Modelos
Modelos de instrumentos jurídicos de CT&I
Termo de Referência para Encomenda Tecnológica - Com Notas Explicativas (Out/2024)
Termo de Referência para Encomenda Tecnológica - Sem Notas Explicativas (Out/2024)
Modelo de Contrato de Encomenda Tecnológica - Com Notas Explicativas (Out/2024)
Modelo de Contrato de Encomenda Tecnológica - Sem Notas Explicativa (Out/2024)
Acordo de Parceria - Art. 9º Lei 10.973-2004 (Março/2024)
Contrato STE - Art. 8º Lei 10.973-2004 (Março/2024)
Memorando de Entendimento para CT&I (Março/2024)
Relação Convenial de suporte da Fundação de Apoio - Lei 8.958-1994 e Decreto 7.423-2010 (Março/2024)
Convênio ECTI entre ICT, fundação de apoio e terceiro - Decreto 8.240/2014 (Março/2024)
Modelo Termo de Referência CPSI - Sem Notas Explicativas - 26 fev. 2025 - Versão final
Modelo Termo de Referência CPSI - Com Notas Explicativas - 26 fev. 2025 - Versão final
Modelo Edital CPSI - Sem Notas Explicativas - 26 fev. 2025 - Versão final
Modelo Edital CPSI - Com Notas Explicativas - 26 fev. 2025 - Versão final
Modelo Contrato CPSI - Sem Notas Explicativas - 26 fev. 2025 - Versão final
Modelo Contrato CPSI - Com Notas Explicativas - 26 fev. 2025 - Versão final