Áudios — Advocacia-Geral da União

18-08 - Operadora de saúde é multada por negar atendimento a clientes

A Justiça Federal confirmou a multa de quase um milhão e oitocentos mil reais aplicada contra a HapVida

Publicado em 18/08/2025 10h40 Atualizado em 18/08/2025 07h44

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18-08 - Empresa terá que ressarcir INSS por benefício pago a vítima de acidente de trabalho

Decisão judicial reconheceu que as lesões sofridas por um operário foram causadas por negligência da construtora.

Publicado em 18/08/2025 10h35 Atualizado em 18/08/2025 07h43

audio/mpeg 18082025 - Ricardo - INSS_EDITADA.mp3 — 3076 KB

18-08 - AGU notifica Meta para retirar anúncios ilegais de jogos e apostas on-line

A empresa responsável pelo Instagram e Facebook terá quarenta e oito horas para remover a publicidade ilegal

Publicado em 18/08/2025 10h30 Atualizado em 18/08/2025 07h38

audio/mpeg 18082025 - Victor - Meta_EDITADO.mp3 — 2208 KB

15-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (15): Governo lança manual para fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil;Seguradora terá que indenizar universidade do Rio Grande do Sul por falhas em obra; Justiça confirma poder do Ibama para fiscalizar e multar mineradoras em áreas protegidas

Publicado em 15/08/2025 10h30 Atualizado em 14/08/2025 14h47

audio/mpeg AGU BRASIL N.3405 15082025.mp3 — 12149 KB

14-08 - Justiça confirma poder do Ibama para fiscalizar e multar mineradoras em áreas protegidas

A decisão também manteve o valor da multa aplicada à empresa, que extraia ouro ilegalmente no Pará.

Atualizado em 14/08/2025 13h04

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14-08 - Seguradora terá que indenizar universidade do Rio Grande do Sul por falhas em obra

O valor da indenização é de mais de trezentos mil reais para a Universidade Federal de Santa Maria

Atualizado em 14/08/2025 13h03

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15-08 - Governo lança manual para fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil

AGU participou da elaboração do documento, que orienta sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o MIRÓSQUI.

Atualizado em 14/08/2025 13h03

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13-08 - Caravanas da Inovação da AGU chegam ao Mato Grosso do Sul

Projeto leva tecnologia, capacitação e troca de experiências para procuradores estaduais e municipais

Atualizado em 13/08/2025 13h38

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14-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Caravanas da Inovação da AGU chegam ao Mato Grosso do Sul;STF aceita pedido da AGU para garantir indenização e pensão vitalícia a vítimas do vírus Zika; Os Avá-Guarani finalmente começam a viver em novas terras no Oeste do Paraná

Publicado em 14/08/2025 10h30 Atualizado em 13/08/2025 13h36

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13-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (13): AGU recupera dívida milionária para a ANS; Justiça livra servidores do Instituto Federal Catarinense de acusação de improbidade; Justiça reconhece: povos indígenas precisam ser ouvidos antes de decisões sobre seus territórios

Publicado em 13/08/2025 10h15 Atualizado em 12/08/2025 15h06

audio/mpeg AGU BRASIL N.3403 13082025.mp3 — 12680 KB

12-08 - AGU recupera dívida milionária para a ANS

Acordo com empresa que administra benefícios e planos de saúde encerra quase cem ações na Justiça.

Atualizado em 12/08/2025 14h47

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11-08 - Programa AGU Brasil

O Programa de hoje é dedicado ao dia do advogado, 11 de agosto. AGU é a casa da advocacia pública mas presta homenagem a todos que trabalham pra valer na defesa dos direitos do cidadão brasileiro.

Publicado em 11/08/2025 10h00 Atualizado em 12/08/2025 16h14

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12-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU defende mãe brasileira em disputa internacional por guarda de filho; Justiça vai adotar critérios unificados na concessão do BPC a pessoas com deficiência; INSS não vai mais pagar custas processuais com recursos próprios

Publicado em 12/08/2025 11h00 Atualizado em 08/08/2025 12h29

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12-08 - INSS não vai mais pagar custas processuais com recursos próprios

AGU venceu todos os recursos que defendiam a Previdência Social em Mato Grosso.

Publicado em 12/08/2025 10h40 Atualizado em 08/08/2025 12h14

audio/mpeg 08082025 - Wesley_INSS_MT.mp3 — 3379 KB

12-08 - Justiça vai adotar critérios unificados na concessão do BPC a pessoas com deficiência

A partir de 2026, decisões judiciais sobre o benefício terão que seguir a mesma avaliação usada pelo INSS.

