Operador Econômico Autorizado

Aos operadores do setor importador de agrotóxicos, produtos técnicos e afins participantes do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA.
Publicado em 27/09/2019 17h38 Atualizado em 10/07/2020 17h06

OEA – INTEGRADO

Aos operadores do setor importador de agrotóxicos, produtos técnicos e afins participantes do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA

Comunicamos aos participantes do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA na modalidade Integrado a divulgação do Questionário de Auto Avaliação (QAA) e Notas Explicativas para aferição dos critérios de admissibilidade, elegibilidade e conformidade com a defesa agropecuária, destinado aos operadores do setor importador de agrotóxicos, produtos técnicos e afins participantes do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado conforme Art. 47 e 49 da IN 45 de 30/10/18, D.O.U 30/10/18.