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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 15/12/2021 14h57

07-05 - AGU assina termo de cooperação com advocacia pública da Espanha

Objetivo é fortalecer a parceria e o compartilhamento de experiências entre as instituições
Atualizado em 07/05/2025 14h07

audio/mpeg 07052025-Tassio-Advocacia pública da Espanha.mp3 — 1883 KB

07-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (7): Gestores municipais de Pernambuco recebem orientação sobre pagamento para encerrar ações do Fundef; Acordo com Eletrobras segue ao STF para homologação; E mais! Você sabe o que é capacidade institucional? #A AGU Explica!
Publicado em 07/05/2025 11h00 Atualizado em 07/05/2025 07h07

audio/mpeg AGU BRASIL N.3333 07052025.mp3 — 14203 KB

06-05 - Atuação da AGU evita que seguridade social pague salário de gestantes afastadas durante a pandemia de Covid 19

Justiça considera que associação de Restaurantes, autora da ação, não tem legitimidade para reivindicar ressarcimento
Atualizado em 06/05/2025 16h06

audio/mpeg 06052025-Valquiria-Gestante.mp3 — 2289 KB

06-05 - AGU garante leilão de concessão de trechos da BR 040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro

Projeto prevê investimentos de quase 9 bilhões de reais
Publicado em 06/05/2025 11h07 Atualizado em 06/05/2025 07h56

audio/mpeg 05052025 - Wesley - BR_040.mp3 — 3921 KB

06-05 - Ibama está autorizado a destruir aeronave usada por garimpo ilegal em terra indígena

Medida, assegurada em decreto, visa interromper destruição do meio ambiente
Publicado em 06/05/2025 11h05 Atualizado em 06/05/2025 07h55

audio/mpeg 05052025 - Raquel Aeronaves.mp3 — 2371 KB

06-05 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (6): Ibama está autorizado a destruir aeronave usada por garimpo ilegal em terra indígena; AGU garante leilão de concessão de trechos da BR 040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro; AGU terá mestrado profissional em Direito e Advocacia Pública
Publicado em 06/05/2025 11h00 Atualizado em 06/05/2025 07h54

audio/mpeg AGU BRASIL N.3332 06052025.mp3 — 12990 KB

05-05 - Programa AGU Brasil

O AGU Brasil desta segunda-feira (05): ICMBio pode demolir pontes em caso de risco ambiental;AGU vai tirar dúvidas sobre interpretações da Reforma Tributária
Publicado em 05/05/2025 10h40 Atualizado em 30/04/2025 17h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.3231 05052025.mp3 — 9125 KB

30-04 - AGU vai tirar dúvidas sobre interpretações da Reforma Tributária

Câmara de Promoção da Segurança Jurídica vai receber questionamentos de entidades empresariais antes da emenda entrar em vigor
Atualizado em 30/04/2025 16h57

audio/mpeg 30042025-Brenda-Reforma Tributária.mp3 — 3618 KB

30-04 - ICMBio pode demolir pontes em caso de risco ambiental

A demolição de uma ponte, que fica dentro de uma reserva ambiental no Acre, gerou polêmica e a discussão foi parar na Justiça
Atualizado em 30/04/2025 13h10

audio/mpeg 29042025-Valquiria - ICMBIO.mp3 — 3227 KB

30-04 - Programa AGU Brasil

O AGU Brasil desta quarta-feira (30): Entidades públicas vão atuar de forma conjunta em acordos de leniência com empresas;AGU move ação contra Meta para coibir golpes que usam símbolos de governo e imagens manipuladas nas redes
Publicado em 30/04/2025 10h40 Atualizado em 29/04/2025 15h58

audio/mpeg AGU BRASIL N.3328 30042025.mp3 — 9334 KB

29-04 - AGU move ação contra Meta para coibir golpes que usam símbolos de governo e imagens manipuladas nas redes

Medida pede condenação da empresa por enriquecimento ilícito e danos morais coletivos por falhas na verificação de anúncios fraudulentos
Atualizado em 29/04/2025 15h27

audio/mpeg 29042025-Wesley - META.mp3 — 3193 KB

29-04 - Entidades públicas vão atuar de forma conjunta em acordos de leniência com empresas

A cooperação entre a AGU, Ministério Público Federal e CGU visa fortalecer ações de combate à corrupção
Atualizado em 29/04/2025 10h56

audio/mpeg 28042025-Valquiria - Acordo de leniência.mp3 — 3409 KB

29-04 - Programa AGU Brasil

O AGU Brasil desta terça-feira (29): Justiça mantém desapropriação de fazenda em Goiás;Defensores públicos da união terão acesso a sistema de inteligência jurídica da AGU
Publicado em 29/04/2025 10h40 Atualizado em 28/04/2025 17h48

audio/mpeg AGU BRASIL N.3327 29042025.mp3 — 7595 KB

28-04 - Defensores públicos da união terão acesso a sistema de inteligência jurídica da AGU

