Áudios — Advocacia-Geral da União

24-06 - STF acolhe argumentos da AGU e facilita a expansão da rede 5G no Brasil

Para a Corte, o compartilhamento de torres de celular num raio de até quinhentos metros não pode ser obrigatório

Atualizado em 24/06/2025 16h56

audio/mpeg 24062025-Luiz Neto-5G.mp3 — 2256 KB

17-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (17): Ibama pode agir no combate a dano ambiental se estados forem omissos; AGU assegura na Justiça ingresso de alunos de colégios militares nas universidades pelo sistema de cotas

Publicado em 17/06/2025 11h00 Atualizado em 17/06/2025 07h12

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17-06 - AGU assegura na Justiça ingresso de alunos de colégios militares nas universidades pelo sistema de cotas

Ministério Público pretendia retirar estudantes dessas instituições das reservas previstas em lei

Publicado em 17/06/2025 10h40 Atualizado em 17/06/2025 07h11

audio/mpeg 17062025 - Wesley - Colegios militares.mp3 — 3373 KB

16-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (16): AGU consegue bloqueio de quase 3 bilhões de investigados por fraudes no INSS; Evento destaca avanços no Acordo da Bacia do Rio Doce; Terreno retomado pela AGU vai abrigar mais de 150 casas populares em Natal.

Publicado em 16/06/2025 11h00 Atualizado em 16/06/2025 08h01

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16-06 - Evento destaca avanços no Acordo da Bacia do Rio Doce

75 mil acordos de pagamentos individuais já foram homologados

Publicado em 16/06/2025 10h45 Atualizado em 16/06/2025 08h00

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16-06 - Terreno retomado pela AGU vai abrigar mais de 150 casas populares em Natal

A área estava sendo ocupada irregularmente por particular, mesmo com cancelamento de contrato

Publicado em 16/06/2025 10h40 Atualizado em 16/06/2025 07h25

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13-06 - AGU consegue bloqueio de quase 3 bilhões de investigados por fraudes no INSS

E entra com ação no STF para garantir ressarcimento rápido aos aposentados e evitar judicialização em massa sobre o caso

Atualizado em 13/06/2025 15h44

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13-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Justiça bloqueia mais de duzentos milhões de reais em bens de fazendeiros que degradaram áreas no Pantanal; AGU assegura processo que põe fim ao contrato da concessionária da Rodovia do Aço; AGU confirma multa de R$ 250 mil a operadora de saúde.

Publicado em 13/06/2025 11h00 Atualizado em 13/06/2025 07h08

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12-06 - AGU assegura processo que põe fim ao contrato da concessionária da Rodovia do Aço

Justiça reconhece que a empresa apresentou falhas reiteradas na execução do contrato, colocando em risco a segurança da via

Atualizado em 12/06/2025 15h44

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12-06 - AGU confirma multa de R$ 250 mil a operadora de saúde

Caso envolveu reembolso a médico auxiliar durante cirurgia de emergência

Atualizado em 12/06/2025 15h32

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12-06 - Justiça bloqueia mais de duzentos milhões de reais em bens de fazendeiros que degradaram áreas no Pantanal

Eles destruíram vegetação para expandir a criação de gado

Atualizado em 12/06/2025 16h15

audio/mpeg 12062025-Raquel-Pantanal.mp3.mp3 — 4808 KB

12-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (12): Servidor público condenado por improbidade administrativa perde aposentadoria; AGU seleciona estudantes para a estágio remunerado; Justiça reconhece validade do MEI caminhoneiro

Publicado em 12/06/2025 11h00 Atualizado em 12/06/2025 07h03

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11-06 - Servidor público condenado por improbidade administrativa perde aposentadoria

Auditor-fiscal do trabalho tentou reverter a punição na justiça, mas decisão foi mantida

Atualizado em 11/06/2025 16h16

audio/mpeg 11062024-Raquel- Aposentado corrupto.mp3 — 2637 KB

11-06 - Justiça reconhece validade do MEI caminhoneiro

Programa garante regime tributário simplificado e cobertura previdenciária

Atualizado em 11/06/2025 15h39

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11-06 - AGU propõe criação de cadastro nacional sobre escavadeiras hidráulicas para barrar garimpo ilegal

Proposta enviada ao Conama tem objetivo de ampliar a fiscalização e evitar o avanço da atividade em terras indígenas

Publicado em 11/06/2025 11h10 Atualizado em 11/06/2025 06h57

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11-06 - Justiça confirma demarcação de terra indígena no Ceará

Duas empresas privadas tentaram anular atos da FUNAI acerca da comunidade Tapéba

Publicado em 11/06/2025 11h05 Atualizado em 11/06/2025 06h55

audio/mpeg 10062025 - Brenda - FUNAI_CE.mp3 — 4530 KB

11-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Justiça confirma demarcação de terra indígena no Ceará, AGU propõe criação de cadastro nacional sobre escavadeiras hidráulicas para barrar garimpo ilegal.

