2025 07h48

audio/mpeg AGU BRASIL N.3296 17032025.mp3 — 13171 KB

14-03 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (14): Desoneração da folha de empresas e municípios deve causar prejuízo de 20 bilhões de reais aos cofres públicos; E você já ouviu falar em bula digital de remédios?

Publicado em 14/03/2025 11h00 Atualizado em 14/03/2025 07h13

audio/mpeg AGU BRASIL N.3295 14032025.mp3 — 10087 KB

13-03 - E você já ouviu falar em bula digital de remédios?

A Anvisa está fazendo um projeto-piloto para dispensar a bula impressa, mas a medida foi questionada na Justiça

Atualizado em 13/03/2025 15h11

audio/mpeg 13032025-Wesley-Bula digital.mp3 — 1754 KB