AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
19/01/2026 15h11
16-11 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (16/11), você confere: AGU assegura continuidade de ação regressiva coletiva contra empresa frigorífica por causar prejuízos ao INSS;Você sabe o que é Lei Delegada? AGU Explica!
Publicado em
16/11/2021 12h15
Atualizado em
19/01/2026 14h05
AGU BRASIL N°2245 16112021.mp3
— 4605 KB
15-11 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (15/11), você confere: União não pode ser obrigada a custear transplante no exterior se procedimento é oferecido em hospitais do país credenciados junto ao SUS; AGU garante continuidade de apuração contra servidor suspeito de trabalhar como motorista de aplicativo após ter jornada reduzida em virtude de suposta lesão na mão; Revista da AGU abre cadastro para pareceristas.
Publicado em
15/11/2021 12h15
Atualizado em
19/01/2026 14h05
AGU BRASIL N.2491 15112021.mp3
— 19874 KB
12-11 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (12/11): Escola da AGU realiza Seminário Nacional Advocacia em juízo e prerrogativas; Você sabe o que é uma Licença Ambiental? AGU Explica!
Publicado em
12/11/2021 12h15
Atualizado em
19/01/2026 14h05
AGU BRASIL N°2244 12112021.mp3
— 3314 KB
11-11 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (11/11): Miguel Cabrera Kauam é o novo Procurador Geral Federal da Advocacia Geral da União; AGU abre 193 vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito
Publicado em
11/11/2021 12h15
Atualizado em
19/01/2026 14h12
AGU BRASIL N°2243 11112021.mp3
— 4909 KB
10-11 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (10/11): AGU derruba liminar que poderia causar danos à segurança energética nacional; Escola da AGU está com inscrições abertas para o Segundo Ciclo de Análise Econômica do Direito; Você sabe o que é o Acordo de Salvamento de Astronautas? AGU Explica!
Publicado em
10/11/2021 12h15
Atualizado em
19/01/2026 14h12
AGU BRASIL N°2242 10112021.mp3
— 15704 KB
09-11 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (09/11): Atuação da AGU garante investimentos portuários de aproximadamente 222 milhões de reais; Revista da AGU abre chamada de artigos para dossiê especial.
Publicado em
09/11/2021 12h15
Atualizado em
19/01/2026 14h12
AGU BRASIL N°2241 09112021.mp3
— 11913 KB
08-11 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (08/11), você confere: AGU destaca ações firmes em defesa do meio ambiente; Advocacia-Geral assegura realização do maior leilão da história das telecomunicações no Brasil
Atualizado em
19/01/2026 14h12
AGU BRASIL N°2240 08112021.mp3
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05-11 - Programa AGU BRASIL
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (05/11), você confere: AGU assegura continuidade de investigações do atentado contra Presidente da República; Advocacia-Geral confere segurança jurídica a operação da Anatel que apreendeu quase 10 mil produtos irregulares
Publicado em
05/11/2021 12h15
Atualizado em
19/01/2026 14h12
AGU BRASIL N°2239 05112021.mp3
— 5370 KB
04-11 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (04/11), você confere: - AGU evita na Justiça que instituto federal seja obrigado a reajustar salários indevidamente; Advocacia-Geral garante que leilão da Dutra seja realizado sem empecilhos judiciais.
Publicado em
04/11/2021 12h20
Atualizado em
19/01/2026 14h13
AGU BRASIL N°2495 04112021.mp3
— 6317 KB
03-11 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (03/11), você confere: AGU mantém no STJ multa aplicada a banco que omitiu transação de um bilhão e meio de reais; Supremo acolhe tese da AGU e declara constitucional lei que modernizou contratações de profissionais de beleza; Acordo celebrado pela AGU garante custeio de moradias às famílias desalojadas da Ilha do Pavão, em Porto Alegre; Escola da AGU realiza aula sobre "tutela coletiva".
Publicado em
03/11/2021 12h00
Atualizado em
19/01/2026 14h13
AGU BRASIL N.2494 03112021.mp3
— 18462 KB
29-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (29/10), você confere: União não pode ser obrigada a custear transplante no exterior se procedimento é oferecido em hospitais do país credenciados junto ao SUS; AGU garante continuidade de apuração contra servidor suspeito de trabalhar como motorista de aplicativo após ter jornada reduzida em virtude de suposta lesão na mão; Revista da AGU abre cadastro para pareceristas.
