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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Aviso de Pauta

MTE promove live em homenagem ao Dia Nacional do Técnico e do Engenheiro de Segurança do Trabalho nesta quinta-feira (27)

24/11/2025 - Evento da CANPAT destacará a importância desses profissionais e o papel da prevenção de acidentes no Brasil
Negociação Coletiva

“Não há saída para os desafios atuais sem o fortalecimento do diálogo social”, afirma Chico Macena

24/11/2025 - Abertura da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2025 reforça compromisso do Governo Federal com o diálogo tripartite e a modernização das relações de trabalho
Escola do Trabalhador 4.0

Governo Federal lança Escola do Trabalhador 4.0 em Rio Grande da Serra (SP)

24/11/2025 - Parceria entre MTE e Microsoft amplia acesso à qualificação tecnológica gratuita e alinhada às demandas de indústrias, comércio e serviços da região do Grande ABC
Negociação Coletiva

“Negociação coletiva é um direito fundamental e precisa ser fortalecida”, afirma Marcos Perioto

24/11/2025 - Secretário de Relações do Trabalho ressalta a importância de sindicatos estruturados e defende a ampliação de soluções pactuadas para enfrentar mudanças econômicas, tecnológicas e produtivas.
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa do lançamento da Escola do Trabalhador 4.0 em Rio Grande da Serra (SP)

21/11/2025 - Lançamento da Escola do Trabalhador 4.0 integra as ações estratégicas para qualificação profissional e desenvolvimento econômico do Grande ABC
Benefício

Governo Federal inicia entrevistas para garantir direito ao Seguro-Defeso

21/11/2025 - Ação do MTE e da Fundacentro começa em 122 municípios e reforça o atendimento aos pescadores e pescadoras artesanais.
MTE se reúne com trabalhadores que atuam no carnaval de Salvador

19/11/2025 - O encontro teve por objetivo escutar as demandas dos trabalhadores do carnaval para incorporá-las ao plano de trabalho do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador.
Benefícios

MTE autoriza suspensão da exigibilidade do FGTS para empregadores de Rio Bonito do Iguaçu (PR)

19/11/2025 - Medida decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional após os eventos climáticos extremos que afetaram a região.
Negociação coletiva

Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva acontece em todo País de 24 a 28 de novembro

19/11/2025 - Com o tema “Negociação Coletiva e os Desafios Contemporâneos das Relações de Trabalho, a programação da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2025 aborda temas estratégicos para fortalecer as relações de trabalho.
Direito trabalhista

Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento

19/11/2025 - Benefício é garantido pela Constituição: entenda o direito, as regras e os prazos de pagamento do décimo terceiro salário.
Goiás realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

19/11/2025 - Evento reuniu governo, trabalhadores e empregadores, que aprovaram 15 propostas para etapa nacional em 2026.
Concurso AFT

Luiz Marinho assinou nesta terça-feira (18) portaria que nomeia 855 auditores-fiscais do Trabalho

18/11/2025 - Portaria foi assinada no final da tarde de hoje (18/11) e publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União.
AVISO DE PAUTA

Amazonas realiza nesta terça-feira (25) etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

18/11/2025 - Evento em Manaus reunirá governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios do mercado de trabalho e propor ações voltadas à promoção do trabalho decente
Aviso de Pauta

Primeira reunião do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador será nesta quarta (19)

18/11/2025 - A reunião será na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, às 14h, e reunirá o Governo Federal, Estadual e Municipal, além de representantes dos trabalhadores que atuam no carnaval de Salvador
Trabalho Infantil

MTE afasta mais de 100 adolescentes do trabalho infantil em fábricas de calçados de Birigui (SP)

18/11/2025 - Auditoria-Fiscal do Trabalho realizou ação fiscal no município encontrando os adolescentes trabalhando em 49 dos 53 estabelecimentos fiscalizados, muitos deles submetidos às piores formas de trabalho infantil.
II CNT

Ministro Luiz Marinho abre etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho em Belo Horizonte

