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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Trabalho dom´éstico

Estudo inédito aponta queda em 18% do trabalho doméstico nos vínculos formais de 2015 a 2024

15/05/2025 - Dados, elaborados pelo MTE, mostram ainda o envelhecimento da força de trabalho e aumento da escolarização
Abono Salarial

MTE inicia pagamento do abono salarial para mais de 4 milhões de trabalhadores nesta quinta-feira (15)

15/05/2025 - As consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e portal GOV.BR
Relações de trabalho

Pejotização é tema de audiência no Ministério do Trabalho e Emprego

14/05/2025 - Debate sobre o tema envolve legalidade da contratação como pessoa jurídica, a Previdência e a competência da Justiça do Trabalho para julgar tais processos
Programa Manoel Querino

MTE prestigia festividades do Bembé do Mercado na Bahia

14/05/2025 - Secretário Lavigne participou dos eventos destacando a importância dos cursos de qualificação profissional voltados para a juventude afrodescendente
Negociação

Acordo garante direitos a trabalhadores da saúde da Ebserh

14/05/2025 - Concluída nesta terça-feira (13), negociação mediada pelo MTE resultou em um acordo nacional que alcança cerca de 2 mil profissionais
Política Pública

Grupo Móvel do MTE completa 30 anos na Luta Contra o Trabalho Escravo

14/05/2025 - Nas últimas três décadas foram mais de 66 mil trabalhadores resgatados em 8 mil operações realizadas, com mais de R$ 157 milhões pagos em reparações às vítimas
Políticas públicas

Luiz Marinho e Geraldo Alckmin discutem programas do MTE e MDIC

14/05/2025 - Entre os assuntos do encontro entre o ministro e o presidente em exercício, estão mudanças no PAT e o PLP nº 12, que está em tramitação na Câmara dos Deputados
Mercado de Trabalho

Aprendizagem Profissional tem melhor desempenho da história com estoque de março alcançando 646.407 aprendizes empregados

13/05/2025 - Do total de jovens aprendizes inseridos, 53,03% são do gênero feminino, 56,99% são pretos e pardos e 47,71% têm até 17 anos, É o maior número de contratos desde que a Lei 10.907 entrou em vigor em 2000
Trabalho Escravo

Ministro Luiz Marinho participa de sessão solene no Senado pelos 30 anos do Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo

13/05/2025 - Instituído em 1995, grupo já realizou mais de 8 mil operações cobrindo todas as regiões do país, tendo resgatado mais de 66 mil trabalhadores
Aviso de Pauta

Grupo Especial Móvel de Combate ao Trabalho Escravo comemora 30 anos nesta terça-feira, 13

12/05/2025 - Três décadas de atuação do GEFM serão celebradas com sessão especial e seminário sobre os avanços no enfrentamento ao trabalho escravo. Nesse período cerca de 66 mil trabalhadores foram resgatados.
Fiscais do MTE resgatam idoso no Rio Grande do Sul

12/05/2025 - Trabalhador de 60 anos foi encontrado em condições análogas à escravidão em Eldorado do Sul (RS)
Economia solidaria

Luiz Marinho prestigia iniciativas produtivas solidárias da agricultura familiar presentes na 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária em São Paulo

10/05/2025 - Evento mostra a diversidade de alimentos e produtos de pequenos produtores de todo país, além de discutir questões políticas relativas ao movimento e sua inclusão produtiva
Economia Solidária

MTE divulga resultado do edital para contratação de 500 agentes de economia solidária

09/05/2025 - A primeira atividade dos agentes selecionados acontece dia 20/05 com plenária virtual
Em sessão solene no Senado, Marinho diz ser um absurdo estimular o debate contra a CLT

09/05/2025 - Ministro critica ataques à CLT, defende reconstrução dos direitos trabalhistas e celebra avanços do MTE em sessão pelo 1º de Maio no Senado
Ministro Luiz Marinho adiantou que repetirá a Semana do Trabalho em 2026

