Alocação de recursos, por meio de convênios ou contratos, para promoção do café brasileiro
Alocação de recursos, por meio de convênios ou contratos, para promoção do café brasileiro
Descrição e finalidade:
Alocação de recursos do Fundo de D efesa da Economia Cafeeira (Funcafé) por meio de convênios para a realização de eventos que promovam o agronegócio café com o objetivo de fortalecer os “Cafés do Brasil” nos mercados interno e externo.
Os usuários deste serviço são as associações, cooperativas, sindicatos, entre outras entidades sem fins lucrativos representativas do agronegócio café, e, também, entidades públicas.
Meios de acesso ao serviço e procedimentos
Todas as instituições que celebram convênios ou contratos de repasse com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) precisam estar obrigatoriamente cadastradas e credenciadas no Sistema de Gestão de Convênios de Repasse (SICONV), administrado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Para se cadastrar no SICONV, o cidadão deve acessar o endereço eletrônico https://www.convenios.gov.br/portal/.
Para solicitação do serviço, o cidadão deve acessar as instruções de preenchimento no endereço eletrônico / e entrar em contato com a Coordenação-Geral de Planejamento e Estratégias para o encaminhamento do Modelo de Proposta / Plano de Trabalho e esclarecimentos cabíveis.
O recurso será liberado ao cidadão, desde que atendidas as normas da legislação vigente, após assinatura e publicação do extrato do convênio no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O cidadão pode acessar o extrato do convênio no endereço eletrônico http://portal.in.gov.br/, da Imprensa Nacional (IN), informando no local de busca a data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Compromisso:
As informações solicitadas por e-mail ou telefone sobre questionamentos referentes ao preenchimento da Proposta/Plano de Trabalho e/ou outras etapas do processo serão respondidas até que as dúvidas do cidadão estejam sanadas.
Atendimento
A Coordenação-Geral de Planejamento e Estratégias (CGPE), do Departamento do Café (DCAF), da Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE) disponibiliza os seguintes canais de atendimento ao usuário:
Telefone: (61) 3218-2085 / 3218-2947 das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. O cidadão terá o seu telefonema atendido em até 5 minutos.
Fax: 3322-0337, todos os dias da semana, ininterruptamente. O cidadão terá resposta a seu questionamento em até 24 horas, em dias úteis.
E-mail: spae@agricultura.gov.br, todos os dias da semana, ininterruptamente. O cidadão terá resposta a seu questionamento em até 24 horas, em dias úteis.