Parceria permite uso do Sapiens, que abriga mais de 40 milhões de processos
Atualizado em 28/04/2025 17h21

audio/mpeg 28042025-Victor-Sapiens.mp3 — 2342 KB

28-04 - Justiça mantém desapropriação de fazenda em Goiás

Atuação da AGU garante continuidade do processo que beneficia famílias agricultoras
Atualizado em 28/04/2025 16h22

audio/mpeg 28042025-Valquiria- Familias Agricultoras.mp3 — 3094 KB

28-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (28): AGU firma acordo com AMB para capacitação de advogados públicos e magistrados; Justiça veda recebimento cumulativo de adicionais por militares
Publicado em 28/04/2025 10h40 Atualizado em 25/04/2025 17h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3326 28042025.mp3 — 10582 KB

25-04 - AGU firma acordo com AMB para capacitação de advogados públicos e magistrados

Parceria para dar soluções mais rápidas ao cidadão. Bora conhecer mais uma iniciativa para desafogar o judiciário
Atualizado em 25/04/2025 16h44

audio/mpeg 25042025- Wesley - AMB.mp3 — 2707 KB

25-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (25): AGU defende reserva de vagas para transexuais em universidade catarinense;AGU cria grupo especial para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS
Publicado em 25/04/2025 10h40 Atualizado em 24/04/2025 15h42

audio/mpeg AGU BRASIL N.3325 25042025.mp3 — 9578 KB

24-04 - AGU cria grupo especial para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS

Advogados públicos vão atuar para reaver valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas
Atualizado em 24/04/2025 15h44

audio/mpeg 24042025 - Raquel - Fraude INSS.mp3 — 2804 KB

23-04 - AGU defende reserva de vagas para transexuais em universidade catarinense

Decisão da Justiça Federal garantiu autonomia da instituição na definição de ações afirmativas
Atualizado em 23/04/2025 15h00

audio/mpeg 23042025-Valquiria- Transexuais.mp3 — 3676 KB

23-04 - AGU dá aval aos primeiros acordos amigáveis entre Incra e particulares para fins de regularização fundiária

Aquisição de áreas beneficia a comunidade Invernada dos Negros, em Santa Catarina
Atualizado em 23/04/2025 14h20

audio/mpeg 23042025-Raquel-Quilombolas.mp3 — 4217 KB

23-04 - Justiça confirma competência da Anvisa para rotular alimentos com glúten

AGU espera que decisão de segundo grau altere entendimento consolidado sobre o tema
Atualizado em 22/04/2025 17h58

audio/mpeg 22042025 - Victor - Gluten.mp3 — 3345 KB

23-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (23): Construtora terá que ressarcir INSS por gastos com acidente de trabalho;Justiça confirma competência da Anvisa para rotular alimentos com glúten
Publicado em 23/04/2025 10h30 Atualizado em 22/04/2025 17h57

audio/mpeg AGU BRASIL N.3323 23042025.mp3 — 9362 KB

22-04 - Construtora terá que ressarcir INSS por gastos com acidente de trabalho

Funcionário já havia caído e não resistiu à segunda queda na mesma obra
Atualizado em 22/04/2025 15h10

audio/mpeg 22042025 Raquel acidente trabalho.mp3 — 2973 KB

22-04 -Justiça veda recebimento cumulativo de adicionais por militares

Atuação da Advocacia-Geral da União evitará potenciais gastos de R$ 3 bilhões com Forças Armadas
Atualizado em 22/04/2025 14h57

audio/mpeg 22042025-Valquira - Forças Armadas.mp3 — 2373 KB

17-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (17): AGU consegue manter na justiça multas de 6 milhões de reais aplicadas pela ANTT; Uso de tecnologia acelera concessão de aposentadoria no Paraná; Justiça diz que trabalhador deve provar falhas do Estado em fiscalizar terceirizadas.
Publicado em 17/04/2025 11h00 Atualizado em 17/04/2025 08h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.3319 17042025.mp3 — 12691 KB

16-04 - Uso de tecnologia acelera concessão de aposentadoria no Paraná

Integração entre Projeto 9 Dias e Tramitação Ágil permitiu encerrar ação judicial em 26 horas
Atualizado em 16/04/2025 13h50

audio/mpeg 16042024 - Victor - Projeto 9 dias.mp3 — 2041 KB

16-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (16): AGU defende lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde; Equipamento de Proteção Individual eficaz afasta tempo de aposentadoria especial; Advogado-Geral da União diz que morte de menina de oito anos em Brasília merece rigorosa apuração
Publicado em 16/04/2025 11h00 Atualizado em 16/04/2025 07h18

audio/mpeg AGU BRASIL N.3318 16042025.mp3 — 15024 KB

15-04 - Advogado-Geral da União diz que morte de menina de oito anos em Brasília merece rigorosa apuração

A suspeita em torno de um desafio da internet reforça necessidade de regulamentar o tema, diz Jorge Messias
Atualizado em 15/04/2025 13h46

audio/mpeg 15042025-Raquel-morte de menina.mp3 — 2195 KB

15-04 - Equipamento de Proteção Individual eficaz afasta tempo de aposentadoria especial

Decisão do STJ define que cabe ao beneficiário do INSS demonstrar ineficácia da proteção
Publicado em 15/04/2025 11h05 Atualizado em 15/04/2025 10h44

audio/mpeg 15042025 - Brenda - STJ_INSS.mp3 — 3148 KB

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