Fundo Nacional de Segurança Pública bate recorde em 2025 com execução de mais de R$ 1,4 bilhão nos estados e no DF
Pronasci Juventude amplia atuação nacional e reforça prevenção da violência entre jovens em territórios vulneráveis
Sedigi discute implantação do ECA Digital com setores do mercado adulto
CONSUMIDOR
Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos do primeiro semestre de 2026
Cursos são destinados a pessoas a partir de 16 anos; o público-alvo abrange agentes públicos, empresas e entidades ligadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil
SEGURANÇA PÚBLICA
Escuta Susp: programa supera 26 mil atendimentos psicológicos a profissionais de segurança
Iniciativa já alcança 25 estados e oferece apoio on-line especializado para policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
CONSUMIDOR
Integração, fiscalização no ambiente digital e prevenção vão nortear o Plano Nacional de Combate à Pirataria
Documento quadrienal é elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br