Lei da Biodiversidade aplicada às Atividades Agrícolas

Curso Gratuito Aperfeiçoamento Profissional

Publicado em 11/03/2025 16h36 Atualizado em 04/04/2025 16h57

De 11/03/2025 08:00 a 31/03/2026 18:00

Objetivo: Capacitar o público-alvo acerca da temática da Lei da Biodiversidade aplicada às Atividades Agrícolas e sua regulamentação, a partir de um corte finalístico: as atividades agrícolas. Para cumprir este objetivo são apresentados os instrumentos jurídicos de implementação deste marco normativo, em especial as normativas do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), sob a ênfase do acesso ao patrimônio genético para fins de atividades agrícolas.
Carga horária: 50h
Data: o curso pode ser feito a qualquer momento
Local: ENAGRO Virtual - EAD
Inscrições

Marco jurídico nacional e internacional sobre Biodiversidade;
Conceitos e instrumentos operacionais da Lei da Biodiversidade, em especial relacionados ao acesso ao patrimônio genético, na perspectiva das atividades agrícolas;
Funcionamento do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado;
Monitoramento e Fiscalização de infrações administrativas.