Publicado em
29/10/2021 11h50
Atualizado em
19/01/2026 14h14
AGU BRASIL N.2491 29102021.mp3
— 19874 KB
28-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (28/10), você confere: CGU e AGU assinam acordo de leniência com a Rolls-Royce; AGU garante cumprimento das regras de inclusão previdenciária do segurado de baixa renda; Para Advogado-Geral, segurança jurídica é caminho para desenvolver país e atingir objetivos da República; Acompanhe a live de lançamento do estágio de pós-graduação em Direito da AGU.
Publicado em
28/10/2021 11h50
Atualizado em
19/01/2026 14h14
AGU BRASIL N.2490 28102021.mp3
— 19238 KB
27-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (27/10), você confere: AGU obtém liminar que protege legado olímpico; Escola da AGU lança programa de estágio de pós-graduação em Direito.
Publicado em
27/10/2021 11h50
Atualizado em
19/01/2026 14h14
AGU BRASIL N.2489 27102021.mp3
— 13120 KB
26-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (26/10), você confere: AGU obtém bloqueio de site para evitar uso indevido de nome do TJDFT; Membros da AGU são condecorados com a Ordem do Mérito Aeronáutico; Você sabe quais são as formas de violência contra a mulher? A AGU Explica!
Publicado em
26/10/2021 11h50
Atualizado em
19/01/2026 14h14
AGU BRASIL N.2488 26102021.mp3
— 16897 KB
25-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (25/10), você confere: AGU obtém liminar para suspender pagamento de juros em desapropriações em percentual superior ao definido pelo Supremo; Advocacia-Geral confirma multa aplicada pela ANP a concessionária que não cumpriu exigência de contratação de bens e serviços nacionais; Última semana para se inscrever na pós em “Funções Institucionais da AGU”.
Publicado em
25/10/2021 11h50
Atualizado em
19/01/2026 14h14
AGU BRASIL N.2487 25102021.mp3
— 17497 KB
22-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (22/10), você confere: AGU defende no Supremo parâmetros previstos em lei para pagamento de danos morais em causas trabalhistas; Acordo entre AGU e Itaú extingue 320 processos e assegura ingresso de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
Publicado em
22/10/2021 11h50
Atualizado em
19/01/2026 14h14
AGU BRASIL N.2486 22102021.mp3
— 16938 KB
21-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (21/10), você confere: AGU confirma validade de multas aplicadas pela ANTT a empresa de transporte ferroviário; Advocacia-Geral garante na Justiça cumprimento das regras de patente para explorar tecnologia de modificação genética de soja; AGU comprova regularidade de inclusão do produtor de biodiesel de pequeno porte em leilões da ANP.
Publicado em
21/10/2021 11h50
Atualizado em
19/01/2026 14h16
AGU BRASIL N.2485 21102021.mp3
— 19186 KB
20-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (20/10), você confere: AGU, PGFN e CNJ assinam acordo para criação do Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor; Iniciativas disruptivas e premiadas são destaque na Semana da Inovação da AGU.
Publicado em
20/10/2021 11h50
Atualizado em
19/01/2026 14h16
AGU BRASIL N.2484 20102021.mp3
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19-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (19/10), você confere: CGU e AGU assinam acordo de leniência com Statkraft Energias Renováveis; AGU confirma que multa aplicada pela Anvisa não está sujeita a recuperação judicial.
Publicado em
19/10/2021 11h50
Atualizado em
19/01/2026 14h17
AGU BRASIL N.2483 19102021.mp3
— 12360 KB
18-10 - Programa AGU Brasil
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (18/10), você confere que Projeto da AGU de Linguagem Jurídica Inovadora é premiado. E ainda acompanha que a AGU defende no Supremo critérios para pagamento de danos morais em causas trabalhistas.
Publicado em
18/10/2021 11h50
Atualizado em
19/01/2026 14h17
AGU BRASIL N.2482 18102021.mp3
— 14277 KB