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AGU Brasil

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Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 19/01/2026 15h11

18-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (18/06), você confere a atuação da Advocacia-Geral que comprovou na justiça regularidade de multa de R$1,2 milhão por ocupação irregular de ilha no Rio de Janeiro. Você também pode se programar para o II Colóquio comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente, promovido pela Escola da AGU. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobreunidades de conservação.
Publicado em 18/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 14h58

audio/mpeg AGU BRASIL N.2396 18062021.mp3 — 16872 KB

17-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (17/06), você confere que a AGU obteve o bloqueio de R$ 14,5 milhões em bens de desmatador da Amazônia. Outro destaque é a Live da Escola da AGU que promove o lançamento do livro "Temas Tributários por nipo-brasileiros". Você ainda fica por dentro que Escola da AGU realiza uma nova aula do Ciclo de Atualização em Processo. O tema será "Conciliação e mediação envolvendo o poder público"
Publicado em 17/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 14h58

audio/mpeg AGU BRASIL N.2395 17062021.mp3 — 12496 KB

16-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (16/06), você confere que em nove meses de funcionamento, Consultorias Jurídicas Virtuais produziram mais de 13 mil manifestações a órgãos da União. Ainda fica por dentro da participação da AGU na Campanha do Agasalho 2021. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre dano moral.
Publicado em 16/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 14h59

audio/mpeg AGU BRASIL N.2394 16062021.mp3 — 16121 KB

15-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (15/06), você confere que a AGU confirmou que a União não é parte obrigatória em litígios sobre fornecimento de medicamentos. Outro destaque é o acordo de transação individual celebrado por empresa em recuperação judicial. E você ainda acompanha que a Escola da AGU realiza uma nova aula do Ciclo de Atualização em Processo. O tema será "Conciliação e mediação envolvendo o poder público.
Publicado em 15/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 14h59

audio/mpeg AGU BRASIL N.2393 15062021.mp3 — 12074 KB

14-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (14/06), você confere a atuação da AGU em processo de execução previdenciária que impediu pagamento indevido de quase R$ 800 mil. Outro destaque é a live da Escola da AGU que promove lançamento de livro sobre licitações públicas. E você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Abolitio Criminis.
Publicado em 14/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 14h59

audio/mpeg AGU BRASIL N.2392 14062021.mp3 — 14768 KB

11-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (11/06), você confere que o Advogado-geral foi condecorado com Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz. Outro destaque do programa é a atuação da AGU que conseguiu economizar R$ 70 milhões em ação rescisória proposta contra usinas de açúcar. E você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre tributos.
Publicado em 11/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 14h59

audio/mpeg AGU BRASIL N.2391 11062021.mp3 — 18115 KB

10-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (10/06), você confere que AGU evitou prejuízo de quase R$ 1 bilhão em ação que discutia repasses do Fundef. Outro destaque fica por conta da atuação da AGU que manteve mantém multa de R$ 1,7 milhão aplicada contra operadora de plano de saúde. E você ainda fica por dentro que Escola da AGU realiza uma nova aula do Ciclo de Atualização em Processo. O tema será “Suspensão de liminar, tutela e segurança”
Publicado em 10/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 14h59

audio/mpeg AGU BRASIL N.2390 10062021.mp3 — 14057 KB

09-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (09/06), você confere que AGU e CGU assinaram acordo de leniência de R$ 760 milhões com as empresas SICPA e CEPTIS. Ainda fica dentro do resultado preliminar de seleção para o II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública divulgado pela Escola da AGU. Também vai saber que a Adjunta do Advogado-Geral da União coordena obra sobre temas correicionais contemporâneos. E vai acompanhar a participação de membros da AGU na VII Jornada da Rede Iberoamericana de Direito Universitário.
Publicado em 09/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 14h59

audio/mpeg AGU BRASIL N.2389 09062021.mp3 — 18553 KB

08-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (08/06), você confere que a AGU assegurou a validade de contratos de arrendamento do Porto de Santarém, no Pará, no valor de quase R$ 70 milhões de reais. Ainda fica por dentro da portaria publicada pela Advocacia-Geral que regulamenta a utilização do Super Sapiens. Também poderá se programar para acompanhar as lives da Escola da AGU, como o lançamento do livro "Medidas Cautelares Administrativas" e o painel sobre “Crimes em licitações e contratos administrativos”.
Publicado em 08/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 14h59

audio/mpeg AGU BRASIL N.2388 08062021.mp3 — 16455 KB

07-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (07/06), você confere que a participação da AGU na Campanha do Agasalho 2021, organizada pelo governo federal. A instituição montou postos de arrecadação em Brasília. Você também pode se programar para o painel “Crimes em licitações e contratos administrativos”, organizado pela Escola da AGU. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Águas e Recursos Hídricos.
Publicado em 07/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 14h59

