Formulários para Proteção de Cultivares

Acesse AQUI os formulários para depositar pedidos de proteção de cultivares e efetuar outros requerimentos.

Publicado em 10/02/2017 16h13 Atualizado em 27/04/2022 11h07

Orientações para outros requerimentos relativos a cultivares no SNPC, ver no fim da página.

A solicitação de proteção de uma cultivar vegetal no Brasil é realizada mediante o preenchimento e encaminhamento por meio eletrônico (via CultivarWeb) dos seguintes formulários:

1) Formulário 1 – Requerimento de Proteção de Cultivar: Deve ser acessado pelo programa CultivarWeb (link abaixo), efetuado o cadastramento e preenchido o pedido de proteção de cultivar, anexando em formato pdf os formulários/documentos seguintes.

2) Formulário 2 – Relatório Técnico: Deve ser efetuado o download do arquivo que deve ser preenchido, assinado pelo Responsável Técnico e digitalizado em pdf.

3) Formulário 3 – Descritores Mínimos: Deve ser efetuado o download do formulário, que deve ser preenchido, assinado pelo Responsável Técnico e digitalizado em formato pdf.

4) Demais documentos: Os demais documentos necessários ao protocolo do pedido (Procuração/Contrato Social, e fotografia (para casos específicos)), também devem ser digitalizados em formato pdf.

São requisitos necessários para a cultivar candidata à proteção:

ser produto de melhoramento genético;
ser de uma espécie passível de proteção no Brasil;
não haver sido comercializada no exterior há mais de 4 anos, ou há mais de 6 anos, no caso de videiras ou árvores;
não haver sido comercializada no Brasil há mais de doze meses;
ser distinta;
ser homogênea;
ser estável; e
e possuir denominação apropriada que a identifique.