Áudios — Advocacia-Geral da União

07-10 - Criança trazida do Japão sem autorização da mãe é devolvida no Brasil

AGU atuou rapidamente e conseguiu repatriar o menor em prazo recorde

Publicado em 07/10/2025 10h30 Atualizado em 07/10/2025 06h57

audio/mpeg 03102025 - Walkiria_Repatriacao.mp3 — 3359 KB

06-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (6): Governo pede mais prazo regulamentar uso de cannabis para fins medicinais; Brasil e Espanha trocam experiências para reduzir número de processos na Justiça; AGU lança consulta pública sobre a criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.

Publicado em 06/10/2025 11h00 Atualizado em 03/10/2025 11h43

audio/mpeg AGU BRASIL N.3441 06102025.mp3 — 13230 KB

06-10 - AGU lança consulta pública sobre a criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas

Durante 45 dias, sociedade civil e especialistas poderão enviar sugestões sobre o funcionamento dos comitês.

Publicado em 06/10/2025 10h40 Atualizado em 03/10/2025 11h41

audio/mpeg 03102025 - Jaqueline_Comites.mp3 — 2262 KB

06-10 - Brasil e Espanha trocam experiências para reduzir número de processos na Justiça

Advogados públicos dos dois países discutiram caminhos para evitar a judicialização de conflitos e incentivar acordos.

Publicado em 06/10/2025 10h35 Atualizado em 03/10/2025 11h40

audio/mpeg 03102025 - Ricardo_Brasil Espanha.mp3 — 2950 KB

06-10 - Governo pede mais prazo regulamentar uso de cannabis para fins medicinais

Prorrogação de 180 dias foi solicitada pela AGU ao Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 06/10/2025 10h30 Atualizado em 03/10/2025 11h39

audio/mpeg 02102025 - Walkiria_Cannabis.mp3 — 3667 KB

03-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (3): Justiça determina bloqueio de site internacional que vendia dados pessoais de brasileiros; Telegram remove grupos de venda ilegal de remédios, receitas e atestados falsos; AGU defende acordos para reduzir número de ações nos tribunais.

Publicado em 03/10/2025 11h00 Atualizado em 02/10/2025 11h28

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03-10 - AGU defende acordos para reduzir número de ações nos tribunais

O excesso de processos na Justiça tem prejudicado o desenvolvimento do País.

Publicado em 03/10/2025 10h40 Atualizado em 02/10/2025 11h26

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03-10 - Telegram remove grupos de venda ilegal de remédios, receitas e atestados falsos

Empresa agiu após ser notificada extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União

Publicado em 03/10/2025 10h35 Atualizado em 02/10/2025 11h25

audio/mpeg 02102025 - Brenda - Acoes Judiciais.mp3 — 4172 KB

03-10 - Justiça determina bloqueio de site internacional que vendia dados pessoais de brasileiros.

Medida é fruto de ação civil pública movida pela AGU e pelo Ministério Público Federal contra o site hospedado na Suécia

Publicado em 03/10/2025 10h30 Atualizado em 02/10/2025 11h23

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02-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (2): AGU impede prorrogação indevida de patente de medicamento para tratar diabetes; AGU mantém interdição em área do Aeroporto de Congonhas

Publicado em 02/10/2025 11h00 Atualizado em 01/10/2025 12h10

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02-10 - AGU mantém interdição em área do Aeroporto de Congonhas

Justiça confirma que faixas usadas por funcionários devem continuar bloqueadas por risco de acidentes

Publicado em 02/10/2025 10h40 Atualizado em 01/10/2025 12h08

audio/mpeg 01102025 - Ricardo - Congonhas.mp3 — 3703 KB

02-10 - AGU impede prorrogação indevida de patente de medicamento para tratar diabetes

Popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, medicamentos viraram febre entre consumidores brasileiros

Publicado em 02/10/2025 10h30 Atualizado em 01/10/2025 12h07

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01-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (1): Conselho da Bacia do Rio Doce vai administrar fundo popular de 5 bilhões de reais; CNJ valida edital de estágio exclusivo para negros no TRT da Paraíba.

Publicado em 01/10/2025 11h00 Atualizado em 01/10/2025 08h43

audio/mpeg AGU BRASIL N.3438 01102025.mp3 — 10281 KB

01-10 - CNJ valida edital de estágio exclusivo para negros no TRT da Paraíba

A decisão confirma a medida como forma de enfrentar a baixa representatividade de pessoas negras no Judiciário.

Publicado em 01/10/2025 10h40 Atualizado em 01/10/2025 08h42

audio/mpeg 30092025 - Tcherena - CNJ_PB.mp3 — 2882 KB

01-10 - Conselho da Bacia do Rio Doce vai administrar fundo popular de 5 bilhões de reais

O dinheiro será aplicado em projetos nas comunidades atingidas pela tragédia ambiental em Mariana

Publicado em 01/10/2025 10h40 Atualizado em 01/10/2025 08h41

audio/mpeg 01102025 - Jeferson - Mariana_Rio Doce_EDIT.mp3 — 2138 KB

30-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (30): Justiça devolve terras a assentados em Roraima; Brasil pede desculpas na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos humanos no caso Mães de Cabo Frio.