Publicado em 12/08/2025 10h35 Atualizado em 08/08/2025 12h13

audio/mpeg 07082025 - Victor - BPC_EDITADA.mp3 — 4267 KB

12-08 - AGU defende mãe brasileira em disputa internacional por guarda de filho

A mulher foi vítima de violência doméstica e tenta impedir que a criança volte a viver com o pai

Publicado em 12/08/2025 10h30 Atualizado em 08/08/2025 12h12

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08-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (8): Fazenda do Rio de Janeiro será usada para a reforma agrária, Justiça confirma que o Ibama pode proteger Pantanal.

Publicado em 08/08/2025 11h00 Atualizado em 07/08/2025 11h33

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08-08 - Justiça confirma que o Ibama pode proteger Pantanal.

Decisão do TRF3 reconhece o direito do Ibama de atuar contra o desmatamento no bioma, mesmo em áreas que não pertencem à União.

Publicado em 08/08/2025 10h40 Atualizado em 07/08/2025 11h32

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08-08 - Fazenda do Rio de Janeiro será usada para a reforma agrária

Área pertencia à Usina Sapucaia, que tem uma dívida milionária com a União.

Publicado em 08/08/2025 10h30 Atualizado em 07/08/2025 11h31

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07-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (7): AGU cobra dois bilhões da Vale por extração ilegal de área pública em Minas Gerais; AGU apresenta modelo brasileiro de investimentos em fórum latino-americano

Publicado em 07/08/2025 11h00 Atualizado em 06/08/2025 12h02

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07-08 - AGU apresenta modelo brasileiro de investimentos em fórum latino-americano

O encontro debateu formas de garantir segurança jurídica e evitar conflitos em investimentos internacionais.

Publicado em 07/08/2025 10h40 Atualizado em 06/08/2025 12h00

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07-08 - AGU cobra dois bilhões da Vale por extração ilegal de área pública em Minas Gerais

Mineradora explorou terreno da União sem autorização

Publicado em 07/08/2025 10h30 Atualizado em 06/08/2025 11h59

audio/mpeg 06082025 - Victor - Vale.mp3 — 2774 KB

06-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (6): AGU evita prejuízo de mais de onze milhões aos cofres públicos; Empresas de Singapura vão devolver mais de setecentos milhões aos cofres públicos.

Publicado em 06/08/2025 11h00 Atualizado em 06/08/2025 09h08

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06-08 - Empresas de Singapura vão devolver mais de setecentos milhões aos cofres públicos

Além da multa milionária, elas terão que manter ações de combate à corrupção.

Publicado em 06/08/2025 10h40 Atualizado em 06/08/2025 09h07

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06-08 - AGU evita prejuízo de mais de onze milhões aos cofres públicos

A decisão manteve a exclusão de juros compensatórios em um processo de desapropriação para obras na BR-448

Publicado em 06/08/2025 10h30 Atualizado em 06/08/2025 09h05

audio/mpeg 06082025 - Wesley - BR 448_editado.mp3 — 5099 KB

05-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (5): AGU reafirma compromisso com a defesa da soberania nacional; Caravanas da Inovação da AGU chegam ao Mato Grosso do Sul; Justiça Federal confirma multa e o embargo de uma grande área rural no Rio Grande do Sul.

Publicado em 05/08/2025 11h00 Atualizado em 05/08/2025 07h08

audio/mpeg AGU BRASIL N.3396 05082025.mp3 — 23753 KB

05-08 - Justiça Federal confirma multa e o embargo de uma grande área rural no Rio Grande do Sul.

O motivo foi o desmatamento ilegal da Mata Atlântica, em região de campos de altitude

Publicado em 05/08/2025 10h40 Atualizado em 05/08/2025 07h06

audio/mpeg 29072025 - Raquel - Campos Altos.mp3 — 11384 KB

05-08 - Caravanas da Inovação da AGU chegam ao Mato Grosso do Sul

Projeto leva tecnologia, capacitação e troca de experiências para procuradores estaduais e municipais.

Publicado em 05/08/2025 10h30 Atualizado em 05/08/2025 07h04

audio/mpeg 04082025 - Victor - Caravana MS.mp3 — 3416 KB

04-08 - AGU reafirma compromisso com a defesa da soberania nacional

Jorge Messias destacou que o Brasil não aceitará interferências externas

Atualizado em 04/08/2025 11h57

audio/mpeg 04082025 - Brenda - Ano judiciario.mp3 — 5167 KB

04-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (4): Atuação da advocacia pública garante recuperação de 20 milhões do Grupo Itaminas, de dívidas de antiga siderúrgica; AGU revisa regras para acordos em casos de improbidade administrativa.

Publicado em 04/08/2025 11h00 Atualizado em 04/08/2025 07h06

audio/mpeg AGU BRASIL N.3395 04082025.mp3 — 15371 KB