No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (15/10), você confere que já estão abertas as inscrições para a Semana da Inovação da AGU. E ainda acompanha que a AGU assegurou a realização de leilão de energia que atraiu mais de R$ 3 bilhões em investimentos.
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15/10/2021 11h50
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19/01/2026 14h17
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (14/10), você confere que a AGU confirma no STJ que União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas da Petrobras. E ainda fica por dentro da Semana da Inovação 2021 realizada pela Advocacia-Geral da União.
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14/10/2021 11h50
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19/01/2026 14h17
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (13/10), você confere que AGU obtém reintegração de posse de imóvel invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Porto Alegre. E ainda fica por dentro da Publicação da Escola da AGU que reúne trabalhos de conclusão do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública.
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13/10/2021 11h50
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19/01/2026 14h17
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (08/10), você confere que AGU mantém na Justiça interdição de cativeiro irregular de pássaros silvestres. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre a nova Lei de Licitações.
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08/10/2021 11h50
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19/01/2026 14h17
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (07/10), você confere que AGU defende no Supremo que gastos com inativos, pensionistas e Imposto de Renda retido na fonte contem como despesa com pessoal. Ainda fica por dentro que AGU e CNJ celebram parceria para agilizar atendimento ao cidadão.
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07/10/2021 11h50
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19/01/2026 14h17
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (06/10), você confere que a AGU derrubou liminar que prejudicaria funcionamento de tribunal. Ainda fica por dentro que a Escola da AGU oferece 50 vagas para curso de pós-graduação a distância “Funções Institucionais da AGU”
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06/10/2021 11h50
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19/01/2026 14h19
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (05/10), você confere que acordos celebrados por unidade da AGU garantem economia de quase R$ 6 bilhões para os cofres públicos. Ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem. Não perca!
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05/10/2021 11h50
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19/01/2026 14h19
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (04/10), você confere a atuação da AGU que garante agilidade no leilão de fazenda de R$ 12 milhões que pertencia a membro de organização criminosa. Em outra atuação, Advocacia-Geral confirma validade de lei que revogou antigo programa do setor sucroalcooleiro.
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04/10/2021 11h50
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19/01/2026 14h19
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (01/10), você confere que a AGU defende no Supremo reforço na proteção da mulher. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Antidumping.
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01/10/2021 11h50
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19/01/2026 14h20
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/09), você confere a atuação da AGU que confirmou legalidade de vistoria e apreensão realizadas pelo Exército. Em outra atuação, a Advocacia-Geral conseguiu anular reconhecimento de propriedade particular que se sobrepunha à Floresta Nacional de Chapecó. O programa traz ainda que o YouTube da AGU recebeu placa por ultrapassar os 100 mil inscritos no canal.
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30/09/2021 11h50
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19/01/2026 14h22
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (29/09), você confere que acordos celebrados por projeto da AGU economizam R$ 8,6 bilhões para a União em apenas 8 meses. Em outra atuação, AGU reverteu decisão que obrigava União a ressarcir R$ 17 milhões a usina sucroacooleira.
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29/09/2021 11h50
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19/01/2026 14h22
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/09), você confere a atuação da AGU que disciplinou hipóteses de dispensa de análise jurídica em contratações públicas. Em outra atuação, a Advocacia-Geral comprovou que a União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas minoritários da Petrobras. O programa traz ainda a divulgação do seminário Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
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28/09/2021 11h50
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19/01/2026 14h22
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (27/09), você confere a atuação da AGU que evitou uso indevido de cota racial em concurso do Exército. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre os instrumentos legais do Direito Espacial.
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27/09/2021 11h50
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19/01/2026 14h22
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/09), você confere a atuação da AGU que derrubou liminar e garantiu continuidade de concurso da PRF. Também acompanha a manifestação da AGU no Supremo que defendeu que ressarcimento a rede privada de saúde deve obedecer a parâmetros estipulados pelo SUS. E ainda fica por dentro de uma atuação da AGU que garantiu a continuidade de ação movida contra ex-servidora do INSS que fraudou benefícios previdenciários.
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24/09/2021 11h50
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19/01/2026 14h22
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/09), você confere o acordo celebrado pela AGU viabiliza pagamento de verbas trabalhistas a 402 terceirizados e economia de R$ 1,2 milhão para os cofres públicos. E também acompanha outra atuação da Advocacia-Geral assegurou na Justiça validade de normas do Ministério da Economia sobre segurança do trabalho. E ainda pode se programa para o evento da Escola da AGU sobre IRDR e IAC.
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23/09/2021 11h50
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19/01/2026 14h22
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/09), você confere a atuação da AGU que demonstrou improcedência de pedido de revisão de benefício previdenciário com base nos tetos de emendas constitucionais. E ainda acompanha outra atuação da Advocacia-Geral que obteve a suspensão de decisão que poderia prejudicar funcionamento da Justiça.
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22/09/2021 11h50
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19/01/2026 14h22
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/09), você confere a atuação da AGU que reverteu decisão que mantinha empresa no Porto de Santos mesmo após fim de contrato de arrendamento. E ainda acompanha a homenagem feita pela Advocacia-Geral para a Procuradora Federal que participou da criação da instituição e se aposentou agora após 48 anos de serviço público.
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21/09/2021 11h50
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19/01/2026 14h22
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/09), você confere a atuação da AGU que confirmou na Justiça que médico graduado no exterior precisa fazer Revalida para ser contratado. E ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre desapropriação indireta.
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20/09/2021 11h50
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19/01/2026 14h23
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/09), você confere que a Advocacia-Geral da União promove Seminário de Direito Disciplinar. E ainda pode se programar para o encontro virtual sobre Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos realizado pela Escola da AGU.
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17/09/2021 11h50
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19/01/2026 14h23
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/09), você acompanha o acordo celebrado pela AGU que viabiliza programa habitacional para 160 famílias de baixa renda e arrecada quase dois milhões e meio de reais para cofres públicos. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
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16/09/2021 11h50
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19/01/2026 14h23