09/05/2025 - Durante uma semana, diversos serviços foram oferecidos aos trabalhadores em comemoração ao Dia do Trabalhador
Associativismo

Luiz Marinho visita neste sábado (10) a Feira Nacional da Reforma Agrária em São Paulo

09/05/2025 - 5ª Feira Nacional do movimento acontece até domingo (11) e reúne produção do associativismo solidário e cooperativista de 23 estados e o DF
Semana do Trabalhador

Posto avançado do Sine montado na Esplanada dos Ministérios oferece mais de 700 oportunidades de emprego

08/05/2025 - Vagas estão disponíveis na unidade móvel que funciona durante a Semana do Trabalhador com salários que podem chegar a 4 mil reais
Empreendedorismo

Sebrae oferece capacitações e consultorias durante a Semana do Trabalhador

08/05/2025 - Programação inclui palestras, oficinas e workshops voltados à inovação, tendências de mercado e boas práticas de gestão
Ministro Márcio França destaca importância do apoio aos pequenos empreendedores durante visita à Semana do Trabalhador

08/05/2025 - Recebido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, França aproveitou e atualizou a sua carteira de vacinação
Ministério do Trabalho e Emprego leva serviços gratuitos a trabalhadores baianos

08/05/2025 - Superintendência Regional do Trabalho promove Semana do Trabalhador em Salvador com atendimento sobre direitos trabalhistas, Seguro-Desemprego, CTPS Digital e outros programas do MTE
Serviço

Unidade Móvel da Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito durante a Semana do Trabalhador

08/05/2025 - Serviço itinerante estará na Esplanada até sexta-feira (9), com foco em demandas do Direito de Família e orientação à população do DF e Entorno
Semana do Trabalhador

Ministra Esther Duek visita a Semana do Trabalhador e destaca avanços na implantação da Carteira de Identidade Nacional

07/05/2025 - Acompanhada pelo secretário-executivo do MTE, Chico Macena, ela percorreu os espaços do evento, que oferece serviços e orientações à população, além de ações voltadas à valorização do trabalho
Audiência

Luiz Marinho recebe representantes da FCS e UNESCS

07/05/2025 - Regulamentação do trabalho aos feriados é tema de encontro com o ministro sobre vigência da Portaria Nº 3665/23
Luiz Marinho defende redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

07/05/2025 - Ministro destacou que é necessário um diálogo equilibrado entre trabalhadores e empregadores para se chegar a um concesso que seja bom para todos e não prejudique a economia durante audiência na Câmara dos Deputados
Sebrae lança crédito para microempreendedores individuais na Semana do Trabalho

07/05/2025 - Evento oferece diversos serviços para os trabalhadores até sexta-feira, 9, no térreo e no estacionamento do MTE
Crédito do Trabalhador chega em R$ 10,1 bi em empréstimos consignados

07/05/2025 - Troca de dívidas por um crédito mais barato já está em vigor desde o dia 25 de abril. Portabilidade começa em 16 de maio.
Feira do Trabalhador

Exames de saúde, oficinas de alimentos e serviços de beleza gratuitos estão disponíveis até sexta-feira (9) no estacionamento do MTE

06/05/2025 - Atividades fazem parte da Semana do Trabalhador, uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego numa parceria com várias outras pastas e órgãos do governo
Semana do trabalhador

Com participação de vários ministérios, feira na Esplanada oferece vacinação, mostra cultural e gastronômica, além de vários serviços

06/05/2025 - Ministra Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, foi vacinada ao visitar a feira nesta terça-feira (06), ao ser recebida pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, e Alexandre Padilha, da Saúde
Regulamentação do trabalho por plataformas é tema de audiência no MTE

06/05/2025 - Um dos principais pontos abordados foi o Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024 (PLP 12/2024), que tem por objetivo regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos
Semana do Trabalho começa com saúde, cultura, serviços e diálogo sobre direitos

05/05/2025 - Público teve na abertura nesta segunda-feira (05) tendas de vacinação, serviços de cidadania, espaços de orientação profissional e uma exposição sobre a história do trabalho no Brasil

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