Modelos
Publicado em
10/01/2022 13h06
Atualizado em
11/03/2024 11h15
Modelos de instrumentos jurídicos de CT&I
Modelo de Contrato de Encomenda Tecnológica - Com Notas Explicativas
Modelo de Contrato de Encomenda Tecnológica - Sem Notas Explicativas
Termo de Referência para Encomenda Tecnológica - Com Notas Explicativas
Termo de Referência para Encomenda Tecnológica - Sem Notas Explicativas
Acordo de Parceria - Art. 9º Lei 10.973-2004 (Março/2024)
Contrato STE - Art. 8º Lei 10.973-2004 (Março/2024)
Memorando de Entendimento para CT&I (Março/2024)
Relação Convenial de suporte da Fundação de Apoio - Lei 8.958-1994 e Decreto 7.423-2010 (Março/2024)
Convênio ECTI entre ICT, fundação de apoio e terceiro - Decreto 8.240/2014 (Março/2024)