Pregão Eletrônico 39/2020
Torna-se público que o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – LFDA/MG, por meio do(a) Pregoeiro, sediado à Av. Rômulo Joviano, s/n°, Centro, Pedro Leopoldo/MG, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
DATA DA SESSÃO: 02/12/2020
HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 130058