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AGU Brasil

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 19/01/2026 13h42

11-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Justiça confirma indenização de telefônicas para operadoras de TV; Quem está em lista de espera do primeiro CNU tem que confirmar interesse na vaga até 18 de setembro; Justiça reconhece que indenização a soldados da borracha já falecidos não é bem que se incorpore à herança de não dependentes.
Publicado em 11/09/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.3424 11092025.mp3 — 17674 KB

10-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU confirma na Justiça validade da criação do Parque Nacional do Rio Parnaíba; AGU garante desocupação de área irregular no Parque da Serra da Bocaina, entre o Rio e São Paulo; Etapa presencial das Caravanas de Inovação chegam a Mato Grosso do Sul.
Publicado em 10/09/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.3423 10092025.mp3 — 16127 KB

09-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU garante que atual gestão de município no Pará deve prestar contas de verbas repassadas pela União, mesmo com falhas deixadas pela administração anterior; Indígenas do Mato Grosso do Sul recebem quase um milhão e meio de reais em direitos previdenciários; Advogado da União fortalece cooperação internacional e projetos de desenvolvimento na Itália.
Publicado em 09/09/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.3422 09092025.mp3 — 16831 KB

08-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (1): Num esforço jurídico para embasar demissão e multa, a AGU conseguiu enquadrar um caso de assédio, ocorrido dentro de uma instituição federal de ensino, em improbidade administrativa. Com a mudança na lei, que reduziu o leque de atos que podem ser considerados improbidade, o suporte para o argumento da advocacia pública teve por base um acordo internacional do qual o Brasil faz parte. Acompanhe os detalhes!
Publicado em 08/09/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.3421 08092025.mp3 — 13423 KB

05-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (5): AGU defende consulta prévia a comunidades para obras e instalações em terras indígenas; Instituto Federal e prefeitura capixaba assinam acordo para resolver problemas de cães abandonadas em unidade de ensino; Jorge Messias destaca o papel da advocacia pública na defesa da democracia.
Publicado em 05/09/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h11

audio/mpeg AGU BRASIL N.3420 05092025.mp3 — 14250 KB

04-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (4): AGU cria painel com informações sobre honorários recebidos por advogados públicos; AGU e Justiça Federal do Pará fecham acordo para agilizar execuções fiscais.
Publicado em 04/09/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3419 04092025.mp3 — 9707 KB

03-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (3): AGU recupera mais de 5 milhões de reais em dívidas ambientais; AGU e Conselho Curador dos Honorários Advocatícios vão investir mais de 160 milhões em tecnologia.
Publicado em 03/09/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3418 03092025.mp3 — 10679 KB

02-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (2): Acordos firmados pela AGU para colocar fim a processos judiciais aumentam 500% em dois anos; AGU lança programa para unir advocacias públicas em todo o país e aumentar rede colaboração e troca de experiência
Publicado em 02/09/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3417 02092025.mp3 — 14825 KB

01-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (1): No nosso programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial sobre decisões importantes do Superior Tribunal de Justiça. Elas vão balizar julgamentos de tribunais em todo o país. Confira!
Publicado em 01/09/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3416 01092025.mp3 — 14359 KB

29-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (29): AGU contrata escritório nos Estados Unidos para defender o Brasil de sanções; Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa durante processo de extradição; Justiça libera voos de helicópteros no aeroporto de Vitória.
Publicado em 29/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3415 29082025.mp3 — 15424 KB

28-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU debate no STF regras da Anvisa sobre propaganda de alimentos e remédios; Democracia e eleições são debatidas em seminário da Escola da AGU
Publicado em 28/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3414 28082025.mp3 — 15829 KB

27-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (27): AGU pede a Polícia Federal que investigue fake news contra Banco do Brasil; Fonte da Bica vai passar por obras de contenção em João Pessoa.
Publicado em 27/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3413 27082025.mp3 — 14380 KB

26-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (26): AGU quer debater com a sociedade resolução do CFM sobre procedimentos médicos para pessoas transgêneros; TikTok atende a pedido da AGU e remove vídeos sobre 'odontologia biológica'; Curitiba recebe Caravana de Inovação da AGU.
Publicado em 26/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3412 26082025.mp3 — 15022 KB

25-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (25): Mais um prédio em Brasília do Grupo OK vai para a União; Projeto Caminho do Acordo leva cidadania a populações vulneráveis do Mato Grosso do Sul.
Atualizado em 20/01/2026 10h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3411 25082025.mp3 — 14422 KB

22-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU quer que o STF dê prioridade ao julgamento da lei de igualdade salarial; AGU chega mais perto da população em situação de vulnerabilidade na cidade de Natal; Nova sede da AGU no Rio vai economizar mais de três milhões de reais por ano.
Publicado em 22/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3410 22082025.mp3 — 17998 KB