Publicado em 30/09/2025 11h00 Atualizado em 30/09/2025 06h59

audio/mpeg AGU BRASIL N.3437 30092025.mp3 — 9998 KB

30-09 - Brasil pede desculpas na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos humanos no caso Mães de Cabo Frio

Em nome do Estado Brasileiro, AGU reconhece falhas relacionadas à morte de 96 bebês em clínica na Região dos Lagos entre 1996 e 1997

Publicado em 30/09/2025 10h45 Atualizado em 30/09/2025 06h57

audio/mpeg 29092025-Walquiria-Corte.mp3 — 4086 KB

30-09 - Justiça devolve terras a assentados em Roraima

Decisão determina desocupação da área, que será destinada à reforma agrária.

Publicado em 30/09/2025 10h40 Atualizado em 30/09/2025 06h53

audio/mpeg 29092025 - Wesley_Incra.mp3 — 2585 KB

29-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (29): Traduções da Constituição chegam à comunidade indígena Kaingang; AGU garante benefícios a ribeirinhos em mutirão no Pantanal.

Publicado em 29/09/2025 11h00 Atualizado em 26/09/2025 11h07

audio/mpeg AGU BRASIL N.3436 29092025.mp3 — 14870 KB

29-09 - AGU garante benefícios a ribeirinhos em mutirão no Pantanal

Quase 170 acordos previdenciários e assistenciais foram firmados em ação itinerante que navegou pelo Rio Paraguai.

Publicado em 29/09/2025 10h40 Atualizado em 26/09/2025 11h02

audio/mpeg 26092025 - Ricardo - Acao Pantanal.mp3 — 5419 KB

29-09 - Traduções da Constituição chegam à comunidade indígena Kaingang

Programa “Língua Indígena Viva no Direito” leva primeiros textos em Kaingang para validação das lideranças no Rio Grande do Sul.

Publicado em 29/09/2025 10h30 Atualizado em 26/09/2025 11h01

audio/mpeg 25092025 - Brenda - Traducao Kayngang.mp3 — 5821 KB

26-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (26): União amplia atendimento do SUS para mulheres com endometriose profunda; AGU defende a União e consegue vitória em disputa envolvendo sede do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo.

Publicado em 26/09/2025 11h00 Atualizado em 26/09/2025 10h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3435 26092025.mp3 — 15163 KB

26-09 - AGU defende a União e consegue vitória em disputa envolvendo sede do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo

Vitória da União no STJ encerra ação de duas décadas com banco comercial

Publicado em 26/09/2025 10h40 Atualizado em 26/09/2025 10h14

audio/mpeg 26092025 - Walquiria -Sede TRT_Editado.mp3 — 3545 KB

26-09 - União amplia atendimento do SUS para mulheres com endometriose profunda

Acordo entre a AGU e o Ministério da Saúde vai acelerar tratamentos a mulheres em todo o País.

Publicado em 26/09/2025 10h30 Atualizado em 26/09/2025 10h12

audio/mpeg 26092025 - Wesley - Endometriose.mp3 — 7222 KB

25-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (25):AGU e BNDES discutem no Rio desenvolvimento sustentável e justo ; AGU lança prêmio em defesa da democracia.

Publicado em 25/09/2025 11h00 Atualizado em 25/09/2025 07h45

audio/mpeg AGU BRASIL N.3434 25092025.mp3 — 13550 KB

25-09 - AGU lança prêmio em defesa da democracia

O Prêmio Eunice Paiva vai reconhecer personalidades e iniciativas que atuam pela democracia, pelos direitos humanos e pela justiça social.

Publicado em 25/09/2025 10h40 Atualizado em 25/09/2025 07h44

audio/mpeg 25092025 - Fernanda - Premio Eunice_Editado.mp3 — 3863 KB

25-09 - AGU e BNDES discutem no Rio desenvolvimento sustentável e justo

Seminário reuniu autoridades e especialistas para debater papel da democracia na construção da justiça social

Publicado em 25/09/2025 10h30 Atualizado em 25/09/2025 07h37

audio/mpeg 25092025 - Jeferson - BNDES_EDITADO.mp3 — 6622 KB

24-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (24): Telegram exclui comunidades que vendiam compostos tóxicos para curar câncer e autismo; AGU pede ao Supremo definição sobre cálculo do PIS e da Cofins

Publicado em 24/09/2025 11h00 Atualizado em 24/09/2025 06h55

audio/mpeg AGU BRASIL N.3433 24092025.mp3 — 12613 KB