ATIVIDADES ESSENCIAIS

PORTARIA Nº 116, DE 26 DE MARÇO DE 2020

publicado 20/04/2023 15h33 Link

PORTARIA Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

publicado 20/04/2023 15h33 Link

Decreto nº 10.282/2020 - Define os serviços públicos e as atividades essenciais durante o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

publicado 20/04/2023 15h33 Link

Detalhamento de atividades e serviços essenciais (Portaria nº 116/2020) para o funcionamento da agropecuária e abastecimento da população

publicado 20/04/2023 15h33 Link

Recomendações aos transportadores de produtos alimentícios (em parceria com MINFRA)

publicado 20/04/2023 15h33 Link

Recomendações para a comercialização de produtos alimentícios em feiras livres, sacolões e varejistas (em parceria com MS e ANVISA)

publicado 20/04/2023 15h33 Link

Cartilha com medidas de higiene para o período da colheita

publicado 20/04/2023 15h33 Link

Recomendações para a colheita de produtos agrícolas

publicado 20/04/2023 15h33 Link

Orientação Conjunta n. 01 STRAB/SEPRT-ME/SPA-MAPA/SVS-MS, de 07 de maio de 2020, para segurança do trabalhador em ambiente frigorífico

publicado 20/04/2023 15h33 Link