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Publicado em 18/11/2025 11h42 Atualizado em 27/05/2026 18h17

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Defesa Agropecuária

Mapa estabelece classificação de risco para atividades dependentes de autorização pública
11/01/2021 - Com a publicação da portaria, empresas e pessoas físicas irão conhecer o prazo máximo para análise de seus pedidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária
Capacitação

Portal Saberes da Floresta abre inscrições para cursos a partir do dia 10 deste mês

08/01/2021 - São ofertados cursos sobre boas práticas no cultivo da castanha e do açaí, concessão florestal e manejo florestal de madeira
Agricultura familiar

Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em janeiro

08/01/2021 - O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de produtos do programa fica abaixo do preço de referência
Tags: agricultura familiar; PG´PAF
Bioeconomia

Extrativistas deverão seguir novas regras para pedidos de subvenção da PGPM-Bio a partir deste ano

06/01/2021 - Uma das mudanças é que a Conab só poderá receber a documentação referente à safra anterior até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente
Fiscalização

Força-tarefa do Mapa fiscaliza alimentos orgânicos no estado de São Paulo

05/01/2021 - Fiscais da Superintendência Federal de Agricultura visitaram propriedades e coletaram amostras de alimentos no estado
Financiamento

Contratação de crédito rural para safra 2020/2021 chega a R$ 125 bilhões em seis meses

05/01/2021 - O valor representa alta de 18% entre julho e dezembro de 2020, em comparação ao mesmo período da safra anterior
Aquicultura e pesca

Aquicultores cessionários devem enviar relatório anual de produção até 31 de março
04/01/2021 - O cessionário que não enviar o relatório dentro do prazo terá o contrato de cessão rescindido
Aquicultura e pesca

Consulta pública analisa alteração em regras para a pesca de polvo no Sudeste e Sul do país
04/01/2021 - Os interessados em participar podem enviar sugestões nos próximos 45 dias
Portaria interministerial destina áreas de domínio da União à concessão florestal

31/12/2020 - O manejo florestal sustentável é estratégico para a economia e sustentabilidade do país
Aquicultura e Pesca

Publicadas novas regras e procedimentos para o período de defeso do caranguejo-uçá

31/12/2020 - Foram definidas as regras para o período de andada de 2021 a 2024 nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia
Sustentabilidade

Hortas comunitárias e fazendas verticais são alternativas para agricultura em áreas urbanas

30/12/2020 - Com orientação e suporte da Embrapa, iniciativas valorizam plantio orgânico e incentivam comunidades carentes a cultivar hortaliças
Gestão de Riscos

Portaria estabelece novas regras para o Zoneamento Agrícola de Risco Climático

30/12/2020 - Objetivo é evitar alterações intempestivas no Zarc e regulamentar a participação de agentes externos na formulação e aperfeiçoamento do zoneamento
Subvenção

Mais de 1,3 mil embarcações pesqueiras serão beneficiadas com cotas de óleo diesel em 2021
30/12/2020 - O valor estimado para a subvenção econômica do óleo diesel para 2021 está consignado na previsão orçamentária em R$ 1,3 milhão
Governo Digital

Mapa digitaliza mais de 80 serviços e gera economia para o produtor rural

29/12/2020 - A redução de custos para os produtores é estimada em R$ 43 milhões ao ano. A meta para 2021 é ter mais 77 serviços transformados em digitais
Aquicultura e Pesca

Portaria define critérios e requisitos higiênico-sanitários para embarcações pesqueiras de produção primária

29/12/2020 - O objetivo é a melhoria contínua da cadeia produtiva primária da pesca, considerando a crescente demanda de países e blocos econômicos por produtos de pescado e derivados
Zarc

Melancia tem novo zoneamento agrícola validado e ampliado

29/12/2020 - Cultura fez parte de 11 novos estudos de sistemas de cultivos anuais e perenes de 2020, ano que teve total de 484 portarias publicadas de Zarc, aumento de 24%
Cadastro Ambiental Rural

Proprietários rurais que quiserem acessar o Programa de Regularização Ambiental devem fazer o CAR até dia 31/12

28/12/2020 - Quem perder o prazo também perderá benefícios como facilidade de acesso ao crédito rural e prazo de recomposição da paisagem rural
Regularização Fundiária

Novo decreto traz avanços para regularização de imóveis rurais em áreas da União
28/12/2020 - Entre as alterações estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais
Inspeção

Mapa estimula adesão de consórcios públicos municipais ao SISBI-POA
24/12/2020 - Consórcios recebem orientações técnicas do Mapa para alcançarem equivalência da inspeção municipal de produtos de origem animal com a inspeção federal
Apoio ao produtor

CMN cria linha emergencial de crédito para produtores do RS e SC afetados pela seca
24/12/2020 - A medida foi solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O conselho aprovou ainda limite maior para financiamento de recuperação de cafezais
Defesa Agropecuária

Mapa reconhece equivalência dos serviços de inspeção de produtos de origem animal de AL, PA e do município de Guarapuava (PR)
23/12/2020 - Com isso, os produtos poderão ser comercializados em todo o território nacional
Floricultura

Mapa divulga lista de flores e plantas ornamentais introduzidas no Brasil

23/12/2020 - Orquídeas, cactus, begônias e palmeiras fazem parte da lista que regulamenta e dá segurança jurídica, mais transparência e promove inovação ao setor
Pesquisa e Alimentação

Pesquisa analisa características únicas do queijo artesanal do Serro

23/12/2020 - Coalho e soro usados na fabricação conferem atributos únicos ao produto artesanal
Solos

Estudo inédito traz mapas dos solos brasileiros vulneráveis à erosão hídrica

23/12/2020 - Conhecimento permitirá abordagens mais objetivas e direcionadas para controlar a erosão
Fiscalização

Operação conjunta apreende defensivos agrícolas irregulares em Mato Grosso

22/12/2020 - Os órgãos ambientais e de vigilância sanitária interditaram um matadouro clandestino.
Gestão de Riscos

Comissão de Recursos do Proagro julgou 2.519 processos em 2020
22/12/2020 - Com teletrabalho e digitalização dos processos, houve aumento de 23% das análises e julgamentos em 2020
Defesa Agropecuária

Equipe do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa adia retirada da vacina nos blocos II, III e IV
21/12/2020 - Uma nova avaliação está prevista para o final do primeiro semestre de 2021
Sanidade Vegetal

Decreto regulamenta lei do Sistema Nacional de Sementes e Mudas

21/12/2020 - A atualização das normas tem como objetivo adequar o regulamento às demandas do setor produtivo
Aquicultura e pesca

Decreto traz mudanças no modelo de gestão dos Terminais Pesqueiros Públicos

21/12/2020 - Medida disciplina concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de licitação
Semiárido

Comunidade em Água Branca (AL) ganha primeiro viveiro de aclimatação de mudas de palma forrageira

21/12/2020 - Ação é resultado da parceria entre o Projeto Dom Helder Câmara e Codevasf

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