18/11/2025 - Evento reuniu governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios e as transformações do mundo do trabalho e elaborar propostas voltadas à promoção do trabalho decente
Economia Popular e Solidária é um dos caminho para a transição ambiental justa

17/11/2025 - Fernando Zamban, secretário nacional substituto de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, fez um alerta durante debates na COP 30: a transição ambiental não será sustentável se não vier acompanhada de mudanças sociais e econômicas.
Efeitos da reforma tributária são tema de audiência no MTE

17/11/2025 - Dirigentes do SindLav apresentaram preocupações sobre os efeitos da regulamentação da reforma tributária e solicitaram apoio para avançar no diálogo com outras áreas do governo.
Negociação coletiva

Boletim destaca boas práticas que promovem cláusulas voltadas às responsabilidades familiares

17/11/2025 - Publicação reúne exemplos de acordos que ampliam garantias para trabalhadores que conciliam emprego e cuidado com filhos, idosos e pessoas com deficiência
Qualificação

Programa Manuel Querino forma 105 agentes de turismo cultural e criativo na Bahia

17/11/2025 - Curso é uma parceria do Ministério do Trabalho e Emprego com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para impulsionar o turismo cultural e criativo em suas comunidades
Aviso de Pauta

Goiás realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

17/11/2025 - CNT em Goiânia reunirá governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios do mercado de trabalho e propor ações para trabalho decente
Ministro discute parceria com a Tetra Park para fortalecer projetos para catadores e cooperativas

15/11/2025 - Encontro aconteceu neste sábado (15) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA).
Mudanças no PAT benefiará 22 milhões de trabalhadores e ampliará a rede credenciada com preços mais competitivos

14/11/2025 - Secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, explicou as mudanças no programa durante o 1º Seminário Propague de Cidadania Financeira, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Marinho defende trabalho decente como eixo da transição tecnológica em evento na COP30

14/11/2025 - Em Belém, ministro afirma que eletrificação e novas tecnologias só serão sustentáveis se vierem acompanhadas de proteção social, formação profissional e justiça econômica. Ele alertou para a urgência de garantir segurança, formação e condições dignas aos trabalhadores expostos a riscos crescentes.
Aviso de Paula

Luiz Marinho abre a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho em Minas Gerais

14/11/2025 - Belo Horizonte reunirá, nesta terça-feira (18), governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios do mercado de trabalho e propor ações voltadas à promoção do trabalho decente.
Política Pública

MTE vai liberar benefícios a trabalhadores e empresas de Rio Bonito do Iguaçu (PR) afetados pela calamidade pública

14/11/2025 - As medidas de liberação de benefícios, como Seguro-Desemprego e FGTS, começam a ser implementadas após a publicação da portaria de reconhecimento da calamidade pública pelo MDR
Conferência das Nações Unidas

Na COP30 Luiz Marinho alerta sobre a necessidade de adaptação às altas temperaturas no ambiente laboral

13/11/2025 - Ministro defende revisão das normas de segurança e ações conjuntas para proteger trabalhadores dos efeitos do calor extremo durante painel “Mudança Climática, Estresse Térmico e Impactos na Saúde e Segurança do Trabalho” realizado nesta quinta-feira (13) no Pavilhão Brasil
Abono Salarial

MTE segue com o pagamento do Abono Salarial a 152.444 trabalhadores que ainda não sacaram o benefício

13/11/2025 - Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal GOV.BR
II CNT

Rio Grande do Sul realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

13/11/2025 - II Conferência Nacional do Trabalho no Estado reuniu governo, trabalhadores e empregadores, aprovando 15 propostas para etapa nacional em 2026
Conferência das Nações Unidas

Transição justa e trabalho sustentável é tema de Painel do MTE na COP30

12/11/2025 - Evento no Pavilhão Brasil da Conferência reuniu governo, setor produtivo e centrais sindicais para discutir os impactos das mudanças climáticas e os caminhos para uma economia sustentável e inclusiva

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