audio/mpeg AGU BRASIL N.2387 07062021.mp3 — 11917 KB

02-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (02/06), você confere que Advogados Públicos lançam livro comentado sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Ainda vai saber que a Advocacia-Geral realizou novos acordos de transação individual. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Estatuto da Igualdade Racial.
Publicado em 02/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 15h00

audio/mpeg AGU BRASIL N.2384 02062021.mp3 — 14265 KB

01-05 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (01/06), você confere que a AGU implementou o Super Sapiens, sistema de inteligência jurídica que será expandido para outros órgãos do governo. Outro destaque fica por conta do Dia Mundial sem Tabaco: ação ajuizada pela AGU pede responsabilização de fabricantes de cigarros com gastos da União com tratamento de fumantes. E você ainda fica por dentro que Escola da AGU realiza uma nova aula do Ciclo de Atualização em Processo. O tema será “Tutela Provisória.
Publicado em 01/06/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 15h00

audio/mpeg AGU BRASIL N.2383 01062021.mp3 — 17112 KB

31-05 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (31/05), você confere a atuação da AGU que confirmou a validade de cláusulas contratuais que impedem reajuste em obras na UFSM sem a comprovação do aumento de despesa. Outro destaque é que Advocacia-Geral economizou mais de R$ 3,6 milhões em despesas com energia elétrica em dois anos. E você ainda pode colaborar com a campanha "Todos por Elas", que recebe doações para refugiadas até esta segunda-feira.
Publicado em 31/05/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 15h00

audio/mpeg AGU BRASIL N.2382 31052021.mp3 — 15411 KB

28-05 - A AGU e a Escola da AGU agora estão no Linkedin

Usuários podem acessar plataforma com o objetivo profissional de se conectar e trocar experiências com colegas espalhados pelo país
Atualizado em 19/01/2026 15h00

audio/mpeg 28052021-Paulo Victor - Linkedin.mp3 — 981 KB

27-05 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (27/05), você confere a atuação da AGU que assegurou a redução de mais de 90% no tempo de tramitação de ações previdenciárias no Amazonas. Outro destaque é que a Advocacia-Geral confirmou, no STF, a constitucionalidade da ação civil pública em ação de desapropriação. E você ainda confere que a Escola da AGU realiza hoje um painel sobre “Análise de impacto regulatório”.
Publicado em 27/05/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 15h03

audio/mpeg AGU BRASIL N.2380 27052021.mp3 — 14139 KB

26-05 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (26/05), você confere a atuação da AGU que evitou pagamento indevido de mais de R$ 250 mil em ressarcimento de despesas médicas. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva. E você ainda vai saber como colaborar com a campanha “Todos por Elas”, promovida pela AGU.
Publicado em 26/05/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 15h03

audio/mpeg AGU BRASIL N.2379 26052021.mp3 — 13120 KB

25-05 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta terça-feira (25/05), você confere a atuação da AGU que impediu que a União fosse responsabilizada pela morte de detento ocorrida na penitenciária do Carandiru. Outro destaque do programa é a entrevista sobre o projeto Linguagem Jurídica Inovadora, criado por órgão da Advocacia-Geral. E você ainda pode se programar para acompanhar o painel: “Análise de impacto regulatório”, realizado pela Escola da AGU.
Publicado em 25/05/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 15h03

audio/mpeg AGU BRASIL N.2378 25052021.mp3 — 17809 KB

24-05 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (24/05), você confere que a AGU comprovou a eficiência da fiscalização das operadoras de telefonia móvel promovida pela ANATEL em cidades gaúchas. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Impugnação ao Cumprimento de Sentença. E você ainda fica por dentro da agenda de eventos do mês de junho da Escola da AGU.
Publicado em 24/05/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 15h03

audio/mpeg AGU BRASIL N.2377 24052021.mp3 — 14544 KB

21-05 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta sexta-feira (21/05), você confere a atuação da AGU que conseguiu suspender uma decisão que permitia posto de combustível em parque nacional. Outro destaque é a defesa da AGU no Supremo da constitucionalidade da ação civil pública em ação de desapropriação. E você ainda confere o painel da Escola da AGU sobre “Análise de Impacto Regulatório”.
Publicado em 21/05/2021 08h55 Atualizado em 19/01/2026 15h03

audio/mpeg AGU BRASIL N.2376 21052021.mp3 — 15361 KB

20-05 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (20/05), você confere a atuação da AGU que garantiu o ressarcimento de cerca de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por fraudes na Previdência. Outro destaque é a divulgação do novo edital para fazer acordo com a PGFN. E você ainda pode participar da campanha “Todos por Elas”, realizada pela AGU em parceria com o Programa Pátria Voluntária.
Publicado em 20/05/2021 11h55 Atualizado em 19/01/2026 15h03

audio/mpeg AGU BRASIL N.2375 20052021.mp3 — 15163 KB

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