EDITAL SDA/MAPA Nº 16/2026
Edital SDA/MAPA Nº16/2026 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos.
Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para: portaria747.edital@agro.gov.br
ATENÇÃO!!
A solicitação de inscrição no certame somente poderá ser realizada por laboratórios enquanto Pessoas Jurídicas, detentoras de certificado digital, válido e atualizado para CNPJ, emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil. Após cadastro como Pessoa Jurídica, o laboratório poderá vincular o CPF de seus colaboradores, responsáveis por emitir e acompanhar as solicitações de credenciamento de laboratórios e suas alterações.
Entre AQUI para acessar orientações sobre como cadastrar colaboradores autorizados.”
http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/cadastrocolaboradordocnpj.html
Cronograma
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Evento |
Data |
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Apresentação do Edital - Reunião Virtual - endereço a ser divulgado |
28/07/2026 |
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Inscrições |
03 a 07/08/2026 |
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Divulgação das inscrições homologadas |
12/08/2026 |
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Prazo para interposição de recursos |
13 e 14/08/2026 |
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Resultado dos recursos interpostos sobre as inscrições |
21/08/2028 |
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Resultado definitivo das inscrições homologadas |
21/08/2028 |
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Resultado preliminar da Etapa 1 |
02/09/2026 |
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Prazo para interposição de recursos |
03 e 04/09/2026 |
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Resultado dos recursos interpostos na Etapa1 |
11/09/2026 |
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Resultado Definitivo da Etapa 1 |
11/09/2026 |
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Convocação dos classificados para Etapa 2 |
11/09/2026 |
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Prazo para apresentação dos documentos da Etapa 2 |
14 a 18/09/2026 |
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Resultado preliminar da Etapa 2 |
14/10/2026 |
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Prazo para interposição de recursos |
15 e 16/10/2026 |
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Resultado dos recursos interpostos na Etapa 2 |
23/10/2026 |
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Resultado Definitivo da Etapa 2 |
23/10/2026 |
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Convocação dos classificados para Etapa 3 |
23/10/2026 |
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Resultado preliminar da Etapa 3 |
02/12/2026 |
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Prazo para interposição de recursos |
03 e 04/12/2026 |
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Resultado dos recursos interpostos na Etapa 3 |
11/12/2026 |
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Resultado Definitivo da Etapa 3 |
11/12/2026 |
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Resultado final do processo seletivo |
24/12/2026 |
Processo de Credenciamento
EXTRATO DO EDITAL SDA/MAPA Nº 16/2026
EXTRATO DO EDITAL SDA/MAPA Nº 16/2026 - DOU
Inscrições e Convocações
RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - CLIQUE AQUI
RECURSO DE INSCRIÇÃO - CLIQUE AQUI
CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS DA ETAPA 1 PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA ETAPA 2 - CLIQUE AQUI
1ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS DA ETAPA 2 PARA AUDITORIA IN LOCO DA ETAPA 3 - CLIQUE AQUI
Reunião virtual
Reunião de apresentação e dúvidas do Edital - 28/07/2026 - 9h30 - CLIQUE AQUI
Formulário de dúvidas em relação ao Edital - CLIQUE AQUI - ATÉ 26/07/2026 - 23h59
Banca Examinadora
BANCA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CLIQUE AQUI
Relação dos Membros da Banca Examinadora - Etapa 1 - CLIQUE AQUI
Relação dos Membros da Banca Examinadora - Etapa 2 - CLIQUE AQUI
Relação dos Membros da Banca Examinadora - Etapa 3 - CLIQUE AQUI
Resultados
ATENÇÃO: Prezados candidatos aprovados na Etapa 2 do Edital SDA/MAPA nº 16, de 2026, caso não queiram interpor recurso em relação às notas que obtiveram nesta etapa, NÃO há necessidade de clicar em "ATENDER" no Portal de Serviços do Governo Federal. Esta função é apenas para interpor recursos. Os processos que não entrarem com recurso voltarão automaticamente para o MAPA quanto o prazo recursal finalizar (48h).
Resultado preliminar da Etapa 1 - CLIQUE AQUI
Resultado Definitivo da Etapa 1 - CLIQUE AQUI
Resultado do Recurso da Etapa 1 - CLIQUE AQUI
Resultado preliminar da Etapa 2 - CLIQUE AQUI
Resultado Definitivo da Etapa 2 - CLIQUE AQUI
Resultado do Recurso da Etapa 2 - CLIQUE AQUI
Resultado preliminar da Etapa 3 - CLIQUE AQUI
Resultado Definitivo da Etapa 3 - CLIQUE AQUI
Resultado do Recurso da Etapa 3 - CLIQUE AQUI
Resultado Final do Edital SDA/MAPA nº 16/2026 - CLIQUE AQUI