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AGU Brasil

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Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 19/01/2026 15h11

15-10 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (15/10), você confere que já estão abertas as inscrições para a Semana da Inovação da AGU. E ainda acompanha que a AGU assegurou a realização de leilão de energia que atraiu mais de R$ 3 bilhões em investimentos.
Publicado em 15/10/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h17

audio/mpeg AGU BRASIL N.2481 15102021.mp3 — 11878 KB

14-10 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (14/10), você confere que a AGU confirma no STJ que União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas da Petrobras. E ainda fica por dentro da Semana da Inovação 2021 realizada pela Advocacia-Geral da União.
Publicado em 14/10/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h17

audio/mpeg AGU BRASIL N.2480 14102021.mp3 — 10904 KB

13-10 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (13/10), você confere que AGU obtém reintegração de posse de imóvel invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Porto Alegre. E ainda fica por dentro da Publicação da Escola da AGU que reúne trabalhos de conclusão do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública.
Publicado em 13/10/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h17

audio/mpeg AGU BRASIL N.2479 13102021.mp3 — 11273 KB

08-10 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (08/10), você confere que AGU mantém na Justiça interdição de cativeiro irregular de pássaros silvestres. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre a nova Lei de Licitações.
Publicado em 08/10/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h17

audio/mpeg AGU BRASIL N.2476 08102021.mp3 — 13061 KB

07-10 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (07/10), você confere que AGU defende no Supremo que gastos com inativos, pensionistas e Imposto de Renda retido na fonte contem como despesa com pessoal. Ainda fica por dentro que AGU e CNJ celebram parceria para agilizar atendimento ao cidadão.
Publicado em 07/10/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h17

audio/mpeg AGU BRASIL N.2475 07102021.mp3 — 14307 KB

06-10 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (06/10), você confere que a AGU derrubou liminar que prejudicaria funcionamento de tribunal. Ainda fica por dentro que a Escola da AGU oferece 50 vagas para curso de pós-graduação a distância “Funções Institucionais da AGU”
Publicado em 06/10/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.2474 06102021.mp3 — 13301 KB

05-10 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta terça-feira (05/10), você confere que acordos celebrados por unidade da AGU garantem economia de quase R$ 6 bilhões para os cofres públicos. Ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem. Não perca!
Publicado em 05/10/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.2473 05102021.mp3 — 14395 KB

04-10 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (04/10), você confere a atuação da AGU que garante agilidade no leilão de fazenda de R$ 12 milhões que pertencia a membro de organização criminosa. Em outra atuação, Advocacia-Geral confirma validade de lei que revogou antigo programa do setor sucroalcooleiro.
Publicado em 04/10/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h19

audio/mpeg AGU BRASIL N.2472 04102021.mp3 — 17289 KB

01-10 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (01/10), você confere que a AGU defende no Supremo reforço na proteção da mulher. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Antidumping.
Publicado em 01/10/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h20

audio/mpeg AGU BRASIL N.2471 01102021.mp3 — 13604 KB

30-09 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/09), você confere a atuação da AGU que confirmou legalidade de vistoria e apreensão realizadas pelo Exército. Em outra atuação, a Advocacia-Geral conseguiu anular reconhecimento de propriedade particular que se sobrepunha à Floresta Nacional de Chapecó. O programa traz ainda que o YouTube da AGU recebeu placa por ultrapassar os 100 mil inscritos no canal.
Publicado em 30/09/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.2470 30092021.mp3 — 16351 KB

29-09 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (29/09), você confere que acordos celebrados por projeto da AGU economizam R$ 8,6 bilhões para a União em apenas 8 meses. Em outra atuação, AGU reverteu decisão que obrigava União a ressarcir R$ 17 milhões a usina sucroacooleira.
Publicado em 29/09/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.2469 29092021.mp3 — 14448 KB

28-09 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/09), você confere a atuação da AGU que disciplinou hipóteses de dispensa de análise jurídica em contratações públicas. Em outra atuação, a Advocacia-Geral comprovou que a União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas minoritários da Petrobras. O programa traz ainda a divulgação do seminário Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
Publicado em 28/09/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h22

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27-09 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (27/09), você confere a atuação da AGU que evitou uso indevido de cota racial em concurso do Exército. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre os instrumentos legais do Direito Espacial.
Publicado em 27/09/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.2467 27092021.mp3 — 11278 KB

24-09 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/09), você confere a atuação da AGU que derrubou liminar e garantiu continuidade de concurso da PRF. Também acompanha a manifestação da AGU no Supremo que defendeu que ressarcimento a rede privada de saúde deve obedecer a parâmetros estipulados pelo SUS. E ainda fica por dentro de uma atuação da AGU que garantiu a continuidade de ação movida contra ex-servidora do INSS que fraudou benefícios previdenciários.
Publicado em 24/09/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.2466 24092021.mp3 — 21145 KB

23-09 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/09), você confere o acordo celebrado pela AGU viabiliza pagamento de verbas trabalhistas a 402 terceirizados e economia de R$ 1,2 milhão para os cofres públicos. E também acompanha outra atuação da Advocacia-Geral assegurou na Justiça validade de normas do Ministério da Economia sobre segurança do trabalho. E ainda pode se programa para o evento da Escola da AGU sobre IRDR e IAC.
Publicado em 23/09/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.2465 23092021.mp3 — 15305 KB

22-09 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/09), você confere a atuação da AGU que demonstrou improcedência de pedido de revisão de benefício previdenciário com base nos tetos de emendas constitucionais. E ainda acompanha outra atuação da Advocacia-Geral que obteve a suspensão de decisão que poderia prejudicar funcionamento da Justiça.
Publicado em 22/09/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.2464 22092021.mp3 — 13849 KB

21-09 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/09), você confere a atuação da AGU que reverteu decisão que mantinha empresa no Porto de Santos mesmo após fim de contrato de arrendamento. E ainda acompanha a homenagem feita pela Advocacia-Geral para a Procuradora Federal que participou da criação da instituição e se aposentou agora após 48 anos de serviço público.
Publicado em 21/09/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h22

audio/mpeg AGU BRASIL N.2463 21092021.mp3 — 17747 KB

20-09 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/09), você confere a atuação da AGU que confirmou na Justiça que médico graduado no exterior precisa fazer Revalida para ser contratado. E ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre desapropriação indireta.
Publicado em 20/09/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h23

audio/mpeg AGU BRASIL N.2462 20092021.mp3 — 13182 KB

17-09 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/09), você confere que a Advocacia-Geral da União promove Seminário de Direito Disciplinar. E ainda pode se programar para o encontro virtual sobre Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos realizado pela Escola da AGU.
Publicado em 17/09/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h23

audio/mpeg AGU BRASIL N.2461 17092021.mp3 — 8906 KB

16-09 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/09), você acompanha o acordo celebrado pela AGU que viabiliza programa habitacional para 160 famílias de baixa renda e arrecada quase dois milhões e meio de reais para cofres públicos. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Publicado em 16/09/2021 11h50 Atualizado em 19/01/2026 14h23

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