Publicado em 11/06/2025 11h00 Atualizado em 11/06/2025 06h54

audio/mpeg AGU BRASIL N.3358 11062025.mp3 — 12391 KB

10-06 - AGU evita pagamento milionário em revisão de aposentadoria

Segurado pedia correção pelo IPC e aumento do total de contribuições para o cálculo

Publicado em 10/06/2025 11h10 Atualizado em 10/06/2025 07h42

audio/mpeg 09062025 Victor - Revisao aposentadoria.mp3 — 3367 KB

10-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU reverte decisão que permitia manter casa de veraneio em área protegida; AGU evita pagamento milionário em revisão de aposentadoria; AGU e Banco do Brasil firmam parceria para troca de experiências e de tecnologias jurídicas.

Publicado em 10/06/2025 11h00 Atualizado em 10/06/2025 07h33

audio/mpeg AGU BRASIL N.3357 10062025.mp3 — 12806 KB

09-06 - AGU reverte decisão que permitia manter casa de veraneio em área protegida

Residência de lazer não pode ser vista como exceção, disse a Justiça

Atualizado em 09/06/2025 14h39

audio/mpeg 09062025-Wesley- Casa de Veraneio.mp3 — 2471 KB

09-06 - Justiça confirma regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura

Resolução havia sido contestada pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas

Publicado em 09/06/2025 11h05 Atualizado em 09/06/2025 08h17

audio/mpeg 06062025 - Brenda_Anvisa.mp3 — 3516 KB

09-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (9): AGU cobra mais de 560 milhões de infratores ambientais; Justiça confirma regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura; Universidades têm autonomia para desligar alunos que abandonam curso.

Publicado em 09/06/2025 11h00 Atualizado em 09/06/2025 08h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3356 09062025.mp3 — 12467 KB

06-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (6): No programa de hoje você vai acompanhar a recepção aos novos servidores públicos que vão reforçar a equipe da AGU

Publicado em 06/06/2025 11h00 Atualizado em 06/06/2025 08h20

audio/mpeg AGU BRASIL N.3355 06062025.mp3 — 14546 KB

05-06 - Universidades têm autonomia para desligar alunos que abandonam curso

Medida chegou a ser questionada pelo ministério público

Atualizado em 05/06/2025 15h59

audio/mpeg 05062025-Victor- Universisade.mp3 — 2291 KB

05-06 - AGU cobra mais de 560 milhões de infratores ambientais

Danos foram constatados em fiscalizações do Ibama e ICMBio

Atualizado em 05/06/2025 15h51

audio/mpeg 05062025-Wesley - Infratores Ambientais.mp3 — 1276 KB

05-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (5): AGU obtém novos bloqueios em bens de investigados por fraude no INSS; Justiça confirma: só é possível ser reconhecido como médico especialista depois de cumprir três anos de residência médica; AGU impede direito adquirido à degradação ambiental.

Publicado em 05/06/2025 11h00 Atualizado em 04/06/2025 16h38

audio/mpeg AGU BRASIL N.3354 05062025.mp3 — 12337 KB

05-06 - Justiça confirma: só é possível ser reconhecido como médico especialista depois de cumprir três anos de residência médica

A decisão rejeita pedido de um médico do Rio Grande do Norte

Publicado em 05/06/2025 08h00 Atualizado em 04/06/2025 16h37

audio/mpeg 04062025 - Ally_Residencia medica.mp3 — 3079 KB

05-06 - AGU obtém novos bloqueios em bens de investigados por fraude no INSS

Até aqui 5 ações foram analisadas pela justiça

Publicado em 05/06/2025 07h00 Atualizado em 04/06/2025 16h35

audio/mpeg 04062025 - Walkiria_Fraude INSS.mp3 — 2410 KB

04-06 - AGU impede direito adquirido à degradação ambiental

Quem no passado devastou além do que permite a lei hoje, tem de enquadrar nas novas regras

Atualizado em 04/06/2025 15h08

audio/mpeg 04062025-Raquel - Degradação ambiental.mp3 — 2282 KB

04-06 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (4): Justiça confirma punição a empresa que danificou rodovia federal por excesso de peso; União arrecada 490 milhões em multas aplicadas à Samarco; Linkedin exclui perfis falsos após acordo com a AGU.

Publicado em 04/06/2025 11h00 Atualizado em 04/06/2025 07h10

audio/mpeg AGU BRASIL N.3353 04062025.mp3 — 11676 KB