21-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (21): STF mantém fator previdenciário para aposentadorias abarcadas pelas regras de transição da reforma de 1998; AGU garante a volta do perfil da Casa de Rui Barbosa no Facebook.
Publicado em 21/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3409 21082025.mp3 — 12446 KB

20-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (20): AGU notifica Meta contra robôs que estimulam erotização infantil; Justiça italiana mantém prisão cautelar de Carla Zambelli; Justiça confirma legalidade de contrato de obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis
Publicado em 20/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3408 20082025.mp3 — 16346 KB

19-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (19): AGU reverte condenação do DNIT em obra da BR-392 no Rio Grande do Sul; Derrubada liminar que autorizava operação de distribuidora de combustíveis sem aval da ANP; STF confirma devolução de tributos na conta de luz.
Publicado em 19/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h15

audio/mpeg AGU BRASIL N.3407 19082025.mp3 — 11973 KB

18-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (18): AGU notifica Meta para retirar anúncios ilegais de jogos e apostas on-line; Empresa terá que ressarcir INSS por benefício pago a vítima de acidente de trabalho;  Operadora de saúde é multada por negar atendimento a clientes.
Publicado em 18/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3406 18082025.mp3 — 13247 KB

15-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (15): Governo lança manual para fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil;Seguradora terá que indenizar universidade do Rio Grande do Sul por falhas em obra; Justiça confirma poder do Ibama para fiscalizar e multar mineradoras em áreas protegidas
Publicado em 15/08/2025 10h30 Atualizado em 20/01/2026 10h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3405 15082025.mp3 — 12149 KB

14-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Caravanas da Inovação da AGU chegam ao Mato Grosso do Sul;STF aceita pedido da AGU para garantir indenização e pensão vitalícia a vítimas do vírus Zika; Os Avá-Guarani finalmente começam a viver em novas terras no Oeste do Paraná
Publicado em 14/08/2025 10h30 Atualizado em 20/01/2026 10h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3404 14082025.mp3 — 10342 KB

13-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (13): AGU recupera dívida milionária para a ANS; Justiça livra servidores do Instituto Federal Catarinense de acusação de improbidade; Justiça reconhece: povos indígenas precisam ser ouvidos antes de decisões sobre seus territórios
Publicado em 13/08/2025 10h15 Atualizado em 20/01/2026 10h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3403 13082025.mp3 — 12680 KB

11-08 - Programa AGU Brasil

O Programa de hoje é dedicado ao dia do advogado, 11 de agosto. AGU é a casa da advocacia pública mas presta homenagem a todos que trabalham pra valer na defesa dos direitos do cidadão brasileiro.
Publicado em 11/08/2025 10h00 Atualizado em 20/01/2026 10h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3402 11082025.mp3 — 6999 KB

12-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU defende mãe brasileira em disputa internacional por guarda de filho; Justiça vai adotar critérios unificados na concessão do BPC a pessoas com deficiência; INSS não vai mais pagar custas processuais com recursos próprios
Publicado em 12/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3401 12082025_TERCA FEIRA.mp3 — 20314 KB

08-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (8): Fazenda do Rio de Janeiro será usada para a reforma agrária, Justiça confirma que o Ibama pode proteger Pantanal.
Publicado em 08/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h16

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07-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (7): AGU cobra dois bilhões da Vale por extração ilegal de área pública em Minas Gerais; AGU apresenta modelo brasileiro de investimentos em fórum latino-americano
Publicado em 07/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3398 07082025.mp3 — 8744 KB

06-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (6): AGU evita prejuízo de mais de onze milhões aos cofres públicos; Empresas de Singapura vão devolver mais de setecentos milhões aos cofres públicos.
Publicado em 06/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h16

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05-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (5): AGU reafirma compromisso com a defesa da soberania nacional; Caravanas da Inovação da AGU chegam ao Mato Grosso do Sul; Justiça Federal confirma multa e o embargo de uma grande área rural no Rio Grande do Sul.
Publicado em 05/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h16

audio/mpeg AGU BRASIL N.3396 05082025.mp3 — 23753 KB

04-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (4): Atuação da advocacia pública garante recuperação de 20 milhões do Grupo Itaminas, de dívidas de antiga siderúrgica; AGU revisa regras para acordos em casos de improbidade administrativa.
Publicado em 04/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h16

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01-08 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (1): O uso de testes com animais está proibido no país; AGU amplia transparência sobre pagamento de honorários a advogados públicos; AGU destaca iniciativas fiscais que promovem sustentabilidade.
Publicado em 01/08/2025 11h00 Atualizado em 20/01/2026 10h16

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