Portarias

Metodologia de estudos e lista de cultivares indicadas para cada região

As portarias de Zoneamento Agrícola de Risco Climático são divulgadas anualmente no Diário Oficial da União para a vigência na safra indicada. Nelas, é possível encontrar um resumo do estudo e a lista de cultivares indicadas para cada região. Constam os seguintes itens de cada portaria:

Zoneamento agrícola de risco climático para a cultura: apresenta resumidamente a metodologia do zoneamento para cada cultura na região.

Tipos de solos: os solos podem ser agrupados em duas formas:

I - em três categorias quanto à capacidade de retenção de água: arenoso (Tipo 1); textura média (Tipo 2); e argiloso (Tipo 3), conforme disposto na Instrução Normativa SPA/MAPA Nº 2 de 09 de novembro de 2021, ou na Instrução Normativa Nº 2, de 09 de outubro de 2008 (Revogada).

II – em seis classes de acordo com água disponível do solo (AD): AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6. Os valores de AD podem ser estimados por equação de pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, observadas as especificações contidas na Instrução Normativa SPA/MAPA Nº 1, de 21 de junho de 2022.

*O item 2. "Tipos de solos aptos ao cultivo" do anexo de cada portaria de Zarc indicará qual normativo deve ser observado.

Tabela de períodos de plantio: indica a época para semeadura (início e fim) de acordo com o município, tipo de solo e níveis de risco (20%, 30%, 40%) em formato de decêndio.

Cultivares indicadas: no caso de culturas anuais, são listadas todas as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores de sementes, reunidas em grupos com características homogêneas. Todas as cultivares devem estar inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC, conforme disposto na Instrução Normativa Nº 16, de 9 de abril de 2018.

Relação de municípios e períodos indicados para semeadura/plantio:

Contém instrução para obter a relação dos municípios, com baixo risco climático, indicados no estado a que se refere a portaria. No caso das portarias em que possui as tabelas de risco, as colunas seguintes são indicados os períodos de plantio/implantação (início e fim) da cultura para cada município, em três níveis de risco(20%, 30%, 40%), por tipo de solo e por grupo (ciclo) de cultivar.